TJMG 03/10/2019 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado(a) Escola Jardim de Infância Sementinha Ltda – ME, situada Rua Coronel Ladeira,
nº 89, Centro em Guarani – MG.
SRE - Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP
300.254-0.03, Geraldo Amintas de Castro Moreira, a partir de 02.10.19,
referente ao PEB3/III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108+11 h/a; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel
João de Deus - 181277, MASP 520.654-5.01, Rosângela Lopes de Oliveira Souza, a partir de 02.10.19, referente ao PEB3/III N, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC nº 41/03 c/c § 5º,do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108+11 h/a; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João
de Deus - 181277, MASP 844.608-0.02, Eliane Helena Teixeira, a partir
de 02.10.19, referente ao PEB1/I M, à vista requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, integral c/c § 5º da CF/88,
c/ redação dada pela EC 41/03.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Dores do Turvo - MASP 300.254-0.03, Geraldo
Amintas de Castro Moreira, PEB3/IIIP, concedidas pelo ato publicado
em 05.09.98, 12 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 18 dias para conversão em espécie.
Diretora: Josiane Almeida Segheto
02 1278471 - 1

SRE de Uberaba
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 66/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Maria Aparecida Manzan – MASP: 379.108-4 – ATB5J adm01
– por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
02/10/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 12/2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, referente ao servidor:
- Itapagipe – EE. Santo Antônio – Romilda Ferreira Machado – MASP:
806.558-3 – Para: Romilda Ferreira Machado Assunção.
REMANEJAMENTO – Ato nº 05/2019
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s) servidor (es): - Geisla Mara Correa Neves – MASP: 1.434.148-1 – EEB
IA adm01 – CH de 24 hrs – Da: EE. América – Para: EE. Fidelis Reis
– Remanejamento por excedência – a contar de 04/10/19, retorno da
licença de saúde.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 10/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Gislaine da Silva Florentino – MASP: 1.321.985-2 –
ATB IB adm01 – De: EE. Profº Chaves – Para: EE. Dom Eduardo – a
partir da data da publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 05/2019
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: - Uberaba - Delian Elisabete
Moreira Barbosa – MASP: 665.324-0 – PEB ID adm01 – efetivo com
16 aulas de geografia/ ajustamento funcional – assumir 16 aulas de
geografia/ ajustamento funcional – Da: EE. Prof.ª Corina de Oliveira
– Para: EE. São Benedito – a partir de 16/09/19 – remanejamento por
excedência. – Mara Cristina Manvailler Dias – MASP:1.219.806-5 –
PEB IA adm03 – efetiva com 16 aulas/ regente de turma – assumir com
16 aulas/ regente de turma – Da: EE. Miguel Laterza – Para: EE. Rotary
– a partir de 16/09/19 – remanejamento por excedência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 04/2019
CONCLUI Processo Administrativo nº 04/2019, instaurado pela Portaria SRE nº 04/19, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
diferença de ATB3H para ATB1H, conforme anulação de promoção por
escolaridade, no período de 01/01/19 a 30/09/19, referente à servidora:
- Luciana Lellis Moura Borges – MASP: 389.620-6 – ATB3H adm01
– nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 05/2019
CONCLUI Processo Administrativo nº 05/2019, instaurado pela Portaria SRE nº 05/19, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
diferença de PEB2 para PEB1, conf. anul. de promoção de escolaridade
e credito de PEB2D para PEB2F, no período de 01/09/15 a 31/07/19,
referente à servidora: - Patrícia Bernardes Franco – MASP: 806.577-3
– PEB2F adm01 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com resolução 37, de 12/09/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
46/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Dom José Gaspar – Marinês Firminan da Silva – MASP: 830.749-8
– a partir de 30/09/19, referente ao PEBIIC adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (Integral) c/c, § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03; com direito
à média das remunerações de contribuição INTEGRAL, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a (108RB + 05
de média quinquenal). – Maria Cristina Cunha – MASP: 874.446-8 –
com vigência a partir de 03/10/19, referente ao cargo PEBIII/3P adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral de
121 h/a (RB+EX). – EE. Vasco Santos – Simone dos Reis – MASP:
380.387-1 – com vigência a partir de 30/09/19, referente ao PEBIII/3J
adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral
de 124h/a (RB+EX). – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Romilda Ferreira Machado Assunção – MASP: 806.558-3 – com vigência a partir de
30/09/19, referente ao PEBIII/3N adm01 - à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral de 113h/a (RB+EX). – Uberaba – CIEL/
Centro Int. Est. De Línguas – Teresinha Fátima de Freitas – MASP:
370.073-9 – a partir de 30/09/19, referente ao ATB5VJ - à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05; com direito
à remuneração integral.
02 1278544 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 300.044-5, Ággea-Pia Faria de Menezes, PEB III P, adm. 3, ato
nº 04/16 publicado em 01/03/16, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: ref. aos
2º e 3º quinquênios de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.982-8,
Marizele Maia Vilela, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/12 publicado em
01/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 01/11/11, leia-se: 4º quinquênio de magistério
a partir de 27/10/11;

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 746.982-8, Marizele Maia Vilela, PEB III P, adm. 1, ato nº 19/07
publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 746.982-8, Marizele Maia Vilela, PEB III P, adm. 1, ato nº 49/12
publicado em 14/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/12;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 968.527-2, Helena Silvana de Oliveira Rocha, PEB I A,
adm. 1, ato nº 08/19 publicado em 30/05/19, por incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.056.803-8,
Vânia Maria Barbosa Martins, ATB II G, adm. 1, ato nº 24/06 publicado
em 30/09/06, por aplicação do Abono 1.2, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 07/08/06, leia-se: 1º quinquênio a partir de 21/06/06.
02 1278510 - 1
‘FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 333.577-5, Kênia Maria Pereira, PEB III P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.428.078-8,
Camila Aparecida Slompo Romanelli, para Camila Aparecida Slompo;
Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.324.326-6, Juliana Aparecida Reis, para Juliana Aparecida Reis Bueno.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 389.422-7, Selma Fortunato Teixeira, ATB IV I, adm. 1, a partir de 25/08/19; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.111.343-8,
Daíse de Souza Garcia Silva, PEB I A, adm. 3, a partir de 30/08/19;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.055.633-0, Francisca Juliana Vicente Mendes, EEB I B, adm. 1, a partir de 15/08/19;
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.135-2, Rosana
Maria Caetano dos Santos, PEB III P, adm. 1, a partir de 01/09/19; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 371.015-9, Rosilene Maria
Caetano Borges PEB II H, adm. 1, a partir de 01/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 1.208.522-1, Sirlene Megda Marques, ASBD1, adm. 1, a partir
de 30/07/19; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 888.843-0, Ivani
dos Santos Ribeiro, ASBD1, adm. 2, a partir de 17/07/19; Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.296.038-1, Adenalva Reis, PEBD1, adm.
1, a partir de 30/08/19; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
935.259-2, Angélica de Oliveira, PEBD1, adm. 3, a partir de 30/08/19;
Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 1.391.149-0, Juliano
Ricardo de Paiva, PEBD1, adm. 1, a partir de 20/08/19; Poço Fundo,
E.E. José Bonifácio, MaSP 748.185-6, Luzia Ribeiro dos Santos,
ASBD1, adm. 2, a partir de 07/08/19; Três Corações, E.E. Luiza Gomes
Lemos, MaSP 1.404.466-4, Ayslan Lincoln Silva, ASBD1, adm. 1, a
partir de 30/08/19; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.397.462-1, Celeida Maria Silva Nascimento, ASBD1, adm. 1, a partir
de 30/08/19; Três Pontas, E.E Cônego José Maria, 1.118.215-1, Teresa
de Pádua Silva, ASBD1, adm. 02, a partir de 08/09/19; Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.253.661-1, Vanessa Cassiana da Silva,
ASBD1, adm. 1, a partir de 02/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1, Andréia Silva
Vilela EEB II H - adm. 2, partir de 06/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Lambari, E.E.
Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 947.270-5, Shirley
Aparecida de Sousa Alves, PEB I B, adm. 3, Férias-Prêmio Concessão,
ato nº 04/19 publicado em 12/0919, por duplicidade; Paraguaçu, E.E.
Pedro Leite, MaSP 290.993-5, Maria das Graças Prado, PEB I P – adm.
1, Autorização de Afastamento para gozo de Férias Prêmio, ato nº 21/19
publicado em 15/08/19, por desistência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 03/2019 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
01/2019, instaurado pela Portaria DIPE nº 01/2019, publicada no MG
12/09/2019, referente a servidora Neide de Fátima da Luz Martins,
MaSP 351.166-4, Adm 1, PEB, Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Poço Fundo; pela aplicação de decadência nos termos do
art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 1º ao 6º
quinquênio.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
02 1278515 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 839.349-8, Lucilene Carvalho Destéfani Tavares, TDE V J / FGD-5, adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/19; Varginha, SRE, MaSP 1.053.695-1, Juliano Martins, TDE II F, adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Guapé,
E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.316.857-0, Nilda Garcia
Pereira Santos, EEB I A, adm. 2, a partir de 29/07/19; Guapé, E.E. Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.169.878-4, Lídia Aparecida Silva,
PEB I B, adm. 3, a partir de 19/08/19; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 1.048.618-1, Ana Paula Mendes, PEB I A, adm. 3, a partir de
03/09/19; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.107.887-0,
Nélida Delamoriae Assis e Lepesqueur de Souza, PEB I A, adm. 4, a
partir de 02/09/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Guapé,
E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.330.629-5, Alyne Soares Amaral, PEB I A, adm. 2, por Felipe Amaral Alves, filho, a partir
de 18/07/19.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do (s) servidor (es): Varginha,
SRE, MaSP 381.246-8, Sandra Maria Vieira de Melo Barboza, ANE
I B / Inspetor Escolar, adm. 3, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED
1100924, a contar de 26/09/19.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.582-7, Giselle
Franco Messias, a partir de 30/09/19, referente ao PEB II N, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 380.570-2, Elaine Pinto da Silva, a partir de 30/09/19,
referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a sendo
05 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 727.554-8, Zilma Faria da Silva, a partir de 12/09/19,
referente ao ATB I E, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7.985 dias de exercício.
02 1278512 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 442292-9, Rosana Bohm Vaz Dobrilovich, TDE3H/ FGD-5,
cargo 01, por 09 meses, ref. aos 2º, 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir
de 03/10/2019.
02 1278644 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – Nº 02/2019
O Sr. Arthur Costa de Souza, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE Nº
53/2018, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em
15 de junho de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
artigo 225 da Lei Estadual 869 de 05 de julho de 1952 , CONVOCA e
CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir
com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada na Rua Congonhas, nº 675, Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte/ MG, CEP 30.330-100, no horário de 08 horas às 11
horas e de 13 horas às 16:30 horas, no prazo de dez dias, a contar da
oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, conforme Portaria Inaugural, infração aos artigos 216 e 249 da
Lei Estadual Nº 869/52 e artigos 172 e 173 da Lei Estadual nº 7109/77,
sob pena de REVELIA:
Gustavo Henrique Rubim Brum, MaSP 858.262-9, Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotado na SRE Metropolitana A, Secretaria
de Estado da Educação.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019 / SRE Metropolitana A - PAD:
Nº 53/2018 - Arthur Costa de Souza - MaSP 1.426.623-3
24 1275872 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115 /2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares,
MaSP 899027-7, Marize Ladeia Costa Amorim, ATBIVF, cargo 01, ato
nº 39/2006, publicado em 01/04/2006, por motivo de acerto da situação
funcional, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
01/06/2006, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
21/08/2007 ( sendo a data real: 01/06/2006), para acerto funcional; EE
Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1057007-5, Maria Helena
Machado Carleial, EEBIIF, cargo 01, por motivo de alteração do período, ato nº 81, publicado em 29/08/2019, onde se lê: 02 meses, ref. ao 2º
e 3º quinqs. de exerc. a partir de 19/09/2019, leia-se: 02 meses ref. aos
2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2019; EE Professor Leopoldo
de Miranda, MaSP 839377-9, Tereza Cristina Diniz, PEBIH, cargo 02,
ato nº 87/2019, publicado em MG 19/09/2019, por motivo de correção
no período, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 21/10/2019, leia-se: por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 21/10/2019. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeia Costa Amorim, ATBIVF,
cargo 01, por motivo de exclusão de parte do tempo, conforme Certidão
emitida pela SEPLAG, a partir de 17/11/2017 e acerto funcional, atos nº
76/2004, 97/2010 e 03/2014, publicados em 09/06/2004, 30/11/2010 e
16/01/2014, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
23/07/2003, 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/07/2008
e 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2013, leia-se:
03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/08/2007, 03 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/08/2012 e 03 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 22/08/2017.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº13/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE – EE
Laudieme Vaz de Melo, MaSP 894910-9, Rosimeire dos Santos, a partir de 07/06/2019, ref. ao PEBIIG, cargo 02, com direito, nos termos
do Art. 40, Parágrafo 1º, inciso I da constituição federal/88, c/c Art.
8º, inciso III Alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº
64/02 à proventos integral, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo à última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 91 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP
305901-1, Sandra Maria de Oliveira, a partir de 25/09/2019, ref. ao
ASB3L, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 92/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 299244-4, Vanda Gonçalves do Carmo Pinto, a partir de
30/09/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SABARÁ- EE Juquinha de Almeida, MaSP 835642-0, Andrea Cristina de Souza, a partir
de 30/09/2019, ref. ao PEBIIO, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2019.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeia Costa Amorim,
ATBIVF, cargo 01, na parte em que retificou a concessão de férias-prêmio ref. aos 1º, 2º e 3º quinqs. de exerc. , no ato nº 124/2018, publicado
em 15/11/2018, por motivo de incorreção na publicação.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE
– Metropolitana A, MaSP 1352528-2, Regina Andreia Silva Gomes,
TDE2B/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 14/10/2019; MaSP 834564-7, Shirlene Aparecida Araújo Santos, TDE3J/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 18/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano,
MaSP 450755-4, Walter Gomes de Almeida, PEBIIIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP
1052843-8, Weberson Reginaldo Lima, PEBIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Barão do
Rio Branco, MaSP 363614-9, João Vianey de Almeida, PEBIP, cargo
02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
EE Flávio dos Santos, MaSP 1016330-1, João Carlos Tavares de Oliveira, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/10/2019; MaSP 970329-9, Vardelene de Fátima Martins,
PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
22/10/2019; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 370334-5,
Ana Paula Di Santis Gomes, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2019; MaSP 389747-7, Geffeir
Alves Pereira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs.
de exerc. a partir de 28/10/2019; MaSP 546688-3, Geraldo de Souza,
PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 546688-3, Geraldo de Souza, PEBIIE, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
MaSP 374185-7, Marcia Regina de Lima, PEBIIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 21/10/2019; MaSP 371860-8, Raimundo Gerson Tavares Filho, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 364140-4, Silvana Gonçalves Cayres Durães, PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao, 4º quinq.
de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 977740-0, Valéria Massionila
da Silva Lopes, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 1053866-8, Vivian Maria dos Reis,
PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2019; EE João Alphonsus, MaSP 899394-1, Maria Inês de Souza,
PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Luiz de Bessa, MaSP 837647-7, Flávio Augusto
Silva Oliveira, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 616757-1, Luciana Mara de Souza,
PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 21/10/2019; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1052861-0,
Patrícia Monteiro de Barros Gomes Teixeira, EEBIIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2019; EE Olegário Maciel, MaSP 547677-5, Paulo Furtado de Souza, PEBIO, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
MaSP 935648-6, Solange de Souza Tavares, PEBIIIN, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Ondina
Amaral Brandão, MaSP 824224-0, Audiane Lucia da Silveira Leandro,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a
partir de 22/10/2019; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1056980-4,
Lucilene Celia Praes, ATBVG/ exercendo cargo em comissão SEIII,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de
07/10/2019; EE Pedro II, MaSP 1313982-9, Ubirajara Rosa dos Santos,
PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
18/10/2019; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 453736-1,
Mary Aparecida Ferreira, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Professor Caetano Azeredo,
MaSP 1342388-4, Priscilla Guimarães Zanella Diniz, PEBIIB, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019;
MaSP 884111-6, Renata Consuelo Barbosa Heronville, PEBIIIG, cargo
01, por 02 meses, ref. aos 1º e 3º quinqs. a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 364424-2,
Maria de Lourdes Crepalde, PEBIIE, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019. BELO HORIZONTE – EE
Ana de Carvalho Silveira, MaSP 389084-5, Jussara Pereira Mateus,
PEBIII I, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/10/2019; EE José Mendes Júnior, MaSP 1053799-1, Maria
Helena de Oliveira, PEBII I exercendo cargo em comissão DIII, cargo
01, por 10 meses, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
07/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Artur Joviano, MaSP 450755-4, Walter Gomes de Almeida, PEBIIIH,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/09/2019; Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 305164-6, Geraldo Magela da Silva,
ASBIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 18/02/2018; EE
Maestro Villa Lobos, MaSP 1011372-8, Girlene Rodrigues de Souza,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/09/2019.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
*PORTARIA Nº 08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Institui Comissão Especial
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão especial, a ser integrada por Girlaine Figueiró Oliveira, Maria da Glória Ferreira Giudice – Conselheiras do Conselho
Estadual de Educação de Minas Gerais, Flávia Paola Félix Meira e Iara
Félix Pires Viana – Secretaria de Estado da Educação e Juliana de Carvalho Moreira – Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais,
para, sob a presidência da primeira, acompanhar a implantação do Currículo do Ensino Médio de Minas Gerais, conforme a BNCC.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
*Fica retificada a publicação no MG de 02.10.2019
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1974/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora FLÁVIA CRISTINA SILVEIRA
BRAGA, Masp n.º 1458013-8, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, a partir de 20/09/2019.
ATO N.º 1975/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, ao servidor PEDRO VALLE SALLES, Masp
n.º 1462312-8, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, a partir de
20/09/2019.
ATO N.º 1976/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, LUCIMARA DESTÉFANI DE SOUZA
PENHA, Masp n.º 06617674, da Unidade Acadêmica de Campanha,
da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
014/2018, vaga 09, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 16/09/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580146.