TJMG 25/07/2019 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 978/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 635, de 11 de julho de 2019,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxambu - APAE de Caxambu, mantenedora da Escola de
Educação Especial São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Joaquim dos Santos, 210, B. Trançador,
em Caxambu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 979/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 602, de 09 de julho de 2019, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Batista de Mantena, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Getúlio Vargas, 382, Centro, em Mantena, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 980/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 615, de 12 de julho de 2019,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Montalvânia e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
APAE de Montalvânia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Copérnico, 270, Centro, em Montalvânia, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 981/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 603, de 11 de julho de 2019, fica
renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo estabelecimento Núcleo de Ensino Arco-Íris, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Afonso Pena, 164,
Centro, em Santos Dumont, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 982/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 583, de 11 de julho de 2019, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
de Educação Tempo de Descobrir, de Ensino Fundamental, situado na
R. Monsenhor João Martins, 1507, B. Coqueiros, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B

PORTARIA n.º 983/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 638, de 09 de julho de 2019, fica renovado, pelo período de 25 de abril de 2019 a 24 de abril de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Centro Educacional Inovar, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Antônio Simião da Costa, 219, B. Industrial, em Ibirité.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 984/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 585, de 12 de julho de 2019, fica
recredenciada a entidade Colégio Canêdo Magalhães - EIRELI, mantenedora do Colégio Coração Materno, de Ensino Fundamental, situado
na Av. Paranaíba, 762, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 985/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 618, de 11 de julho de 2019,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio CECON
Uberlândia e do estabelecimento FAMATRI - Cursos Técnicos Profissionalizantes, ambos situados em Uberlândia, passando da UBER Empreendimentos Culturais Ltda - ME para Instituto de Educação Profissional do Triângulo Ltda - ME.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 986/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 617, de 12 de julho de 2019,
fica divulgada a alteração societária da entidade Castela Engenharia e
Consultoria EIRELI, mantenedora do estabelecimento Castela Instituto
de Ensino, situado na R. João Balbino, 27, B. Segismundo Pereira, em
Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 987/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 620, de 11 de julho de 2019, fica
recredenciada a entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa
Senhora, mantenedora do Colégio Padre Júlio Maria, situado no município de Boa Esperança, do Colégio Nossa Senhora das Graças, situado
no município de Patos de Minas e do Colégio Santa Terezinha, situado
no município de Manhumirim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
24 1253715 - 1

Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 72/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
PATOS DE MINAS SÃO GOTARDO E. E. SÃO PIO X 1.142.793-7 PAULA EMILIA DE LIMA DIMAS PEB
II
B
1
24 1253416 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 062/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 899569-8, Cristina Mara Moreira, PEB IV H, Nº de Admissão 1 e, PEB IV I, Nº de
Admissão 2, Ato nº 003/2019, publicado em 11/07/2019, por publicação incorreta, onde se lê: Diretor de Escola D II, leia-se: Diretor de
Escola D III.

Retificação - Ato nº 063/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP:
1035152-6, Darcilea Salviano Lourenço, ASBD I A, Nº de Admissão 1,
Ato nº 015/2019, publicado em 18/07/2019, por publicação incorreta,
onde se lê: MaSP: 035152-6, leia-se: MaSP: 1035152-6.

Retificação - Ato nº 064/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Alteração de Nome, referente ao(s)
servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 1253844-3, Ligia Alexandra Alves Santos, PEB I
A, Nº de Admissão 3, Ato nº 005/2019, publicado em 18/07/2019, por
publicação incorreta, onde se lê: “para: Ligia Alexandre Alves”, leia-se:
“para: Ligia Alexandra Alves”.
Retificação - Ato nº 065/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio para Época Oportuna,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
450932-9, Patrícia de Almeida Liguori, PEB II M, Nº de Admissão
2, por motivo de acerto funcional, Ato nº 004/2009, publicado em
22/01/2009, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13/11/08, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/08; MaSP: 450932-9, Patrícia de Almeida Liguori, PEB II M,
Nº de Admissão 2, por motivo de acerto funcional, Ato nº 014/2014,
publicado em 01/05/2015, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/2013, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/2013.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
23 1253288 - 1
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 007/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos, a
partir de 04/07/2019.
Alteração de Nome - Ato nº 006/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos, para: Ana Paula Barbosa de
Matos Silva.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 003/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
369121-9, Margarida Maria da Silva, ATB III J, Nº de Admissão 2, de:
Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena,
MaSP: 1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza, ANE I C, Nº de
Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19/08/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 009/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 318063-5, Terezinha Campos Guilarducci de Melo, PEB II P, Nº de Admissão 2, por 02 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2019; Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 811757-4, Sandra Cristina de
Costa Souza, PEB II P, Nº de Admissão 1, por 03 (três) meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira,
PEB III I, Nº de Admissão 2, por 07 (sete) meses, referente aos 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 015/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela
Ribeiro Andrada”, MaSP: 884248-6, Gabriela de Souza, PEB III L, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; E.E. “Pio XI”, MaSP: 1181244-3, Rosana
Célia Fabri Ferreira, PEB I A, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 847097-3, Rosânia da Silva
Paula, ATB V I, Nº de Admissão 1, por 02 (dois) meses, referente aos 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2019; EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 1208056-0, Roselaine Aparecida Leocádio Teixeira, PEB II B,
Nº de Admissão 2, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2019; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, PEB I A, Nº de Admissão 4,

por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/2019; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 456879-6,
Valério José Amaro, PEB II L, Nº de Admissão 1, por 02 (dois) meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2019; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP:
881859-3, Angelina Perpétua de Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1,
por 04 (quatro) meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 19/08/2019; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis Moreira Pinto, PEB I
A, Nº de Admissão 1, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2019; EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
878682-4, Afonso Cláudio Rodrigues, PEB II O, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/08/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 025/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 381258-3, Isabel Cristina da Silveira
Nusca, ATB IV J, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2018; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 450932-9,
Patrícia de Almeida Liguori, PEB II M, Nº de Admissão 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2018; Madre de Deus
de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 819433-4, José Renato Araújo
Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente aos 1, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 06/05/2019 (data do requerimento de
vinculação); Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 446709-8, Rejane
Vidigal Santiago Casazza, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente aos 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 04/04/2019 (data do requerimento de vinculação); Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 802514-0, Vanda Aparecida Belo de Assis Santos, PEB II
I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/06/2013; MaSP: 802514-0, Vanda Aparecida Belo de Assis Santos,
PEB II I, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/06/2018.
Licença à Gestante - Ato nº 020/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):Barbacena,
EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1341898-3, Mariana Pinheiro da
Costa, PEB I B, Nº de Admissão 2 e, PEB I A, Nº de Admissão 3, a
partir de 24/06/2019.
Lotação - Ato nº 019/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 1131475-4, Patrícia Renata Avelino Estavam, PEB I
A, Língua Portuguesa, 06 aulas, Nº de Admissão 2, a contar do 1º dia
escolar do 2º semestre de 2019; Barbacena, na EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 1058406-8, Marlene Matos do Nascimento, PEB I A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar do 1º dia escolar
do 2º semestre de 2019; Ibertioga, na EE. “Santo Antônio”, MaSP:
1310554-9, Nicolas Cândido Sales, PEB I A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 29/07/2019.
Lotação - Ato nº 020/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 1452954-9, Tatiana Santos de Oliveira, EEB I A, Especialista
em Educação Básica, Nº de Admissão 1, a contar de 29/07/2019.
Mudança de Lotação - Ato nº 004/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1321926-6, Iolanda Bertolin Maia, PEB I A, Nº de
Admissão 3, para a EE. “Adelaide Bias Fortes”, devendo entrar em
exercício em 29/07/2019.
Remoção - Ato nº 008/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Alfredo Vasconcelos, MaSP:
1131475-4, Patrícia Renata Avelino Estevam, de Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no
1º dia escolar do 2º semestre de 2019; Barbacena, MaSP: 1058406-8,
Marlene Matos do Nascimento, de Carandaí, EE. “Prefeito Gentil
Pereira Lima”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no
1º dia escolar do 2º semestre de 2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
23 1253289 - 1

SRE de Campo Belo
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS OU POR DESISTÊNCIA DO SERVIDOR – ATO N° 07/2019
LOCALIDADE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CRISTAIS
LAVRAS
PERDÕES
PERDÕES

DE
MASP
1 431 651-7
1 311 250-3
1 439 242-7
962 209-3
329 048-3
1 405 871-3
1 232 362-2

ESCOLA
E.E. ABÍLIO NEVES
E.E. MIGUEL ROGANA
E.E. PE ALBERTO FUGER
E.E. DR OSMAR BICALHO
E.E. CINIRA CARVALHO
E.E. JOÃO MELO GOMIDE
E.E. JOÃO MELO GOMIDE

ADM
02
03
02
03
03
02
05

NOME
ELISA NATÁLIA RODRIGUES
RAQUEL FLORIANO BERNARDES
TALLES HENRIQUE DA GAMA
SICLAME APARECIDA SILVA
JANETE MARIA NEVES DE OLIVEIRA
DANIEL EVANGELISTA SALES
ALBERTO PERINI NETO

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
EEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

CONTEUDO
LÍNGUA PORTUGUESA
ENSINO RELIGIOSO
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA

PARA
LOCALIDADE
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO ou PERDÕES
CANA VERDE
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, RIBEIRÃO VERMELHO OU PERDÕES
CAMPO BELO ou AGUANIL
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
LAVRAS ou RIBEIRÃO VERMELHO
LAVRAS

PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS OU POR DESISTÊNCIA DO SERVIDOR – ATO N° 04/2019
LOCALIDADE

ESCOLA

MASP

DE
ADM

NOME

CARGO

CAMPO BELO

E.E. ABÍLIO NEVES

1 148 737-8

04

TATIANA SILVA PEREIRA

CAMPO BELO
CAMPO BELO
LAVRAS
LAVRAS

E.E. PE. ALBERTO FUGER
E.E. MARIA BAUAB GIBRAM
E.E. DORA MATARAZZO
E.E. DORA MATARAZZO

1 092 670-7
1 280 689-9
858 642-2
1 436 936-7

01
03
03
02

JUSSARA RIBEIRO DE REZENDE
MARCELA ROCHA CARDOSO CASARINO
LEONOR BEATRIZ LAZARINI FABRI
MAYARA FONTES DANTAS

PEB I A

LAVRAS

E.E. DR. JOÃO BATISTA HERMETO

1 114 916-8

02

ALLYSON LUIZ DE CARVALHO

EEB I A

LAVRAS
E.E. TIRADENTES
602 711-4
LAVRAS
E.E. TIRADENTES
1 171 143-9
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E.E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA 1 110 752-1

03
02
03

ROMILDA CRISTINA DE ARAÚJO FABRI
MONIKY MARTON MEIN
NAIRA MILANE DE OLIVEIRA AVELAR

PEB I A
EEB I A
PEB I A

PEB III E
PEB I A
EEB I A
PEB I A

CONTEUDO
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
GEOGRAFIA
INGLÊS
EDUCAÇÃO FÍSICA

PARA
ESCOLA
E.E. JARBAS GAMBOGI, E.E. MARIA BAUAB, E.E. MIGUEL ROGANA, E.E. PE. ALBERTO
FUGER OU E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO
CESEC PROF. JOÃO DE OLIVEIRA BARBOSA
E.E. JARBAS GAMBOGI OU E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO
E.E. TIRADENTES
E.E. FIRMINO COSTA
E.E. AZARIAS RIBEIRO, E.E.CINIRA CARVALHO, E.E. CRISTIANO DE SOUZA, E.E. DORA
MATARAZZO, E.E. FIRMINO COSTA OU E.E. TIRADENTES
E.E. FIRMINO COSTA
E.E. CRISTIANO DE SOUZA
E.E. ALBERICO FERREIRA NAVES
22 1252665 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Maria
Bauab Gibram”, MaSP 1 221 580-2, Gizele Evangelista de Oliveira,
PEB II C, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/2019; Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 953 798-6,
Elisângela Ribeiro Silva Costa, PEB III N, Matemática, 1º Cargo, por
01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 381
233-6, Edson Antônio Arriel, ATB V J, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; São Francisco
de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 390 739-1, Geralda Fernandes Resende Bese, PEB II P Matemática, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Campo Belo
– E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 741 805-6, Rosimar das Dores
Costa, PEB II N, História, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 02/08/2019.

FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 58/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, da servidora aposentada em 25/06/2019: Candeias – MaSP 277 778-7, Helena Maria de Castro Barbosa, PEB III M,
Geografia, 3º Cargo, referente ao saldo de 04 meses.
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ANULAÇÃO – ATO N° 16/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “ Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 390 481-0, Susy Nascimento Avelar Ribeiro, PEB III P, Matemática, 1º Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019, Ato nº 38/2019, publicado em 09/05/2019,
por motivo de Licença Saúde.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 391 426-4, Lindalva
Maria Alves Silva, PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira,
1° Cargo, a partir de 03/07/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, do servidor: Perdões – E. E. “João Melo
Gomide”, MaSP 1 405 871-3, Daniel Evangelista Sales, PEB I A, Educação Física, 2º Cargo, a partir de 12/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 390 720-1, Elizete
Araújo Rodrigues, a partir de 23/07/2019, referente ao cargo de ATB V
J, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/2003, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 57/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 1 235 573-1, Leila Maria Silva Ribeiro, PEB
I B, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 24/03/2018; Camacho – “Servidora Sem Lotação Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 331 219-6, Wilma Teixeira

Lopes Moreira, PEB II P, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 1º Cargo, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2018; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 117 388-7,
Jacy Carvalho do Nascimento, PEB II F, Ciências, 1º Cargo, referentes
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 11/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E.
“Jarbas Gambogi”, MaSP 1 364 716-9, Gabriela Cardoso Rodrigues,
EEB I A, 2º Cargo, a partir de 08/07/2019; Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 1 294 825-3, Ana Paula Pedroso Marciano, PEB I B,
Matemática, 2º Cargo, a partir de 10/07/2019; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 124 457-1, Lidiane Freire Cardoso,
PEB I A, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
4º Cargo, a partir de 11/07/2019; E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 1 124 457-1, Lidiane Freire Cardoso, PEB I A, AEE Sala de
Recursos, 5º Cargo, a partir de 11/07/2019;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907242306200117.

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