TJMG 21/08/2019 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação regional o(s) servidor(es):
Município/localidade
ARICANDUVA
CONGONHAS DO NORTE
CAPELINHA
CAPELINHA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOUVEIA
GOUVEIA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
PRESIDENTE KUBITSCHEK
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
SERRO
TURMALINA
VEREDINHA
Escola
EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO
EE CAPITÃO MIGUEL JORGE SAFE
EE PROFª HERMÍNIA EPONINA DA SILVA
EE BENTO ROCHA DE JESUS
EE JOÃO CESAR DE OLIVEIRA
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS
EE PROFª GABRIELA NEVES
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS
EE PROFª GABRIEL MANDACARU
EE JOVIANO DE AGUIAR
EE CIRO RIBAS
EE BETINA GOMES
EE ALFREDO RABELO
EE ALFREDO RABELO
EE PRESIDENTE COSTA E SILVA
EE CORONEL JOÃO ANDRÉ
EE PIO XII
EE ALCEBÍADES NUNES
EE PROFº LEOPOLDO PEREIRA
EE PROFª EDITE GOMES
EE ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA
MASP
1077052 - 7
368885 - 0
1053490 - 7
1470827 - 5
443872 - 7
1110240 - 7
1166415 - 8
862113 - 8
1306988 - 5
1200204 - 4
1470437 - 3
1303254 - 5
1294164 - 7
1269395 - 8
1474120 - 1
1324942 - 0
1177317 - 3
1259415 - 6
1373627 - 7
1168705 - 0
1058817 - 6
Nome
VALCILÉIA FERREIRA LEMES MONTEIRO
ROGÉRIO JOSÉ FERNANDES
SUELI ESTEVES DE SOUSA
GLAUCIA DE MACEDO SANTOS
ELIANE DE OLIVEIRA SACRAMENTO
MARIANA ZILLE DE ALMEIDA NOGUEIRA
RENATA CRISTINA SANTOS
FABIANE ROMANELI DE PAULA TERRA
CINDERELA LOPES PORTO
URI GEISEL MOREIRA
MATHEUS ANTÔNIO DO NASCIMENTO
LUCIANA PAULA SANTOS
VANDERLÉIA OLÍMPIA MEIRA
JESSICA ALINE DA SILVA
FLAVIANA GONÇALVES PEREIRA
FLÁVIA RENATA SILVA
SIMONI DE FÁTIMA MOREIRA
ANA PAULA MESQUITA
RICCELLY CRISTINA ALCÂNTARA MONTEIRO
HERNANY FERNANDES LIMA
VIVIANE GERALDA DE SOUZA
Cargo/conteúdo
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA – CIÊNCIAS/BIOLOGIA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA – ANOS INICIAIS
PEBIA – SOCIOLOGIA
EEBIA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA – EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA – EDUCAÇÃO FÍSICA
EEBIA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA – CIÊNCIAS/BIOLOGIA
EEBIA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA – GEOGRAFIA
PEBIA – CIÊNCIAS/BIOLOGIA
PEBIA – CIÊNCIAS/BIOLOGIA
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
Admissão
3
3
4
1
4
3
4
5
3
3
1
4
3
3
1
3
3
3
3
4
3
A contar de
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
Cargo/conteúdo
PEBIA -MATEMÁTICA
EEB1A
EEB1A
PEBIA - HISTORIA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - ANOS INICIAIS
EEB1A
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - HISTÓRIA
Admissão
5
4
3
1
1
4
3
4
3
A contar de
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
04/02/2019
29/07/2019
Cargo/conteúdo
PEBIA – EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA – ANOS INICIAIS
PEBIA – INGLÊS
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA – CIÊNCIAS/BIOLOGIA
PEBIA – ANOS INICIAIS
PEBIA – ANOS INICIAIS
PEBIA – ANOS INICIAIS
EEBIA
PEBIB – ANOS INICIAIS
Admissão
3
2
3
1
1
3
3
4
2
1
2
A contar de
01/02/2017
06/10/2016
03/08/2017
12/12/2018
01/11/2018
23/10/2018
08/10/2015
12/09/2017
03/10/2016
24/01/2019
22/07/2013
Cargo/conteúdo
EEBIIG
PEBIA - FILOSOFIA
Admissão
2
3
A contar de
04/02/2004
04/02/2019
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação estadual o(s) servidor(es):
Município/localidade
ANGELÂNDIA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
SERRO
Escola
EE AUGUSTO BARBOSA
EE PROFª ISABEL MOTA
EE PROFª GABRIELA NEVES
EE GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK
EE ALFREDO RABELO
EE DE LAGOA GRANDE
EE CORONEL JOÃO ANDRÉ
EE JOSÉ BENTO NOGUEIRA
EE PROFº LEOPOLDO PEREIRA
MASP
436651 - 4
1084999 - 0
976852 - 4
1469395 - 6
1471372 - 1
1145743 - 9
975976 - 2
1057328 - 5
1084306 - 8
Nome
SANTOS CORDEIRO LUIZ
AILMA DE JESUS SOARES
CARLA DA LUZ AVILA RODRIGUES DE VILHENA
LUCAS TXAI MEDEIROS DA FONSECA
VANDERLEI AFONSO FERNANDES
EVA NILZA SOUSA GONÇALVES
TERCIA LUCIA RODRIGUES
DORALICE CORDEIRO CARVALHO COSTA
GUSTAVOOZORIO DUTRA NICACIO
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município/localidade
ALVORADA DE MINAS
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
MONJOLOS
TURMALINA
TURMALINA
TURMALINA
Escola
EE JOSÉ MADUREIRA HORTA
EE JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA
EE JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA (À ÉPOCA)
EE JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA
EE JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA
EE JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA
EE PROF CAMPOS
EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS (À ÉPOCA)
EE BADARÓ JUNIOR
EE BADARÓ JUNIOR (À ÉPOCA)
EE MESTRA CELINA (À ÉPOCA)
MASP
1001013 - 0
1189571 - 1
1228692 - 8
1471647 - 6
1471693 - 0
1378596 - 9
1260816 - 2
444980 - 7
1100711 - 9
1474120 - 1
1097306 - 3
Nome
CLEBER BOSCO PADILHA
ANA MARIA GUEDES SANTOS
JULIANA RIBEIRO COELHO
FERNANDA XAVIER MAIA
SHEILA FERNANDES
CARLA ADRIANA DE SOUZA
ERLAINE APARECIDA MARTINS
EVAINE DE MIRANDA MELO OLIVEIRA
ARLETE ROCHA SILVA
FLAVIANA GONÇALVES PEREIRA
ANTÔNIO MACEDO FILHO
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
Município/localidade
DATAS
SERRO
Escola
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
EE MINISTRO EDMUNDO LINS
MASP
336892 - 5
1261918 - 5
VERA LÚCIA BRANDÃO
AFONSO FERREIRA GUEDES
Nome
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
19 1262479 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação Masp 344797-6, Beatriz de Fatima Miranda Rabelo, ATBIV I Adm. 02, por motivo de
incorreção no cargo, Ato nº 43/2019 publicado em 12/06/2019,
onde se lê: ATBIVH leia-se: ATBIV I; MINAS NOVAS, sem
lotação, Masp 440810-0, Maria Aparecida de Castro Pereira
Costa, PEBIP Adm. 02, por motivo incorreção na legislação,
Ato nº 64/2017, publicado em 18/10/2017, onde se lê: Art.40,
§1º e 5º, inciso III, alínea “A” da CF/88, com redação dada pela
EC/41/03(regra especial de professor, cálculo de proventos pela
média, sem paridade), leia-se: Art.40, §1º, inciso III, alínea “A”
(integral) c/c §5º da CF/88, com redação dada EC Nº 41/03 (regra
especial de professor(a), cálculo dos proventos pela média sem
paridade); RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0,
Leontina Pinto de Almeida, PEBIA Adm. 02, por motivo de incorreção na base legal e na proporcionalidade, Ato nº 57/2019, publicado em 14/08/2019, onde se lê: § 24 do art. 36 da CF/89, leia-se:
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC
nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de
29/12/2017 e, onde se lê: proporcional a 7379/9125, leia-se: proporcional a 7379/10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar À Aposentadoria
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Beatriz de Fátima
Miranda Rabelo, Masp 344797-6, ATBIV I, Adm. 02, por motivo
de incorreção no cargo, Ato nº 24/2019, publicado em 14/08/2019,
onde se lê: ATBIVH leia-se: ATBIV I; TURMALINA, sem lotação, Masp 364199-0, Rosângela Aparecida Pinheiro Pires,
PEBIIIP Adm. 01 por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 22/17, publicado em 21/06/2017 onde se lê: com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a
e à incorporação da gratificação da função de Vice-Diretora (414
dias), leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 121 h/a e à incorporação da gratificação da função de Vice-Diretora (414 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
441076-7, Maria Marta Gomes, PEBIC Adm. 03, por motivo
de incorreção no cargo em comissão de Diretor, Ato nº 05/2016,
publicado em 03/02/2016, onde se lê: DII, leia-se: DI.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 432711-0,
Sonia Gonçalves Amaral Cordeiro, ATBIA Adm. 04, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 81/2016, publicado em
28/12/2016, onde se lê: 15/07/2015, leia-se: 29/07/2016, data
de exercício; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440642-7,
Maria Vanda Lemos Camargos Evangelista, PEBIIIJ Adm. 02,
por motivo de Incorreção Na Vigência, Ato nº 19/2013, publicado
em 24/04/2013, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 31/10/2006
e onde se lê 4º quinquênio a contar de 30/10/2011 leia-se: 3º
quinquênio a contar de 23/12/2006 e 4º quinquênio a contar de
23/12/2011, para regularizar a situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 849548-3,
Neusa Cristina de Macedo, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 30/2016, publicado em 31/08/2016, onde se
lê: 04 meses e 15 dias, leia-se: 03 meses e 28 dias
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins,
PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 69/2019, publicado em 07/08/2019, onde se lê: 4º
quinquênio leia-se: 4º e 5º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 849548-3,
Neusa Cristina de Macedo, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, Ato nº 21/2019, publicado
em 10/07/2019, onde se lê: 2º e 3º quinquênios, leia-se: 2º e 4º
quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ao(s) servidor(es):
VEREDINHA, EE Antônio Fernandes de Oliveira, Masp
1408684-7, Geralda Helena Lopes de Moura Almeida, ATBIA,
Adm. 2, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 03/2019,
publicado em 22/01/2019, onde se lê: Geralda Helena Lopes de
Moura Almeida Faria, leia-se: Geralda Helena Lopes de Moura
Almeida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS, EE
Ângelo de Miranda, Masp 276428-0, Enedina Maria Carvalhais
Silva, P3A – História (à época), Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 24/2002, publicado em 19/09/2002, onde
se lê: a contar de 12/08/2002, leia-se: a contar de 01/08/2002.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2019- ANULA NO ATO Nº 28/2019
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 849548-3, Neusa Cristina de Macedo, PEBIIJ Adm.
01, na parte em que retificou a Retificação de Férias Prêmio,
publicado em 03/07/2019, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2019- ANULA NO ATO Nº /2019 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440642-7,
Maria Vanda Lemos Camargos Evangelista, PEBIIIJ Adm. 02, na
parte em que retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em
23/07/2019, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2019- ANULA NO ATO Nº 23/2019
referente ao servidor: FELICIO DOS SANTOS, sem lotação,
Masp 1044487-5, Grassiele Aparecida Sales Nunes, PEBRIIA
Adm. 02, na parte em que retificou a Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/07/2019, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2019- ANULA NO ATO Nº 24/2019
referente ao servidor: TURMALINA, sem lotação, Masp
3641990, Rosângela Aparecida Pinheiro Pires, PEBIIIP Adm.01,
na parte em que retificou o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/08/2019, por motivo de retificação
indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
19 1262483 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2019– CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 441351-4, Marli
Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBI I Adm01, referente
ao 4º Quinquênio Magistério, a partir de 14/02/2010; TURMALINA, sem lotação, Masp 555847-3, Lúcia Aparecida Antunes
Lopes, PEBIIH Adm. 01 referente ao 3º Quinquênio Magistério
a partir de 06/01/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 15/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 441351-9, Marli
Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBI I Adm. 01, referente
ao 9º biênio a partir de 10/04/2008; Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBI I Adm.01, referente ao 10º
biênio a partir de 20/04/2010; TURMALINA, sem lotação, Masp
555847-3, Lúcia Aparecida Antunes Lopes, PEBIIH, Adm. 01
referente ao 9º biênio a partir de 09/11/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
19 1262482 - 1
PORTARIA N° 02/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de
29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de
24/04/2002, dos artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de
02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da
Educação Infantil, Pré-Escola, na Escola Municipal Professora
Zilda Maria Gomes, situada à Rua Sucupira, S/Nº, Distrito de
Acauã de Minas, município de Leme do Prado.
Diamantina, 06 de agosto de 2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 45/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp
1126974-3, Ana Maria Cruz Santos, PEBID Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 802806-0, Mara Jacqueline Santos Ferreira, ANE
III F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2019; Masp 1092567-5, Elizandra Márcia
Xavier, TDE I B. Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019; Masp 663164-2, Maria
Graziely Vieira Cristianismo, TDEVG Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019;
Masp 1061845-2. Maria Paula da Silva, ANEI I A, Adm. 01, por
01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 321992-0,
Helene de Cássia de Almeida Ferreira, PEBIP Adm. 01, por 03
meses, referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de
02/09/2019; CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa, PEBIIIM Adm. 02,
por 04 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 26/08/2019; CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentina,
Masp 441656-6, Maria Aparecida Ferreira de Souza, PEBIP Adm.
01, por 02 meses, referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 849310-8,
Raquel Dias Gomes, PEBIIL Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Bento Rocha de Jesus, Masp 1158693-0, Maria Geni Cordeiro de Jesus, PEBDIA Adm. 02, a partir de 25/07/2019; Masp
1158693-0, Maria Geni Cordeiro de Jesus, PEBDIA Adm. 01, a
partir de 25/07/2019.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2019 – AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art.
3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: DIAMANTINA, EE Professor Leopoldo Miranda, Masp 1000489-3, Regiane de Souza
Paula Santos, PEBIA - Física, Adm. 03, para PEBIA - Física/
Matemática.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2019 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
Masp 1188856-7, Agnaldo Carlos Ferreira dos Santos, EEBIB
Adm. 02, da E.E. Professora Odília Cândida para a E.E Santos
Costa, a contar de 09/07/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2019– CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 DO
ART 40 DA CF/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº
41/03, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp
436161-4, Marilza Maria de Oliveira, PEBIIP Adm. 01, a partir
de 15/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 58/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. PIO XII, Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de
Oliveira, a partir de 12/08/2019 referente ao PEBIG Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 59/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
em conformidade com a LC 138/16 do(s) servidor(es): CARBONITA, SRE - Diamantina, Masp 812070 - 1, Lidia dos Santos
Pereira, a partir de 09/05/2019 referente ao ASB I E Adm. 01 com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar 64/02, c/c Art. 1º da
Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto
nº 47.000/16, a remuneração proporcional a 27/30 avos; DATAS,
EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1053309-9, Daniele
Cristina dos Santos Nunes, a partir de 07/05/2019, referente ao
PEBID Adm. 01 com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “B”, da LC 64/02 à remuneração proporcional a 5932/10950 dias, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2019- ANULA NO ATO Nº 16/2019,
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE Professora Isabel
Motta, Vanda Fernandes Costa Silva, Masp 350742-3, PEBIID –
Geografia, Adm. 01, na parte em que concedeu Lotação, publicado em 31/07/2019, por motivo de duplicidade.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
19 1262480 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908202054340119.