TJMG 14/08/2019 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Decisão STM: nº 046/2019
Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha 08019 e
08015
N.º Comunicação: 6577 – Andiroba/Belo Horizonte e 6571 –
Manga/Belo Horizonte
Protocolo: OF Consórcio Esmeraldas Neves Nº 030/2019
Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves
Assunto: Defere matéria do Aviso 034/2019 publicado em 01
de agosto de 2019.
Decisão STM: nº 047/2019
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha 07006 e
07015
N.º Comunicação: 5375 – Justinópolis via Cruzeiro/Terminal Justinópolis e 5410 – Paraíso das Piabas/Terminal
Justinópolis
Protocolo: OF Consórcio Linha Verde Nº 090/2019
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Defere matéria do Aviso 035/2019 publicado em 0
Decisão STM: nº 048/2019
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linhas 07004,
07015 e 07016
N.º Comunicação: 5365 – Justinópolis/Terminal Justinópolis, 5411 – Girassol/Terminal Justinópolis e 5415 – Suely/
Terminal Justinópolis
Protocolo: OF Consórcio Linha Verde Nº 095/2019
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Defere matéria do Aviso 036/2019 publicado em 03
de agosto de 2019.
3 de agosto de 2019.
Decisão STM: nº 049/2019
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linhas 07025
N.º Comunicação: 5455 – Justinópolis/Estação Vilarinho/
Venda Nova
Protocolo: OF Consórcio Linha Verde Nº 092/2019
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Defere matéria do Aviso 037/2019 publicado em 03
de agosto de 2019.
Decisão STM: nº 050/2019
Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linhas 08015
e 08018
N.º Comunicação: 6572 – Jardim das Oliveiras/Belo Horizonte e 6573 – Paraguay/Belo Horizonte
Protocolo: OF CEN Nº 029/2019
Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves
Assunto: Defere matéria do Aviso nº 038/2019, publicado em
03 de agosto de 2019.
203 cm -13 1260670 - 1
Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 114/17, Partes: SEINFRA e o Município de
Tapiraí; Objeto: alteração de local, Assinatura: 08/08/2019.
2 cm -13 1260645 - 1
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000060/2016. Convenentes: MGI e o município de
Alfredo Vasconcelos, com interveniência da SEINFRA.
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 02/02/2020; Assinatura: 12/08/2019.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 5191000157/2016.
Convenentes: MGI e o município de Curral de Dentro, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
da vigência do convênio; Vigência: 20/11/2020; Assinatura:
02/08/2019.
EXTRATO DA 6ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 5191001072/2016.
Convenentes: MGI e o município de Jordânia, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio; Vigência: 06/11/2019; Assinatura:
07/08/2019.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 5191000224/2016.
Convenentes: MGI e o município de Salto da Divisa, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
da vigência do convênio; Vigência: 12/01/2020; Assinatura:
02/08/2019.
EXTRATO DA 9ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 5191000179/2016.
Convenentes: MGI e o município de Pirapora, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio; Vigência: 01/10/2019; Assinatura:
02/08/2019.
EXTRATO DA 4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 5191000284/2016.
Convenentes: MGI e o município de Moema, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio; Vigência: 15/01/2020; Assinatura:
07/08/2019.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 5191000247/2016.
Convenentes: MGI e o município de Carlos Chagas, com
interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício
da vigência do convênio; Vigência: 20/10/2020; Assinatura:
09/08/2019.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 5191000221/2016.
Convenentes: MGI e o município de Periquito, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio; Vigência: 06/11/2019; Assinatura:
09/08/2019.
10 cm -13 1260584 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/08/2019, às 8:40 horas, Processo licitatório nº 08/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Gonçalves de Matos, localizada na Av. Brigadeiro
Cabral, n° 57 – Bairro: Nossa Senhora das Graças município
Divinópolis-MG – CEP 35.501-093 – Telefone (37) 32127831, e-mail: escola.33006@educacao.mg.gov.br. até o dia
23/08/2019, às 8:00 hs.
3 cm -13 1260264 - 1
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Alexina Silva realiza Chamada Pública
nº 02/2019 – TC 920316/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019, às
17 horas na E.E. Padre Oswaldo de Podestá, localizada na
Rua: Arthur Costa e Silva, n°:S/N, Bairro: Maria Marcelina
de Jesus Cidade: Bela Vista de Minas - MG, CEP: 35938-00,
Telefone (31) 3853-2279, e-mail: escola.102733@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019, às 13 h, na E.E.
Professora Adelina da Conceição Mendes localizada na Rua:
Antônio Emídio Santana, n°: 45, Bairro: Lages, Cidade: Bela
Vista de Minas - MG, CEP: 35.938-000 Telefone (031) 38531566, e-mail: escola.102784@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Professora Maricas Magalhães realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE N 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 16/09/2019, às 9h na E.E.
Professora Maricas Magalhães, localizada na Praça Maricas Magalhães s/n Juca Rosa, Itabira – MG CEP 35900-693
Telefone (31) 3831-4311, email: escola.103195@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na Página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Conselheiro José Joaquim da Rocha, realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do TC 918394/2019
-CONTRAPARTIDA do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2019, às 13:00hs,
na E.E Conselheiro José Joaquim da Rocha, localizada na
Rua: Marechal Deodoro, n°:59, Bairro: Centro, Cidade: Rio
Piracicaba - MG, CEP: 35.940-000, Telefone (31)3854-1323,
e-mail: escola.317403@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
– A Caixa Escolar Monsenhor Torres, realiza Chamada
Pública Nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda ATÉ O
DIA 02/09/2019 às 11:00 horas, na E. E. Desembargador
Moreira dos Santos, localizada na Rua Henriqueta Rubim
n° 12 Bairro Centro – São Gonçalo do Rio Abaixo, MG –
CEP 35935-000. Telefone (031) 3833-5150, e-mail: escola.104051@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
16 cm -13 1260785 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Moreira realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2019, às 07h 00, na EE Maria
Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de
Moraes, n° 77, centro, Estrela do Sul/MG – CEP 38.525-000
– Telefone (034) 3843-1419, e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Moreira realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2019, às 07h 30, na EE Maria
Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de
Moraes, n° 77, centro, Estrela do Sul/MG – CEP 38.525-000
– Telefone (034) 3843-1419, e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2019,
às 07:30 horas, processo licitatório nº 06/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
federal do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Maria Moreira
de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de Moraes,
n° 77 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone (034) 38431419, e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br. até o dia
22/08/2019, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2019,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos estadual do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Maria
Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de
Moraes, n° 77 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone (034)
3843-1419, e-mail: escola.313149@educacao.mg.gov.br.
até o dia 22/08/2019, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2019, as 14 horas processo licitatório nº
05/2019, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso TC 918044/19 –Contrapartida Estadual Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Melo Viana, localizada na Praça Getúlio Vargas,
140 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2276, e-mail: escola.200638@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 22/08/2019 as 13:30 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/08//2019, as 14:30 horas processo licitatório nº 06/2019,
modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recurso TC 921607/2019 –PNAE Alimentação Escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Melo Viana, localizada na Praça Getúlio Vargas, 140 – Centro Monte Carmelo
- MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2276, e-mail:
escola.200638@educacao.mg.gov.br. Até o dia 22/08//2019
as 13:30 horas.
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2019,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 09 / 2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Osório de Morais, localizada na Rua Aurélio Rosa, n° 88 – Centro – CEP 38550-000
– Telefone (0xx34) 3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/08/2019, às 12:30 horas.
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2019,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 10 / 2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Osório de Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa, n° 88 – Centro – CEP 38550-000 – Telefone (0xx34) 3841-2006, e-mail:
escola.200328@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/08/2019,
às 12:30 horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada
Pública nº 10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/09/2019, às 10h na EE. de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende
n° 364 – Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul
– CEP 38.525-000– Telefone (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada
Pública nº 11/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 09/09/2019, às 10h 30 hs. na EE.
de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende
n° 364 – Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul
– CEP 38.525-000– Telefone (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Alírio Herval, realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até dia 05/09/2019, às 10h00min, na Escola Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco, Nº 1036,
Bairro Centro, Coromandel (MG) - CEP: 38550-000- Telefone (0xx34) 3841-1915, e-mail: escola.219011@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alírio Herval, realiza Chamada Pública nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até dia 05/09/2019, às 11h00min, na Escola Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco, Nº 1036,
Bairro Centro, Coromandel (MG) - CEP: 38550-000- Telefone (0xx34) 3841-1915, e-mail: escola.219011@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/08/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Alunos Ensino Fundamental e
Ensino Médio). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Cel. José Faleiros
de Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara-MG CEP 38.470-000 – Telefone (034) 38441211, e-mail: escola.200549@educacao.mg.gov.br. até o dia
27/08/2019, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/08/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Alunos Ensino Fundamental e
Ensino Médio). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Cel. José Faleiros
de Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara-MG CEP 38.470-000 – Telefone (034) 38441211, e-mail: escola.200549@educacao.mg.gov.br. até o dia
27/08/2019, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Atender
Alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
Minas Gerais - Caderno 1
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2019, às 08h
30min, na EE Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na
Praça São Sebastião n° 76 –Grupiara-MG – CEP 38.470-000
– Telefone (034) 3844-1211, e-mail: escola.200549@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar (Atender Alunos do Ensino Fundamental Integral). Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/09/2019, às 08h 30min, na
EE Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São
Sebastião n° 76 –Grupiara-MG – CEP 38.470-000 – Telefone
(034) 3844-1211, e-mail: escola.200549@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar (Atender Alunos
do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Servidores). Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2019, às
08h 30min, na EE Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na
Praça São Sebastião n° 76 –Grupiara-MG – CEP 38.470-000
– Telefone (034) 3844-1211, e-mail: escola.200549@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
38 cm -13 1260588 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº02/2019
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Médio de Cabanas, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso do TC n° 918562/2019. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2019, às 10:00hrs,
na EE João Ramos Filho, localizada na Rua Diamantina,
n° 751– Cabanas Mariana MG – CEP 35.420.000 Telefone
(31) 3558.4340, e-mail: escola.356808@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR PNAE- Nº02/2019
A Caixa Escolar São Caetano realiza Chamada Pública nº
002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda atéodia 09/09/2019, das 10:00 h ás 13:00
h, na Escola Estadual Cônego Braga , localizada na rua Raimundo de Assis Ventura, 105 - Monsenhor Horta Distrito
de Mariana – MG, Telefone (31) 3557-7143, e-mail: escola.106372@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na E.E. Cônego Braga, na
EMATER, e Sindicato dos Trabalhadores Rurais da localidade, na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -13 1260486 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Francisco Fernandes realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores
Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2019, às 15h,
na EE “Francisco Fernandes”, localizada na Rua Dr. Carlos
Chagas, n° 143 – município Oliveira – CEP 35540-000 –
Telefone (037)3331-1622 e-mail: escola.203327@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Francisco Fernandes realiza Chamada
Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores
Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2019, às 14h,
na EE “Francisco Fernandes”, localizada na Rua Dr. Carlos
Chagas, n° 143 – município Oliveira – CEP 35540-000 –
Telefone (037)3331-1622 e-mail: escola.203327@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de São José dos Rosas
realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela resolução CD/
FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/09/2019, às 14:30hs na EE de São José dos Rosas,
localizado no Povoado de São José dos Rosas, município de
Santo Antônio do Monte - MG – CEP 35560-000 – Telefone
(037) 3281 6036 e-mails: escola.35599@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO
LUIZ realiza Chamada Pública nº 005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/09/2019, às 9h00, na EE Pedro Luiz, localizada
na Praça Brígida Maria do Nascimento, n°159 – Centro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550158.