TJMG 03/10/2019 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERNESTO FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR, MASP 1132557-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100129 do(a) Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURÍCIO OLIVEIRA
COELI, MASP 1166220-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100768 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAMIRES PEREIRA
PIRES, MASP 1448753-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100077 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA BARBOZA
TEIXEIRA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100859 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA LEONEL
SANTOS, MASP 1273020-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100111 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JADISLEIDER RAIMUNDO DO
CARMO, MASP 1250625/9, da função gratificada FGD-1 JD1100174
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ALEXANDRE GILBERTO VIAL
MOURA, MASP 1194539/1, da função gratificada FGD-1 JD1100359
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ILTON LIMA DO AMARAL,
MASP 1.236.231-5, da função gratificada FGD-9 JD1100010 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DAIANE DE LANA CORDEIRO,
MASP 1355397/9, da função gratificada FGD-9 JD1100011 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ALESSANDRO GIORDANI DE
PAULA, MASP 1055365/9, da função gratificada FGD-1 JD1100025
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GUSTAVO QUADROS PINTO,
MASP 1356373/9, da função gratificada FGD-1 JD1100043 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CRISTIANO RICARDO SILVA,
MASP 1133910-8, da função gratificada FGD-1 JD1100161 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa SELMA LELIS MARQUES DE
ARAÚJO, MASP 1352319/6, da função gratificada FGD-1 JD1100170
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MÁRCIO ANTÔNIO VIEIRA
JÚNIOR, MASP 1379188/4, da função gratificada FGD-1 JD1100360
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa EDWARD WEST BARBOSA,
MASP 382714-4, da função gratificada FGD-1 JD1100148 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANGÉLICA PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1378704/9, da função gratificada FGD-7 JD1100032
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MATEUS SALUM COSTA, MASP
1294117/5, da função gratificada FGD-1 JD1100150 do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MÁRCIA CÁSSIA PINTO SALES,
MASP 1158727-6, da função gratificada FGD-9 JD1100014 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JULIANA DE SOUZA MUNDIM,
MASP 347857/5, da função gratificada FGD-5 JD1100372 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUIZ OTÁVIO PIMENTA CRUZ,
MASP 1392633/2, da função gratificada FGD-1 JD1100365 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa DENISE REGINA DA SILVA
GOMES, MASP 1381459/5, da função gratificada FGD-7 JD1100027
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARCELO MARQUES ANTUNES RIBEIRO, MASP 1218092-3, da função gratificada FGD-3
JD1100008 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FÁBIO CÉSAR ARAÚJO COSTA,
MASP 1371901/8, da função gratificada FGD-7 JD1100031 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JAIR BARBOSA CARNEIRO,
MASP 753056-1, da função gratificada FGD-9 JD1100262 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CARLOS ROMERO MARRARA BOATTO, MASP 1.194.643-1, da função gratificada FGD-1
JD1100141 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CLAÚDIO MARCOS DA SILVA,
MASP 1195159/7, da função gratificada FGD-1 JD1100143 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa BRUNO ÂNGELO DE SALLES
ROCHA, MASP 1146367/6, da função gratificada FGD-1 JD1100163
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa RONALDO FIGUEIREDO LIRA,
MASP 1146635/6, da função gratificada FGD-1 JD1100165 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ROSÁLIA ARÊDES TEIXEIRA
XAVIER, MASP 1395082/9, da função gratificada FGD-4 JD1100007
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa EDUARDO HENRIQUE FERNANDES, MASP 1379661/0, da função gratificada FGD-5 JD1100020
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DAYANA LOURDES SILVA, MASP
1339215-4, da função gratificada FGD-1 JD1100029 do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 07/08/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LEONARDO CÉSAR COELHO
MENEZES DA SILVA, MASP 1356126/1, da função gratificada
FGD-1 JD1100155 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 16/07/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ALOÍSIO ANTÔNIO ANDRADE DE
FREITAS, MASP 919800/3, da função gratificada FGD-1 JD1100055
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LUCIANO GONÇALVES DE
LIMA, MASP 1248745-0, da função gratificada FGD-1 JD1100146
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELENO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR, MASP 1133913/2, da função gratificada
FGD-1 JD1100162 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa EZIEL BENITES GONÇALVES,
MASP 1248752/6, da função gratificada FGD-1 JD1100171 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa OMAR SANTANA DE OLIVEIRA, MASP 1214037-2, da função gratificada FGD-1 JD1100153
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar
de 07/07/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa FABIANA GUSMAO RODRIGUES, MASP 1426722/3, da função gratificada FGD-1 JD1100033
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DANIEL GUIMARAES DA SILVA,
MASP 1251387-5, da função gratificada FGD-1 JD1100154 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa FERNANDO HENRIQUE DE PAIVA
CUNHA, MASP 1249418/3, da função gratificada FGD-1 JD1100127
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUIZ CLÁUDIO ALVES, MASP
1341678/9, da função gratificada FGD-1 JD1100149 do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CRISTIEMILE IZIS GONÇALVES DE FÁTIMA, MASP 1437618-0, da função gratificada FGD-1
JD1100142 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
a contar de 04/08/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, MASP 1191008/0, da função gratificada
FGD-1 JD1100173 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa WANDERSON CAMPOS BARBOSA
MEIRA, MASP 1228463-4, da função gratificada FGD-4 JD1100001
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ERICK JOHN LOPES MAGALHÃES, MASP 1352314/7, da função gratificada FGD-7 JD1100026
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GLEYCE KELLY ROCHA
LUZ, MASP 1362965/4, da função gratificada FGD-5 JD1100023
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar
de 15/08/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa HELENA MARIA BICALHO,
MASP 1217422-3, da função gratificada FGD-1 JD1100050 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa KÊNIA CINARA PEREIRA MAGALHÃES, MASP 1386877-3, da função gratificada FGD-1 JD1100097
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SILVIO LEANDRO PINTO, MASP
1195524/2, da função gratificada FGD-1 JD1100169 do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ALEXANDRA FERREIRA DE
ABREU RODRIGUES, MASP 1450680/2, da função gratificada
FGD-1 JD1100172 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LAURA FONSECA TALARICO,
MASP 1.214.887-0, da função gratificada FGD-4 JD1100004 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MAERCIO JUAREZ PEREIRA,
MASP 1364715/1, da função gratificada FGD-3 JD1100025 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de
22/07/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa RODRIGO ANTÔNIO MARQUES PEREIRA, MASP 1150500-5, da função gratificada FGD-1
JD1100147 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA INEZ DE FARIAS, MASP
1258151/8, da função gratificada FGD-1 JD1100128 do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa REINALDO GONÇALVES VALADARES, MASP 1249027-2, da função gratificada FGD-1 JD1100166
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CAROLINA PRADO BUSTAMANTE, MASP 1214955-5, da função gratificada FGD-4 JD1100169
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JÚLIO CEZAR CARVALHO
DE ARAÚJO, MASP 1279358/4, da função gratificada FGD-1
JD1100037 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
a contar de 17/07/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FERNANDA LARISSA SANTOS
ARAÚJO, MASP 1449694/7, da função gratificada FGD-1 JD1100164
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de
15/07/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABIANA GUSMÃO RODRIGUES, MASP 1426722-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100853, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, EDUARDO DA SILVA LIMA, MASP 1245947-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100894, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, VANESSA LEANDRO GONÇALVES MARTINS,
MASP 1385599-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100854, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IGOR MICHEL TEIXEIRA SANTOS, MASP 1379976-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100908, do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ARLEI FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1220995/3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100913, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, URY RIBEIRO CHAGAS, MASP 1089875-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 JD1100742, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Complexo
Penitenciário Nelson Hungria do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSÉ VICENTE DOS SANTOS MARQUES, MASP 1221025-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100697, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RONALDO FIGUEIREDO LIRA, MASP 1146635/6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 JD1100707, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, MASP 1363200-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100111, para chefiar a Assessoria Jurídica do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DILMO ANDRADE DA ROCHA, MASP 1252770-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 JD1100026, a Assessoria de Gestão de Parceria Público-Privada e Outras Parcerias do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FRANCIELLE DE SOUZA FLORIDO MILAN, MASP 1436836-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102915, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUCIANO EVANGELISTA CUNHA, MASP 1079162-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100555, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FERNANDO HENRIQUE DE PAIVA CUNHA, MASP 1249418/3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103010, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEONARDO SOUZA DA CUNHA, MASP 1223044/7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1103021, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MÁRCIO APARECIDO COELHO, MASP 1282675/6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1101025, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FLÁVIO SANTOS PIMENTA, MASP 1316112-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 JD1100695, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1140837/4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100016, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NÚBIA CAMILA NICOLAU BATISTA, MASP 1374516-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100103, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, TEREZA DAMASCENO HONÓRIO, MASP 1171128/0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100128, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALEXANDER CARLOS DE ALMEIDA, MASP 1078284-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102904, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA GABRIELA DA SILVEIRA MENDES, MASP 1263104-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100733, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, MASP 1084139-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100982, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SELMA LELIS MARQUES DE ARAÚJO, MASP 1352319/6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101325, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JEAN PAULO DOS REIS, MASP 1134054-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100829, do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA, MASP 377798-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100098, para dirigir
a Diretoria de Custódias Alternativas do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JÉSSICA CAROLINA DE CASTRO ZINATO, MASP 753062/9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103014, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DIRCEU VAZQUEZ MARQUEZ DO VAL PEITIEIROS, MASP 1373691-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100990, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, BRUNO MOTTA REIS, MASP 1101313-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102944, para dirigir a Diretoria Administrativa do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Juiz de Fora do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GUSTAVO DE LIMA SILVA, MASP 1374139/2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1101000, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CIRO CÉSAR SOARES MOREIRA, MASP 1080160/3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101004, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANIELA AGUIAR RANGEL, MASP 1189941-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100927, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NATHÁLIA VILARINO RODRIGUES, MASP 1226892-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100701, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MOISÉS LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1080090-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100746, para
dirigir a Diretoria de Segurança Externa do Complexo Penitenciário
de Parceria Público privado do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TEOBALDO ESTEVES GOMES JUNIOR, MASP 1158662/5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100877, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, MASP 1153175/3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100878, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580114.