TJMG 25/07/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, da servidora abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Olegário Maciel
1055748-6
Janine de Araújo Torres
PEB
04
LEM/Inglês
08

ESCOLA
EE Cesário Alvim

REMOÇÃO – ATO Nº 04/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício, em 29/07/2019 e comparecer na SRE/A, conforme cronograma.
MUNICIPIO
MaSP
NOME
ADM
CH
CARGO
CONTEÚDO
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA DE DESTINO
Brumadinho
1047483-1
Aparecida Maraisa Rodrigues Costa Ferreira
03
16
PEB
História
EE Abelardo Duarte Passos
EE Maria Josefina Sales Wardi
Crucilândia
547818-5
Márcio de Faria Teixeira
03
06
PEB
Filosofia
EE Dom Silvério
EE Melo Viana
Raposos
882532-5
Silvana Aparecida Sena Cruz
05
14
PEB
Química
EE Dom Cirilo de Paula Fritas EE João Felipe da Rocha
Rio Acima
1291411-5
Jakeline Gonçalves da Silva
01
16
PEB
Matemática
EE Santo Antônio
EE Josefina Wanderley Azeredo

ESCOLA DE ORIGEM
LOCALIDADE
Belo Horizonte

MUNICIPIO
Nova Lima
Bonfim
Nova Lima
Nova Lima

CRONOGRAMA
26-07-2019

23 1253282 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício, em 29/07/2019 e comparecer na SRE/A, conforme cronograma.
MUNICIPIO
MaSP
NOME
ADM
CH
CARGO
CONTEÚDO
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA DE DESTINO
Barão de Cocais
1320202-3
Fabiana Cristina Araújo Lopes
02
12
PEB
Matemática
EE Efigênia de Barros
EE Profª Nhanita
Barão de Cocais
1173315 -1 Marta Mirian da Cruz Rodrigues
03
10
PEB
Geografia
EE Efigênia de Barros
EE Profª Nhanita
Catas Altas
984971-2
Lucineia Soares Lima
06
08
PEB
LEM/Inglês
EE Alzira Ayres Pereira
EE Padre Heitor
Raposos
1044758-9
Ricardo Flávio de Almeida
05
16
PEB
Biologia/Ciências
EE Dr Cicero Correa de Araújo
EE Juquinha de Almeida
Raposos
1292472-6
Henrique Turani Vaz
04
16
PEB
Geografia
EE Dom Cirilo de Paula Freitas
EE Maria Josefina Sales Wardi
Rio Acima
1247930-9
Guilherme Costa da Nobrega Cesarino
03
09
PEB
Geografia
EE Santo Antônio
EE Maria Josefina Sales Wardi
Santa Bárbara
1243141-7
Graziele Meire de Almeida
04
10
PEB
Geografia
EE Prof.ª Nhanita
EE Efigênia de Barros
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
Sabará
EE Angélica Maria de Almeida
1122462-3
Ludmila Cristiane Pedrosa
PEB
03
Química
12

MUNICIPIO
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Barão de Cocais
Sabará
Nova Lima
Nova Lima
Barão de Cocais

CRONOGRAMA

26.07.2019

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Zoroastro Vianna Passos
Sabará
24 1253783 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
547750-0, Laise Giffoni de Lima Gramigna, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, ato nº 27, publicado em 26/02/2016,
onde se lê: ... Laise Giffoni de Lima Granigna, a partir de 21/12/2015
... proporcional a 4848 dias de exercício ... , leia-se: ... Laise Giffoni
de Lima Gramigna, a partir de 21/12/2015 ... proporcional a 4863 dias
de exercício ... ; MaSP 547750-0, Laise Giffoni de Lima Gramigna,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 27, publicado em 26/02/2016, onde se lê: ... Laise Giffoni de Lima Granigna,
a partir de 21/12/2015 ... proporcional à 4989 dias ... sendo à última
remuneração correspondente à CH de 38 h/a, leia-se: ... Laise Giffoni
de Lima Gramigna, a partir de 21/12/2015 ... proporcional a 5016 dias
... sendo a última remuneração correspondente à CH de 38 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2019
RETIFICA, no ATO de Opção Remuneratória de Diretor referente
o(a) servidor(a): BELO HORIZONTE – Escola Estadual Cesec Poeta
Murilo Mendes, MaSP 1.114.067-0, ANDERSON BRAGA MACEDO,
PEB1-B, DI vinculado ao cargo 03; ato nº 33/2019 publicado em
04/07/2019, por motivo de regularização da situação funcional do servidor, onde se lê: pela remuneração composta pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, a partir de 01/07/2019, leia-se: pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão, a partir de 15/07/2019, data da concessão da cessão,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2019
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 07/2019 publicado
no “MG” 18/07/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
SABARÁ – Para - EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida, MaSP
1344036- 7, Gabriela Gonçalves da Silva, PEB, adm 01, Biologia/Ciências, 16 aulas, da EE Maria Elizabeth Viana, Sabará
Leia-se:
SABARÁ – Para- EE Maria Elizabeth Viana, MaSP 1344036- 7,
Gabriela Gonçalves da Silva, PEB, adm 01, Biologia/Ciências, 14
aulas, da EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida, Sabará
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2019
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 07/2019 publicado
no “MG” 18/07/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
SABARÁ – Para a EE Cristiano, MaSP 1364265-7, Carla Poliani Leite
de Freitas, PEB, adm 02, Anos Iniciais, da EE Prof.ª Angélica Maria
de Almeida, Sabará.
Leia-se:
SABARÁ – Para a EE Christiano Guimarães, MaSP 1364265-7, Carla
Poliani Leite de Freitas, PEB, adm 02, Anos Iniciais, da EE Profª Angélica Maria de Almeida, Sabará.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2019
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 07/2019 publicado
no “MG” 18/07/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
BELO HORIZONTE – Para - EE Afonso Pena – MaSP -198716-3,
EEB, adm 03, Especialista da Educação Básica, da EE Gov. Milton
Campos, Belo Horizonte.
Leia-se:
BELO HORIZONTE - Para - EE Afonso Pena – MaSP -198716-3,
EEB, adm 03, 24 h, Especialista da Educação Básica, da EE Gov. Milton Campos, Belo Horizonte.
23 1253283 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2019
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Sarah Kubitschek – Ipiranga, MaSP 855113-7, Glaucy Braga dos Santos, AJSG1A,
Adm.01, a contar de 16/04/1997, para regularizar a situação funcional
da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 66/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Efigênio Salles, MaSP 327726-6, Denise Maria
Bastos de Vasconcellos, a partir de 12/07/2019, ref. ao PEBIE, cargo
03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7570 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 67/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Leopoldo de Miranda,
MaSP 360952-6, Maurício Augusto, a partir de 16/07/2019, ref. ao
ASEIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral. BONFIM –
EE Melo Viana, MaSP 368259-8, Márcia Rosangela da Silva, a partir
de 22/07/2019, ref. ao ATBIIIM, cargo 02, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 68/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Barão de Macaúbas, MaSP 346675-2, Joseane Maria Coutinho Carvalho, a partir de 12/07/2019, ref. ao PEBIO, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a. RIO
MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 328239-9, Sueli
de Fátima Borges Parreiras, a partir de 17/07/2019, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1279106-7, Camila Machado Boina, ANEIIC, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/09/2019; MaSP
208870-6, Norma Lucia Flavio de Lelis, ANEI 3M, cargo 02, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 377725-7, Patrícia Renata Bajur, PEBIIIJ, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 12/08/2019; EE Bueno Brandão,
MaSP 1060004-7, Marlucia de Souza Marques Horta, PEBIB, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exec. a partir de 29/07/2019;
EE Carlos Góes, MaSP 1159436-3, Andreia Maria Carvalho Almeida,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
29/07/2019; CESEC –Poeta Murilo Mendes, MaSP 963094-8, Maria
Cristina Farid Naief Zeina, PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2019; EE Deputado Ilacir Pereira
Lima, MaSP 837694-9, Jane Sousa Diniz, ATB5J exercendo cargo em
comissão SEIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 01/08/2019; MaSP 857275-2, Juliano Cordeiro, PEBIL, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2019; EE
Governador Milton Campos, MaSP 1056897-0, Antônio Carlos Mayr,
PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
29/07/2019; MaSP 661540-5, Rodrigo Ferreira Gonçalves, PEBIJ, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/08/2019; EE
José Izidoro de Miranda, MaSP 810551-2, Adriana Aparecida Costa
Alves, PEBIIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 19/08/2019; EE Julia Lopes de Almeida, MaSP 536946-7, Alexandra dos Santos Amaral, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2019; EE Olegário Maciel, MaSP
1056290-8, Emerson Pedro Borges, ATBIIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2019; EE Ondina Amaral
Brandão, MaSP 368228-3, Cássia Lima dos Reis Queiroz, ATBIIIM,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2019;
EE Pestalozzi, MaSP 156872-4, Eulália Maria Paulino Brandão,
ATBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
05/08/2019; EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 972877-5,
Júnia Maysa Pereira, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinqs. de exerc. a partir de 12/08/2019; EE Professor Neidson Rodrigues, MaSP 894969-5, Luciana Araújo Carvalho, PEBIN, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2019; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 380136-2, Maria Aparecida Matos de Miranda,
ATBVI, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 05/08/2019; EE Walt Disney, MaSP 820536-1, Clarice Ornelas dos
Santos, ATBIIIJ exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/08/2019. NOVA LIMA –
EE Deniz Vale, MaSP 378669-6, Elenice do Carmo Bezerra, ATBIIIH,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/08/2019;
EE João Felipe da Rocha, MaSP 541917-1, Nanci Otoni Oliveira de
Faria, EEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 12/08/2019; MaSP 1003099-7, Oldrado Andrade Gomes,
PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
12/08/2019; MaSP 844700-5, Patrícia Souza Costa, PEBIIE, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2019; MaSP
368171-5, Roberta Liboni Lopes Peixoto, ATBIVG, cargo 02, por 01
mês, ref. ao ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2019; EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 559526-9, Ana Paula Alves de Moraes,
PEBI I exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Padre Heitor, MaSP 1009498-5, Cintia Graziela Machado Reis, PEBIIF,
cargo 01, ref. o 3º quinq. a partir de 03/07/2019. BELO HORIZONTE
– EE Bueno Brandão, MaSP 1245006-0, Ana Maria Silva Miranda,
EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/01/2019;
EE Governador Milton Campos, MaSP 1056961-4, Andrea Ferreira,
PEB2F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2017; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 800646-2, Gilvania Braga
dos Santos Ferreira, PEBIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 04/06/2017; MaSP 835025-8, Haroldo Rezende Silva, PEBII I, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2017; MaSP 1013538-2,
Luisa Maria Unda Jimenez, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 12/06/2017; MaSP 390422-4, Marcelino Pereira da Silva,
PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2017;
MaSP 371860-8, Raimundo Gerson Tavares Filho, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2017; MaSP 389753-5,
Ronaldo Campos, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 26/08/2017; MaSP 457077-6, Roseli Ceccarelli Diniz, PEBI I, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2018; MaSP 1051834-8,
Wagner Francisco dos Santos Morais, PEBI I, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 18/06/2017; EE Pedro II, MaSP 1075654-2,
Cristiane Michelle Justi, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 15/02/2018; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 457705-2, Lina
Maria Nitzsche, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
18/06/2019. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP
374398-6, Ivan Rodrigues da Silva, PEBIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 21/04/2019. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP
844342-6, Adriana Maria da Silva Borges, PEBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exer. a partir de 23/05/2019. NOVA LIMA – EE João Felipe
da Rocha, MaSP 1052527-7, Kátia Margarida de Souza Austin, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. a partir de 08/06/2017.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 07/2019
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 07/2019, de Mudança de Lotação,
publicado em 18/07/2019, no que se refere à servidora: Nova Lima:
Para – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1291411-5, Jakeline
Gonçalves da Silva, PEB, adm 01, matemática, 16 aulas, da EE Santo
Antônio, Nova Lima, por motivo de erro material.
23 1253284 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
DEMONSTRATIVO DE DESPESA DE PESSOAL
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03).
Valores extraídosdosrelatórios da DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronais
Totais

Quant.
25
5
82
112

Abr./19
Quant.
145.303,23
26
10.853,33
9
173.971,77
82
330.128,33
31.363,76
361.492,09 117

Mai./19
Quant.
144.683,97
27
17.930,00
9
173.971,77
82
336.585,74
32.426,67
369.012,41 118

Jun./19
Quant.
153.054,86
27
19.983,33
9
173.971,77
82
347.009,96
33.554,92
380.564,88 118

Total Trimestre
443.042,06
48.766,66
521.915,31
1.013.724,03
97.345,35
1.111.069,38

Belo Horizonte, 10 de julho de 2019. Roberta Kelly Figueiredo – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
24 1253564 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação SEGOV/SSA-SERVAS-2019. Partes:
EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Serviço Social Autônomo Servas - SSA-SERVAS. Objeto: Doação, pelo
DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de
1.841 unidades do livro “Das Grutas à Luz: Os Mamíferos Pleistocênicos de Minas Gerais”. Valor total R$ 85.422,40. Data de assinatura:
23/07/2019. Assinam: Custódio Antônio de Mattos, pelo doador e Aléxia Rodrigues de Paiva, pelo donatário.
2 cm -24 1253638 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n.º 9219660 originário da licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2019, processo de compras n. º
1491031 000009/2019- Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa RICCI DIÁRIOS,
PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA – EPP. Objeto: serviço
de fornecimento dejornais e revistas, consoanteperiodicidade de cada
edição,bem como acesso às matériason-linenos sítios eletrônicos dos
periódicos que, porventura, possuam o referido recurso disponível,
conforme especificações constantes no Termo de Referência por um
período de 12 meses, a contar da publicação do extratodo contrato no
Diário Oficial “Minas Gerais”, no valor de R$ 19.542,00 (dezenove mil
quinhentos e quarenta e dois reais), às contas das seguintes dotações
orçamentárias: 1491.04.122.701.2001.0001.3390.39.11.0.10.1, 1491.0
4.122.701.2002.0001.3390.39.11.0.10.1, 1491.04.131.070.2037.0001.
3390.39.11.0.10.1; Data de Assinatura: 24/07/2019.
4 cm -24 1253553 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001852/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Cedro do
Abaeté. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para substituição da Planilha Orçamentária de Custos e Projeto, mantendo-se o texto da especificação do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com
fins de acrescentar o valor de R$86.160,71, relativo à complementação
de contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária
do Município de nº 02.05.02.15.452.0021.2051.4.4.90.51.00. Assinatura: 24/07/2019.
3 cm -24 1253563 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
PLANEJAMENTO Nº 180/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019
OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de água potável,
para atendimento emergencial nas comunidades rurais dos municípios
afetados pelos desastres da seca ou estiagem. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 25/07/2019.
Entrega das propostas: 06/08/2019 às 09h00min. Endereço: Associação
dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha - localizada
na Rua Medina, n. 35, Centro,Araçuaí, Minas Gerais. Para maiores
informações fineza entrar em contato pelos telefones: (31) 3915-0216.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
3 cm -24 1253780 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000072/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículos automotores, do tipo monovolume, em atendimento a Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, conforme características e condições comerciais constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Sessão
do Pregão: 08/08/2019 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 25/07/2019 às 14h30min
e TÉRMINO dia 08/08/2019, às 09h30min. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles. Belo Horizonte, 25
de julho de 2019.
3 cm -24 1253319 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA-ME. Espécie: Contrato nº
9219755/2019 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação
e/ou divulgação em jornal de grande circulação, conforme condições
comerciais e especificações técnicas descritas neste contrato. VALOR
TOTAL: R$ 669,20 (Seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.08.0
.10.1 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Sérgio
Miranda França. Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
3 cm -24 1253725 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9216918/2019. OBJETO: Reequilíbrio econômicofinanceiro (redução dos valores unitários do álcool combustível, gasolina automotiva e óleo diesel) do Contrato nº 9216918/2019, derivado
do Segundo Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 78/2019/
SEPLAG-MG. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Glaucius de
Lucca Braga. Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
3 cm -24 1253776 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000087/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de material para
escritório, conforme quantitativo e especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I deste edital. Sessão do Pregão: 07/08/2019
às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 25/07/2019 às 14h30min e TÉRMINO dia
07/08/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Bárbara Araújo Meireles. Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
3 cm -24 1253318 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CONVÊNIO N 01/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x DME Distribuição S.A. - DEMED
/ Poços de Caldas/MG n 01/2019. Objeto: O presente convênio tem
por objeto a cooperação entre os partícipes, para o estabelecimento de
medidas conjuntas nas áreas de segurança terrestre e fluvial, o desenvolvimento de programas conjuntos de educação ambiental e preservação da flora, especialmente nas áreas de preservação permanente,
bem como a fauna silvestre e aquática, dentro dos limites das Represas
BORTOLAN, SATURNINO DE BRIO e CIPÓ, e nas Usinas Hidrelétricas: UHE ENGº PEDRO AFFONSO JUNQUEIRA (ANTAS I), PCH
ENGº UBIRAJARA MACHADO DE MORAES (VÉU DAS NOIVAS), MCH JOSÉ TOGNI (BORTOLAN), UHE WALTER ROSSI
(ANTAS II) e PCH PADRE CARLOS (ROLADOR), localizadas na
cidade de Poços de Caldas/MG .Valor: O valor total do presente termo
de convênio está estimado em R$ 24.192,00 (vinte e quatro mil, cento
e noventa e dois reais).Vigência: O prazo de vigência deste Convênio será contado a partir da data de sua publicação, quando então iniciará todos os seus efeitos e vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito)
meses, podendo ser alterado, se houver interesse das partes, mediante
termo aditivo.
5 cm -24 1253371 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907242306200121.