TJMG 02/08/2019 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 559350-4, Elisia Marcia Pereira de Souza,
PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 213, public. em 08.11.2005, onde se lê: ... ref. ao 2°
quinq. de exercício, a partir de 15.02.2001, leia-se:... ref. ao 2°
quinq. de exercício, a partir de 26.01.2001. Ato n° 153, public.
em 15.09.2006, onde se lê: ... ref. ao 3° quinq. de exercício, a
partir de 13.02.2006, leia-se:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a
partir de 29.01.2006. E.E. Maria Andrade Resende – 253413,
MaSP 368703-5, Lucia Maria Ferreira de Mendonça, ATBIVJ, 2°
cargo, por motivo de retificação indevida, Ato n° 716, public. em
09.11.2013, onde se lê:... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 09.06.2003, leia-se:... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
14.08.2003, Ato nº 192, public. em 28.09.2013, onde se lê:... 5º
quinq. de exercício, a partir de 19.07.2013, leia-se: ... 5º quinq.
de exercício, a partir de 25.08.2013. Ribeirão das Neves – Cesec
– Ribeirao das Neves – 10014, MaSP 878584-2, Marilia Avelar
Nogueira Guadanini , PEB1J, 2° cargo, por motivo de incorreção
na data da vigência, Ato n° 137, public. em 06.11.2012, onde se
lê:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 28.09.2012, leia-se:
...ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 14.10.2012; Ato n° 44,
public. em 06.09.2018, onde se lê:... ref. ao 4° quinq. de exercício,
a partir de 16.09.2016, leia-se: ...ref. ao 4° quinq. de exercício, a
partir de 13.10.2017; E.E. Jose Joaquim Lages – 10065, MaSP
555614-7, Maria da Penha Gomes Pereira, PEBIIL, 1° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato n° 264, public. em
21.12.2013, onde se lê:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir
de 26.03.2013, leia-se:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
16.04.2013; Ato n°26, public. em 16.06.2018, onde se lê:... ref.
ao 5° quinq. de exercício, a partir de 26.03.2018, leia-se:... ref. ao
5° quinq. de exercício, a partir de 15.04.2018; Vespasiano - E.E.
Jose Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 368218-4, Altina Silva
Nogueira, PEBIIIH, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato n°38, public. em 29.05.2010, onde se lê:... ref. ao
3° quinq. de exercício, a partir de 16.02.2003, leia-se:... ref. ao 3°
quinq. de exercício, a partir de 11.12.2002.
01 1256522 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 87/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 327697-9, Andrea de Cassia
Souza, a partir 29/07/2019, ref ao PEBIP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 88/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde - 9296,
MaSP 755198-9, Anelize do Carmo Serra, a partir de 05/08/2019,
ref. ao PEB1H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 89/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. José Pedro Pereira - 9938,
MaSP 555592-5, Deise Lúcia da Silva, a partir da 29.07.2019, ref.
ao 1º cargo, PEBIII I à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 90/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Vespasiano – E. E. Machado de Assis - 11029, MaSP
328137-5, Jane Lopes Molinari, a partir da 29.07.2019, ref. ao 2º
cargo, PEBII P à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 91/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – CESEC –
Ribeirão das Neves - 10014, MaSP 878584-2, Marilia Avelar
Nogueira Guadanini, a partir de 29/07/2019, ref. ao PEBI J, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8346 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 92/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade 2526, MaSP 361039-1, Meroveu Fernandes dos Santos, a partir de
29/07/2019, ref. ao ASEIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração
integral; Belo Horizonte – E.E. Deputado Alvares Salles - 2356,
MaSP 379138-1, José Henrique Cardoso, a partir de 29/07/2019,
ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 93/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique de Souza Filho - HENFIL - 239381, MaSP 454502-6, Jandira
Angela da Silva, a partir 29/07/2019, ref ao PEBII G , 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 94/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Tancredo
de Almeida Neves - 10855, MaSP 541310-9, Cláudia Márcia
Siqueira de Castro Vasconcelos, a partir 05.08.2019, ref ao PEBII
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 95/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi
Guastaferro- 2461, MaSP 370481-4, Clarice Heroina Bernardes
Franco Barbosa, a partir de 13/08/2019, ref. ao ATBIII P, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,

com direito a remuneração integral; E.E. São Pedro e São Paulo2381, MaSP 159923-2, Maria Celia Bomtempo da Silva, a partir
de 29/07/2019, ref. ao ATBIV M, 3º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 96/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Presidente Tancredo
Neves-418, MaSP 273873-0, Regina Lucia Fonseca Leite, a partir
da data de publicação, referente ao PEB1B, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 97/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa – 2216,
MaSP 559574-9, Eliene Dias da Rocha, a partir de 29/07/2019,
ref. PEBII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 153
h/a; E. E. Cel. Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 345929-4,
Monica Damasceno do Couto, a partir de 19/07/2019, ref. PEBII
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 142 h/a; E. E.
Jornalista Jorge Paes Sardinha – 931, MaSP 509256-4, Maria Inês
de Brito Almeida, a partir de 29/07/2019, ref. PEBIII P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral;
E. E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 194527-8, Anésia
Teixeira de Abreu, a partir de 29/07/2019, ref. PEBI P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 118 h/a; Ribeirão das Neves - E.
E. Filomena Catizani – 10162, MaSP 319745-6, Eliane Inez dos
Santos Costa, a partir de 29/07/2019, ref. PEBI J, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; São José
da Lapa - E. E. Beatriz Maria de Jesus – 224103, MaSP 543686-0,
Nilma dos Santos Soares Miranda, a partir de 29/07/2019, ref.
PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Belo Horizonte – SRE- Metropolitana C – 41, MaSP 1017986-9, Mercia das
Graças Silva Isaltino, ANEI1H, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 104/2019, publicado em 26.07.2019, por
desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Santa
Luzia - E.E. Leonina Mourthe de Araujo – 10731, MaSP 363557-0,
Antonio Eustaquio dos Santos Ferreira, PEB2O, adm 3º, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19.08.2019. E.E.
Francisco Tiburcio de Oliveira – 10740, MaSP 853491-9, Dilma
Souza Amaral, PEB1F, 1º cargo, por 01 mes, ref. ao 1º quinq. de
exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 03 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05.08.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE
– Metropolitana C – 41, MaSP 1017986-9, Mercia das Graças
Silva Isaltino, ANEI1H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a
partir de 04.06.2019. MaSP 1367096-3, Saulo Gilberto Araujo de
Souza, ANEI1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir
de 14.06.2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
EE Celmar Botelho Duarte – 2372, Masp 374919-9, Jose Maria
Rodrigues de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 28.02.2019. EE Madre Carmelita – 1457, Masp
1002593-0, Clemeson Campos da Cunha, PEB1B, 3º cargo, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22.05.2018. Masp 1131388-9,
Juliana Cristiane Zamboni Cançado, EEB1C, 2º cargo, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 01.02.2018. Masp 1170525-8,
Lucio dos Santos Junior, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 01.08.2018. Masp 1190031-3, Doroteia Caetano de Azevedo, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 04.03.2019. EE Paschoal Comanducci – 2241, Masp
875092-9, Raira Rovane Ferreira Nonato, PEBIIIO, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03.01.2018. EE Profº Bolivar
de Freitas – 2305, Masp 1.108.738-4, Davidson Rogério Gonçalves Conceição, PEBIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 17.09.2014. EE Profª Ines Geralda de Oliveira – 2348,
Masp 1322244-3, Andreia Cristina de Oliveira Costa, PEBIIB, 2º
cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04.08.2018. Jaboticatubas – EE Cardeal Arcoverde – 9296, Masp 602818-7, Cláudia
Lopes de Assis, ATB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 14.03.2018; ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
19.12.2018; ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19.12.2018,
data do aproveitamento de tempo. Ribeirão das Neves – EE Henrique de Souza Filho – Henfil - 239381, MaSP 886437-3, Reinilde
Teixeira de Souza, ATBVG, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18.03.2019. EE Henrique Sapori – 9946, Masp
886481-1, Valeria Dias de Freitas, ATB1A, 3º cargo, ref. ao 1º, 2º,
3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 05.02.2018, data do aproveitamento de tempo. EE João Correa Armond – 231738, Masp
540209-4, Marcia Christianni Costa, PEBIIJ, 2º cargo, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19.08.2016. EE José Pedro Pereira
– 9938, Masp 883332-9, Roseli de Matos Fernandes, PEBIIL, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19.03.2019. EE
Professor Guerino Casassanta – 10022, Masp 555604-8, Helena
Santana de Morais Oliveira, PEBIIM, 2º cargo, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 23.03.2019. EE Prof. Helvecio Dahe –
9971, Masp 894588-3, Claudemiro Mendes da Silva, PEBIIH, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25.03.2019. EE
Romualdo José da Costa – 10031,Masp 447531-5, Ezequias José
de Jesus, PEB1M, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir 06.03.2018. EE Vereador Jose Roberto Pereira – 10111, Masp
319799-3, Gicelda Vieira Salvador, PEBIIIP, 1º cargo, ref. ao 8º
quinq. de exercício, a partir 14.05.2019. Santa Luzia – EE Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 853491-9, Dilma Souza
Amaral, PEBIF, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23.06.2017. EE Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 888565-9,
Valeria do Perpetuo Socorro Marques Vieira, PEBIL, 1º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19.05.2018 ; São José da lapa
– EE José Elias Issa – 11096, MaSP 938957-8, Rosane Cristina
de Paula Salzmam, ATB1C, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01.08.2018. Vespasiano – EE José Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 368218-4, Altina Silva Nogueira, PEBIIIH,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26.07.2016.
MaSP 1019503-0, Rubia Ramalho Silva, PEB1F, 1º cargo, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17.03.2016.

REVOGAÇÃO ATO Nº 05/2019
REVOGA O ATO nº 30, publicado em 15/03/2019, concessão do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte referente ao servidor: Belo Horizonte – Sem lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 327697-9, Andrea de Cássia Souza,
PEBIP, 1º cargo, em razão de cancelamento Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de 08/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor; pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, a partir de 23/07/2019: RIBEIRÃO DAS
NEVES – E. E. Ensino Fundamental e Médio – 339040, MaSP
1148619-8, Alexandre Rodrigues dos Santos, PEB1B, admissão
03, DVI.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 34/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora, MaSP
1075682-3, Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, ANEI1B,
admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão
de DAD7, ED1100247, a contar de 26/07/2019.
01 1256525 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais,
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ CÉSAR MÁSSIMO FARIA,
MASP 669858-3, do cargo de provimento em comissão código
DAI-36 UM1100015, do(a) Universidade do Estado de Minas
Gerais, a contar de 01/08/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
01 1256412 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
DECISÃO
Procedimento Administrativo instaurado pela Resolução SEGOV
n.º 028, de 26 de março de 2019, para apurar fatos e responsabilidades acerca do contrato de prestação de serviços de publicidade firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo, e o Consórcio AZ3 Comunicação & Fazenda – Processo n.º 1491031000001/2016. Instrumento
n.º 9130080/2016. Extrato publicado no Minas Gerais de 31 de
dezembro de 2016, página 38.
O Subsecretario de Comunicação Social e Eventos, no uso das
atribuições conferidas no Art.2º da Resolução Secretaria-Geral
Nº 005, de 8 de julho de 2019, na Lei n.º 23.304, de 30 de maio
de 2019, consoante Lei Federal n.º 8.666/93, de 23 de junho de
1993, e em conformidade com o Relatório Conclusivo da Comissão Especial, instituída por meio da Resolução SEGOV n.º 028,
de 26 de março de 2019, DECIDE acatar a sugestão contida no
referido relatório, deliberando pela aplicação de uma advertência
formal, solicitando que o Consórcio se atente e cumpra as Cláusulas contratuais.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
Roberto Bastianetto
Subsecretário de Comunicação Social e Eventos
5 cm -01 1256628 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9219798 de prestação de serviços. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE. Objeto: Contratação da Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE, objetivando a prestação de serviços de informática para
manutenção de Sistemas de Informação (Integração SIGCON
- Saída com GRP e Adaptação do CAGEF Digital para o novo
CAGEC com Integração ao GRP), por um período de 12 meses, a
contar da data de publicação. Valor Total: R$ 1.644.540,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.108.2055.0001.3390.40.03.0.10.
1. Data de assinatura: 31/07/2019.
3 cm -01 1256320 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 009/2019
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e
Gestão Institucional e a Prefeitura Municipal de João Monlevade.
Objeto: Confissão de dívida, devido às irregularidades na execução da parceria do Convênio nº 001/2014, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação
de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$
758.276,34. Assinatura: 24/07/2019.
3 cm -01 1256464 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 007/2019
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e
Gestão Institucional e a Prefeitura Municipal de Manhumirim.
Objeto: Confissão de dívida, devido às irregularidades na execução da parceria do Convênio nº 044/2014, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação
de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$
7.989,87. Assinatura: 31/07/2019.
2 cm -01 1256460 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 008/2019
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e
Gestão Institucional e a Associação Integrada Pela Vida. Objeto:
Confissão de dívida, devido às irregularidades na execução da
parceria do Convênio nº 1491002323/2015, objetivando a devolução dos recursos não aplicados. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$39.900,00. Assinatura: 31/07/2019.
2 cm -01 1256462 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 9162866 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador, e a sociedade empresária Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: supressão de 5,03% (cinco inteiros
e três centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, que
perfaz o valor de R$ 1.766,01 (mil setecentos e sessenta e seis
reais e um centavo) em razão da exclusão de 01 (uma) central
telefônica de 80 (oitenta) ramais. Valor: R$ 28.006,32 (vinte e oito
mil e seis reais e trinta e dois centavos). Signatários: Ten Cel PM
Helvécio Fraga dos Santos e Emmerson Ricieri Brito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9175770/2017
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete
Militar do Governador, e a sociedade empresária LV de Souza
Comércio e Serviços – ME. Objeto: supressão de 19,7% (dezenove vírgula sete por cento) ao valor inicialmente contratado,
que perfaz o valor de R$ 1.938,00 (mil, novecentos e trinta e oito
reais) em razão da exclusão do serviço de manutenção preventiva
de 01 (um) portão eletrônico que se encontra localizado no Palácio das Mangabeiras. Valor: R$ 6.907,00 (seis mil, novecentos e
sete reais). Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e
Leandro Vieira de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 06/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador, e a sociedade empresária Petrobrás Distribuidora
S.A. Objeto: revisão do valor contratual,em função do realinhamento de preços dos produtos constantes da cláusula primeira do
instrumento original, para manter o equilíbrio econômico-financeiro originalmente contratado. Valor: R$ 275.496,00(duzentos
e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Glaucius de
Lucca Braga.
8 cm -01 1256634 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público aos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico
nº 1441003.00072/2019, cujo objeto é a aquisição de veículos
automotores, do tipo monovolume, em atendimento a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, conforme características e condições comerciais constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, que a abertura da sessão foi adiada para o dia
19/08/2019 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO: 02/08/2019 às 14h30min
e TÉRMINO: 19/08/2019, às 09h30min. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meirelles. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
3 cm -01 1256569 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
323.4/2018. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
e o Município de Couto Magalhães de Minas/MG. OBJETO:
Prorrogar vigência. VIGÊNCIA: 31/12/2020. ASSINATURA:
01/06/2019.
1 cm -01 1256584 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – UE. 1250084. PC 37/2019. PE 11/2019.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO EM ARMAS DA PMMG, COM O
FORNECIMENTO DE PEÇAS. Encaminhamento das propostas
a partir do dia 05/08/2019 às 09:00h. Abertura das propostas e
sessão de pregão: 14/08/2019 às 09:00h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital disponível
no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -01 1256311 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 6º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
51.5/2014. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
e o Município de Espera Feliz/MG. OBJETO: Prorrogar prazo.
VIGÊNCIA: até 30/09/2019. ASSINATURA: 30/06/2019.
1 cm -01 1256505 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 02/2019
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS – UNIDADE ARGENTINO MADEIRA (CTPM/AM),
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2019, às 09h30min, processo licitatório – Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2019, para aquisição de materiais
de construção. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro: Santa Teresa –
Cidade: Belo Horizonte – CEP 31.010-230 –site: WWW.PMMG.
MG.GOV.BR/CTPM ou email: caixaescolartiradentesc@yahoo.
com.br. Informações: Telefone (031) 3307-0626, 3352-5452.
4 cm -01 1256230 - 1
TERMO DE ADITAMENTO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 540/2016. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Empresa de Transporte
e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS). OBJETO: Adequar o
Plano de trabalho não ocorrendo alteração no valor global do convênio. ASSINATURA: 25/07/2019.
2 cm -01 1256624 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
432.4/2018. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
e o Conselho de Segurança Pública (CONSEP) de Ibiá/MG.
OBJETO: Alterar Cláusula Quarta - Do Valor, alterar o plano
de trabalho, prorrogar vigência e autorizar a utilização de saldo
de aplicação financeira. VALOR: Global (repasse e rendimentos) estimado em R$ 17.015,20, sendo R$ 15.468,20 pelo CONSEP e R$ 1.546,82 em serviços pela PMMG a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 30/06/2019 a 30/06/2020. ASSINATURA:
29/05/2019.
3 cm -01 1256523 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908012059040135.