TJMG 29/08/2019 -Fl. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
KYF2583
7803202
Cristiano Caldeira Ramalho
HHE6867
7420996
Elissa Antunes Silveira
GYU5805
7797528
Marcos Antonio Alves
PZS3118
7759848 Rav Transportes Ltda - Me
GSP5092
7880225
Dilma Santos De Jesus
GTK8252
7809982 Thiago Cesar Da Silva
JGK3628
7695944
Luiz Fernando M Dos Santos
OXG2391
7667012
Jose Waldirlano Morais
HNK3542
7755547
Pablo Rubio Merelo De Morais
GQE9030
8218040 Raimundo Nonato Avelar
JJB3214
7779779
Milton Janacaro
GYZ3189
7738523
Claudia Aparecida Rocha
GZG4131
7653697 Odair Vieira Da Cruz
GSP5092
7880224
Dilma Santos De Jesus
OPH7506
7762093
Marcelli Gabriela De Oliveira
OLD9476
7745538 Raiane Silva Leite
JHJ4492
7723845
Wilson Pinheiro Dutra
HDJ8875
7816248
Claudia Aparecida Rocha
HEP6400
8383694
Johnny Elvis Silva Goncalves
PZG6916
7736534
Anderson Pereira Dos Reis
GYU5805
7797527
Marcos Antonio Alves
HBN1054
7772748
Afonso Paulo Dos Reis
OPN5906
7757846 Osvaldo Marcelino De Oliveira
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 904 Sessão Ordinária realizada em 14/08/2019
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
PVZ0504
7654583
Daniel Miqueias Gabriel
GXX8354
7759189
Hi Transportes Ltda
HHD0637
7656680 Tarso De Oliveira
NXQ3923
7924493
Construtora Cmp Ltda
OXB0264
7574144
Jose Martins Maciel E Cia Ltda
BPS6249
7765315
Lucigley Ribeiro De Melo
HDU6180
8256503 Trancolino Pereira Da Silva
AVR7152
7612479 Rossini Transportes Ltda
GYQ0718
7625321 Tarcisio Pereira De Morais
EDV4805
7770556
Geovany Amorim Ferreira
HCM7225
7791827
Fernando Ferreira De Souza
GWI1815
7857055
Silas Costa Lana
OXC0443
7766955
Gilberto Rodrigues Dos Santos Junior
PYE2338
7618903
Cesar Augusto Martins De Lima
ERB5550
8353818
Luiz Guilherme Slva
DHV6815
7723691 Thiago Lucas Da Silva Gualberto
OPE4464
7895935
Geni Alves De Macedo
PXU6262
7867092
Silvio Rodrigues Mota
GXA3315
7937831
Geraldo Rodrigues Milagres
BEF0141
6707354 Rodoprima Transportes Ltda
GRJ3729
7882901
Carlos Silverio Dos Santos
HCN1056
7619499 Terezinha Teixeira Dias
GUV0512
7895373
Geraldo Milgton De Jesus
PVP2135
7782148
Fertilizantes Heringer Sa
OPL5158
7749504
Carlos Roberto Alves
BWC5140
8567573
Expresso M & R Transportes Ltda
PVX9562
7716860
Gabriela Thamirys Soares Costa
HBG5705
7811181
Joao Luiz De Paula
NKT3458
7868190
Jose Wagner Gomes De Oliveira
EZF6380
8232612
Arthur Bernardes De Moura
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 905 Sessão Ordinária realizada em 14/08/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OWL6274
7778478
Joao Batista Soares
PYA0557
7752594
Presley Toledo Satlher
PYP0287
7889408 Ricardo Ribeiro Carvalho
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GOW2674
7846268
Sebastiao Carlos Vieira Filho
HGI6155
7771804
Enio Lucio Soares Ruas
JOU1745
7764186
Luiz Carlos Moura Ferreira
HAP5586
7834747
Amelia Ferreira Terra Barbosa
OQE6068
7769681 Irineu Alves Pereira Da Silva
PUT1359
7750444 Romilda Rosa Soares Tavares
PVV2425
7932751 Rogerius Eustaquio De A Maximo
PVV2425
7932752 Rogerius Eustaquio De A Maximo
GVQ1757
7867595
Josue Rodrigues Souza
PZO0340
8468468 Tiago Machado Delgado
PVV2425
7932754 Rogerius Eustaquio De A Maximo
HAP5586
7834748
Amelia Ferreira Terra Barbosa
PUR5949
7814713
Afonso Gomes De Melo
CLJ4220
8232567 Vanilk Martins Carvalho
HAP5586
7834746
Amelia Ferreira Terra Barbosa
HFB8212
7765381
Joao Valine Lemos Da Silva
CLJ4220
8232569 Vanilk Martins Carvalho
HOJ5092
7630419
Antonio Claudio Costa
CLJ4220
8232570 Vanilk Martins Carvalho
HAP5586
7834749
Amelia Ferreira Terra Barbosa
PUB1380
8480752
Emanuelly Augusta Alves De Paula
CLJ4220
8232573 Vanilk Martins Carvalho
PWG6674
7895663
Joao Elton Ruas Rocha
HBJ3500
8528420
Antonio Da Silva
GYS2193
7782463
Jose Adao Soares Dos Reis Filho
CLJ4220
8232568 Vanilk Martins Carvalho
CLJ4220
8232571 Vanilk Martins Carvalho
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 906 Sessão Ordinária realizada em 14/08/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
CUE0953
7991858 Toledo Oliveira Transportes E Servicos
Ltda
PVD3780
8637365 Vanessa Silveira Campos
GLS5533
7807420
Manoel Alves Magalhaes
HHC0180
8475501
Marcia Ferreira De Freitas
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HJG9156
7813635 Vicente Novais De Oliveira
HEN9424
7670862
Pedro De Souza Coelho
GVJ9573
7883781 Vanderley Ribeiro Da Silva
HLZ5058
7743828
Alex Marques Da Silva
OWQ7127
7862913 Tania Aparecida Dos Santos
BWY8487
7890929
Aguinaldo Silva
JSI0619
7903733 Rodrigo Ferreira Belo
GYW4740
8376912
Allan Alencar Paulino
OWT8571
7801646 Riley Costa Cardoso
HLC0674
7894606
Luis Miguel Fonseca Perrulas
PWT8870
8646958
Lc Com E Serv Usinagem E Eletromecanica Ltda Me
HFB8466
7857599
Pietro Pieroni
BWY8487
7890941
Aguinaldo Silva
HAG6413
7859681
Antonio Carlos Goncalves Dias
JHX1256
7652324
Almir Lidorio De Souza
OWN6106
7826821 Telmo Coli Pereira
HAV3397
7814069
Gelvane Costa Nunes
AGI2863
7678040
Maria De Lourdes Braz Santos
GYQ9753
7503283
Sebastiao Evangelista Dias
HIR8865
7411861
Maria Alice Balbino Teixeira
OQE4892
7784377
Pedro Zeferino De Paiva
OXI1194
7752214
Josue Rodrigues Souza
OWN6106
7829451 Telmo Coli Pereira
GXG9897
7815800
Adilson Flora
GVF8861
7993497
Marcio Roberto
HFF2567
7911406
Leonardo Arruda De Paula
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 907 Sessão Ordinária realizada em 14/08/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GUX5458
7641112
Cleidinei Goncalves Ferreira
HFO7557
7883861
Secretaria De Estado De Justica De Rondonia - Sejus
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
BMH4289
7794422 Ismael Aparecido Goncalves
OPU9048
7834534
Ana Luiza Diniz Duarte Belem
PQC7583
7870512
Benedito Alves Garcia
HEH9246
7844191
Hi Transportes Ltda
JLM2190
8489165
Welton Nunes Coelho
PUH1767
7750539
Wdierry Ronyer Correia Araujo
PWF0710
8475563
Guilherme Dramis Quirino
PVC9120
8574772
Samuel Fonseca De Souza
OWS1772
7966288 Rone Wesley Martins Miranda
ODC3666
7860498
Hi Transportes Ltda
AUP4667
7908564 Transportes Ardo Ltda
HAO7622
7815536
Braihon Felipe Dias Simoes
PDV3581
7888952 Transportadora E Comercio Lunardi
Ltda
AQK4933
7898682 Transportes Ardo Ltda
DEZ7617
7677554
Paulo Edson Da Silva
MQQ7766
7777522 Ivonete Rodrigues De Morais
ORK0089
7755817 Teresinha Nolasco Araujo Pinto
ODA8387
7898694
Hi Transportes Ltda
AYQ1186
7851195 Transportes Ardo Ltda
HMF9663
7895480
Hi Transportes Ltda
HKL7687
7484136 Igor Luiz Da Silva
JLM2190
8489164
Welton Nunes Coelho
HDD4171
7821314 Rosemary Brandao
PUY6910
8344222
Walysson Ferreira Maia
LNO1438
7794659
Claudio Sebastiao Moreira
HLY2171
7899866
Carlos Roberto De Camargos
HHB9897
7975337
Hudson De Oliveira Castro
OXH7428
7830983
Sjt Transportes Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 908 Sessão Ordinária realizada em 14/08/2019
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HJZ3509
7811780 Vilmar Goncalves Dos Santos
OWI1199
7635760
Nelcino Inacio Rocha
PUZ4942
7840651
Delber Mendes Bicalho
OXF2863
7881845
Maria Aparecida Cordeiro Da Silva
HDW1765
8000811 Virgulino Alves Martins
OWI1199
7644165
Nelcino Inacio Rocha
JKF9333
7863804
Paulo Eugenio De Almeida Filho
BSV2927
7714262
Prefeitura Municipal De Cosmorama
EVC6709
8010840 Raphael Diniz Menezes
GQW1965
7938658
Andrea Da Costa Lopes Silva Araujo
HAT3527
7879333
Adailton Dias De Souza
OWI1199
7609983
Nelcino Inacio Rocha
EEH3678
7649587
Franciele Maris De Abreu
GZN5033
7819702
Laerte De Fatima Nogueira
PZJ1892
7571355
Horminda Pinheiro Blum Neta
HAG4789
7659266
Pedro Henrique Souza Caetano
JMY0680
8481993
Antonio Simoes De Oliveira
OWI1199
7635139
Nelcino Inacio Rocha
OQS3002
7726233
Carolino Mendes Da Silva
HBQ5229
7816131
Joao Vitor Matias Macedo
OWI1199
7653616
Nelcino Inacio Rocha
PXN4844
7948368
Mercadinho Barbosa Ltda - Me
EEH3678
7639457
Franciele Maris De Abreu
PUJ3145
7769854 Renata Rayana De Souza
OWI1199
7673016
Nelcino Inacio Rocha
OWI1199
7616512
Nelcino Inacio Rocha
NGO2004
7871062
Anderson Babboni Da Silva
JHX1256
7688307
Almir Lidorio De Souza
OWI1199
7635756
Nelcino Inacio Rocha
NTF4964
7684953
Mauricio Ferreira Pessoa
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 909 Sessão Ordinária realizada em 14/08/2019
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
KHW3682
7951311
Flavio Silva De Oliveira
HFK4998
7854824
Hi Transportes Ltda
GTP4276
7804871
Antonio Carlos Pereira
OQM3211
7875868
Edson Aparecido De Oliveira
OLR7474
7991348 Irley Gontijo De Amorim
HNX2173
8090192 Rsp Comercio De Roupas Eireli
HKP2662
7866306
Hi Transportes Ltda
OQT4435
8028662
Construtora Irmaos Costa Ltda Me
PXR5548
7701674
Sergio Moreira Tavares
OCZ7904
7881012
Hi Transportes Ltda
GYS4304
7840172
Jose Valerio Da Silva
OQI1707
7955189
Maria Alair Ribeiro Do Vale
OQO4984
7933912
Jose Eduardo Simoes Mendonca
HKF6100
8503519 Trans Elias Log Ltda Me
AZH3436
7681483 Transportes Begnini Ltda
GYR4108
7811131
Jose Osmar Ferreira Da Silva
GYW6751
7723141
Leandro Prates Morais
HJL4934
7723992
Lucineia Lara Goncalves
HLF6490
8491296
Maria Da Gloria Eloi
PXN0497
7787686
Nilsa Rezende Neves
HHK3578
7973738 Transportadora Jire Ltda
DPF6611
7922241
Hi Transportes Ltda
HJA1458
7862114
Hi Transportes Ltda
ABJ0773
7976838
Candido Alves Viana
OXH3108
7970185
Albert De Almeida Ferreira
PVY8672
7978735 Renata Rocha Guimaraes
AWW4411
7971140
Laerson Edegar Weirich
KHW3682
7900960
Flavio Silva De Oliveira
GSV4583
8037258
Empresa Gontijo Transportes Ltda
JJC0338
7828088 Transportes E Comercio Sao Jose De Itamonte Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
85 cm -28 1266160 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9220019 - Processo SEI nº 1260.01.0007844/2019-48.
Assinatura: 28/08/2019. Partes: EMG/SEE e a Algar Telecom S/A.
Objeto: Prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) mediante acessos terminais telefônicos individuais com linhas
não residenciais – NREs (linhas diretas), com tráfego de chamadas
fixo para fixo na modalidade local, a ser prestado nas Superintendências Regionais de Ensino de Ituiutaba, Pará de Minas, Patos de Minas,
Uberaba e Uberlândia. Gestora: Flávio Lucas Souza da Silva - MASP:
930.239-9. Fiscais: Jair Manoel Viana Júnior - MASP: 448.941-5 e
Hélio Faustino Vasconcellos - MASP: 1.147.917-7. Valor: R$4.347,80.
Dotação: OP/2019: 1261.12.122.701.2002.0001-33.90.40-04 FONTE
10.1.0 UPG 8614. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação de seu extrato. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira
Leles Dias, Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues e Robson
Geraldo da Silva Santos.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9150155 – Processo SEI nº
1260.01.0050886/2019-71. Assinatura: 28/08/2019. Partes: EMG/SEE
e a Cemig Distribuição S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2019 a 28/08/2020. Assinantes:
Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias, Magna Eduardo da
Silva e Camila Alves Carvalho.
6 cm -28 1266277 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Clotilde Americana Avelar realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
e, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019, às 13:30
horas, na E.E. Professora Elza Moreira Lopes, localizada na Rua das
Papoulas, nº 200 Bairro Montreal em Sete Lagoas-MG., Telefone (31)
3772-8287, email: escola.141933.caixaescolar@educacao.mg.goc.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Clotilde Americana Avelar realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
e, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019, às 13:30
horas, na E.E. Professora Elza Moreira Lopes, localizada na Rua das
Papoulas, nº 200 Bairro Montreal em Sete Lagoas-MG., Telefone (31)
3772-8287, email: escola.141933.caixaescolar@educacao.mg.goc.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Clotilde Americana Avelar realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
e, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2019, às 13:30
horas, na E.E. Professora Elza Moreira Lopes, localizada na Rua das
Papoulas, nº 200 Bairro Montreal em Sete Lagoas-MG., Telefone (31)
3772-8287, email: escola.141933.caixaescolar@educacao.mg.goc.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Clotilde Americana Avelar realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
e, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2019, às 13:30
horas, na E.E. Professora Elza Moreira Lopes, localizada na Rua das
Papoulas, nº 200 Bairro Montreal em Sete Lagoas-MG., Telefone (31)
3772-8287, email: escola.141933.caixaescolar@educacao.mg.goc.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Marcos Santiago Pinheiro realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 e,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2019, às 13 h, na
EE APIO SOLON CARDOSO, localizada na Rua Vereadora Lumariza
Viana n° 95 – – CEP 35702316 – Telefone (031) 37720194, e-mail:
escola.229288@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Marcos Santiago Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de setembro de
2019 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE APIO SOLON CARDOSO localizada na Rua Vereadora
Lumariza Viana n° 95– Belo Vale – CEP35702316 – Telefone (031)
37720194, e-mail: escola.229288@educação.mg.gov.br. Até o dia
05/09/2019, às 18 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Delphino dos Santos realiza Chamada Pública
Nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, os grupos Formais ou
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 19/09/2019, às 14:00 horas, na E. E. Antônio Delphino dos Santos,
localizada na rua Agostinho Fonseca Amaral, nº 540, bairro Maracanã,
Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, telefone: (031) 3711-1344,
e-mail: escola.231550.caixaescolar@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet;
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Mauro Nogueira realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 e, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019, às 12h00min, na EE Santos Azeredo, localizada na Av. Antônio Mendonça Chaves, 22, bairro
Vapabuçu, Sete Lagoas/MG – CEP 35701-141 – Telefone (0XX31)
3773-7015, e-mail: escola.141909.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR INDIVIDUAL
A Caixa Escolar DR. OLINTO SATYRO ALVIM realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar no dia 19/09/2019, às 10:00h, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda no período de 30/08/2019 até às
9:30h do dia 19/09/2019, na E.E Dr. Olinto Satyro Alvim, localizada
na Rua Santa Juliana, nº 2.287, bairro Olinto Alvim, Sete Lagoas/MG,
CEP: 35.701-351 – Telefone: (31) 3771-3577, email: escola.141704@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR INDIVIDUAL.
A Caixa Escolar DR. OLINTO SATYRO ALVIM realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar no dia 19/09/2019, às 10:00h, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda no período de 30/08/2019 até às
9:30h do dia 19/09/2019, na E.E Dr. Olinto Satyro Alvim, localizada
na Rua Santa Juliana, nº 2.287, bairro Olinto Alvim, Sete Lagoas/MG,
CEP: 35.701-351 – Telefone: (31) 3771-3577, email: escola.141704@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR.
A Caixa Escolar DR. AVELAR torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019 Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na ESCOLA
ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na Rua Campinas, 59 - Bairro
Canaã - CEP 35700-314 - Telefone (31) 3771-4965, e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia 04/09/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
¬ AGRICULTURA FAMILIAR INDIVIDUAL.
A Caixa Escolar Governador Juscelino realiza Chamada Pública Individual nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar no dia 19/09/2019, às 10:00h, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda no período de 30/08/2019 até às 9:30h do dia 19/09/2019,
na E.E Governador Juscelino, localizada na Rua Capitão José Pereira
da Costa, nº 167, bairro São Geraldo, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700620 – Telefone: (31) 3773¬-4186, email: escola.310689@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Joaquina Cândida Moreira torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019 às 11:00
horas, processo licitatório nº 02/2019. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
“Joaquina Cândida Moreira”, localizada na Av. Francisco Simões, Dom
Bosco, nº 71, Paraopeba – MG, CEP 35774-000, telefone (31) 37144192, e-mail escola.310654@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/09/2019
às 10:45 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019, as
14:00 horas. Processo licitatório nº 002/2019, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações cópia do edital completo na sede da
EE Messias Antônio Guimarães, localizada na Praça José Sílvio de Oliveira Moraes nº 55 Centro, Inhaúma - CEP: 35763-000 Telefone (031)
37164455 e-mails. escola.141101.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
até o dia 06/09/2019 as 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Augusto Horta, localizada na Rua Helvécio Mascarenhas n°143 - CEP:
35774-000 – Telefone (31) 3714-1599, e-mail: escola.141356@educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/09/2019, às 13:00 horas.
41 cm -28 1266059 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
ERRATA EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
EE. Alysson Roberto Bruno
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/08/2019 - registro
Minas Gerais, caderno 01 - 6cm,141261109-1,onde se lêChamada
Pública 01/2019 - PNAE leia-se Chamada Pública 03/2019 - PNAE.
2 cm -28 1266202 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Jairo Domingues Siqueira realizará Chamada Pública nº
003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 08h30min, na
Escola Estadual Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno
de Rezende, 316 – Jardim Santo Antônio II – Juruaia – MG – CEP
– 37.805-000 - Telefone (0xx35) 3553-1406, e-mail: escola.137529@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno
de Rezende n° 316 Jardim Santo Antônio II – Juruaia – MG - CEP
37805-000 – Telefone (035) 3553 1406, e-mail: escola.137529@educacao.mg.gov.br até o dia 10/09/2019, às 14h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2019, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019 e 06/2019, Modalidade de
convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João da
Escócia, localizada na Rua Raul Soares n° 530 – Vila Muschioni – CEP
37950-000 – Telefone (35) 3531-3711, e-mail: escola.137961@educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2019, às 12:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva realiza Chamada Pública nº.
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 07:30h, na EE “Dr.
Wenceslau Braz” na Rua Cel. José Cassiano Gomes n° 43 –CentroMonte Santo de Minas – MG CEP: 37958-000 Telefone (35) 35911391.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva realiza Chamada Pública nº.
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908282124320156.