TJMG 25/09/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 337 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DISPENSAM, para alteração de titulação, nos termos do artigo 10, § 5º
da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 10543007 – Josélia dos Santos Oliveira; 40h/a; a/c de
01/10/2019.
ATO Nº 338 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/10/2019 A 31/12/2019
Masp 10543007 – Josélia dos Santos Oliveira; Língua Inglesa IV, Língua Inglesa VI, Literatura de Expressão Inglesa: prosa, Literatura de
Expressão Inglesa: teatro, Orientação de Monografia, 40h/a.
24 1275810 - 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
Nº da Nota
Ano
075/2019
168/2019

PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
Justificativa
Exigibilidade
Conservadora
Fernandes
10.993.198/0001-05 LTDA
08/08/2019 Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e
06.907.493/0001-24 Marlus Mendes Batista - ME 12/08/2019 limpeza.

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000248/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Buenópolis. Objeto: I - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
23/11/2020. Assinatura: 24/09/2019.
2 cm -24 1275625 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n°03, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias – FUNED, como Cessionária. Objeto: Cessão da servidora
ROSANGELA DA SILVEIRA CAMARGOS, MASP 270.935-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau
G, para exercer suas funções na FUNED, com ônus para o cessionário.
Fundamento normativo: Incisos I a IV e VIII do art. 15º do Decreto
47.558/2018. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV e
Maurício Abreu Santos, pela FUNED. Data da assinatura: 23/09/219.
3 cm -24 1275546 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000646/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e UNIÃO
METROPOLITANA POR MORADIA POPULAR . Objeto: aquisição de um veículo para transporte rodoviário de passageiros;05
passageiros;1,0 ; 0 km;4 portas; flex; vidro elétrico. Valor do Repasse:
R$ 43.715,17. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
2 cm -24 1275631 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Convênio 975.4/2017. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Uberlândia/MG. Objeto:
Alterar o plano de trabalho, instituir um novo plano de aplicação, autorizar a utilização dos rendimentos de aplicação financeira. Vigência:
12/09/2017 a 31/12/2020. Assinatura: 30/08/2019.
2 cm -24 1275584 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 14/2019 – Processo de compras 1254266 37/2019. Objeto: Contratação de empresa para realizar
instrução teórica e prática de voo por instrumentos para helicóptero
IFRH de oficiais lotados no COMAVE. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h29min de 10/10/2019. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 10/10/2019. PMMG – COMAVE/
CAASítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -24 1275732 - 1
ERRATA EM LICITAÇÃO
PMMG - EM / 9ª RPM – O Maj PM Ordenador de Despesas do EM/9ª
RPM, torna público para conhecimento dos interessados ERRATA ao
Edital do Processo de Compra 1259760 37/2019, referente à Tomada de
Preços nº. 02/2019: no item 6 do anexo I do Edital(Termo de Referência) onde se lê “ O prazo total de execução do objeto da licitação é de
150 (cento e cinquenta) dias corridos...” leia-se “O prazo total de execução do objeto da licitação é de 120 (cento e vinte) dias corridos...”.
Permanecem ratificadas as demais disposições do edital. Fica mantida
a data do certame para o dia 04/10/2019, às 09:00h. www.compras.
mg.gov.br
3 cm -24 1275514 - 1
COMODATO 2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL-3 ARPA-3, Bom Despacho/MG, ano 2019.
Objeto: O presente Contrato de Comodato tem por objeto o empréstimo gratuito de: 01 (um) reboque para carga, aberto, marca Rnautica
Minas Forte CA, cor branca, ano fabricação 2018, modelo 2018, chassi
9A9RA1UTTJBEX2026, Renavam 684405, placa QPQ8545, de propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA, em suporte
ao Policiamento de Meio Ambiente, para uso nas atividades de fiscalização ambiental no setor do 7ª Cia PM MAMB/BPM MAmb.Valor: R$
3.400,00(três mil e quatrocentos reais). Vigência: O presente Contrato
vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura,
em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666
de 21Jun93.
3 cm -24 1275419 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr.El. 14/2019 - PC 1255125/38/2019 - Aquisição de
material permanente para o Centro de Atividades Musicais em cumprimento à meta do Convênio 849545/2017-FUNARTE, conforme edital.
Envio das propostas até às 09h do dia 10/10/2019. Abertura da sessão
às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr.El. 15/2019 - PC 1255125/37/2019 - Lote 1: Serviço de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização;
Lote 02: Serviço de higienização e desinfecção de caixas de água do
complexo da APM, conforme edital. Envio das propostas até às 09h do
dia 17/10/2019. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia. www.
compras.mg.gov.br
3 cm -24 1275568 - 1

R$ 48.788,49

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2019.
FLÁVIO VIEIRA MEDEIROS, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS

CLEVISSON LEITE DE SOUZA, CAP PM
CHEFE DA SOFI
6 cm -24 1275572 - 1

SEGUNDO TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 13/2018. Contrato nº. 9195810/2018. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato
de Prestação de Serviços que entre si celebram a PMMG/7ªRPM e a
Empresa Prestadora de Serviços de Conservação e Limpeza Elivaldo
Souza Hortência - ME, CNPJ: 27.968.525/0001-71, para execução de
serviço de conservação e limpeza no NAIS da 7ª RPM – Divinópolis/MG. Objeto: Alteração dos valores conforme Convenção Coletiva
de Trabalho. Novo valor mensal: R$ 3.479,75. O processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -24 1275547 - 1

Editais e Avisos

Valor
R$ 28.093,27

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CTS. Publicação da homologação do pregão 1250071 53/2019.
Objeto: Aquisição de Projetores, switch, TV, impressoras multifuncional para convênio SENASP Nº 882233/2018. Lote 01: aquisição de
02 projetores, marca Epson, modelo Powerlite S41, valor total de R$
4.317,12 e ganhadora do Lote 04: aquisição de 01 Televisão, marca
Phillips, modelo 50PUG6513, 50”, 4K, valor R$ 2.440,00, empresa
Walas Store Telecomunicações Ltda, CNPJ 11.777.618/0001-89.
Lote 02: aquisição 07 impressoras multifuncionais, marca okidata,
modelo ES4172lp, valor total de R$ 14.406,00, empresa Seventec
Tecnologia E Informática Ltda, CNPJ 08.784.976/0001-04; Lote 03:
aquisição de 03 switch, marca D-Link, modelo DES-1210-28, valor
total de R$ 4.599,00, empresa Arenna Informática Ltda –Me, CNPJ
07.528.036/0001-91.
3 cm -24 1275576 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG 5RPM/4ªCiaPMInd./3ºPEL X pref. Munic de Itapagipe.Convênio de Coop,Mutua nº12/2019 Obj.: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordempública.Vigência01/01/2019à31/12/2019.
Valor: R$ 14.400,00.
1 cm -24 1275510 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 17/2019 – Processo de compras 1254266 39/2019. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, fluído
hidráulico e graxa para aeronaves operadas pelo COMAVE. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h25min de
14/10/2019. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 14/10/2019.
Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -24 1275780 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTS: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9.196.787 - Empresa
Telemar Norte Leste S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses a partir de 29 de setembro de 2019; aplicação de reajuste
previsto em contrato no percentual de 4,9485%, passando o valor contratado de R$ 2.581.900,58 para R$ 2.709.637,48; supressão de 24,99%
no valor do contrato atualizado, passando o valor contratado de R$
2.709.637,48 paraR$2.032.267,99, e alteração do número do contrato
de 9.196.787 para 9.221.396 em virtude de necessidade administrativa
no portal de compras, permanecendo inalterado as demais clausulas e
condições contratadas.
3 cm -24 1275844 - 1
EXTRATO ATO DE INEXIGIBILIDADE
PMMG-DS-CSC-SAÚDE. Ato de Ratificação de Inexigibilidade
nº38.2/2019 - HPM, Processo de Compra 153/2019 - GE HEALTHCARE do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0003-02. Dotação orçamentária: 125
1.10.302.133.2071.0001.3390.30.24.0.49-2. Objeto: aquisição de acessórios para carrinho de anestesia marca GE em uso no Bloco Cirúrgico, CTI e Unidade de Internação do Hospital da Polícia Militar. Valor
total: R$ 40.676,46 (quarenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e
quarenta e seis centavos).DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso
III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº
3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso
I, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM.
3 cm -24 1275656 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC/SAUDE - PROCESSO DE COMPRA:1255302
0000234/2019. Pregão Eletrônico Nº 234/2019. Processo SEI n°
1250.01.0003014/2019-55: Objeto: Aquisição de materiais para escritório em geral atendendo as demandas do complexo HPM e das respectivas unidades apoiadas (Junta Central de Saúde e 1° Gerência Regional de Saúde) para uso nos processos administrativos e na prestação
de serviços aos usuários do Sistema de Saúde - SISAU – convênio
PMMG / IPSM / CBMMG, conforme Convênio de Cooperação Mútua
nº 01/2016 de 31dez2016. Especificações, quantitativos e detalhamentos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, até o dia 08/10/2019 às 08h59min no site: www.compras.mg.gov.br - Data da licitação: 08/10/2019 às 09:00h.
3 cm -23 1275356 - 1
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
PMMG – CSC/SAUDE-DS – Unidade e Processo de Compra 12553020000207/2019. Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de Materiais de
Informática para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Processo SEI: 1250.01.0001767/2019-65. Empresa: Arena Informática
Ltda, CNPJ: 07.528.036/0001-91. Lote 01, Valor total: R$ 66.999,81.
(sessenta e seis mil, novecentos e noventa nove reais e oitenta e um
centavos).
2 cm -24 1275722 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 191/2019. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Sete Lagoas, com interveniência da Secretaria Municipal de Segurança,
Trânsito e Transporte (SELTRANS). OBJETO: Delegação pelo Município ao Estado, representado pela PMMG, da competência concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas as infrações de trânsito de sua competência, definidos no
art 24, VI do CTB, na circunscrição do Município, nos termos do art
25 c/c inciso III do art 23 da Lei nº 9.503/1997 (CTB). VALOR: R$
504.000,00, sendo R$ 420.000,000 pelo Município e R$ 84.000,00 pela
PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da publicação. ASSINATURA: 23/09/2019.
3 cm -24 1275585 - 1

TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS/CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DE SAÚDE (CSC-SAÚDE), atendendo o disposto no Decreto 46.304,
de 28/08/2013, Art. 11, Parágrafo único, torna publica a descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
(DEER/MG), no valor de R$ 487.049,92 (quatrocentos e oitenta e sete
mil, quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) para contratação
de Empresa especializada para de revitalização de Pintura dos prédios,
Ambulatorial e Administrativo do Hospital da Polícia Militar (HPM),
a despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária: 1251.10.302.1
33.2071.0001.33.90.39.22.0.49.2, com recursos oriundos do tesouro
estadual, constante do orçamento do CSC-SAÚDE. Os créditos orçamentários serão descentralizados do CSC-SAÚDE - Unidade de Compras/Pedido: 1255302 - Unidade Contábil: 1250014 - Unidade Orçamentaria: 1251, para a Unidade virtual do DEOP/DEER/MG - Unidade
de Compras/Pedido: 1259214 - Unidade Contábil: 1250110 - Unidade
Orçamentária: 1251. A integra encontra-se em https://www.sei.mg.gov.
br - Referência: Processo nº 1250.01.0001014/2019-26.
5 cm -24 1275438 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x Copyuai Locação de Equipamentos Ltda EPP. Termo Aditivo nº 04/2019 ao Contrato SIAD nº 9076890. Objeto:
Prorrogação de vigência com valor. Valor de R$ 30.360,00 para R$
37.920,00. Vigência: até 29/09/2020, a partir da data de publicação.
1 cm -24 1275380 - 1
COMODATO 2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x ASSOCIAÇÃO REGIONAL
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-3 ARPA-3, Bom Despacho/MG, ano
2019. Objeto: O presente Contrato de Comodato tem por objeto o
empréstimo gratuito de 01 (um) motor de popa marca yamaha, modelo
25BMHS, manual 2T/2IL 6 fls, número motor 1016436, gasolina, de
propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA, em
suporte ao Policiamento de Meio Ambiente, para uso nas atividades
de fiscalização ambiental no setor do 7ª Cia PM MAMB/BPM MAmb.
Valor: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). Vigência: O presente
Contrato vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666 de 21Jun93.
3 cm -24 1275401 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - CSC SAÚDE/DS – HOMOLOGAÇÃO. Processo de Compra 1255302 000173/2019- Pregão Eletrônico Nº 173/2019 – SEI Nº
1250.01.0002974/2019-68. A autoridade competente, Sr. Ten Cel PM
GEORGE LUIZ DE MATOS, homologa e conclui o pregão para aquisição de Serviço de locação de 02 analisadores semi automáticos, tipo
(TRL) para determinação quantitativa de DÍMERO D E BNP. Inclui
manutenção corretiva e preventiva , peças, reagentes e insumos para o
LPC/HPM. Empresa vencedora:SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 06.335.227/0001-74. Valor total do lote nº 01: R$ 119.970,00.
3 cm -24 1275720 - 1
COMODATO 2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL-3 ARPA-3, Bom Despacho/MG, ano 2019.
Objeto: O presente Contrato de Comodato tem por objeto o empréstimo
gratuito de 01 (um) notebook, marca LENOVO, modelo 3305-14ik8,
hd 15-825ou, 8gb, 1tb, de propriedade da COMODANTE, ao uso da
COMODATÁRIA, em suporte ao Policiamento de Meio Ambiente,
para uso nas atividades de fiscalização ambiental no setor do 7ª Cia
PM MAMB/BPM MAmb.Valor: R$ 2.735,45 (dois mil, setecentos e
trinta e cinco reais, quarenta e cinto centavos). Vigência: O presente
Contrato vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666 de 21Jun93.
3 cm -24 1275437 - 1
EDITAL DE PREGÃO
PMMG (IEF) - COMAVE – Pregão eletrônico 16/2019 – Processo de
compras 2101100 09/2019. Objeto: Aquisição de vestuário antichamas
(EPI) para militares do COMAVE. As propostas deverão ser enviadas
ao Portal de Compras/MG até 09h25min de 10/10/2019. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 10/10/2019. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -24 1275778 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/DS-CSC-SAÚDE x SEGMENTO ENGENHARIA LTDACNPJ: 00.353.783/0001-97 - SEI 1250.01.0002680/2019-52. Carta
Convite 04/2019- Contrato nº 009220734
- Objeto: contrataçãode empresa especializada na área de engenharia e
arquitetura com a finalidade de realizar substituição do piso cimentado e
da pavimentação asfáltica no pátio interno do Hospital da Polícia Militar – HPM. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor Total:
R$ 209.671,08. Ata disponível no sítio www.compras.mg.gov.br.
3 cm -24 1275772 - 1

EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Ataléia/MG. Cesso de Uso
n 009/2019. Objeto:A utilização pelo cessionário, de um imóvel situado
à Rua Itambacuri, nº 192, Bairro Centro, com área de 300 m², destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para o funcionamento da Fração PM do 2º Pel/155 Cia/19ºBPM/15ªRPM, visando a
execução do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de Ataléia/MG .Vigência: 05(cinco) anos, a partir da data
da Publicação.
2 cm -24 1275849 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº 1259966
63 2019. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de
peças, acessórios e baterias veiculares originais e de 1ª linha, para viaturas pa PMMG pertencentes às unidades da 2ª RPM, com fornecimento
parcelado no exercício vigente. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 09 horas de 25/09/2019 até às 08h59min de 07/10/2019, site:
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -24 1275845 - 1

EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Caraí/MG. Cesso de Uso
n 010/2019. Objeto:A utilização pelo cessionário, de um imóvel situado no Córrego dos Quartéis, s/n, Bairro Zona Rural, no município de
Caraí, com área de 150 m², destinado à Polícia Militar de Minas Gerais,
para a instalação de equipamentos de rádio transmissão no abrigo e
na torre existentes no local.Vigência: 05(cinco) anos, a partir da data
da Publicação.
2 cm -24 1275850 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 190/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e o Município de Sete Lagoas, por intermédio da secretaria
Municipal de Segurança, trânsito e Transporte. OBJETO: Aperfeiçoamento da Segurança, adequações e aprimoramento das estruturas existentes nos respectivos órgãos e a integração e o estabelecimento de diretrizes que norteiem a conduta de cooperação administrativa, técnica,
financeira e operacional no âmbito do Município de Sete Lagoas/MG.
VALOR: R$480.000,00, sendo R$ 400.000,000 pelo Município e R$
80.000,00 pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 23/09/2019.
3 cm -24 1275587 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 156.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e o CONSEP de Eloi Mendes. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Eloi
Mendes/MG. VALOR: R$ 6.424,15, sendo R$ 5.353,46 pelo CONSEP
e R$ 1.070,69 pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. ASSINATURA: 23/09/2019.
2 cm -24 1275589 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15 RPM x Município de Nova Módica/MG. Cesso
de Uso n 011/2019. Objeto:A utilização pelo cessionário, de uma torre
de transmissão de tv situado à Rua Manoel Henrique de Souza, s/n,
Bairro Esperança, no município de Nova Módica, destinado esclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para a instalação de equipamentos de rádio transmissão no abrigo e na torre. Vigência: 05(cinco)
anos, a partir da data da Publicação.
2 cm -24 1275851 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 27/2019: Objeto: Aquisição e
instalação de forro de gesso e divisórias para o 26º BPM. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min de 07/10/2019.
1 cm -24 1275742 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO/2019
– BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de ITAIPÉ/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente e a Preservação da ordem
pública no município de Itaipé/MG,que abrange a área do 6º Gp MAmb
do 1º Pel PM MAmb/15ª Cia PM MAmb/ BPM MAMmb. Valor:
R$7.680,0 (sete mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: O prazo de
vigência deste convênio será de 16 (dezeseis) meses, com início em
Setembro de 2019 e término em dezembro de 2020.
3 cm -24 1275623 - 1
COMODATO 2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x ASSOCIAÇÃO REGIONAL
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-3 ARPA-3, Bom Despacho/MG, ano
2019. Objeto: O presente Contrato de Comodato tem por objeto o
empréstimo gratuito de 01 (um) motor de popa marca yamaha, modelo
XMHS, manual 2T/2IL 6 fls, número motor 6FLS-1001894, gasolina,
de propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA, em
suporte ao Policiamento de Meio Ambiente, para uso nas atividades de
fiscalização ambiental no setor do 7ª Cia PM MAMB/BPM MAmb..
Valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Vigência: O presente Contrato
vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura,
em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666
de 21Jun93.
3 cm -24 1275415 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont.
nº 326/2019 – Casa de Saúde e Maternidade Santa Fé S.A – Vigência: 27/08/2019 a 27/08/2024. Cont. nº 329/2019 – Serviços Médicos Hospitalares Santa Fé Ltda – Vigência: 27/08/2019 a 27/08/2024.
Cont. nº 330/2019 - Guimarães & Carvalho Imagem Ltda – Vigência:
11/09/2019 a 11/09/2024. 4ª RPM – Cont. nº 22/2019 - Carlos Henrique da Fonseca – Vigência: 11/09/2019 a 11/09/2024. 6ª RPM – Cont.
nº 28/2019 - Maria Regina Oliveira Silva – Vigência: 04/09/2019 a
04/09/2024. 7ª RPM – Cont. nº 17/2019 - Centro Médico Serviços de
Tomografia Ltda - Vigência: 13/08/2019 a 13/08/2024. Cont.nº 21/2019
- Breno Resende Couto e Silva – Vigência: 18/09/2019 a 18/03/2020. 9ª
RPM – Cont. nº 05/2019 - Clinicin Ltda – ME – Vigência: 15/05/2019
a 15/05/2024. Cont. nº 13/2019 - IGEP - Instituto de Gastroenterologia,
Endoscopia e Proctologia Ltda – Vigência: 11/09/2019 a 11/09/2024.
Cont. nº 14/2019 - NEO - Núcleo de Especialidades Odontológicas Ltda – Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2024. 10ª RPM – Cont. nº
07/2019 - Laboratório Oliveira & Cardoso Ltda – Vigência: 13/09/2019
a 13/09/2024. 11ª RPM – Cont. nº 21/2019 - Evaldo Luiz França S/C
& CIA. Ltda – Vigência: 11/09/2019 a 11/09/2024. Cont. nº 23/2019 Oral Clean - Consultório Odontológico Ltda – Vigência: 06/09/2019
a 06/09/2024. Cont. nº 24/2019 - Empreendimentos Laboratoriais
São Judas Ltda – EPP – Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2024. Cont. nº
25/2019 - Odontologia Costa e Silva Ltda – ME – Vigência: 16/09/2019
a 16/09/2024. 12ª RPM – Cont. nº 03/2019 - Consultar Serviços Especializados de Saúde Ltda – Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2024. Cont. nº
12/2019 - RL Serviços Médicos – Vigência: 13/09/2019 a 13/09/2024.
14ª RPM – Cont. nº 10/2019 - Raquel Ferreira Pimenta Eireli – Vigência: 11/09/2019 a 11/09/2024. 13ª RPM – Cont. nº 02/2018 – E A
Reabilitação Funcional dos Maxilares Ltda – Vigência: 10/10/2018 a
10/10/2023. Cont. nº 10/2019 - Joyce Campos Barbosa 10467233675
– ME – Vigência: 17/07/2019 a 17/07/2024. Cont. nº 13/2019 – CDI –
Centro de Diagnóstico por Imagem S/S Ltda – Vigência: 23/08/2019 a
23/08/2024. Cont. nº 15/2019 - Centro Dermatológico Ltda – Vigência:
10/09/2019 a 10/09/2021. 14ª RPM – Cont. nº 05/2019 - Thiago Hugo
- Laboratório de Citopatologia Ltda - ME – Vigência: 29/08/2019 a
29/08/2024. 14ª RPM – Cont. nº 07/2019 - Helton da Silva Gonçalves - - 569477986-04 - ME – Vigência: 10/09/2019 a 10/09/2024. 15ª
RPM – Cont. nº 13/2019 - Nort - Núcleo de Ortopedia e Reumatologia Ltda - ME – Vigência: 11/09/2019 a 11/09/2024. 18ª RPM – Cont.
nº 29/2019 - Diferencial Odontológica Ltda – Vigência: 08/08/2019 a
08/08/2024. Cont. nº 36/2019 - Michelle Silveira Gonçalves Rodrigues

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909242100530120.