TJMG 21/08/2019 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
penalidades previstas no art. 14do Decreto nº 46.830/2015e
demais legislações vigentes, podendo ocasionar seu BLOQUEIO
no SIAFI, o encaminhamento para Tomada de Contas Especiais
para a adoção das providencias cabíveis e o envio da documentação relativa ao convênio à Advocacia-Geral do Estado, na hipótese de ressarcimento ao erário, para as medidas judiciais cabíveis.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos a manifestação a ser
entregue no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade
Administrativa - Serra Verde - 31630-901 - Belo Horizonte/MG,
para que assim possamos dar prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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Fundação Caio Martins - FUCAM
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9216861/2019,
De prestação de serviços, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO
MARTINS - FUCAMe a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
reequilíbrio financeiro econômico - financeiro da Ata deRegistro
de preços n°78/2019. Vigência: Passama vigorar a Planilha de
Custos e Formação de Preços contidos no Termo Aditivo a partir de 29 de abril de 2019.Valor: O valor global do contrato passará deR$58.745,10(Cinquenta e oito mil setecentos e quarenta
e cinco reais e dez centavos) para R$ 63.145,20 (Sessenta e três
mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 20/08/2019.
2º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 9216861/2019,
De prestação de serviços, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO
MARTINS - FUCAMe a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
reequilíbrio financeiro econômico - financeiro da Ata deRegistro de preços n°78/2019.Vigência: Passama vigorar a Planilha
de Custos e Formação de Preços contidos no Termo Aditivo a
partir de 13 de junho de 2019. Valor: O valor global do contrato
passará deR$ 63.145,20 (Sessenta e três mil, cento e quarenta e
cinco reais e vinte centavos) para R$ 58.745,10 (Cinquenta e oito
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Data da
Assinatura:20/08/2019.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9197201/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, Processo nº 2281314
000046/2018, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de informatização referente a acesso e capacitação a solução
de Business Intelligence. Supressão no percentual de 7,96%. Valor
da supressão R$ 895,00. Valor total: R$ 11.094,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002.0001.339040.03.0
.10.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339040.03.0.60.1. Assinatura: 14/08/2019. Signatários: pela contratada COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº TP - 080/18.
Processo nº 00003069 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna
público que a reunião para abertura da nova documentação de
habilitação apresentada pela licitante PLANESP ENGENHARIA
LTDA., com a possibilidade da abertura da Proposta de Preços,
caso a mesma esteja apta, será realizada no dia 22/08/2019, às
09:30h (nove horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionária: Município de Arinos.
Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel DEERDG-36ªRRG-0017/2019. Objeto: Cessão de Uso de 01 (um)
caminhão Truck Carroceria Aberta Ford Cargo - 2322/1991 Prefixo CSF-091-0 - Placa GMG-0371 - Patrimônio DEER/MG
059306 - Patrimônio SEPLAG 1782055-3 e 01 (um) veículo
Celta Branco, GM, Placa HMG 5047, Patrimônio 180494. Finalidade: O bem cedido tem por finalidade a manutenção de estradas rurais e vicinais pertencentes ao Cessionário. Valor: O valor
total do bem cedido é de R$ 52.583,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais), sendo R$ 40.878,00 (quarenta mil,
oitocentos e setenta e oito reais) para 01 (um) caminhão Truck
Carroceria Aberta Ford Cargo - 2322/1991 - Prefixo CSF-091-0 Placa GMG-0371 - Patrimônio DEER/MG 059306 - Patrimônio
SEPLAG 1782055-3 e R$ 11.705,00 (onze mil, setecentos e cinco
reais) para 01 (um) veículo Celta Branco, GM, Placa HMG 5047,
Patrimônio 1804945-1, conforme Laudo de Avaliação. Processo
2300.01.0017127/2019-09.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPAV EMPREENDIMENTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Contrato PRC22.009/2014. Onde se lê: Termo de Aditamento nº 001, leia-se:
Termo de Aditamento nº 006. Processos n.º 41087-2301-2016 e
1343-2301-2019.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada:
Fundação Israel Pinheiro Instrumento: Ordem de paralisação em
01/07/2019 dos serviços referentes ao Contrato CT 001/2011.
Objeto: Contratação dos serviços especializados de consultoria de
engenharia e apoio jurídico para implantação do plano de regularização fundiária do Empreendimento de Requalificação Urbana e
Ambiental do Ribeirão Arrudas, no trecho entre o viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente Castelo Branco, nos Municípios de
Contagem e Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Processo
nº 100291 2301 2017
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2019, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 009/2019, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sede da E.E. Lauro Epifânio, localizada na Av. Dolores
Aguiar Rabelo, nº 651, Bairro Interlagos – Divinópolis/MG – CEP
35.500-491 – telefone (37) 3221-3266, e-mail: escola.33227@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/08/2019, às 14:00.
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SRE MURIAÉ
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9192677/2018 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do
(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 06.238.484/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE POCO
FUNDO E REGIAO LTDA - COOPFAM, Processo nº 1261023
000001/2018, Compra direta. Objeto: Pó de Café. Encerramento
do contrato a partir de 15/08/2019.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Henrique Galvão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 006/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Henrique Galvão, localizada na
Rua Almirante Tamandaré, n°415 – São José – Divinópolis/MG
– CEP: 35501-223 – Telefone (37) 3212-1657, e-mail: escola.33197@educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2019 às 12h00.
ERRATA. A matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/08/2019,
registro 131260289 caderno 1, onde se lê: A Caixa Escolar Luiz
de Melo Viana Sobrinho torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 06 de setembro de 2019, às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE, leia-se: A Caixa
Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de agosto de 2019,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Wenceslau Braz realizará no dia 11/09/2019, às
16h00, Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2019, às 12h00,
na EE Wenceslau Braz, localizada na Rua: Olegário Maciel, n°
01 - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-030
- Telefone (35) 3623-1820, e-mail: escola.55514@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Wenceslau Braz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2019, às
10h00, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Wenceslau Braz, localizada na Rua: Olegário Maciel, n° 01 - Bairro: Avenida - Cidade:
Itajubá/MG - CEP 37.504-030 - Telefone (35) 3623-1820, e-mail:
escola.55514@educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2019, às
17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2019, às
14h00, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Ribeiro da Silva, localizada na
Avenida: Francisco Tertuliano Ribeiro Neto, n° 312 - Bairro: Centro - Cidade: Gonçalves/MG - CEP 37.680-000 - Telefone (35)
3654-1202, e-mail: escola.55182@educacao.mg.gov.br até o dia
29/08/2019, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/08/2019, às 09h00, Processo licitatório nº 006/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Comendador Mário Goulart Santiago, localizada na Avenida: Dr
Jorge Bacha, n° 172 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG CEP 37.520-000 - Telefone (35) 3663-1115, e-mail: escola.56081.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2019, às 23h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tancredo Neves realizará no dia 12/09/2019, às
10h00, Chamada Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2019, às 17h00, no
CEP – Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, localizado na Praça: Nossa Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa
Senhora Aparecida - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000
- Telefone (35) 3641-1073, e-mail: escola.54488@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Arcádio do Nascimento Moura torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/08/2019, às 09h00, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, localizada na Rua: José dos Santos
Marques, n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP
37.520-000 - Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 29/08/2019, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Albano de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2019, às
11h30, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Albano de Oliveira, localizada na
Rua: Deputado Manoel Costa, n° 297 - Bairro: Centro - Cidade:
Marmelópolis/MG - CEP 37.516-000 - Telefone (35) 3625-1277,
e-mail: escola.55751@educacao.mg.gov.br até o dia 29/08/2019,
às 11h00.
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SRE TEÓFILO OTONI
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
- Publicado no MG. – Caderno 1 - de 14/08/2019, página 59,
coluna 02 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2019 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261037.08/2019. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, retifica o
aviso de licitação: Onde de se lê “Pregão Eletrônico nº 01/2019”,
leia-se “Pregão Eletrônico nº 02/2019”.Demais informações permanecem inalteradas.
Teófilo Otoni, 20 de agosto de 2019.
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SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Inimá Andrade, realiza Chamada Pública Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/09/2019, às 18:00 h., na EE Presidente Costa e Silva,
localizada na Rua Manoel Cristianismo Costa, s/nº, Centro, CEP:
39.650.000, telefone: (033) 3764-1129, Município: Minas Novas
– MG, e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -20 1262768 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Teotônio de Castro realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/09/2019, às 10hs, na EE José Teotônio de Castro, localizada à Avenida Benedito Valadares n° 182 – município de Lagoa
da Prata – MG CEP 35.590 000 – Telefone (037 3261 4594),
e-mail: escola.231746@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Teotônio de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Teotônio de Castro, localizada na Avenida Benedito Valadares, n°
182 – município Lagoa da Prata – CEP 35 590 000 Telefone (37)
3261 4594, e-mail: escola.231746@educacao.mg.gov.br até o dia
29/08/2019, às 11:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2019, às 08h30, na EE “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco,
n°301 – município: Cláudio – CEP 35530-000, Telefone (0XX37)
3381-1141, e-mail: escola.32875@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Antônio da Costa Pereira” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/09/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE “Antônio da Costa
Pereira”, localizada na Rua Chile - n° 441 – Bairro Nações –
Divinópolis-MG – CEP 35.500-531 – Telefone (037) 3222-0138,
e-mail: escola.33359@educacao.mg.gov.br. até o dia 02/09/2019,
às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Antônio da Costa Pereira” realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2019, às 18h30, na EE
“Antônio da Costa Pereira”, localizada na Chile n° 441 – Bairro
Nações – Divinópolis-MG – CEP 35.500-531 – Telefone (037)
3222-0138, e-mail: escola.33359@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na
escola acima descrita.
quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 29
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo realiza Chamada Pública
nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/09/2019, às 19 h 00, na EE José Manoel, localizada na Rua
Minas Gerais n° 1448 – município Araújos MG – CEP 35 603-000
– Telefone (0XX37) 3288-1382, e-mail: escola.31984@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Manoel, localizada na Rua Minas Gerais
n° 1448 – município Araújos MG – CEP 35603-000 – Telefone
(0XX37) 3288 1382, e-mail: escola.31984@educacao.mg.gov.br.
até o dia 03/09/2019 , às 15 h 00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo realiza Chamada Pública
nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/09/2019, às 19 h 00, na EE José Manoel, localizada na Rua
Minas Gerais n° 1448 – município Araújos MG – CEP 35 603-000
– Telefone (0XX37) 3288-1382, e-mail: escola.31984@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019, às
16:30 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Manoel, localizada na Rua Minas Gerais
n° 1448 – município Araújos MG – CEP 35603-000 – Telefone
(0XX37) 3288 1382, e-mail: escola.31984@educacao.mg.gov.br.
até o dia 03/09/2019 , às 15 h 00.
EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de São José dos Rosas torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 29/08/2019, às 10:00 horas, processo licitatório N° 03/2019,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. de São José dos Rosas,
localizada no Povoado de São José dos Rosas, município de Santo
Antônio do Monte - MG – CEP 35560-000 – Telefone (037)
3281 6036 e-mail: escola.35599@educacao.mg.gov.br. Até o dia
29/08/2019, às 10:00 horas.
EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de São José dos Rosas torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 29/08/2019, às 13:00 horas, processo licitatório N° 04/2019,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. de São José dos Rosas,
localizada no Povoado de São José dos Rosas, município de Santo
Antônio do Monte - MG – CEP 35560-000 – Telefone (037)
3281 6036 e-mail: escola.35599@educacao.mg.gov.br. Até o dia
29/08/2019, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Imaculada conceição realiza Chamada Pública
nº02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/09/2019, às 13:00h, na EE Imaculada Conceição, localizada na Av. Severo Augusto n°455 – município Itapecerica – CEP
35500000 – Telefone (037 33411666), e-mail: escola.202762@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
32 cm -20 1262619 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
(Aditivo 02 TC:919741/2019) – A Caixa Escolar Josino Ferreira
Costa - realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/09/2019 às 09:00 hs, na Escola Estadual
de Candeal localizada na Comunidade de Candeal, s/nº Município de Cônego Marinho-MG; CEP: 39.489-000.Telefone (38)
998899995; e-mail: escola.62570@educacao.mg.gov.br
3 cm -20 1262809 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 921813/2019) –
A Caixa Escolar VITOR RODRIGUES LOPES realiza Chamada Pública nº 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/09/2019, às 12h, na Escola Estadual Maria
Rosa Nunes, localizada Barra do Tamboril, s/nº, Município de
Januária/MG; CEP: 39.480. 000.Telefone (38) 999452376.
Email: escola.246280@educacao.mg.gov.br Extrato de Edital
para Chamada Pública–Agricultura Familiar (TC 918250/2019)
– A Caixa Escolar VITOR RODRIGUES LOPES realiza Chamada Pública nº 08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/09/2019, às 12h, na Escola Estadual
Maria Rosa Nunes, localizada Barra do Tamboril, s/nº, Município de Januária/MG;CEP:39.480.000.Telefone(38)999452376.
Email:escola.246280@educacao.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908202054340129.
6 cm -20 1262584 - 1