TJMG 26/07/2019 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 244 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth 9113- MaSP 891322-0, Sandra Silva Drumond, PEBIII-J, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 245 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 809346-0,
Monica Aparecida da Silva, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 246 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953MaSP 566293-7, Isaura Fernanda Pereira Matias, ATBV-H, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019;
E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 979785-3, Berenice da Silva Duarte,
PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2019; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 959335-1, Marli Nubia
das Graças, ATBV-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 959966-3, Jose Francisco Lana, PEBIII-N, cargo 01, Matemát.,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019;
E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 977275-7, Andrea Souza de Oliveira,
EEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 247/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 873929-4, Geraldo Lopes Rosado Martins Paiva, PEBIII-P, Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 5/8/2019; E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 368274-7, Maria
Cristina Pinto da Silva, ASE4-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 5/8/2019; E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP
1058810-1, Lucimar de Souza Abreu, ATBIII-G, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019; MaSP 1130523-2,
Mariela Candida da Costa, PEBIIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019; E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 824661-3, Elcio Jose Pinto, PEBIIP, Geografia, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 248 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 542371-0, Marilda Rocha Barbosa, PEBIIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
29/7/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 249 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP
604796-3, Claudio Francisco da Silva, PEBIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019; E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 805050-2, Ediceia Lucia Basilio, EEBIIH,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 250 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP
446239-6, Ana Flavia Resende Magalhaes, EEBIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 251 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Sarzedo - E.E de Ensino Fundamental - Anos Finais e
Médio - 367826- MaSP 848499-0, Luciene Ribeiro Sales, ATBVJ, cargo

01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019;
E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 253259-6, Maria
da Gloria Agostinho, EEBIB, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 6/8/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

1º quinq. de exercício, a partir de 8/1/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 930191-2, Elida Alves Sacca, PEBIA, cargo 04, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 8/1/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 930191-2, Elida Alves Sacca, PEBIA, cargo 04, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 8/1/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 930191-2, Elida Alves Sacca, PEBIA, cargo 04, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 8/1/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 614341-6, Marcos Gaspar da Silva, PEBIG, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2019; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 1347385-5, Maria da Conceição Pereira Moraes, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2018; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 956212-5, Ubirajara Arcanjo Marques Junior, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/12/2018; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
826033-3, Paulo Aparecida da Costa, PEBIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 14/8/2018; E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 454023-3, Marco Tulio de Abreu, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 17/7/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 252 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 979936-2, Daniela Antunes Alves Mendes, PEBIIL, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019;
E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 877906-8, Enilda Aparecida Ribeiro
Arantes, PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 253/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP
454416-9, Maria de Fatima Nogueira, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019; E.E. Monte Sinai
-353868- MaSP 964290-1, Carla da Silva Matos, ATBIVH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019; E.E.
Sta. Quitéria - 8966- MaSP 377659-8, Eneida Ferreira Lopes, ATBIV-I,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
5/8/2019.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 237 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1053608-4, Maria
de Fatima Cordeiro Malta Magalhaes, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 11/6/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 238 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens
- 1112- em exercício na E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP
266529-7, Heloisa Maria Braga Sbampato Dumont, PEBIN, exercendo
cargo em comissão DV, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 24/5/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 254 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
801955-6, Anette das Graças Avelar, ATBIIIJ, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019; E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 614223-6, Rone Peterson Dornelas Duarte, PEBIIIH,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 5/8/2019; CESEC de Betim - 7765- MaSP 1150899-1, Denise de
Alcantara Martins Torres, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019; E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 898655-6, Sonia Viana Batemarque de Oliveira,
ATBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2019; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 558279-6, Lilian
Beatriz Palhano Rodrigues, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e
3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019; E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 930436-1, Adriana de Oliveira Rosa Rangel, PEBIIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2019.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 239 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- em exercício na E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1296513-3, Carla Vaz Martins Resende, ATBIIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 22/1/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 240 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 454409-4, Valdirene Pereira dos Passos, cargo 02, PEBIIF, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 233 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542176-3 Veny Aparecida Assis, PEBIP, cargo 01, 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício de
ampliação de zona rural a partir de 6/8/2002, data do exercício como
efetiva, e 01 mês e 12 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação
de zona rural, a partir de 6/8/2002, data do exercício como efetiva.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 241 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 888951-1, Nilce Alves de Resende,
ATBII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/6/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 234 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 877986-0, Edna Madureira Lanza, PEBIII-L, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/6/2019; E. E. Tito Lívio
de Souza - 7935- Em exercício na E.E. João Guimarães Rosa - 7749MaSP 388718-9, Karla Patricia Cardoso Soares, ATBVJ, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/9/2018.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 242 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148MaSP 553482-1, Adilson Dumont, cargo 01, PEBIIP, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 4/7/2018; MaSP 856369-4, Janete Tereza
Ragonezi, cargo 01, PEBIF, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
14/5/2019; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 931767-8, Gilvan
de Resende Santos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 12/3/2019, data do aproveitamento de tempo.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 235/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 872092-2, Marluce Rodrigues Peixoto,
ATBIB, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/1/2019;
E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 389604-0, Rosemary dos
Anjos Souza, ATBIVH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2019; E.E. São Bento - 400- MaSP 333847-2, Ligia Isabel
Faquim Agostinho, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 22/3/2019.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 69 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria
Belmira Trindade - 1902- MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho
Camargo, PEBIA, cargo 03, a partir de 22/6/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 70 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1303408-7, Jaqueline Aparecida Chagas Duarte, TDIIB,
cargo 02, a partir de 17/7/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 236/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 930191-2, Elida Alves Sacca, PEBIA, cargo 04, ref. ao

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 71 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163MaSP 273985-2, Elizabethe Vaz de Andrade, SPA4, cargo 03, por um
período de 120 dias, a partir de 10/5/1999, para acerto funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 1131254-3, Paulo Henrique Maia Melgaço, PEBDIA, cargo 03,
a partir de 10/6/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 27 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1473112-9, Alexandre Henrique Timoteo Castilho,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 2/7/2019; E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 1232025-5, Cristiano Alves Santiago, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 12/6/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
42/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 91/2018, instaurado nos termos da publicação na Imprensa
Oficial de Minas Gerais de 21/12/2018, considerando a Lei 14.184,
de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão de proventos integrais após afastamento preliminar à aposentadoria proporcional da servidora C.M.R.,
MaSP 992.106-5, PEB1M, cargo 01, de dezembro/2016 a agosto/2018,
tendo a Comissão designada para essa apuração concluído pelo débito
total gerado em decorrência da concessão irregular em questão no valor
de R$34.674,43 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais
e quarenta e três centavos). Tendo em vista o fato de não lograr êxito na
recuperação do valor, a SRE Metropolitana B providenciará cópia do
processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para que sejam tomadas as providências judiciais cabíveis.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 07 / 2019
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
11000022-1, Andrea Vieira Saraiva de Carvalho, PEBIA, cargo 04, a
partir desta publicação.
24 1253695 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019
Muda, por permuta, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7109
de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993,
os servidores a seguir relacionados, com exercício em 29/07/2019, conforme o termo de aceite da vaga: PARA BELO HORIZONTE – EE
Dr Augusto Soares Canedo – 1848, MaSP 446183-6, Josimeire Chaves Joaquim, EEB1A, Especialista em Educação Básica, 24h, admissão 2, da EE Prof. Magalhães Drumond - 1422 - Belo Horizonte; EE
Prof. Magalhães Drumond - 1422, MaSP 1067508-0, Lucimar de Souza
Costa, EEB1B, Especialista em Educação Básica, 24h, admissão 3, da
EE Dr Antonio Augusto Soares Canedo –1848 – Belo Horizonte.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2019 - Nos termos do
inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação do(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: PARA
BELO HORIZONTE –EE Princesa Isabel - 469 - MaSP 1329625-6,
Felipe Vinicius de Paula Abrantes, PEB1A, admissão 3, Educação
Física, 10 aulas, com ampliação de carga horária a pedido, de 10 aulas
para 16 aulas, da EE Pedro Dutra– 1899– Belo Horizonte.
REMOÇÃO - ATO Nº 11/2019
Remove, nos termos do inciso I, do art.70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, a servidora
a seguir relacionada, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019,
conforme termo de aceite da vaga:
PARA CONTAGEM – Na EE Juventina Pinto Brandão – 8567, MaSP
1339022-4, Águida Maria Alves Santos, admissão 3, PEB1A, Ensino
Religioso, 5 aulas, com ampliação de carga horária a pedido, de 5
aulas para 6 aulas,da EE Prof. Ricardo de Souza Cruz – 2020 – Belo
Horizonte.
24 1253716 - 1

SRE Metropolitana C
Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
Belo Horizonte
2232
Afonso Pena Mascarenhas
559350-4

Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP

LOTAÇÃO - ATO N° 15/2019
NOME
Elisia Marcia Pereira de Souza

CARGO
PEB1P

ADM
01

VIGÊNCIA
01.02.2005

CONTEÚDO
Regente de Turma Anos Iniciais

MOTIVO
Para regularização da situação funcional da servidora

LOTAÇÃO - ATO N° 16/2019
CARGO

ADM

Belo Horizonte

2526

Carlos Drummond de Andrade

327697-9

Andrea de Cássia Souza

NOME

PEB1P

01

São José da Lapa

11096

José Elias Issa

828197-4

Maria Helena Vicente Vieira

EEB1N

01

CONTEÚDO
Geografia
16 aulas
-

VIGÊNCIA

MOTIVO

08/07/2019

Retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria

12-07-2019

Retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
25 1254130 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319721-7, Edvânia Silva Rocha Campos, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 01/2016, publicado em 30.01.2016, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga de
134 h/a, leia-se: ... correspondente à carga de 168 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304295-9, Maria Auxiliadora Cacique
Batista, ASBIO, 1º cargo. Ato nº 15, public. em 18.02.2014, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: “... a partir de 03/02/2014...”,
Leia -se: “... a partir de 01/02/2014...”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Férias-prêmio concessão ao (s) servidor
(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 660833-5, Delmarice Aparecida Cândida Falcão, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 174, public. em 31.05.2005, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref ao 3º quinq. de exercício a partir de 29.10.2004, leia-se: ref ao 3º quinq. de exercício a
partir de 15.07.2004. Ato nº 30, public. em 05.03.2011, por motivo de
incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 16.01.2010, leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a partir
de 13.07.2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem lotação - Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 856384-3, Delci de
Matos Silva, PEBTIA, 1º cargo. Ato nº 204, public. em 30.10.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: “... proporcional a 7846 dias
de exercício.”, Leia -se: “... proporcional a 7934 dias de exercicio.”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Férias-prêmio concessão ao (s) servidor
(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 264665-1, Maria de Fátima Alves Costa Reis,
PEBII P, 2º cargo. Portaria nº 176, public. em 22.06.1995, por motivo

de inclusão de Zona Rural Art. 290, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º
quinquênio, leia-se: 03 meses e 11 dias ref. ao 1º quinquênio. Ato nº
30, public. Em 16.01.1999, por motivo de inclusão de Zona Rural Art.
290, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 29
dias ref. ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 155/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de Mudança de Lotação ref. ao(s) servidor(es):
Ribeirão da Neves, EE Hugo Viana Chaves, 10189, Masp 1329810-4,
Rafael Rodrigues Camargos, PEB1A, Admissão 03, Educação Física,
16 aulas. Ato nº 05/2019, publicado em 13.07.2019, por incorreção no
cargo. Onde se lê: EEB1A; Leia-se: PEB1A.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 156/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte EE Menino Jesus de Praga, 2208, Masp 1018133-7, Fábio Gonçalves de Oliveira, PEB1F, Admissão 01, História, 16 aulas. Ato nº
87/2007, publicado em 07.06.2007, por incorreção na data. Onde se lê:
01.08.2006; Leia-se: 31.07.2006.
25 1254128 - 1
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232 - MASP 1340375-3 ,
Eneida de Oliveira Morais , ATBIA, 2 º cargo, por Gustavo Morais
Nogueira , a partir de 12/07/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Santa
Luzia – E. E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 861118-8, Vilma
das Graças Martins Sartori, PEB2M, 1º cargo, a partir de 24.07.2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ribeirão das Neves – E. E. Maria da Glória Assunção – 212679,
MaSP 880.846-1, Rosilene de Freitas, PEB1E, 1º cargo, a partir de
16.07.2019.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E. José Pedro Pereira – 9938, MaSP 301817-3, Vânia
Maria Silva Gonçalves, ASEIV L, 1º cargo, a partir de 16.07.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
86/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es) : Ribeirão das
Neves – CESEC Ribeirão das Neves – 10014, Masp 935108-1, Júnia
Helena Rodrigues da Silva, a partir de 24/10/2016 , referente ao PEB1F
, 2º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da
CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, § 2º da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Vespasiano – CESEC
Conjunto Habitacional Caieiras - 11070, MaSP 453851-8, Valeria Silva
Araujo, PEBIII E, 2º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 82/2019, publicado em 20.07.2019, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Belo Horizonte – SRE- Metropolitana C – 41, MaSP 365001-7, Eunice Ferreira
de Figueiredo Eugênio, ANEI1 G, 1º cargo, concessão de férias prêmio/
afastamento, Ato nº 73/2019, publicado em 17/05/2019, por desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 848994-0, Keles
Aparecida de Oliveira Campos, PEBIII L, 1º cargo, por 01 mes, ref. ao
1º quinq. a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão

das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 1.134175-7, Marcio Vinicius Soares Pinto , PEBID , 1º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, por 01 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir
de 01/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Ribeirão das Neves
- E.E. José Joaquim Lages – 010065, MaSP 865324-8, Jocélia Moreira
da Costa Tavares , PEB3L, adm 1º e PEB 2 H adm 2º - cargo em comissão de D1 - Diretora, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, ref. ao
cargo 01 e por 01 mês, ref. 1º quinq. de exercício, ref. ao cargo 02, a
partir de 29/07/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1.017986-9, Mércia das Graças Silva Isattino,
ANEI1 H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir
de 19/08/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Cel. Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP 558.915-5, Maria Lúcia
Rezende, PEBI H, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
27/02/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir
de 17/07/2019: VESPASIANO – E. E. Nila Faraj – 218740, MaSP
1052555-8, Gina Rocha Oliveira de Souza, PEB1F, admissão 01, DV.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907252049370130.

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