TJMG 27/08/2019 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/RAS abaixo identificada:
1.Sergio Bomtempo Martins e Outro – Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura;
Criação de Bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo; Suinocultura; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – Rio Pomba/MG – PA/
N°9468/2006/004/2019.
a) Leonardo Sorbliny Schuchter.
Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
*Carlos Roberto da Silva – Serviço galvanotécnico (tratamento e revestimento em metais) – Cláudio/MG – PA/Nº 08238/2019/002/2019,
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE(S).
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que:
*Frigoextra Indústria e Comércio Ltda. –Abate de animais de pequeno
porte (aves, coelhos, rãs, etc.), Abate de animais de médio porte
(suínos, ovinos, caprinos, etc)e Industrialização da carne, inclusive
desossa, charqueada e preparação de conservas– Bom Despacho/MG –
PA/ Nº 00991/2004/003/2015 – Classe3 foi reorientado de Revalidação
de LO para Licença Ambiental Concomitante LAC1(LOC) – Classe 4.
*Cofedil Comercial Fernão Dias Ltda. – Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação – Oliveira/MG – PA/Nº 02879/2001/005/2017 – Classe 3
foi reorientado de Licença de Operação Corretiva (LOC) para Licença
Ambiental Simplificada (LAS/RAS) – Classe 3.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Fiammíferi do Brasil Indústria e Comércio de Fósforos Ltda. – Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança – Bambuí/MG – PA/Nº 03374/2005/003/2011 – Classe 3. Motivo: Perda do
objeto e não entrega da documentação complementar no prazo estabelecido pelo órgão ambiental. 2) Revalidação de Licença de Operação: Geraldo Magela da Silva e Outros / Granja Ohara – Suinocultura (unidade de produção de leitões) – São Sebastião do Oeste/
MG – PA/Nº 21437/2011/003/2013. 3) Autorização para Intervenção
Ambiental Companhia Fiação e Tecelagem Divinópolis – Fitedi –
PCH Nossa Senhora das Graças – Reserva Legal – Divinópolis/MG
– PA/Nº 003611/2008 - Motivo: Perda do objeto. 4) Autorização para
Intervenção Ambiental Companhia Fiação e Tecelagem Divinópolis –
Fitedi – PCH São José – Reserva Legal – Divinópolis/MG – PA/Nº
003610/2008 - Motivo: Perda do objeto.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1 Marcelo Balerini de Carvalho / Fazenda Paiol Queimado – Mat.
24.863. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura. – Patos de Minas/MG. – PA nº 05717/2006/001/2019. Motivo:
Inviabilidade técnica.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Indústria de Cal SN Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Ijaci/MG. PA nº
00152/1993/006/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2.
Cooperativa Regional de Produtores de Leite de Serrania Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Serrania/
MG. PA nº 00168/2000/008/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. Claudinei José de Brito ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Poços de Caldas e Bandeira do Sul/MG. PA nº 10224/2019/002/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Posto São Pedro de Monte Sião Eireli - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Monte Sião/MG - Protocolo nº 75844522/2019​. 2. Cianita
Armazém Geral de Madre de Deus Ltda. ME - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento,
descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Madre
de Deus de Minas/MG - Protocolo nº 75953833/2019​. 3. Indústria
de Beneficiamento de Leite Pérola de Minas Ltda. ME - Fabricação
de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Guaranésia/
MG - Protocolo nº 76084447/2019​. 4. Comércio Indústria de Bebidas
Áurea Ltda. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada
à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto
sucos - Passa Quatro/MG - Protocolo nº 76340383/2019​. 5. Organizações Texas Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São
João Del Rei/MG - Protocolo nº 76443378/2019​. 6. Penha & Vintém
Incorporadora SPE Ltda. - Loteamento Interlagos - Loteamento do solo
urbano, exceto distritos industriais e similares - Santa Rita do Sapucaí/MG - Protocolo nº 76711253/2019​. 7. RSVM Comércio de Sucatas
Ltda. - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água - Passa Quatro/MG - Protocolo
nº 76706219/2019​. 8. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Estação
de transbordo de resíduos sólidos urbanos - São Lourenço/MG - Protocolo nº 76874824/2019​. 9. Rede Dom Pedro de Postos Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Camanducaia/MG - Protocolo
nº 76830197/2019​. 10. IVCT - Irmãos Vianini Comércio e Transporte
de Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Tiago/
MG - Protocolo nº 77080473/2019​. 11. José da Costa Muniz Júnior
- Fazenda Faxinal - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo - Campestre e Divisa Nova/
MG - Protocolo nº 77195141/2019​.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. São Sebastião Extração Mineral Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas
ornamentais e de revestimento - São Tomé das Letras/MG. PA nº
00467/2001/006/2019. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) LAC 2 - Licença Prévia concomitantemente com Licença de Instalação: *Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. - Disposição final
de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E
sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário,
aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição
especial - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 00393/1997/015/2018 - Classe 4.
Motivo: Não atendimento às informações complementares. 2) Licença
Prévia concomitantemente com Licença de Instalação: *HY Brazil
Energia S.A. - CGH Tocos do Moji - Barragens de geração de energia
- Hidrelétricas - Tocos do Moji/MG - PA/Nº 17347/2011/001/2011 Classe 3. Motivo: Não atendimento às informações complementares.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Posto Dom Pedro Camanducaia Urbano 2 Ltda. - Para: Rede
Dom Pedro de Postos Ltda. - Protocolo nº 42113739/2018. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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A Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna
público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
arquivamento:
1) Brasport Participações Ltda – Lavra a Céu Aberto – Rochas Ornamentais e de revestimentos; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e
de revestimento – Mar De Espanha/MG - PA/Nº 594/2004/004/2019. –
Motivo: impossibilidade técnica.
a) Leonardo Sorbliny Schuchter.
Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1. Licença de Operação Corretiva (LAC2) – Madeireira Zini Ltda-ME
– Tratamento químico para preservação de madeira – Espera Feliz/MG
– PA/N°26379/2011/002/2018 – Classe 4 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter.
Superintendente da SUPRAM Zona da Mata.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 06457/2017, Usuário: Rio Branco Alimentos S.A, Pará de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1205298/2019. *Processo n°
07249/2018, Usuário: Adilson Fonseca de Faria-Abatedouro, Pará de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207335/2019. *Processo n° 33482/2014, Usuário: Geraldo Lúcio Ferreira, Conceição do
Pará, Deferido, Portaria n°1207337/2019. *Processo n° 00799/2018,
Usuário: KM - Kalium Mineração SA, Dores do Indaiá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1207343/2019. *Processo n° 08707/2017,
Usuário: Neimar Galvão Lima, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207344/2019. *Processo n° 06326/2018, Usuário:
Areião Gontijo Ltda, Lagoa da Prata, Deferido, Portaria n°1207345/2019.
*Processo n° 17512/2015, Usuário: Auto Posto Rocha Adamy Ltda ME, Cláudio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207432/2019.
*Processo n° 18574/2012, Usuário: Campos Reis Comércio e Extração de Areia Ltda, Pequi, Deferido, Portaria n°1207433/2019. *Processo n° 05701/2012, Usuário: José Aparecido de Abreu, Medeiros,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1207434/2019. *Processo n°
11549/2014, Usuário: Mineração Serras do Oeste Eirelli, Conceição do
Pará, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207435/2019. *Processo n° 05700/2012, Usuário: José Aparecido de Abreu, Medeiros,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1207436/2019. *Processo n°
08041/2014, Usuário: Geraldo Magela da Silva, Cláudio, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1207437/2019. *Processo n° 22409/2012,
Usuário: Leiteria Nevada Ltda, Carmópolis de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1207438/2019. *Processo n° 27353/2016,
Usuário: Extração de Areia e Argila Padre Libério Ltda, Conceição do
Pará, Deferido, Portaria n°1207439/2019. *Processo n° 33749/2014,
Usuário: Ademir de Araújo Costa, São Gonçalo do Pará, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1207440/2019. *Processo n° 27623/2017,
Usuário: Arapé Agroindustria Ltda, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207442/2019. *Processo n° 27624/2017, Usuário: Arapé Agroindústria Ltda , Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207444/2019. *Processo n° 27625/2017, Usuário:
Arapé Agroindústria Ltda, Bambuí, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1207446/2019. *Processo n° 08215/2018, Usuário: Leiteria Nevada Ltda, Carmópolis de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207506/2019. *Processo n° 06348/2018, Usuário:
Fundição União Ltda, Cláudio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207549/2019. *Processo n° 07843/2018, Usuário: Condomínio
Recanto das Águas, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207551/2019. *Processo n° 07573/2018, Usuário: Luis Fernando Borges Junior, Santo Antônio do Monte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207553/2019. *Processo n° 09706/2015, Usuário:
Gleiciane Eustáquia da Silva Pio, Paineiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207603/2019. *Processo n° 14771/2014, Usuário:
Stalo Supermercado Ltda, Piumhi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207604/2019. *Processo n° 05171/2017, Usuário: Vantuir José
dos Santos, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1207605/2019. *Processo n° 05847/2016, Usuário: Coferall Extração e Comércio de Areia Ltda ME, Leandro ferreira, Deferido, Portaria
n°1207606/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 26 de Agosto de 2019.
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O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 43843/2016, Usuário: Antônio Ademilson Rabelo dos Santos, Lassance, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607493/2019.
*Processo n° 06339/2015, Usuário: Rodrigo Pinto Canabrava, Bocaiúva, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607542/2019. *Processo n° 13094/2017, Usuário: Recan Pedras Ltda., Várzea da Palma,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1607555/2019. *Processo n°
09366/2010, Usuário: Dipam Caminhões Ltda., Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607654/2019. *Processo n°
02666/2018, Usuário: Maria da Conceição Rabelo da Silva, Montes
Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607656/2019. *Processo n° 01494/2015, Usuário: Alexandre de Aguiar Rocha, São João
da Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607667/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 26 de Agosto de 2019.
26 1264972 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 36763/2016, Usuário: Sydney Divino de Macedo, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907150/2019.
*Processo n° 13819/2016, Usuário: Neula Maria de Moraes Freitas,
Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907147/2019.
*Processo n° 09038/2016, Usuário: Leandro César Natal, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907106/2019. *Processo n° 37755/2016, Usuário: Valdir Graciano da Costa, Ivan
Graciano da Costa, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907358/2019. *Processo n° 20611/2017, Usuário: Luiz Castanheira, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1907359/2019. *Processo n° 28250/2017, Usuário: Osório José da
Silva, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907360/2019.
*Processo n° 32814/2016, Usuário: Vilson Henriques Vilela, Douradoquara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907363/2019.
*Processo n° 13431/2016, Usuário: Guilherme Aquino Vasconcelos
Martins, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907080/2019. *Processo n° 08161/2015, Usuário: Rodrigo
Aparecido Martins, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907207/2019. *Processo n° 42237/2016, Usuário: Adão Batista
de Oliveira, Patos de Minas, Deferido, Portaria n°1906652/2019.
*Processo n° 06123/2018, Usuário: José Martins, Ituiutaba, Deferido, Portaria n°1906431/2019. *Processo n° 12925/2016, Usuário:
José Luiz Dieguez Neto, Veríssimo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1907165/2019. *Processo n° 27622/2015, Usuário: Sérgio
Eustáquio Borges, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1907152/2019. *Processo n° 34644/2015, Usuário: Zilo Matsunaga,
Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907141/2019.
*Processo n° 31052/2015, Usuário: Maurício Moreira do Prado, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907223/2019. *Processo n° 22141/2015, Usuário: Amadeu Yukishigue Masuno, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907097/2019.
*Processo n° 01136/2016, Usuário: Louis Dreyfus Company Sucos
S.A., Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907211/2019. *Processo n° 27757/2016, Usuário: Daniel Silva
Borges, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907157/2019. *Processo n° 10672/2016, Usuário: Orivaldo José
Vilas Boas de Almeida Júnior, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907093/2019. *Processo n° 10699/2016, Usuário: Paulo Sérgio de Araújo Vilela, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907094/2019. *Processo n° 09625/2016, Usuário:
Agrodumbo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907111/2019. *Processo n°
02710/2016, Usuário: Priscila Regina de Oliveira Magnani, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907135/2019. *Processo n°
31549/2016, Usuário: João Vieira, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907137/2019. *Processo n° 13461/2016, Usuário:
Wesley Ferreira Basalia, Fronteira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907247/2019. *Processo n° 32054/2016, Usuário: Construtora e Pedreira Beira Rio Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1907139/2019. *Processo n° 12171/2014, Usuário: Suporte
Construções e Empreendimentos Ltda, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907161/2019. *Processo n° 02867/2016, Usuário:
Ricardo Antônio Zubioli, Santa Juliana, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1907204/2019. *Processo n° 04193/2015, Usuário: Jorcelino Martins de Filho, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1907227/2019. *Processo n° 36764/2016, Usuário: Sydney
Divino de Macedo, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907228/2019. *Processo n° 26979/2016, Usuário: Joaquim Tobias de Morais, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1907229/2019. *Processo n° 32280/2015, Usuário: Ângelo
Dias Munari, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1907230/2019. *Processo n° 28249/2017, Usuário: Osório José da
Silva, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907231/2019.
*Processo n° 10022/2014, Usuário: Eni Adelina Toledo, São Francisco
de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907232/2019.
*Processo n° 29473/2015, Usuário: Israel Polizel Roldi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907233/2019. *Processo n° 28304/2017, Usuário: Rodrigo Assunção Palhares, Iturama,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907234/2019. *Processo
n° 33785/2016, Usuário: Joaquim Tobias de Morais, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907235/2019. *Processo
n° 28967/2016, Usuário: José Antônio dos Santos, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907236/2019. *Processo n°
10676/2016, Usuário: Fabiana Alves Leal Teixeira, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907237/2019. *Processo n°
17030/2016, Usuário: Antônio Guerra, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907238/2019. *Processo n° 16369/2015, Usuário: Maxdiesel Veiculos e Peças LTDA-EIRELI, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1907240/2019. *Processo n° 25196/2015,
Usuário: Claúdio Henrique Moreira, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907241/2019. *Processo n° 43156/2016, Usuário:
Aguinaldo da Cunha Oliveira, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907242/2019. *Processo n° 02887/2016, Usuário:
Anuar Cardoso da Silva, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907243/2019. *Processo n° 23516/2015, Usuário:
Lília da Cunha Resende Costa, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907244/2019. *Processo n° 29431/2015, Usuário: Valdinei Jose de Souza, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1907245/2019. *Processo n° 23295/2016, Usuário: Osorio Ferreira de Oliveira Neto, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1907246/2019. *Processo n° 16211/2011, Usuário: Antonio
Alves De Souza, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907671/2019. *Processo n° 07338/2011, Usuário: José Renato
Marquez Guimarães, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1907670/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 26 de Agosto de 2019.
26 1265069 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 03657/2016, Empreendedor: Mineração Rio da Prata Ltda,
Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 02075/2019. *Processo:
13844/2014, Empreendedor: Stella Maris Bicalho de Paiva, Município:
Ibiá, Status: Indeferido, Portaria: 02076/2019. *Processo: 24064/2016,
Empreendedor: Justino de Souza Vieira, Município: Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02077/2019. *Processo: 33043/2014, Empreendedor: MinasGoiás Mineração Bergamo Ltda - ME, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02078/2019. *Processo: 18180/2014,
Empreendedor: Nilson Domiciano Dias, Município: Serra do Salitre, Status: Indeferido, Portaria: 02079/2019. *Processo: 03173/2015, Empreendedor: Antônio de Pádua Matos, Município: Douradoquara, Status:
Indeferido, Portaria: 02080/2019. *Processo: 24063/2016, Empreendedor: Justino de Souza Vieira, Município: Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02081/2019. *Processo: 00999/2014, Empreendedor:
Costa e Vita Ltda, Município: Presidente Olegário, Status: Indeferido,
Portaria: 02082/2019. *Processo: 13370/2015, Empreendedor: Sucocitrico Cutrale Ltda, Município: Comendador Gomes, Status: Indeferido,
Portaria: 02083/2019. *Processo: 26157/2015, Empreendedor: Draga
Cachoeira Ltda, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria:
02084/2019. *Processo: 17357/2015, Empreendedor: Aldo Messias
Pinto - ME, Município: Monte Carmelo, Status: Indeferido, Portaria:
02085/2019. *Processo: 16029/2011, Empreendedor: Marques e Gonçalves Mineração Ltda - ME, Município: Abadia dos Dourados, Status:
Indeferido, Portaria: 02086/2019. *Processo: 17182/2013, Empreendedor: Teresa Cristina Teixeira Silva, Município: Carmo do Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02087/2019. *Processo: 02397/2014,
Empreendedor: Nair de Moura Machado, Município: Canápolis, Status:
Indeferido, Portaria: 02088/2019. *Processo: 13828/2014, Empreendedor: Dilson Pereira da Silva, Município: Tupaciguara, Status: Indeferido, Portaria: 02089/2019. *Processo: 10967/2014, Empreendedor:
Valdenir Alves Rodrigues, Município: Uberlândia, Status: Indeferido,
Portaria: 02090/2019. *Processo: 05063/2016, Empreendedor: Sérgio Elias Saraiva, Município: Ituiutaba, Status: Indeferido, Portaria:
02091/2019. *Processo: 09762/2015, Empreendedor: BP Bioenergia

Ituiutaba Ltda, Município: Gurinhatã, Status: Indeferido, Portaria:
02092/2019. *Processo: 25647/2014, Empreendedor: Luiz Francisco
dos Santos Alvim, Município: Veríssimo, Status: Indeferido, Portaria: 02093/2019. *Processo: 07736/2016, Empreendedor: Engenho
Zé Forte Ltda, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria:
02094/2019. *Processo: 21325/2016, Empreendedor: Espólio de José
Caixeta Nascentes Filho, Município: Patos de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 02095/2019. *Processo: 13760/2014, Empreendedor:
Aviagen América Latina Ltda, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02096/2019. *Processo: 14303/2015, Empreendedor:
Yolanda Marques de Carvalho Dias, Município: Patos de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 02097/2019. *Processo: 03497/2015, Empreendedor: Inácio Carlos Urban, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02098/2019. *Processo: 24341/2014, Empreendedor:
Toshiaki Nagano, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02099/2019. *Processo: 00940/2015, Empreendedor: Versi Crivelenti Ferrero, Município: Patos de Minas, Status: Indeferido, Portaria:
02100/2019. *Processo: 07244/2016, Empreendedor: Frigorífico Boi
Bravo Indústria e Comércio Ltda, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02101/2019. *Processo: 05464/2015, Empreendedor:
Brasmix Engenharia de Concreto S/A, Município: Uberlândia, Status:
Indeferido, Portaria: 02102/2019. *Processo: 13380/2015, Empreendedor: Sucocitrico Cutrale Ltda, Município: Comendador Gomes, Status:
Indeferido, Portaria: 02103/2019. *Processo: 07837/2016, Empreendedor: Esio Carneiro de Melo, Município: Nova Ponte, Status: Indeferido, Portaria: 02104/2019. *Processo: 27621/2014, Empreendedor:
José Sanches Faria, Município: Serra do Salitre, Status: Indeferido,
Portaria: 02105/2019. *Processo: 12494/2009, Empreendedor: Daterra
Atividades Rurais Ltda, Município: Coromandel, Status: Indeferido,
Portaria: 02106/2019. *Processo: 13357/2009, Empreendedor: Agropecuária Limitada - Jacoba, Município: Coromandel, Status: Indeferido,
Portaria: 02107/2019. *Processo: 13381/2015, Empreendedor: Sucocitrico Cutrale Ltda, Município: Comendador Gomes, Status: Indeferido,
Portaria: 02108/2019. *Processo: 19097/2014, Empreendedor: Espólio
de Helvécio Mendes Ferreira, Município: Ibiá, Status: Indeferido, Portaria: 02109/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de Agosto de 2019.
26 1264772 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00670/2018, Usuário: Darcy de Souza, Manhuaçu, Deferido com condicionantes, Portaria n°2007664/2019. *Processo n°
02044/2015, Usuário: Laticínios Cortez Indústria e Comércio LTDA,
Faria Lemos, Deferido com condicionantes, Portaria n°2007665/2019.
*Processo n° 02045/2015, Usuário: Laticínios Cortez Indústria e
Comércio LTDA, Faria Lemos, Deferido com condicionantes, Portaria n°2007666/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Ubá, 26 de Agosto de 2019.
26 1264794 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9952, de 06 de dezembro
de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 18 de
dezembro de 2018, página 07, Anexo I, na parte que se refere à servidora abaixo relacionada:
- Darci Goulart Moreira, SRE Barbacena.
Onde se lê: ASB II C
Leia-se: ASB I F
26 1264681 - 1

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es): MASP 752941-5, IRINA BERBERT VIDAL
INACIO COELHO, a partir de 7/08/2019. MASP 752942-3, PEDRO
VINICIUS CAMPOS, a partir de 7/08/2019. MASP 1215286-4, TULIO
DE SOUZA GONZAGA, a partir de 12/07/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora:
MASP 1045893-3, MARIA ALICE PALMA AVELAR, a partir de
8/08/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 352317-2, AGABISIO DIAS MACIEL NETO, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/09/2019.
MASP 902584-2, APARECIDA CARLA MARIANA DE SOUZA,
por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/08/2019. MASP
1228009-5, CRISTIANA DE BARRETO ARANHA, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/09/2019. MASP 357451-4,
GERALDO OTAVIANO GOMES, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/09/2019. MASP 358760-7, JOSE RICARDO
RIBEIRO HARTUNG, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 30/09/2019. MASP 1296688-3, KATIA AMANDA ROCHA
SILVA, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/09/2019.
MASP 752254-3, LARISSA OLIVEIRA MELLO, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 19/08/2019. MASP 669729-6, LEANDER EFREM NATIVIDADE, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/09/2019. MASP 900096-9, RITA LUZIA SIMOES
DE OLIVEIRA, por 1 mês referente ao 8º quinquênio, a partir de
02/09/2019. MASP 1349952-0, ROBERTA NUNES MOURAO DA
CUNHA PEREIRA, por 3 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de
23/09/2019. MASP 385904-8, SERGIO MURILO DE OLIVEIRA, por
3 meses referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/09/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 752466-3, AMANDA SAN- TANNA CAETANO ROMANO
GIRON, a partir de 26/07/2019.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
26 1265019 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº
2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014,
por 06 (seis) meses, ao servidor LUCAS ALMANÇA JUSTO, MASP
1.414.598-1, ocupante do cargo efetivo de Investigador de Polícia,
Nível I, Grau D, lotado na Polícia Civil de Minas Gerais.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
26 1264760 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190826210300016.