TJMG 01/08/2019 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 045/2019 do Processo Licitatório nº. 022/2019, Pregão Presencial nº. 011/2019. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Reis & Dias- Advogados Associados. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria e consultoria
na recuperação de créditos do FPM. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 29/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 046/2019 do Processo Licitatório nº. 023/2019, Pregão Presencial nº. 012/2019. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Adenevaldo Martins da Costa
89941659672. Objeto do Contrato: Aquisição de carnes para a merenda
escolar. Valor global do contrato: R$34.997,00. São João do Oriente
(MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 29/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de homologação. Processo Licitatório nº. 023/2019, Pregão
Presencial nº. 012/2019, Objeto: Aquisição de carnes para a merenda
escolar. Sagrando-se vencedoras a empresa Adenevaldo Martins da
Costa 89941659672 . São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal – 26/07/2019.
2 cm -29 1254934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
Extratos de Contratos. Nº 60/2019- Município de São José do Divino
X Demetrio Gabriel Mendes - ME. Valor: R$ 30.000,00. Vigência do
contrato:11/06/2019 a 31/12/2019. Objeto: Contratação de empresa
para a manutenção de iluminação pública compreendendo reparo ou
troca dos componentes como reator, relê, lâmpadas, base para rlêe/ou
até mesmo a luminária, incluindo mão de obra material necessário. Nº
61/2019 - Município de São José do Divino X Universal Aviamentos
Bijouterias Ltda. Valor: R$ 12.064,65. Vigência do contrato:11/06/2019
a 31/12/2019. Objeto: Aquisição de aviamentos, fraldas e materiais
para produção de artesanato para as atividades do Serviço de Convivência e oficina do CRAS. Nº 63/2019 - Município de São José do
Divino X Associação de Arbitros e Esportivas de Governador Valadares AAEEGV. Valor: R$ 9.600,00. Vigência do contrato:14/06/2019 a
31/12/2019. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem categoria adulto
de futebol de campo, devendo a equipe ser composta de 04 profissionais
(um juiz, dois assistentes e um mesário), ficando os mesmos com a responsabilidade de fornecer súmula e relatório da partida após o jogo. Nº
64/2019- Município de São José do Divino X Ruderson Santos Carvalho – ME – Bio’s Carvalho Consultoria. Valor: R$ 12.005,00. Vigência
do contrato: 24/06/2019 a 31/12/2019.Objeto: Prestação de serviços de
assessoria e consultoria de saúde pública a ser realizada junto à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino. Nº 65/2019- Município
de São José do Divino X Reginaldo Silva Pereira. Valor: R$ 15.480,00.
Vigência do contrato: 12/07/2019 a 31/12/2019.Objeto: Aquisição de
placas de inauguração de obras, letreiro em aço inox ASI. Nº 66/2019Município de São José do Divino X Dinauto Ltda. Valor: R$ 54.500,00.
Vigência do contrato: 17/07/2019 a 30/09/2019.Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo 0 km, para atender a demanda de transporte de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social no tocante à manutenção do Programa Bolsa Família. Nº 67/2019- Município de São José
do Divino X Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. Valor:
R$ 2.300,00. Vigência do contrato: 17/07/2019 a 31/08/2019.Objeto:
Aquisição (um) cortador de grama para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Inclusão Social. Nº 68/2019Município de São José do Divino X Digitaliza Tecnologia e Gestão de
Dados Ltda - ME. Valor: R$ 4.290,00. Vigência do contrato: 17/07/2019
a 31/12/2019.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão e gerenciamento do site da prefeitura Municipal, Portal
Transparência e Portal da Controladoria, com produção de conteúdo
para internet integrado nas redes sociais, incluindo suporte e monitoramento de informações de conteúdo. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/2019 - Compromissário: Valemac Ltda EPP - ME. Valor: R$
48.548,76.Vigência da Ata 12/04/2019 à 12/04/2020. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais laboratoriais destinados
à manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde de São
José do Divino/MG. nº 11/2019 - Compromissário: Flávio Santos Pegoretti. Valor: R$ 360.600,00.Vigência da Ata 20/05/2019 à 20/05/2020.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para perfuração e limpeza de poço artesiano e semi artesiano, manutenção em bombas submersas e painel elétrico dos poços
de acordo com a demanda do Município de São José do Divino/MG.
nº 12/2019 - Compromissário: Cláudio Esteves de Sousa - ME. Valor:
R$ 150.816,40; nº 13/2019 - Compromissário: Eder Soares de Sousa
- ME. Valor: R$ 175.619,50. nº 14/2019 - Compromissário: Nedson
Deniculi – ME. Valor: R$ 64.979,00. Vigências das Atas 07/06/2019
à 07/06/2020. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, laticínios e
produtos de padaria, para atendimento e manutenção das Escolas Municipais no que tange a merenda escolar do Município de São José do
Divino. nº 15/2019 - Compromissário: Dental Comércio de Produtos
Odontológicos e Médicos - Eireli. Valor: R$ 360.600,00.Vigência da
Ata 07/06/2019 à 07/06/2020. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades
dos programas de saúde bucal no Município de São José do Divino. nº
16/2019 - Compromissário: Cruz Comércio e Serviços de Pneus Ltda –
EPP. Valor: R$ 506.532,00; nº 17/2019 - Compromissário: Turbo Recapagens e Serviços Ltda - ME. Valor: R$ 139.375,00. nº 18/2019 - Compromissário: Maria Adeir dos Santos Souza - ME. Valor: R$ 67.865,00.
Vigências das Atas 10/06/2019 à 10/06/2020. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, devidamente certificados
pelo INMETRO, protetores e câmaras, serviços de remendo e recapagem, montagem, alinhamento, balanceamento, cambagem para atender
as necessidades da necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes à frota do Poder Executivo Municipal. nº 19/2019 - Compromissário: Móveis e Serviços Ltda. Valor: R$
135.900,00. nº 20/2019 - Compromissário: Souza e Santos Soluções
em Tecnologia Ltda - ME. Valor: R$ 158.015,00. Vigências das Atas
19/07/2019 à 19/07/2020. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de eletroeletrônicos, móveis para escritório, cama elástica
e conjunto de mesas e cadeiras plásticas para manutenção das atividades das Secretarias Municipais para a manutenção das atividades das
secretarias municipais. nº 21/2019 - Compromissário: Felipe Xavier
de Freitas - ME. Valor: R$ 64.851,10. Vigência da Ata 19/07/2019 à
19/07/2020. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos éticos a serem adquiridos, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, mandados judiciais e de alto custo.
nº 22/2019 - Compromissário: Dinauto Ltda. Valor: R$ 102.000,00.
Vigência da Ata 29/07/2019 à 29/07/2020. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de fornecedor objetivando a aquisição de 02
(dois) veículos 0km, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde.
20 cm -31 1255684 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
-TORNA PUBLICO - Extrato da Ata de registro de Preço 012/2018.
OBJETO: prestação de serviços de lavagem e lubrificação, borracharia em geral dos veiculos automotivos oficiais da prefeitura. Resolve
registra os preços oferecido pela empresa WELLINTON VIEIRA AVELAR MEI - CNPJ 30.548.867/0001-47, com o valor de R$ 88.600,00
- Valor Global do Processo é de R$ 94.219,95. Ata na integra solicitar
no paço municipal – Prefeito Newton Gabriel Avelar - Pregoeiro Oficial
Luiz Philippi Alves e Silva. São Pedro dos Ferros/MG, 26 de junho de
2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/
MG - TORNA PUBLICO - Extrato dos contratos 024/2018 – 025/2018
– 026/2018 – 027/2018 – 028/2018. OBJETO: Locação de estruturas
de eventos de empresas, e serviços afins, para realização da 48ª festa
do ferrense ausente. Contratadas: Luiz Bezerra da Silva 00023592788,
CNPJ-23897.115/0001-26, R$ 20.508,00 - gigabite comercial cesario e
souza ltda, CNPJ 10.484.745/0001-27, R$ 3.630,00 - luciele abrantes
rossi CNPJ 26.921.036/0001-00 r$ 31.075,00 - ledmar salgado maderia me – CNPJ 25.852.278/0001-18 - R$ 9.500,00 - jose soares da silveira, CNPJ: 27.968.904/0001-61, - R$ 6.800,00. Contratos na integra
disponível no paço municipal – Prefeito Newton Gabriel Avelar - Pregoeiro Oficial Rodrigo Freitas Miranda. São Pedro dos Ferros/MG, 26
de junho de 2018.
5 cm -31 1256021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Tomada de Preços n. 003/2019 – objeto –
seleção e contratação de empresa especializada em serviços de construção e reforma para realizarem os serviços de reforma na Escola Padre
José Ferreira, na Rua Amantino Honório Bittencourt, Senhora de Oliveira, MG.Data: 16/08/19. Edital disponível no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br e por email: licitaoliveira@gmail.com
2 cm -31 1255929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
Torna público, que realizará Pregão n. 028/2019 – objeto – registro
de preços através do maior desconto sobre a tabela oficial da montadora e/ou lista de peças conforme o caso, para aquisição parcelada de
peças e acessórios originais das linhas yamaha, ford, iveco, marcopolo/
volare, massey ferguson, mercedes benz, new holand, renault, valmet,
volkswagen, honda, caterpillar, chevrolet, fiat e jcb, destinadas a manutenção e conservação da frota oficial de veículos leves e pesados da
prefeitura municipal. Data: 13/08/19. Edital disponível no site: www.
senhoradeoliveira.mg.gov.br
3 cm -31 1255925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: Nº 80/2019
Modalidade Pregão Presencial: 35/2019
O Município de Tarumirim vem por meio deste, tornar público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 35/19
cuja finalidade é contratação de pessoa para contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar, linha 15 conforme
especificações que constarão em seu edital. A sessão se realizará no
dia 16/08/2019, às 09h00min na sala de licitações do prédio municipal
localizado na Rua Plautino Soares n°100, centro Tarumirim/MG. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de
licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
4 cm -31 1255739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00079 /2019. Processo: Nº 00457/2019.
Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica, Especializada Na Organização
E Realização De Concurso Público Para Preenchimento De Vagas Do
Quadro Efetivo E Formação De Cadastro Reserva Junto À Prefeitura
Do Município De Três Corações-Mg. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 16 De Agosto De 2019 Às 13h30min. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Administração E
Recursos Humanos, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 31 De Julho De 2019. Alzira Araújo
De Oliveira. Pregoeira
5 cm -31 1255753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Tomada De Preços: N.º 0004/2019. Processo
N.° 00393/2019. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Kartódromo. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 21
De Agosto De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Esportes, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 31 De Julho De 2019. Alzira
Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -31 1255760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: N.º 00020/2019. Processo N.° 00212/2019. Objeto: Fornecimento De Marmitex Para Atender O Caps Ii E Caps Ad. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-872, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 19
De Agosto De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 31 De Julho De 2019. Alzira
Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -31 1255759 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2019
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros
– MG comunica que abrirá processo licitatório nº 031/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019, menor preço por item
para Aquisição de equipamentos ambulatorial para manutenção das
necessidades da secretaria municipal de saúde.. A Abertura será dia
30/05/2019, as 09:h30min na Prefeitura Municipal de São Pedro dos
Ferros, a Praça Prefeito Armando Rios, nº 186, Centro – São Pedro dos
Ferros – MG. São Pedro dos Ferros, 15 de maio de 2019. Informações
(33) 3352-1286 – Ramal 210. Email – licitacao@saopedrodosferros.
mg.gov.br, Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato De Contrato do Pregão Nº00049/2019. Contrato: Nº 00126/2019
– Objeto: Prestação De Serviço Especializado Em Promoção De Eventos Artísticos, Visando À Realização Da 52º Expotrês/2019. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X H Studio Promoções E Eventos Eireli – Me. Valor: R$229.000,00 (Duzentos E Vinte E Nove Mil
Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 06 (Seis) Meses. Publicado
No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 24/07/2019.
Três Corações, 24 De Julho De 2019. Altair Gustavo Rocha Nogueira.
Secretaria De Lazer, Turismo E Cultura

3 cm -31 1256025 - 1

3 cm -30 1255470 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Concorrência Srp: Nº 0002/2019. Processo: Nº 00347/2019. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Ponte
Rodoviária Que Ligará Centro A Cotia Sob Responsabilidade Da
Semosp, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessarios. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Concorrência Pública . Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 10 De
Setembro De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos , Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 31
De Julho De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Presidente Da Comissão
Permanente De Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO Contrato nº 106/2019, celebrado com a empresa
G.S.Q Construtora e Serviços Eireli, no valor de R$ 26.600,00 – Contrato nº 107/2019 no valor de R$ 42.000,00 – Contrato nº 108/2019
no valor de R$ 14.000,00 – Contrato nº 109/2019 no valor de R$
31.248,42 – Contrato nº 110/2019 no valor de R$ 44.640,60 – Contrato
nº 111/2019, celebrados coma empresa NCA Vigilância Eletrônica e
Equipamentos Ltda. – ME, todos referentes a execução de serviços de
vigilância patrimonial desarmada. Contratos na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 31/07/2019 – José Gomes Branquinho - Prefeito

5 cm -31 1255732 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
Torna público o Ato Justificador da Concorrência Pública para delegação onerosa da operação do serviço de transporte individual de passageiros por mototáxi, em cumprimento ao disposto no art. 5º. da lei
federal n. 8.987/95. Ato Justificador na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 31/07/2019 – José Gomes Branquinho - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 099/2018, processo
062/2018 – Tomada de Preços nº 008/2018. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Elchimary Rodrigues Nishizawa 06888279693. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de 06/06/2019 até 31/12/2019. Data
do aditivo: 25/05/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial-SRP-086/2019-Contratação de Empresa de Transporte Rodoviário de Passageiros -julgamento dia 13/08/2019 às 08:30
hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.
30/07/2019 – Maria Julieta Estrela dos Santos-Pregoeira.

2 cm -31 1255930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 69/2019, Pregão Presencial nº. 57/2019, que objetiva Aquisição
de material/equipamentos permanente para suprir as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde através do convênio 14819.606000/1160-01
e 14819.606000/1140-01 nas quantidades e especificações contidas no
Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 26 de agosto de 2019 às 08:30hs na sala de
reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do
Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com .
Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1253703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e
materiais educativos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento
Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12 horas do dia 05/08/2019 às 12h59min do dia 20/08/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 20/08/2019.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 20/08/2019.
Valor estimado da licitação: R$ 34.463,07. Fonte de recurso: Vinculados/Próprios. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 151/2019
estará disponível a partir das 12 horas do dia 05/08/2019 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 30 de julho de 2019. RONDINELLE
GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
4 cm -30 1255608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 13/2019. Objeto:Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia para execução do prolongamento
da Avenida Geraldo Formiga, neste Município, em atendimento á
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor Preço Global, conforme especificações constantes no anexo I que acompanha o Edital.
Valor Estimado: R$ 2.104.644,53. Local, data e horário da sessão: Até
às 14h (quatorze) horas do dia 09 (nove) de Setembro de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada
na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones:
(34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 30 de Julho de 2019. GUILHERME
FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, visando
atender à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 05/08/2019 às
12h59min do dia 20/08/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 20/08/2019. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15h00min do dia 20/08/2019. Valor estimado da licitação:
R$ 209.604,00. Fonte de recurso: Próprios /Convênio. Informações: O
edital do Pregão Eletrônico n° 150/2019 estará disponível a partir das
12 horas do dia 05/08/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo , 29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 30 de
julho de 2019. RONDINELLE GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO
DE LICITAÇÕES.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– edital de tomada de preços nº 07/2019 - processo administrativo nº
2133/2019. O Município de Viçosa torna público a realização de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 07/2019, do tipo menor
preço, sob o regime de empreitada por preço global, para contratação
de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo,
para fornecer, serviço de construção de faixas elevadas em diversas
ruas do município de Viçosa-MG. A data de entrega dos envelopes
de documentação e proposta comercial será até às 09h00min do dia
19/08/2019, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e
CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 31 de julho 2019. Ludimila Tais da Silva
–Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 034/2019, Processo Nº309/2019, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Recapagens de Pneus. Abertura dia 14/08/2019
às 09:0hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@
yahoo.com.br (34) 3654-1259
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna Público edital processo Administrativo 247/2019 para Credenciamento de empresa de transporte aéreo para fornecimento de passagem regular sem o intermédio de agência de viagens. Recebimento dos
envelopes a partir de 02/08/2019 de 9 às 16 h. Ver site: Iracema Aparecida da Silva- Secretária de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna pública a HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº
210/2019 Pregão Presencial 025/2019 para Registro de preços de
Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para todas as
Secretarias. Sendo vencedoras as empresas: amazonia indústria e
comercio ltda; item:08; valor total: r$ 71.590,00; cna multiformato e
logistica ltda-me: itens 25,32 e 43 valor total: r$ 27.858,88 comercial
confins varejo e distribuição ltda-me; itens: 05,09,14,18,19,20,26,49,
53,57,59,65 e 66 valor total: r$ 9.666,62 forte comércio de alimentos
ltda; itens: 30 e 37, valor total: r$ 4.023,36 ita mixx industria e comercio ltda; itens: 39,40,41 e 58 valor total: r$ 6.647,90 mota comercial
ltda. itens: 04,10,11,12,16,17,21,22, 23,28,29,31,35,42,44,51,52,54,55
,61 e 63; valor total: r$ 181.990,62 maiorca distribuidora de alimentos
eireli-epp; item 03: r$ 219.960,00 matheus fortunato lourenço lobo-me:
itens: 01 e 24, valor total r$ 26.726,40 nutri comercio eireli-me, item
48; valor total: r$ 1.927,20 nutricom comercio de alimentos eireli-epp;
itens: 15,34 e 36, valor total: r$ 124.234,60 rangap distribuidora de alimentos ltda; itens: 02,06,13,27,38,50,56, e 60 valor total: r$ 192.190,97
versatil comercio eireli; Itens: 07,33,45,46,47,62 e 64 Valor Total: R$
82.699,39. Valor Global: R$ 949.515,94. Avimar de Melo BarcelosPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Extr. Contr. 31/19. PP.32/18, PAC169/18, Ata RP28/18. Obj. Cont.
serv. engenharia, c/ mat. e outros. Cont. TVM-Tecnologia Ltda.Vlr global: R$ 16.682.378,91. Vig: 24/7/19 à 23/7/20. Avimar M. Barcelos/
Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
Edital de Leilão 001/2019 - Torna público que levará a leilão ONLINE
através do site www.fernandoleiloeiro.com.br em 19/08/2019 a partir
das 13:00h, seus bens inservíveis: veículos e máquinas. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 3242-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO. Tomada de Preços nº 378/2019. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
em rede de energia elétrica e iluminação pública Trevo Tereza Jabbur
Braga, entroncamento da BR 050 e Av. Segismundo Pereira, em Uberlândia/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico, torna
público e para conhecimento dos interessados, que a licitação supramencionada foi revogada em razão de interesse público, conforme Justificativa inserta no respectivo processo licitatório. Fica assegurado o
contraditório e a ampla defesa, que poderá ser manifestado na forma do
art. 49, §3º da Lei Federal nº 8.666/1993. Uberlândia-MG, 29 de julho
de 2019. João Batista Ferreira Júnior
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbanístico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
DECISÃO DE SUSPENSÃO. Chamada Pública nº 296/2019. Objeto:
credenciamento de prestadores de serviços laboratoriais para a realização de Exames de Análises Clínicas, Anatomopatológico e Citopatológicos, para assistências às unidades de saúde da rede municipal. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, em caráter excepcional e tendo em vista às Impugnações ao Edital Chamada Pública nº
296/2019 interposta e, considerando o Memorando nº 280/2019/SMS e
a necessidade de analisar os questionamentos aventados nesta impugnação Decide Suspender, “sine die”, a referida Licitação. Deve-se
dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a
mesma foi Suspensa, “sine die” e que, oportunamente será marcada
nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia, 31 de julho de 2019. Daniel de Almeida - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Torna público: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2019. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2019. Tipo: Menor Preço. OBJETO: Pregão
Presencial Para Aquisição de Coxa e Sobre Coxa para a Tradicional
Festa do Congado no Distrito de SouSa- Rio Manso/ MG. Entrega das
Propostas: Dia 15/08/2019 às 14:00 horas, na Praça Fortunato Campos, nº 46, Centro, Rio Manso/MG. Edital completo e informações no
endereço acima ou fone (31) 3573-1120, no horário das 08:00 às 16:00
horas. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de LicitaçãoPregão 017/2019. A Prefeitura Municipal de Rio
Manso MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº
064/2019, Pregão Presencial Nº 017/2019 - Registro de preços, para
futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretivos
nos tratores e maquinas da Prefeitura Municipal, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Data da sessão:
15/08//2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefone: (31) 3573 1120. Magna.
Rio Manso 31 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação – NOVA DATA PREGÃO nº 0058/2019– Processo
167/2019 Registro de preço para futuras aquisições de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento nos veiculos da frota municipal
13/08/2019, às 16:30 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br .
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190731192530029.

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