TJMG 25/07/2019 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5220-00-18,
datado de 19.06.2019, celebrado com a Netsol Ltda. Objeto :prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato. Valor global anual:
R$51.945,60.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 35.912. Objeto: Fornecimento de vale-transporte para
atendimento aos empregados da COPANOR no município de Itaobim/Ponto dos Volantes, Itinga/Taquaral e Taquaral/Pasmadinho
(Pasmado). Prestador e Valor: Viação Rio Doce Ltda. R$29.700,00.
Prazo de Vigência: 30 Meses. Reconhecimento do Ato: Adaílson
Antonio Costa. – Superintendente Executivo. Francisco Eduardo
de Queiroz Cançado. – Diretor de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares Castro. – Diretor-Presidente
da COPANOR.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
torna público que obteve do Conselho Estadual de Política
Ambiental – COPAM, por meio do Processo Administrativo nº
12038/2015/002/2019, Licença de Operação (LAC 2), para a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Sistema Integrado e Emissário
Final, localizada em Timóteo/MG, válida pelo prazo de 10 (dez)
anos, com vencimento em 28/06/2029.
A DIRETORIA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0363 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Ácido Fluossilícico. Dia da Licitação: 08 de agosto de 2019
às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 26/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0362 - PES.
Objeto: Serviços de recuperação de chaminé de equilíbrio da EAT
01 do Sistema Serra Azul. Dia da Licitação: 08 de agosto de 2019
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 26/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0358 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 08 de agosto de
2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Transporte intermunicipal de empregados no âmbito do
DTCA e localidades que utilizam linhas operadas exclusivamente
pela empresa Viação Rio Doce Ltda. Prestador e Valor: Viação Rio
Doce Ltda. R$44.041,20. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Junior B. Campos. – Superintendente de
Operação Vale do Rio doce e Vale do Aço. Frederico L. Ferreira
Delfino. – Diretor de Operação Sul. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso, I da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Fornecimento de passagens de transporte intermunicipal
para atender os empregados lotados no DTVR. Prestador e Valor:
Viação Serrania Ltda. R$8.606,40. Prazo de Vigência: 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Marco Aurélio Ribeiro. – Superintendente
de Operação Sul. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretor de Operação Sul. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA

JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190087
Objeto: Execução com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção, Melhorias e crescimento vegetativo de
esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de
esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como à prestação de
serviços topográficos e geotécnicos necessários ao desenvolvimento
de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência do Distrito Regional Belo Horizonte
Sul - DTSL, incluindo vilas, favelas e aglomerados. Vencedora:
CONSÓRCIO MANUTENÇÃO SUL. Valor: R$ 8.116.745,85.

Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos
a quebra de cronologia do pagamento, da Fonte/Procedência (FP)
10.1 do credor abaixo relacionado:

AVISO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120190060
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais, redes coletoras e interceptoras menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito
Regional Belo Horizonte Noroeste - DTNO, incluindo vilas e favelas. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima
mencionado, será no dia 29/07/2019 às 08:30 horas no mesmo local
previsto no item 1.1 do Edital.

- W&E Construções LTDA, recibo nº10/2019, competência
04/2019, valor R$6.500,00, vencimento 23/05/2019.

ATO DO PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0289 – PEM
Objeto: Compressor de ar parafuso em banho de óleo.
O Diretor Presidente conheceu o teor do ato do pregoeiro e
decidiu:
1.Tornar sem efeito a adjudicação e homologação do objeto à
empresa POWERTECH LTDA;
2.Retornar o pregão para a etapa de habilitação da empresa POWERTECH LTDA.;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2019.
Carlos Eduardo Tavares de Castro.
Diretor Presidente
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190090
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção de água e esgoto na área de abrangência
do Polo Araçuaí, pertencente ao Distrito Regional de Almenara DTAL, da COPASA MG. Vencedora: CONSTRUTORA ARAÇUAÍ
LTDA – EPP. Valor: R$ 2.247.455,58.
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0311 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório (Balança e Turbidímetro).
A COPASA MG complementa a publicidade de 23/07/2019: o item
03 – Exclusivo ME/EPP do pregão referenciado, foi encerrado, conforme consta dos autos.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0318 – PEM
Objeto: Antiespumante. A COPASA MG informa que onde se lê
“Lote 02”, leia-se, “Item 02” e que se desconsidere a informação
de “Item 03 – Exclusivo ME/EPP, encerrado, conforme consta dos
autos.”, conforme publicado na data de 23/07/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0296 – PEM.
Objeto: Câmara de Germinação 340 Litros. Informamos que na
Publicação do Diário Executivo de Minas Gerais, de 23/07/2019, à
fl. 083, onde se lê “item 01 – Participação Ampla,” leia-se “item 01
– Exclusivo ME/EPP”, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0360 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos para laboratório (fluorímetro e seladora). Dia
da Licitação: 08 de agosto de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/07/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

- Peixoto e Barbalho LTDA, competência 06/2019, nota fiscal
nº201900001002035, valor R$200,00, vencimento 27/07/2019.
- Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais, competência 06/2019, nota fiscal nº2019/23348, valor
R$63,00, competência 06/2019, nota fiscal nº 23349, valor
R$1.213,46, vencimento 21/07/2019.

Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se
preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, considerando que o valor aprovado
de cota financeira para exercício de 2019, até o momento, não é
suficiente para pagamentos de demais credores.

EXTRATO DO EDITAL
DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – Edital SEPLAG/FJP
nº. 002 / 2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Fundação CEFETMINAS, responsável pela organização e coordenação
do certame, no uso das atribuições concedidas pelo Edital SEPLAG/
FJP nº. 002 / 2019, apresenta o Resultado dos Recursos Interpostos
Contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção do Pagamento do
Valor da Inscrição do Concurso Público por parte dos candidatos. A
divulgação do Inteiro Teor do referido resultado foi feita nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da Seplag www.
planejamento.mg.gov.br, também na data de hoje, conforme disposição contida no item 14.5 do Edital.
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EXTRATO DE CONTRATO.
Contratante: Fundação João Pinheiro. Contratada: P & P Turismo
Eireli EPP. FJP/PJ 051/98. Objeto: prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário. Ref:
PE p/ RP 439/18, ATA de RP Nº 25/2019. NJ/PJ – 086/19.Valor: R$
147.583,44.(cento e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três
reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses, a partir da
publicação do seu extrato na imprensa oficial. DO: 2061 4 121 40
4169 1 3 3 90 33 4 0 10 1/ 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 33 4 0 60 1/
2061 4 121 40 4139 1 3 3 90 33 4 0 60 1/2061 12 364 156 4410 1 3
3 90 33 4 0 10 1/2061 4 121 40 4140 1 3 3 90 33 4 0 10 1/2061 4 126
40 4136 1 3 3 90 33 4 0 10 1/2061 12 364 156 4425 1 3 3 90 33 4 0
10 1/2061 12 364 156 4393 1 3 3 90 33 4 0 60 1/2061 4 127 40 4146
1 3 3 90 33 4 0 10 1/2061 4 121 40 4169 1 3 3 90 33 4 0 60 1/2061
4 122 701 2001 1 3 3 90 33 4 0 10 1/2061 4 127 40 4146 1 3 3 90 33
4 0 60 1/2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 33 4 0 45 1/2061 4 122 701
2002 1 3 3 90 33 4 0 10 1/2061 4 127 40 4147 1 3 3 90 33 4 0 60
1/2061 12 364 156 4393 1 3 3 90 33 4 0 10 1/2061 4 121 40 4144 1
3 3 90 33 4 0 60 1/2061 12 364 156 4412 1 3 3 90 33 4 0 10 1/2061 4
121 40 4168 1 3 3 90 33 4 0 60 1/2061 4 121 40 4157 1 3 3 90 33 4 0
60 1/2061 12 364 156 4412 1 3 3 90 33 4 0 60 1/2061 4 121 40 4157
1 3 3 90 33 4 0 10 1. Belo Horizonte, 23 de julho de 2019.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 030-2019 - Nota Técnica 030-2019
Alessander de Oliveira Lima - ME. CNPJ 11.399.829/0001-25;
Auto-Onibus Viação Triunfo Ltda. - EPP, CNPJ 08.643.580/0001-47;
Axcell Elevadores Ltda. - Me, CNPJ 05.199.905/0001-56; Central Elevadores Ltda. - EPP, CNPJ 01.030.914/0001-68; Chaveiro Ideal Ltda. - ME, CNPJ 17.325.390/0001-72; Ciotto Construtora Eireli - EPP, CNPJ 28.389.425/0001-53; Claro S/A, CNPJ
40.432.544/0112-62; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09; Engeply Engenharia Serviços e
Suprimentos, CNPJ 16.793.191/0001-26; Griffe Pneus Auto Center Ltda. - EPP, CNPJ 08.057.428/0001-82; Helger Marra Lopes,
CPF 992.143.506-04; Lc Brasil Produtos de Limpeza Eireli - EPP,
CNPJ 07.580.003/0001-90; Onésio Alexandre de Souza Júnior ME, CNPJ 23.168.885/0001-38; Superintendência de Limpeza
Urbana, CNPJ 16.673.998/0001-25; Telemar Norte Leste S/A,
CNPJ 33.000.118/0001-79 - Justificativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
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EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.169/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções Ltda-ME; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 05 meses; Valor: R$ 161.735,00; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Anderson da Fonseca.
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Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
6º Termo Aditivo do Contrato n°15/2015 de prestação de serviços
que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto- FAOP e
a Empresa Prolimp Terceirização & Empreendimentos LTDA. Fica
prorrogada a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 01 de julho de 2019, supressão de quantitativos de funcionários, acréscimo do quantitativo de funcionários, alteração na
jornada de trabalho de funcionários e Repactuação de preços. O
valor mensal limite do contrato, após repactuado é de R$48.173,11
(quarenta e oito mil cento e setenta e três reais e onze centavos). O
percentual de reajuste definido em Convenção Coletiva de Trabalho de 2019 é 4,4 % (quatro pontos e quatro décimos percentuais).
Passará a vigorar o valor global (anual) do contrato 15/2015 para R$
578.077,32 (quinhentos e setenta e oito mil e setenta e sete reais e
trinta e dois centavos). Revogam-se as demais cláusulas contrárias.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato inicial, firmado entre as partes. DotaçãoOrçamentária:
2171.13.122.701.2002.0001.33903701.0.10.1
2171.13.122.701.2002.0001.33903702.0.10.1.Ass. Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Empresa Prolimp Ltda.
(Prestadora de Serviço).Ouro Preto,01 de julho de 2019.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO RESCISÃO DE CONVÊNIO Nº 029/2019
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais
Objeto: Rescinde o convênio, a partir 25/02/2019
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.011/2019. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, em 01 (um) equipamento de raios-X fixo, marca Philips/
VMI, modelo Compacto Plus 800, patrimônio nº 23798963, alocado
no Serviço de Radiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
08/08/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
4 cm -24 1253765 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.560/2019. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Seringas tipo BD 10ML e Cateteres AMPLATZ, em regime de consignação, para atendimento à
saúde de beneficiários da Clínica de Hemodinâmica do Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
08/08/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
4 cm -24 1253764 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.344/2019. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar do tipo cateteres e fios guia, para assistência
aos beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 07/08/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
3 cm -24 1253767 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 037/2019 – Objeto: Registro de preços
de jalecos. Empresas adjudicatárias: Unisul Comércio EIRELI
ME (CNPJ/MF: 17.504.052/0001-06), Lote 01, Valor Total R$
141.885,70; LN Indústria e Comércio de Confecções Eireli Me
(CNPJ/MF: 28.640.562/0001-19), Lote 02, R$ 31.190,30, Lote 03,
R$ 44.843,70, Lote 04, R$ 14.935,20.
2 cm -24 1253466 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 043/2019 para registro de preços
de materiais gráfico (envelopes personalizados). O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 06/08/2019 às 09:30h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -24 1253472 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

5 cm -24 1253774 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação João Pinheiro - FJP

QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 1220002
e 1221, respectivamente, conforme descrito abaixo:
CREDOR
CNPJ
VIAGENS, EVENTOS E TURISMO 07.132.995/0001-93
1221 KEPLER
EIRELI
1221 CLARO S/A
40.432.544/0112-62
A PAGAR

NF/FATURA

VALOR

Liquidação

3052019

565,82

15/07/19

438507203/438507103

185,23
751,05

23/07/19

Em detrimento dos credores abaixo:
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221

CREDOR
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
QUANTUM DO BRASIL LTDA
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA

CNPJ
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
06.229.883/0001-92
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76

1221 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

33.641.663/0001-44

1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS

17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76

NF/FATURA
258
1532
36
509
2018/8090
2019/91
890 e 1617
230183 e
230174
31022
3695

VALOR
541,10
447,25
238.564,83
100.000,00
33.831,42
551.017,66
179.906,56

Liquidação
22/11/16
25/11/16
17/08/18
30/11/18
21/03/19
21/03/19
29/03/19

800.000,00

30/04/19

38.562,70
2.380,03
1.945.251,55

28/05/19
18/06/19

Justificativa: Em virtude da situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da
prestação de serviços da instituição, evitar o pagamento de multas e juros e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira total para pagamentos de restos a pagar de anos anteriores.
16 cm -24 1253748 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 2070016
e 2071, respectivamente, conforme descrito abaixo:
U.O
CREDOR
CNPJ
2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0001-79
2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0001-79
2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0001-79
A PAGAR

NF/FATURA
1700431776262/1700432774035
1700431776264/1700432774037
672462/1700432774039

VALOR
63.417,54
56.992,95
24.520,11
144.930,60

Liquidação
22/07/19
22/07/19
22/07/19

Em detrimento dos credores abaixo:
U.O
2071
2071

CREDOR
CNPJ
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 10.671.554/0001-74
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 10.671.554/0001-74

NF/FATURA
397
373

VALOR
73.209,00
73.209,00

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907242306200142.

Liquidação
24/05/18
24/05/18