TJMG 24/09/2019 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 002/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE IPATINGA – HOSPITAL MUNICIPAL DE IPATINGA vinculado ao
Hemocentro Regional de Governador Valadares. Objeto: Altera a
Cláusula Quinta – Das Penalidades. Data da assinatura: 03 de julho
de 2019.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 065/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL EVANGÉLICO DE MANENA, com sede em Mantena/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Governador Valadares e Interveniência da
Agência Transfusional do Hospital São Vicente de Paulo. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses
a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 049/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL EVANGÉLICO DE MANTENA resolvem de comum acordo, a partir da data
da sua publicação, rescindir o contrato nº 049/18, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 014/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ. Objeto: Cooperação entre
os partícipes, possibilitar a realização de estágio obrigatório em
consonância com o Plano de Trabalho correspondente. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da sua publicação.
13 cm -23 1275053 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico(Proc.2320828.009/2019) e (Proc. SEI nº 2320.01.0007781/201927)“manutenção preventiva mensal e corretiva elimpeza e higienização dedutos desistemas de ar condicionado” abertura dia 04/10/2019
às 09:00hs, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e
data limite para cadastramento de propostas. O edital encontra-se
disponível na R. Grão Pará 882, sl.501, Santa Efigênia, de segunda
a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 23/09/2019. ´
3 cm -23 1275032 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 28/2019. Processo SEI nº
2260.01.0008808/2019-24. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, do material do Quadro de
detalhamento de itens doados. Valor: R$ 22.000,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Universidade Federal de
São João Del-Rei - UFSJ - Campus Centro-Oeste Dona Lindu. Assinatura: 23/09/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED
2 cm -23 1275146 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 25/2019. Processo SEI nº
2260.01.0007964/2019-17. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, do material do Quadro de
detalhamento de itens doados. Valor: R$ 19.464,75. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatária: Universidade Federal de
São João Del-Rei - UFSJ - Campus Centro-Oeste Dona Lindu. Assinatura: 23/09/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED
2 cm -23 1275144 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 40/2019
O Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min
do dia 07 de outubro de 2019 até às 17h00min do dia 14 de outubro
de 2019 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.
fhemig.mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratação para a função de Farmacêutico Generalista (área de atuação:
Farmácia Hospitalar) para atuar no Instituto Raul Soares.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
Maurício Leão Rezende
Presidente em Exercício da FHEMIG
3 cm -23 1275331 - 1
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG através do Hospital Eduardo de Menezes, torna Públicoque realizará o pregão eletrônico 0003/2019, de processo 0509025
- 284/2019, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE UMA (01) PLACA
PARA GERADORDE ENERGIA TIPO CONTROLADORA
TRANSFERÊNCIA DE CARGA, conformedescrito no anexo I
do edital. A abertura da sessão de lances está agendadapara o dia
24/10/2019 as 10h00min. Edital disponível no setor de comprasdo
Hospital Eduardo de Menezes, na Av. Dr. Cristiano Resende, 2213,
Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou no site www.
compras.mg.gov.br.Informações pelo telefone (31) 3328-5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Patricia Araújo Custodio dos Santos
3 cm -23 1274922 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato 9085337, firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa CEMIG Distribuição S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 meses.
Valor: R$ 336.783,26 (total estimado)
Vigência: 23/08/2019 até 22/02/2020
Número do Processo: 143/2016 Modalidade: Dispensa
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 22/08/2019
3 cm -23 1275295 - 1
ERRATA
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público a correção da publicação do 21/09/2019, página 30: Processo 121/2019,
no dia 08/10/2019, às 09:00 horas, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES
LABORATORIAIS, para os Hospital Regional de Barbacena e
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.
(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -23 1274926 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego Figueiró Realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 23 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2019, às 17:00 hs,
na E.E Cônego Figueiró, localizada na Rua Belo Horizonte, S/N,
CEP 39644-000 Telefone (033)3738-1232, na Cidade de Francisco
Badaró-MG, e-mail: escola.24031@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cônego Figueiró torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 07 /10/2019, às 17:00 hs,
Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cônego Figueiró, localizada na localizada na Rua Belo Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone (033)3738-1232, na Cidade de
Francisco Badaró-MG, e-mail: escola.24031@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 07/10/2019, às 13:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Max Machado realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2019,
das 07:00h às 16:00h, na E.E Doutor Max Machado, localizada na
Rua da Matriz, nº 01,Centro– Tuparecê/Medina- MG- CEP 39623000 – Telefone (033)3753.5027, e-mail:escola.185191@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Dr. Max Machado realiza a licitação nº03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para merenda escolar da educação – presencial. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação até o dia
03/10/2019, até as16:00h, na E.E Dr. Max Machado, localizada na
Rua da Matriz, nº 01, Centro – Tuparecê/Medina- MG- CEP 39623000 – Telefone (033)3753.5027, e-mail: escola.185191@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/10/2019 às 17:00 horas, Processo licitatório nº 13/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações a
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora
de Fátima, localizada na Rua Monsenhor Bernardino n° 875 – Centro – CEP 39.645-000 – Telefone (33) 3738-9077, e-mail: escola.24091@educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/10/2019, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Outubro,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua
da Estação, nº 522, Povoado de Alfredo Graça, Município de Araçuaí, CEP 39.600-000 – Telefone (0XX33) 3731 7000, e-mail: escola.146161@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2019, às 16:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hilário Pinheiro Jardim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Outubro,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Hilário Pinheiro Jardim, localizada na Rua
da Estação, nº 522, Povoado de Alfredo Graça, Município de Araçuaí, CEP 39.600-000 – Telefone (0XX33) 3731 7000, e-mail: escola.146161@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2019, às 16:00
horas.
18 cm -23 1275016 - 1
SRE C.LAFAIETE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
RECURSO ESTADUAL. A Caixa Escolar Professor Astor Vianna
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 04/10/2019 às 13:00h Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Astor Vianna, localizada na
Rua Joemy Faria, n° 314 – Progresso – CEP 36402-003 – Telefone
(31) 3763-5124, e-mail: escola.193542@educacao.mg.gov.br até o
dia 03/10/2019, às 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS ESTADUAIS. A Caixa Escolar Noemi Nogueira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/10/2019, às 13 h, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Noemi Nogueira, localizada
na Rua São José, n° 90, Distrito de Monsenhor Izidro, Itaverava,
MG, CEP: 36.445-000 Telefone (031) 3 7572059, e-mail: escola.194000@educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2019, às 16h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS FEDERAIS/ PNAE. A Caixa Escolar Noemi Nogueira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/10/2019, às 13 h, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos
federais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Noemi Nogueira, localizada
na Rua São José, n° 90, Distrito de Monsenhor Izidro, Itaverava,
MG, CEP: 36.445-000 Telefone (031) 3 7572059, e-mail: escola.194000@educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2019, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução
CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/10/2019, às 18:00 h., na E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho, localizada na Avenida Santa Matilde, n° 885 – Bairro: Santa
Matilde – CEP 36405.133 – Telefone (31) 3762-4069, e-mail: escola.193755@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios A Caixa
Escolar LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/10/2019 às 12:30h., Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios (supermercado,
padaria e açougue). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Luiz de Mello Vianna
Sobrinho, localizada na Avenida Santa Matilde, n° 885 – Bairro:
Santa Matilde – CEP 36.405-133 – Telefone (31) 3762-4069,
e-mail: escola.193755@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2019,
às 18:00h.
12 cm -23 1275136 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Joaquim realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2019, às 15 horas, na
EE Senhorinha Muniz, localizada na Rua Antero Ramos, n° 81, São
Joaquim, Coração de Jesus, MG, CEP 39.348-000 – Telefone (38)
99991-8572, e-mail: escola.79995@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Joaquim realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2019, às 16 horas, na
EE Senhorinha Muniz, localizada na Rua Antero Ramos, n° 81, São
Joaquim, Coração de Jesus, MG, CEP 39.348-000 – Telefone (38)
99991-8572, e-mail: escola.79995@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE MIRALTA, realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e projeto de venda até o dia 21/10/2019, de 07:00
às 15:00 horas, na E.E. Domingos Barbosa Braér, localizada na Rua
Santa Cruz, S/N , Distrito de Miralta, CEP 39415-000 – Telefone
(0xx38) 3217-4062 e-mail escola.81833@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de outubro de 2019, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E SENHORINHA MUNIZ, localizada na Rua Antero
Ramos, n° 81, São Joaquim, Coração de Jesus, MG, CEP 39.348000 – Telefone (038 – 99991-8572), e-mail: escola.79995@educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2019, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de outubro de 2019, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E SENHORINHA MUNIZ, localizada na Rua Antero
Ramos, n° 81, São Joaquim, Coração de Jesus, MG, CEP 39.348000 – Telefone (038 – 99991-8572), e-mail: escola.79995@educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2019, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS.
A CAIXA ESCOLAR EULER MARTINS MOREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/10/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) com recursos do PNAE e PNAE - contrapartida. Os interessados poderão obter informações à cópia do edital
completo na sede da E.E. Tiburtino Pena, localizado na Rua Lauro,
nº 790, Bairro Centro - Francisco Sá- CEP: 39580-000 – Telefone
(038) 3233-1200, e-mail: escola.80349@educacao.mg.gov.br até o
dia 21/10/2019, às 08:00.
EXTRATO DE EDITAL 03/2019 PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA realiza Chamada Pública nº
003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo conforme §1º do art.14 da
Lei n. º 11.947/2009 e Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE n. º 04/2015 e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas
alterações, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2019,
as 10:00, na EE PROFESSORA DILMA QUADROS, localizada na
Rua Divino Espírito Santos n° 290– Planalto – CEP 39.404-347–
Telefone (0XX 38) 3215-2330, e-mail: escola.81540@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Zeca Guida torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/10/2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Zeca Guida, localizada na Av. Francisco Sá, s/n°, cidade Francisco Sá/ Distrito de Cana Brava – CEP 39580-000 – Telefone (038)
3233-6017, e-mail: escola.80373@educacao.mg.gov.br até o dia
02/10/2019, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Humberto de Campos realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2019, às
14:00 h, na E.E Professor Tutu, localizada na Av. Teodomiro Borges
n° 240 – Planalto - CEP 39.598.000 – Telefone (038) 3232-1120,
e-mail: escola.80012educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA 1E 2 – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ODAISA SOARES BANDEIRA realiza Chamada
Pública Individual nº 002, 003/2019 – TC Nº 921842/2019 e TC Nº
918279/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2019,
às 16 horas, na sede Da ESCOLA ESTADUAL DIVANE ROCHA
DE SÁ, localizada na Rua: Otavio Alves de Lima, 300, São Joãozinho, CEP: 39540000, e-mail: escola.254321@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EULER MARTINS MOREIRA realiza Chamada
Pública Individual nº 002/2019 – TC Nº 916465/2019 e TC Nº
920029/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2019,
às 9 horas, na sede da E.E. TIBURTINO PENA, localizada na Rua
Lauro Oliveira nº 790 Bairro Centro CEP39580-000 Telefone (038)
3232-1200, e-mail: escola.80349@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Edgar Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de outubro de 2019, às
11 :00 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não - perecíveis e perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Dilma
Quadros, localizada na Rua Divino Espírito Santo, n° 290, Planalto
– Montes Claros - MG – CEP 39.404-347 – Telefone (0XX 38)
3215-2330, e-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/10/2019, às 09:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR RAMIRO LOPES SILQUEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/10/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019Termo 916420/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sant’Ana,
localizada na Rua Icaraí n°285 – Vale das Palmeiras– CEP 39330000 – Telefone (038) 32311717, e-mail: escola.79600@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/10//2019, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR RAMIRO LOPES SILQUEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/10/2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019Termo 919984/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sant’Ana,
localizada na Rua Icaraí n°285 – Vale das Palmeiras– CEP 39330000 – Telefone (038) 32311717, e-mail: escola.79600@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/10/2019, às 12h.
37 cm -23 1274934 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Antônio Lago torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2019 às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Antônio Lago,
localizada na Rua Rio Branco, n° 84, Centro, CEP: Telefone (033)
35161270, Município: Capelinha/MG, e-mail: escola.23299@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2019 às 08:00 h. Diretor: Leonardo
Aparecida Soares.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Inês Ferreira Sá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2019
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na avenida Diamantina nº 273- CEP: 39.188.000, Telefone
(038) 999781362, Município: Couto de Magalhães de Minas,
e-mail: escola.23647@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2019 às
12:00 h. Diretor: Leonardo Aparecida Soares.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis, CNPJ nº 19.376.805/0001-62
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/10/2019, às 16:00 horas, na seda da EE LEANDRO
PEREIRA MALAQUIAS, localizada no endereço Rua Principal, S/
nº, no município de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, CEP
35.860-000, e-mail: escola.23574@educacao.mg.gov.br. Diretor:
Leonardo Aparecida Soares.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2019
às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Maria Augusta Caldeira Brant,
localizada na Rua Enologia, n°303, CEP:39100-000, Telefone (038)
3531-1272, Município: Diamantina, e-mail: escola.23779@educacao.mg.gov.br até o dia 27 /09 /2019 às 17:00 h. Diretor: Leonardo
Aparecida Soares.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909232102570128.