TJMG 06/08/2019 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
SRE NOVA ERA .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Enir Natélia Leite Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2019,
às 14:00h, na E.E. Silveira Drumond, localizada na Rua: Fernanda
Dias de Carvalho, n°:85, Bairro: Centro, Cidade: Ferros - MG, CEP:
35800000, Telefone (31) 3863-1236, e-mail:escola.102962@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Estadual Luiz Prisco de Braga realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/092019, às 10:00h, na Escola Estadual Luiz Prisco de
Braga, localizada na Rua Raposos n° 97 Bairro Lourdes – MG -CEP
35930-057 -Telefone (31) 3851-1551, e-mail: escola.103489@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar da E. E. “Mestre Zeca
Amâncio” realiza Chamada Pública nº 12/2019, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/08/2019, às 14:00h, na E. E. “Mestre Zeca
Amâncio”, localizada na Rua Irmãos D´Caux, n° 100, Bairro Centro – Itabira, MG – CEP 35900-026 – Telefone (031) 3831-1215,
e-mail: escola.103161@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:/
www.portalda/agriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Major Lage, realiza Chamada Pública nº 03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/08/2019, às 13h45min, na EE Major Lage, localizada na Praça
Dr. Nelson Lima Guimarães, s/n°, Bairro: Pará, Cidade: Itabira
- MG, CEP: 35.900-042, Telefone (31) 3831 1232, e-mail: escola.103144@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA. Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura
Familiar. A Caixa Escolar Santa Maria realiza Chamada Pública
n°03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n°
26/13; para habilitação e projeto de Venda até dia 26/08/19, às 08:00
hs, na Escola Estadual Agenor Guerra, localizada na Rua Casemiro
Andrade, 215 Bairro Centro CEP 35910-000, Telefone (031) 38381216, e-mail escola.103802@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
15 cm -05 1257674 - 1

SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9162358/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 07.913.123/0001-62 - JOAO
MARY LEITAO - ME, Processo nº 1261019 000015/2017, Cotação
Eletrônica. Objeto: fornecimento de gás combustível glp em botijão
de 13 kilos para manutenção desta sre.. Encerramento do contrato
a partir de 07/11/2018.
2 cm -05 1257399 - 1

SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Dr. Antero Chaves realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2019, às 12h e 30
min na EE Dr Antero Chaves, localizada na Rua Santa Mônica n°
683 – Amaro Ribeiro – CEP 36.400-000 – Telefone (31) 37611014,
e-mail: escola.193593@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A
Caixa Escolar Conselheiro Antão realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019, às 08h00, na
EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 –
Itaverava – CEP 36440-000 – Telefone (0XX31) 3757 1114, e-mail:
escola.193992@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A
Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/08/2019 às 08h30min,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n°250
– Itaverava – CEP 36440-000 – Telefone (0XX 31) 3757 1114,
e-mail: escola.193992@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/08/2019,
às 22h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS ESTADUAIS. A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14 de /agosto/2019, às 12h30, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Cel Amantino Maciel,

localizada na Rua José Inácio Peixoto n° 25 – Centro Piranga MG
– CEP 36.480-000 – Telefone (0XX31) 37461478, e-mail: escola.194191@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/08/2019, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A
Caixa Escolar Barão de Paraopeba realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2019, às 8h00, na EE
Barão de Paraopeba, localizada na Osório Vargas, s/n° – Congonhas
– CEP 36.415-000 – Telefone (0XX31) 3731-2166, e-mail: escola.193399@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
12 cm -05 1257464 - 1

SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar De Amparo Do Sítio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2019 às 17:00
horas, Processo licitatório Edital nº 05/2019 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Rui Barbosa,
localizada na Rua: Santo Antônio, n° 27,Povoado Amparo do Sítio,
Rubelita-MG, CEP 39.565.000 – Telefone (38) 3843-2016, e-mail:
escola.92631@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/08/2019 às 17:00
h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar De Amparo Do Sítio realizará Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2019, às
9:00, na EE Rui Barbosa, localizada à Rua: Santo Antônio, n°27, no
Povoado Amparo do Sítio, Rubelita-MG,– CEP 39.565.000 – Telefone (38)38432016, e-mail: escola.92631@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ana Guedes de Oliveira, realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo .22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019,
às 13 horas, na EE José Rodrigues Figueiredo, localizada na Rua
Aprijo n° S/N –Distrito de São Sebastião da Boa Vista CEP:396480000 – Telefone (033) 998050982, e-mail: escola.23388@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Ana Guedes de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2019 às
14h00min horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Rodrigues Figueiredo, localizada na Rua
Aprijo n° S/N –Distrito de São Sebastião da Boa Vista CEP:396480000 – Telefone (033) 998050982, e-mail: escola.23388@educacao.mg.gov.br até o dia 02/09/2019, às 11:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Fernando Da Costa Amaral Torna Público, Para
Conhecimento Dos Interessados, Que Fará Realizar No Dia
16/08/2019, Às 13:00 Horas O Processo Licitatório Nº05/2019,
Modalidade Convite Para Aquisição De Gêneros Alimentícios
De Merenda Escolar Produtos Perecívies E Não Perecíveis Com
Recurso Do PNAE. Os Interessados Poderão Obter Informações
E Cópia Do Edital Completo Na Sede Da E.E Fernando Da Costa
Amaral, Localizada Na Rua Fernando Costa Nº50 – Distrito De
Água Branca D.E Minas – Comercinho Mg, Cep:39629-000 – Telefone (33)37322042, E-Mail: Escola.184667@Educacao.Mg.Gov.
Br, Até O Dia 16/08/2019 Às 10:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral realiza Chamada
Pública nº03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28//08/2019
, às 10:00 horas, na E.E. Fernando da Costa Amaral, localizada na
Rua Fernando Costa nº50 – Distrito de Água Branca de Minas –
Comercinho MG, CEP:39629-000 – Telefone (33)37322042,
e-mail: escola.184667@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Mariano Murta, realiza Chamada Pública
nº 002/2019 -Termo de compromisso nº 913697/2019 e TC Nº
920859/2019 , para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até às 12 horas do dia
26/08/2019, na EE Coronel Mariano Murta, localizada à Rua Mestra
Lourdes, n°115 – Centro – Coronel Murta – CEP 39.635-000 – Telefone (033) 37351207, e-mail: escola.146650@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA TOMADA DE PREÇOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Coronel Mariano Murta - CNPJ:19.629.369/0001-96
torna público, para conhecimento de todos os interessado que realizará Licitação nº 002/2019 - Termo de compromisso Nº 913697/2019
e TC Nº 920859/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios,
que beneficiará alunos com alimentação escolar, da Escola Estadual Coronel Mariano Murta-Coronel Murta/MG. Os interessados
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução SEE nº
2245 de 28/12/2012-Artigo16, para habilitação até às 13 horas do
dia 13/08/2019, na EE Coronel Mariano Murta, localizada na Rua
Mestra Lourdes, 115 – Centro – Coronel Murta /MG– CEP 39.635000 – Telefone (33) 3735-1207, e-mail: escola.146650@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Teófilo Veiga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 De Agosto De 2019,
às 15:10 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Zé de Calu, localizada na Rua João

Rodrigues Machado n° 10 – Santa Rita do Araçuaí – CEP 39648000 – Cidade de Chapada do Norte Telefone (0XX33) 3739-4034,
e-mail: escola.23418@educacao.mg.gov.br. Até o dia 15/08/2019,
às 14 h00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Teófilo Veiga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16 De Agosto De 2019,
às 15:10 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Zé de Calu, localizada na Rua João
Rodrigues Machado n° 10 – Santa Rita do Araçuaí – CEP 39648000 – Cidade de Chapada do Norte Telefone (0XX33) 3739-4034,
e-mail: escola.23418@educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/08/2019,
às 14 h00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2019, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor José Miranda, localizada na Rua Teodomiro
Sarmento, 150, Bairro: São Pedro, Salinas/MG – CEP 39560000 –
Telefone (38) 3841 1142, e-mail: escola.82431@educacao.mg.gov.
br até o dia 15/08/2019 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso, realizará Chamada Pública n° 04
/ 2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2019, às 17h00min,
na E. E. Professor José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmento, n° 150 - Bairro São Pedro – CEP: 39560-000 – Telefone:
(038) 3841-1142. E-mail: escola.82431@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIROS
A Caixa Escolar Irmã Micaela torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 14/08/2019 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Arthur Berganholi, localizada na Rua Marechal Deodoro,
S/N – Bairro: Esplanada CEP 39600-000 – Telefone (33)3731-1014,
e-mail: escola.146005@educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/08/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
A Caixa Escolar Maria Antônia Gomes dos Santos , realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/08/2019, às 13:30 h. na Escola Estadual João Álvaro Bahia ,
localizada na Rua Alto Maron , n°170 –Centro Berizal MG– CEP
39.555-000– Telefone (0XX38) 3845-8144, e-mail:escola.82902@
educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar Maria
Antônia Gomes dos Santos , torna público que fará realizar no
dia 15/08/2019, às 13:30 horas, na Escola Estadual João Álvaro
Bahia, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis
com recursos do PNAE -Merenda Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. João
Álvaro Bahia, localizada na Rua Alto Maron , 164 – Bairro Centro
– Berizal /MG – CEP 39555-000 – Telefone (0XX38) 3845-8144,
e- mail:escola.82902@educacao.mg.gov.br até o dia 14/ 08 /2019,
às 17:30 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Sacramento torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/19, as 13h00min,
Processo Licitatório nº 04/19, Modalidade Convite, para aquisição
de Carne bovina e suína com recurso do PNAE/Repasse Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada N°
40, CEP 39648-000, Telefone (33) 37391153, email: escola23434@
educacao.mg.gov.br até o dia 16 de Agosto de 2019 às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Elvira Pinheiro de Sousa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14/08/2019, Processo
Licitatório nº 001/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recurso do PNAE. OS interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na sede da Escola Estadual Tenente
Felismino Henrique de Souza, localizada na Praça Bonfim,123, CEP
39.563 – 000 – Telefone: (33) 3753 - 9004, e-mail:escola.82571@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/08/2019 ás 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lelivéldia realiza Chamada Pública nº
002/2019(Contrapartida/Estadual) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/08/2019, às 10h00, na EE de Lelivéldia, localizada na
Avenida Juscelino dos Reis Batista n° 00 – Berilo – CEP 39.640000 – Telefone (33) 37372009, e-mail: escola.23132@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alphonsus De Guimaraens realiza Chamada
Pública nº 01/2019 TC.917821/2019 Fonte Estadual para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/08/2019, às 09:00 Horas, na Escola
Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada na Rua Tiradentes,
nº 242 – Centro – CEP 39628-000 – Comercinho-MG – Telefone
(33) 37321210, e-mail: escola.184641@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar Alphonsus De Guimaraens, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2019,
ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Fonte Vinculados.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital na
sede da Escola Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada na
Rua Tiradentes, 242 – Centro – Comercinho-MG – CEP 39.628-

Minas Gerais - Caderno 1
000 – Telefone (33) 3732-1210, email – escola.184641@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/08/2019 ás 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alphonsus De Guimaraens realiza Chamada
Pública nº 02/2019 TC.921384/2019 Fonte Federal para Aquisição
De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/08/2019, às 10:00 Horas, na Escola
Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada na Rua Tiradentes,
nº 242 – Centro – CEP 39628-000 – Comercinho-MG – Telefone
(33) 3732-1210, e-mail: escola.184641@educacao.mg.gov.br .Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19 de Agosto
de 2019, às 16h40min, Processo Licitatório nº 007/2019, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel Idalino
Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333 – CEP 39.560000 – Telefone (38) 3841-1320, e-mail: escola.82457@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 19/08/2019, às 15h40min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/08/2019, às 16h30min, na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333 CEP 39560-000 Telefone (38)
3841-1320, e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
A Caixa Escolar Raio de Sol torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia15/08/2019, às 08:00, Processo
Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para beneficiar alunos
com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Padre Willy, localizada na Rua Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo - CEP 39 645
-000 – Telefone (033)988869403, e-mail: escola.330612@educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2019 às 07:30.
ERRATA: A matéria publicada no Minas Gerais do dia 09/07/2019,
pág. 42, coluna 04, caderno 1, Extrato de Edital do Processo Licitatório nº03/2019, da Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim da Escola
Estadual Hilário Pinheiro Jardim, Araçuaí/MG; onde se lê: que fará
realizar no dia 29 de agosto, leia se: que fará realizar no dia 13 de
agosto.
63 cm -05 1257325 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10737. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 216/19. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ nº 17.138.140/0001-23. Objeto: Patrocínio do evento
Minas Láctea 2019. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$
83.374,75 (Oitenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 05/07/19.
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 10494. Processo Interno nº
212/18. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem Eireli-EPP, CNPJ n°
25.403.965/0001-56. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de R$
205.806,35 (Duzentos e cinco mil, oitocentos e seis reais e trinta e
cinco centavos). Data da Assinatura: 29/07/19.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Presencial nº 02/2019. Critério
de Julgamento: Melhor combinação de técnica e preço. Processo
Interno n°165/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em prospecção e pesquisa mineral para prestação de serviços de cadastramento de superficiários e
intermediação para acordo de pesquisa, mapeamento geológico e
prospecção geológica. Data da sessão pública: 14/10/2019, às 10:00
horas, na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12
e de 14 as 17 horas.
6 cm -05 1257652 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CG- 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Nº 2008 38 02 004700-0 Objeto: prorrogar o prazo do convênio
por mais 12 (doze) meses a partir da publicação. BH, 02/08/2019,
Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Comandante-Geral”.
-CSM- RESUMO DO CONTRATO Nº 9219824 /2019 –) NO PROCESSO DE COMPRAS DE Nº14012690022/2019. Partes:CBMMG
X EMPRESA Savassi Controle de Pragas e Serviços LTDA – ME.
Objeto: Prestação de Serviços especializados em desintetização,
dedetização e desratização para pragas diversas, em especial escorpiões no complexo do 1º BBM, Valor: 2.580,00 (dois mil quinhentos
e oitenta reais), Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001
.339039.61, Fr 10, 24, 27, 53, 60 e 95 Vigência: O período de vigência do contrato será 12 (doze) meses, devendo ter início a partir da
data de sua assinatura. Foro: Belo Horizonte/MG. Contagem,05 de
agosto de 2019. Signatários: Paulo Giovani Parreira Ten Cel BM e
Margarete Dias Villa Nova.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908052145350132.
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