TJMG 04/10/2019 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 59/2019

Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.C.P. da C, MaSP 153.966-7, Professor de Educação Básica, aposentada, admissão 1, 2 e 3.
Comissão Processante - Presidente: Fabrício Gonçalves Souto.Membros: Marineide Marques Rezende Costa e Márcia Matos Antunes Bahia.Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de outubro de 2019.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 170/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
41/2019
12/07/2019
SRE Araçuaí
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 171/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração

Última recondução

Unidade

NUCAD/SEE
Portaria NUCAD/SEE nº 39/2019, publicada em 05/07/2019 Portaria
10/09/2019

n°

157/2019,

publicada

em SRE Monte Carmelo

NUCAD/SEE
Portaria NUCAD/SEE nº 33/2019, publicada em 02/07/2019 Portaria
10/09/2019

n°

149/2019,

publicada

em SRE Pirapora

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,2 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

publicada

Unidade
em SRE Metropolitana C

publicada

em SRE Metropolitana C

publicada

em SRE Metropolitana C

publicada

em SRE Metropolitana C

publicada

em SRE Metropolitana C

publicada

em SRE Metropolitana C

publicada

em SRE Metropolitana C

publicada

em SRE Metropolitana C

publicada

em SRE Metropolitana C

publicada

em SRE Metropolitana C

publicada

em SRE Metropolitana C

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 173/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Débora Aparecida Rojas Pinto Silva porAlfredo Carnevalli
Motta, na condição de presidente, e este porNádia Wiezel Vidal, nacomissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/
SEE Nº 11/2019, publicada no diário oficial na data de 04/04/2019, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 159/2019, publicada em 10/09/2019, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 174/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirRosane Gomes Chaves de Carvalho porLília Cristina
Silva Amaral, na condição de presidente,na comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 25/2019,
publicada no diário oficial na data de 07/06/2019, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 148/2019, publicada em 10/09/2019, para prosseguirem
os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 175/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº

Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia

25/2019

07/06/2019

03 1279111 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.405/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão,
publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da
Lei 15.293, de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
JANUARIA
JASMIRA DE SOUZA LACERDA
845455-5
1
METROPOLITANA B
KELLI CRISTHIAN ALVES DO PRADO
952388-7
1
MONTES CLAROS
ANA CARLA ANDRADE
830659-9
1
MONTES CLAROS
MARIA GORETI RODRIGUES DE SOUZA
560887-2
2
MONTES CLAROS
ROGERIO GERALDO SOUZA
1054679-4
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 172/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
NUCAD/SEE n° 128/2019,
Portaria NUCAD/SEE n° 75/2017, publicada em 04/08/2017 Portaria
09/08/2019
NUCAD/SEE n° 128/2019,
Portaria NUCAD/SEE n° 78/2017, publicada em 18/08/2017 Portaria
09/08/2019
NUCAD/SEE n° 128/2019,
Portaria NUCAD/SEE n° 84/2017, publicada em 19/08/2017 Portaria
09/08/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 119/2017, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 128/2019,
17/11/2017
09/08/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 139/2017, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 128/2019,
15/12/2017
09/08/2019
NUCAD/SEE n° 128/2019,
Portaria NUCAD/SEE n° 02/2018, publicada em 02/02/2018 Portaria
09/08/2019
Portaria
Portaria NUCAD/SEE n° 32/2018, publicada em 21/04/2018 09/08/2019NUCAD/SEE n° 128/2019,
NUCAD/SEE n° 128/2019,
Portaria NUCAD/SEE n° 87/2018, publicada em 20/09/2018 Portaria
09/08/2019
Portaria
Portaria NUCAD/SEE n° 88/2018, publicada em 12/10/2018 09/08/2019NUCAD/SEE n° 128/2019,
Portaria NUCAD/SEE n° 114/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 128/2019,
08/11/2018
09/08/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 140/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 128/2019,
13/12/2018
09/08/2019

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.433/2019
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 07/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de
incorreção na vigência e no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CREDINA
MARIA
GONCALVES
SETE LAGOAS VIEIRA
2965572
2
PEB
II
D
II
E
08/09/09
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CREDINA
MARIA
GONCALVES
SETE LAGOAS VIEIRA
2965572
2
PEB
II
C
II
D
09/03/09

Unidade
SRE Teófilo Otoni

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 176/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE:
- substituir Sônia Ribeiro Leite por Alice Izabelita Bertão, na condição de vogal, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela
Portaria NUCAD/SEE Nº 84/2017, publicada no diário oficial na data de 19/08/17, alterada pelas PortariaNUCAD/SEE Nº 75/2018, publicada em
27/09/18; Portaria NUCAD/SEE 65/2019, publicada em 15/05/2019 e pela Portaria NUCAD/SEE n° 165/2019, publicada em 19/09/2019;
- substituir Sônia Ribeiro Leite por Alice Izabelita Bertão,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE
Nº 119/2017, publicada no diário oficial na data de 17/11/17, alterada pelasPortaria NUCAD/SEE 65/2019, publicada em 15/05/2019 e pela Portaria
NUCAD/SEE n° 129/2019, publicada em 09/08/2019;
- substituir Sônia Ribeiro Leite por Sandro Moraes Martins,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/
SEE Nº 139/2017, publicada no diário oficial na data de 15/12/17,alterada pelas Portaria NUCAD/SEE Nº 76/2018, publicada em 27/09/18 e Portaria
NUCAD/SEE 65/2019, publicada em 15/05/2019;
- substituir Sônia Ribeiro Leite por Sandro Moraes Martins, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/
SEE Nº 02/2018, publicada no diário oficial na data de 02/02/18, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE Nº 77/2018, publicada em 27/09/18 e Portaria
NUCAD/SEE 65/2019, publicada em 15/05/2019;
- substituir Sônia Ribeiro Leite por Sandro Moraes Martins,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/
SEE Nº 32/2018, publicada no diário oficial na data de 21/04/2018, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE Nº 78/2018, publicada em 27/09/18 e Portaria NUCAD/SEE 65/2019, publicada em 15/05/2019;
- substituirEunice Ferreira de Figueiredo Eugênio por Sandro Moraes Martins, na condição de presidente, e Sônia Ribeiro Leite por Alice Izabelita
Bertão,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 87/2018, publicada no diário oficial na data de
20/09/2019, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE Nº 68/2018, publicada em27/09/18;Portaria NUCAD/SEE 65/2019, publicada em 15/05/2019 e
Portaria NUCAD/SEE n° 165/2019, publicada em 19/09/2019;
- substituir Sônia Ribeiro Leite por Sandro Moraes Martins,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/
SEE Nº 88/2018, publicada no diário oficial na data de 12/10/2018, alterada pela Portaria NUCAD/SEE 65/2019, publicada em 15/05/2019;
- substituir a servidora Sônia Ribeiro Leite por Alice Izabelita Bertão,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 114/2018, publicada no diário oficial na data de 08/11/2018, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE 65/2019, publicada em
15/05/2019 e pela Portaria NUCAD/SEE n° 165/2019, publicada em 19/09/2019;
- substituir a servidora Sônia Ribeiro Leite por Alice Izabelita Bertão,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria
NUCAD/SEE Nº 140/2018, publicada no diário oficial na data de 13/12/18, alterada pelasPortaria NUCAD/SEE 65/2019, publicada em 15/05/2019
e pela Portaria NUCAD/SEE n° 129/2019, publicada em 09/08/2019;
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de outubro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
03 1279087 - 1

03 1279109 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.450/2019
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1014/2019, publicado no “MG” de 20/08/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARANGOLA
TACIANE SILVA MEIRA GARCIA 11426657
1
ANE
I
A
I
B
22/05/2011
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARANGOLA
TACIANE SILVA MEIRA GARCIA 11426657
1
ANE
I
A
I
B
31/12/2011
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1279146 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.449/2019
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO n° 3884/2012, publicado no “MG” de 30/11/2012, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de incorreção no nível e no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARANGOLA AGIZANO MALD DE MELO XAVIER 10655587
1
PEB
III
B
III
C
01/02/2011
CARANGOLA AMAURI PEREIRA DE AMORIM
10578177
2
PEB
III
B
III
C
10/02/2011
CRISTIANA
RODRIGUES
DE
CARANGOLA OLIVEIRA
10988756
1
PEB
III
B
III
C
01/02/2011
CARANGOLA DANIELE APARECIDA GRIPP
11321502
1
PEB
III
B
III
C
01/02/2011
JOSE
VIEIRA
DE 10521524
CARANGOLA DAYVER
1
PEB
III
B
III
C
03/02/2011
REZENDE
CARANGOLA JOSE DA SILVA FERNANDES
9737941
2
PEB
III
B
III
C
01/02/2011
CARANGOLA LENIR DAS GRACAS DAMASCENO 3729829
1
PEB
III
B
III
C
06/02/2011
CARANGOLA MARIA CELIA DE SOUSA
9758467
1
PEB
III
B
III
C
02/03/2011
MARISE GONCALVES GARCEZ DE 5227855
CARANGOLA SOUZA
1
PEB
III
B
III
C
01/02/2011
CARANGOLA MAURELIO GARCIA FERNANDES 10810570
1
PEB
III
B
III
C
03/02/2011
THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA 10573277
CARANGOLA CALEGARI
1
PEB
III
B
III
C
01/02/2011
CARANGOLA VALERIA SOARES DRUMOND
4442406
1
PEB
III
B
III
C
02/02/2011
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARANGOLA AGIZANO MALD DE MELO XAVIER 10655587
1
PEB
I
A
I
B
01/02/2011
CARANGOLA AMAURI PEREIRA DE AMORIM
10578177
2
PEB
I
A
I
B
10/02/2011
CRISTIANA
RODRIGUES
DE
CARANGOLA OLIVEIRA
10988756
1
PEB
I
A
I
B
01/02/2011
CARANGOLA DANIELE APARECIDA GRIPP
11321502
1
PEB
I
A
I
B
01/02/2011
JOSE
VIEIRA
DE 10521524
CARANGOLA DAYVER
1
PEB
I
A
I
B
03/02/2011
REZENDE
CARANGOLA JOSE DA SILVA FERNANDES
9737941
2
PEB
I
A
I
B
01/02/2011
CARANGOLA LENIR DAS GRACAS DAMASCENO 3729829
1
PEB
I
A
I
B
06/02/2011
CARANGOLA MARIA CELIA DE SOUSA
9758467
1
PEB
I
A
I
B
02/03/2011
GONCALVES GARCEZ DE 5227855
CARANGOLA MARISE
1
PEB
I
A
I
B
01/02/2011
SOUZA
CARANGOLA MAURELIO GARCIA FERNANDES 10810570
1
PEB
I
A
I
B
03/02/2011
FERREIRA DE OLIVEIRA 10573277
CARANGOLA THAIS
1
PEB
I
A
I
B
01/02/2011
CALEGARI
CARANGOLA VALERIA SOARES DRUMOND
4442406
1
PEB
I
A
I
B
02/02/2011
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1279143 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.407/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº
4514/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade.
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ARACUAI MARIA PRESENADE FREIRE ARAUJO 387827-9
1
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1279119 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1.409/2019

ANULAÇÃO - ATO Nº 1.444/2019

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de Progressão Nº 299/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010,
a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2206/2014, publicado no “MG” de 27/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por
Escolaridade.

SRE

NOME

MASP ADM

DIAMANTINA ANTONIO CARLOS DE ABREU 2537140

1

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

SRE

NOME

ALMENARA ROSILENE
SANTOS

DIAS

MASP
BARROS 6391379

ADM
2

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1279161 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910032146520114.

03 1279114 - 1