TJMG 17/09/2019 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma
concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola
Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R.
Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1137/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 04 de fevereiro de 2013, a mudança de
prédio da Escola Estadual Professor Batistinha, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, da R. Balbino Pereira de Farias, s/nº, Comunidade de
Barreiro, em Januária para a R. Saturnino Brito, 260, Comunidade de
Barreiro, no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1138/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2016, a mudança de
prédio do Instituto Pedagógico Piruli, de Ensino Fundamental (1º ao 3º
ano), da Av. Itaité, 732, B. São Geraldo, em Belo Horizonte para a Av.
Itaité, 274, B. São Geraldo, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1139/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 872, de 04 de setembro de
2019, fica reconhecido, pelo período de 12 de setembro de 2018 a 31
de dezembro de 2019, o curso Técnico em Agrimensura, na modalidade
de Educação a Distância - EAD, ministrado pelo Centro de Formação
Tecnológica de Minas Gerais - CENTROMIG, situado na R. Aquiles
Lobo, 524, B. Santa Teresa, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1140/2019
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Domingos Sávio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Jayme
Sales, 280, B. Madre Gertrudes, em Belo Horizonte, para Escola
Domingos Sávio de Ensino Especial, de Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Metropolitana B

PORTARIA n.º 1141/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 693, de 31 de agosto
de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Carla Patrícia Soares - ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo CEMA - Centro Educacional Maria Aparecida, de Ensino Fundamental, situado na R. Gracinda Vieira, 182, B.
Lindéia, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1142/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 681, de 24 de agosto de 2019,
fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Eduque, de Ensino Fundamental, situado na R. Juscelino Kubitschek, 625, Fundos, Centro, em Tiros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1143/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica
autorizada em caráter excepcional, pelo período de 1º de fevereiro de
2006 a 1º de fevereiro de 2012, a implantação do Ensino Fundamental
- anos iniciais (1º ao 3º ano), na Escola e Recreação Infantil Pedacinho
do Céu, de Educação Infantil, situada na R. Lino Litério Macedo, 156,
B. Conjunto Uberaba I, em Uberaba, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
16 1272810 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 130/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
DR.
RENATO
LOURDES
MARIA ATB
METROPOLITANA B BETIM
1.325.893-4
I
B
1
AZEREDO
ARAUJO
16 1272575 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 131/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. DR. JOSE CORDEIRO 1.287.316-2 FERNANDA NAYARA
UBERABA CAMPOS ALTOS E.
EEB
II
C
3
DE CAMPOS
ALEIXO SILVA
16 1272579 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
104/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 233.926-5, Selma Gomes Viana, ATB5P, Adm. 1, Ato
nº 15/2004, publicado em 21/04/2004, para regularizar a situação funcional. Onde se lê: 01 mês a/c de 03/05/2004, referente ao 6º quinquênio, leia-se: 01 mês a/c de 30/05/2004, referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
105/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp 1.065.246-9, Elinêdia
Arruda Spósito Costa, PEB2F, Adm. 2, Ato nº 06/2015, publicado em,
17/03/2015 por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses
de férias-prêmio, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/05/2014, leia-se: 03 meses de férias-prêmio, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2014; Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEB1P, Adm. 1, Atos nºs 37/2007, 38/2010, 37/2017, publicados
em 22/08/2007, 24/06/2010, 21/11/2017, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º quinquênio a/c de 08/10/2004, 4º quinquênio a/c
de 11/10/2009, 5º quinquênio de exercício a/c de 03/11/2014, leia-se:
3º quinquênio a/c de 16/10/2004, 4º quinquênio a/c de 29/10/2009, 5º
quinquênio de exercício a/c de 03/10/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 106/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Rio
do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEB1P, Adm. 1, Atos nºs 17/2000, 27/2007,
11/2010, publicados em 24/05/2000, 22/08/2007, 24/06/2010, por
incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/11/1999,
3º quinquênio a/c de 08/10/2004, 4º quinquênio de exercício a/c de
11/10/2009, leia-se: 2º quinquênio a/c de 06/10/1999, 3º quinquênio a/c
de 16/10/2004, 4º quinquênio a/c de 29/10/2009.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
13 1272425 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Pedra Azul – SRE/
Almenara, Masp. 1.094.820-6, Eliene Santos Moura, ANEI2F, Adm.
1, por Emerson Lopes Meireles Filho, filho, a partir de 04/09/2019;
E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp. 634.942-7, Lucilene Pereira
Viana, PEB3N, Adm. 1, por Lavínia Viana Rodrigues, filha, a partir
de 28/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Cel. José
Venâncio de Souza, Masp 966.148-9, Maria Elilian Souza, PEBD1A,
Adm. 3, a partir de 04/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 39/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 1.075.640-1, Patrícia Pinto Coelho Guimarães,
PEB1A, Adm. 5, a partir de 25/07/2019; E. E. Coronel João da Cunha,
Masp 1.468.756-0, Joise Hander Mares, PEB1A, Adm. 1, a partir de
09/08/2019; Joaíma – E. E. de Giru, Masp 1.302.268-6, Deysiele Furtado Souza, PEB1A, Adm. 2, a partir de 10/08/2019; Jordânia – E. E.
Frei Henrique de Coimbra, Masp 329.359-4, Ednalva dos Santos Rodrigues, PEB2P, Adm. 2, a partir de 23/08/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 40/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Cel. José Venâncio de
Souza, Masp 944.511-5, Mariades Cardoso Morais, PEBD1A, Adm. 1,
a partir de 11/08/2019; Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida,
Masp 970.516-1, Gislene Pereira Assis, PEBD1A, Adm. 3, a partir de
17/08/2019; E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 1.236.537-5, Cremilda
Pereira Bráz, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 27/07/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Almenara – SRE, Masp 837.462-1, Maria Anielza Cabral da Silva Amâncio,
a partir da data de publicação, referente ao ASB1E, Adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/1988, com redação dada pela ECF n° 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.837 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp
638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, a partir da data de publicação, referente ao PEB1P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEB1P, Adm. 1, na parte que retificou o 2º quinquênio, Ato nº
88/2007, publicado em 22/08/2007, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E. Tancredo
Neves, Masp 896.184-9, Soraia Sena Amaral Faria, PEB1H, Adm. 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2019; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 612.271-7, Flaviere
Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 11/03/2014 (data de exercício no cargo efetivo);
Masp 612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2014; Masp 612.271-7,
Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/bb; E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp
365.250-0, Maria Santa Pinheiro de Souza, PEB2J, Adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2019; Mata Verde –
E. E. de Mata Verde, Masp 933.142-2, João de Sousa Neris, EEB1A,
Adm. 3, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 02/08/2017 (data de exercício no cargo efetivo); Pedra Azul – E. E.
Ana Faria, Masp 1.065.246-9, Elinêdia Arruda Spósito Costa, PEB2F,
Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2019;
Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp
946.418-1, Valdeir Alves Pereira, PEB2H, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto nº 13.481, de 09 de março de 1971,
à servidora: Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 888.542-8,
Zilda Pereira de Sousa, REA3, Adm. 1, no período de 15/06/1999 a
12/10/1999, para acerto da situação funcional da servidora.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Jequitinhonha – E. E. São Miguel,
Masp 1.220.797-3, Raphael Silva Andrade, PEBDIA Adm. 1, a partir
de 21/08/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
13 1272422 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
SRE ARAÇUAÍ
LOTAÇÃO – ATO Nº 71/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952, o(a) servidor(a):
ITINGA, na EE Comendador Murta, MaSP1428965-6, Evandro Barbosa Esteves, ATB1A, Admissão 01, a contar de 01/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP890418-7, José Marcos Alves,
PEB1A, Admissão 01, a partir de 06/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1451985-4, Magna da Silva, PEB1A, Admissão 01, a partir de
03/05/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1123416-8, Nik Wesley Pereira de
Bessa, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a partir de 04/07/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1257013-1, Fagner Arantes Almeida, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 03/06/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva,
MaSP560865-8, José Vilela da Silva Filho, REA3-Ciências, admissão
01, a partir de 27/04/94.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): VEREDA DO PARAÍSO/NINHEIRA-EE Vereda do Paraíso, MaSP1368980-7, Aleane Pereira Luz, para Aleane Santos Luz.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 16/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1009080-1, Valdinéia Adriana Silva, para Valdinéia Adriana
Silva Araújo.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 38/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1272815-0, Josilene
Lino Prates, PEB1A-História, Admissão 03, a partir de 16/08/19.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 39/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP1272815-0, Josilene
Lino Prates, PEB1A, Admissão 04, a partir de 16/08/19.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 40/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1001095-7, Elaine Cristina
Souza Fernandes, PEBIIJ, Admissão 01, a partir de 12/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 109/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva
Gusmão, MaSP1104994-7, Nilcélia Silva Costa, PEB1B-Regente de
Turma, Admissão 03, a partir de 22/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 110/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP611175-1, Valdivia Ferreira dos Santos, PEB3P-Lingua Portuguesa, 1º cargo, a partir de 05/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 111/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE NOVA MATRONA/
SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP936445-6, Luiz Carlos
Rocha, PEB2H, Admissão 01, a partir de 18/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 112/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE NOVA MATRONA/
SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP936445-6, Luiz Carlos
Rocha, PEB1A-Língua Estrangeira Moderna Inglês, Admissão 04, a
partir de 18/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 113/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP560418-6, Valdirene Fonseca Franco, PEBD1A, admissão 03, a
partir de 07/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 114/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP1295110-9, Elenice das Dores Xavier Lopes, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 23/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 115/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP594858-3, Maria de Lourdes Alves Almeida, ASBD1A,
admissão 02, a partir de 21/06/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 224/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP348213-0, Fernanda Pereira da Silva, PEB1D, admissão 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 225/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/
FRANCISCO BADARÓ-EE de São Sebastião, MaSP810840-9, Maria
Raimunda Alves Viana Pinheiro, PEB2L, admissão 01, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 226/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP842992-0, Ana de Fátima Miranda Loiola, ATBIIIH, admissão 01,
referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 227/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP667441-0, Valdervânio Soares de Oliveira, PEB1A, admissão 04,
03 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
31/07/17, com aproveitamento de tempo do PEB1A/admissão 02-Efetivado LC100/2007, do qual foi desligado/Decisão ADI 4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº228/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP667441-0, Valdervânio Soares de Oliveira, PEB1A, admissão 04,
03 meses e 07 dias referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 31/07/17, com aproveitamento de tempo do PEB1A-admissão
02-Efetivado LC100/2007, do qual foi desligado/Decisão ADI 4876STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 229/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João
Porfírio, MaSP1057185-9, Lucy Mary Alves da Silva, PEB1B, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/07/18.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): NINHEIRA-EE
de Ninheira, MaSP667441-0, Valdervânio Soares de Oliveira, PEB1A,
Admissão 02, em razão de desligamento do cargo efetivado LC
100/2007 e aproveitamento em novo exercício, a partir de 31/07/17.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
16 1272543 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP336609-3,
Jussara Maria Chaves Barbosa, PEB1A, Admissão 02,Ato Nº, publicado em 10/09/19, por motivo de Omissão do Nº do Ato, onde se lê:
Retificação-Ato Nº, leia-se: Retificação-Ato Nº186/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP828626-2,
Maria Normélia Silva de Souza, PEB1A, Cargo 01,Ato Nº, publicado
em 10/09/19, por motivo de Omissão do Nº do Ato, onde se lê: Retificação-Ato Nº, leia-se: Retificação-Ato Nº187/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFCAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILOServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB3O, Cargo 01,Ato Nº, publicado em 10/09/19,
por motivo de Omissão do Nº do Ato, onde se lê: Retificação-Ato Nº,
leia-se: Retificação-Ato Nº188/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 189/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO, referente
ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP1178257-0,
Dayane Cristine Mendes Soares, PEB1A-Língua Inglesa, Admissão 04,Ato Nº, publicado em 10/09/19, por motivo de Omissão do
Nº do Ato, onde se lê: Retificação-Ato Nº, leia-se: Retificação-Ato
Nº189/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGAServidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP810850-8, Antônio Vieira Versiani Gusmão, PEB1I, Admissão 01,Ato nº, publicado em
10/09/19, por motivo de Omissão do Nº do Ato, onde se lê: RetificaçãoAto Nº, leia-se: Retificação Ato Nº 190/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP810116-4,
Maria Aparecida Barbosa de Oliveira, PEB1A, Admissão 01,Ato nº,
publicado em 10/09/19, por motivo de Omissão do Nº do Ato, onde se
lê: Retificação-Ato Nº, leia-se: Retificação-Ato Nº191/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP881649-8,
Matilde Mendes de Oliveira Marques, PEB3L, Admissão 01,Ato nº,
publicado em 10/09/19, por motivo de Omissão do Nº do Ato, onde se
lê: Retificação-Ato Nº, leia-se: Retificação-Ato Nº192/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada,
MaSP148803-0, Vera Lúcia Sena Fulgêncio, PEB1P, Admissão 02,Ato
nº, publicado em 10/09/19, por motivo de Omissão do Nº do Ato, onde
se lê: Férias-Prêmio/Conversão em Espécie-Ato Nº, leia-se: Férias-Prêmio/Conversão em Espécie-Ato Nº193/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
16 1272546 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP
1097338-6, Ângela Maria de Oliveira, TDE III E, adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/19; E. E. “Walton Batalha
Lima”, MaSP 319282-0, Eliane Martins Leal de Carvalho, PEB I A,
adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/19,
data do protocolo do requerimento do pedido de aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 19/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof.
Francisco Lentz”, MaSP 938170-8, Eulália Christina Oliveira Silva
de Souza, PEB II P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 524320-9, Adriana Oliveira Graça, PEB II B,
adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 390428-1, Flávio
Eduardo de Souza, PEB I P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; E. E. “Walton Batalha
Lima”, MaSP 1092838-0, Suzana Amorim Castro, PEB I A, adm. 02,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909162105110117.