TJMG 04/10/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (Adm.01), Ato nº 30/19
publicado em 05/07/19, por alteração no período do afastamento,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/19; leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso, E.E. Cel. José Cândido, MaSP
763.455-3, Iara Donisete Caparelli, PEBII-L (Adm.01), por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do processo administrativo 15/19, publicado em 20/09/19, Ato nº 71/07, publicado em
14/09/07, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 21/07/07,
leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 17/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, ref. ao servidor: Itaú de Minas – MaSP 374.940-5, Clésio dos Reis Leite, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 08/16, publicado em
25/06/16, por incorreção de dados, onde se lê: afastado preliminar a
aposentadoria por invalidez em 01/10/15; leia-se: afastado preliminar a
aposentadoria em 01/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. a
servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, Flávia Maria de
Freitas Paula Pereira, PEBI-L (Adm.02), Ato nº 29/19, publicado em
05/07/19, por alteração na data da vigência, onde se lê: por 02 meses a
partir de 21/10/19, com vistas à aposentadoria; leia-se: por 02 meses a
partir de 29/10/19, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO EM MAGISTÉRIO, ref.
a servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, Flávia Maria
de Freitas Paula Pereira, PEBI-L (Adm.02), Atos nº 136/99 e 45/04,
publicados em 20/10/99 e 07/08/04, respectivamente, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de
08/07/99, 2º quinquênio de magistério, a partir de 06/07/04; leia-se: 1º
quinquênio de magistério, a partir de 05/10/99, 2º quinquênio de magistério a partir de 04/10/04.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
03 1278955 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 1.135.154-1, Eloisa Elena Vecchi, PEBI-A (Adm.02), a partir
de 07/09/19; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
330.115-7, Dulcelena Albertini Marques, PEBI-A (Adm.04), a partir
de 15/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do servidor:
Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 369.147-4, Agustinho Antonio
Cintra, a partir de 04/10/19, ref. ao ATBV-L, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
ANULA – ATO Nº 02/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, Flávia Maria de Freitas Paula Pereira, PEBI-L
(Adm.02), Retificação de Quinquênio de Magistério, Ato nº 05/19,
publicado em 06/09/19, por incorreção de dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 1.048.168-7, Dayana Aparecida da Silva
Durante, PEBI-A (Adm.04), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 30/19,
publicado em 05/07/19, por não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 961.451-2, Isabel Cristina Nory, PEBII-P (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/19
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/52, a servidora:
Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.382.408-1,
Nayara de Paula Silva Cavalcante, ATBI-B, 30h (Adm.01) a contar de
09/09/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 743.697-5,
Claudelir Pamplona Cardeal, PEBIII-P (Adm.01), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 20/09/19.
PORTARIA Nº 06/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
do CMEI Carolina Mumic Sofiatti, situada na Rua Santa Catarina, nº
100 – Vila Helena, em São Sebastião do Paraíso - MG, com as atividades de educação infantil.
PORTARIA 01/19
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Maísa Cláudia de
Mello Barreto, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes
estabelecidas no Decreto n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto
n° 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de
2009, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso para atuar nos processos
de Avaliação Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos: I-Emitir relatório quanto
à regularidade e legalidade dos processos de AED, ADGP e ADI; IIEmitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição; III- Notificar o servidor do resultado do recurso
interposto. IV-Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se
fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integral a Comissão de Recursos: Camila Aparecida Bordinhon, Masp. 1.194.287-7 - Presidente, Vanessa Soares Barbosa de Oliveira, Masp. 1.170.922-7 - Membro Titular, Silvia Martins Silva, Masp.
1.172.921-7 - Membro Titular, Lilian Martins, Masp. 1.118.459-5 Membro Titular, e Clênia Souza Pimenta, Masp. 1.048.135-6 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu conjugue, parente consangu\íneo ou afim, em linha reta ou
na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente, ou
III - esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.

Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos a partir de sua publicação,e revoga a Portaria nº 01/13 publicada
no Minas Gerais de 26 de abril de 2013.
São Sebastião do Paraíso, 04 de outubro de 2019.
Maísa Cláudia de Mello Barreto – Superintendência
Regional de Ensino São Sebastião do Paraíso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 09/19, publicada no “Minas Gerais” em 05/07/19, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 372.663-5,
E.A.B.A., PEBII-E (Adm.02), decide pela reposição do débito referente ao pagamento recebido a maior decorrente da retificação da opção
remuneratória de SE-IV para SE-V, nos termos da Lei nº14.184/02 e
Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 12/19, publicada no “Minas Gerais” em 12/07/19, ref. à servidora:
Itamogi – Aposentada, MaSP 330.146-2, N.A.C.S., PEBII-J (Adm.01),
decide pela reposição do débito ref. ao pagamento indevido da verba
Vantagem Pessoal, nos termos da Lei nº 14.184/02 e Lei 21.735/15.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270026.8, Maria Luiza Berquo Dias,
PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola DIV, a
partir de 25/09/2019.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
132/19
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 366858.9.2, Onília Maria de Oliveira Borges,
PEB3P, Ato nº S/N, publicado em 02/12/1998, na parte em que retificou
1º e 2º quinquênios, por motivo de acerto na situação funcional.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 10/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 930802.4.2, Araci Rodrigues
de Oliveira Borges, PEB1D, referente ao 2º quinquênio a partir de
21/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/19

03 1278956 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
125/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
-Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 930812.3.1, Elaine
Quirino Rosa e Cardoso, PEB2D, Atos nºs 29/11 e 14/16, publicados
em 26/02/2011 e 02/04/2016, por motivo de incorreção no quinquênio
de referência, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2011, por 02 meses referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016, leia-se: por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2011; por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
- Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 379619.0.1, Euli da Cruz Sousa, ATB5J, Atos nºs 09/03 e
01/10, publicados em 21/01/2003 e 26/01/2010, por motivo de solicitação do servidor, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/05/2003, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2010, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/05/2003, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2010; SRE, Masp 930802.4.1, Araci Rodrigues de Oliveira
Borges, PEB2D, Ato nº 09/10, publicado em 30/01/2010, por motivo
de acerto na vida funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a
partir de 01/03/10, leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de
01/03/2010; Masp 296014.4.3, Maria Geralda Silva, PEB1B, Ato nº
31/14, publicado em 06/09/2014, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 04 meses referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 08/09/2014, leia-se: 19 dias referente ao 1º quinquênio a contar de 08/09/2014 por afastamento preliminar à aposentadoria em
27/09/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
126/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 1151172.2.1, Tiago Resende
Finzi, PEB2B, Ato nº 82/19, publicado em 06/09/2019, por motivo da
certo funcional, onde se lê: 1151172.2.2, leia-se: 1151172.2.1; SRE,
Masp 930802.4,1, Araci Rodrigues de Oliveira Borges, PEB2D,
Atos nºs 34/08 e 22/13, publicados em 17/05/2008 e 22/06/2013, por
motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 03/07/05 e 3º quinquênio a partir de 09/07/10, leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/06/2005 e 3º quinquênio a partir de 09/06/2010;
Masp 365960.4.1, Genilda Monteiro de Araujo Silva, PEB2O, Ato nº
132/03 e 12/09, publicados em 02/12/2003 e 14/02/2009, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: adquiridas em
25/10/2003, a partir de 11/05/2008, leia-se: adquiridas em 30/07/2003,
a partir de 28/07/2008; Masp 334324.1.1, Marcilian Regina Borges
Naves de Ávila, PEB1D, Atos nºs 40/97, 46/02 e 77/10, publicados em
05/11/1997, 04/10/2002 e 30/10/2010, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/08/97, 3º quinquênio a
contar de 25/08/02, 4º quinquênio a partir de 24/08/07, leia-se: 2º quinquênio a contar de 13/10/1998, 3º quinquênio a contar de 12/10/2003,
4º quinquênio a partir de 11/10/2008; Masp 335481.8.1, Sueli Cristina
Amador Camargo, PEB2H, Atos nºs S/N, 23/06 e 27/13, publicados em
06/08/1991, 20/07/2006 e 20/07/2013, por motivo de acerto na vida
funcional, onde se lê: 1º quinquênio, 4º quinquênio a partir de 13/11/05,
5º quinquênio a partir de 29/11/10, leia-se: 1º quinquênio a contar de
14/10/94, 4º quinquênio a partir de 01/11/05, 5º quinquênio a partir
de 31/10/2010; Masp 697273.1.1, Vera Lucia Vieira Lima, PEB2F, Ato
nº 15/03, publicado em 04/04/2003, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2004;
Masp 697273.1.1, Vera Lúcia Vieira Lima, PEB2F, Ato nº 14/09, publicado em 21/02/2009, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/03/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/12/2009; Masp 346764.4.1, Vicência dos Reis Silva Santos, PEB2G,
Atos nºs 132/03 e 99/08, publicados em 02/12/2003 e 29/11/2008, por
motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 27/09/03, 4º quinquênio a partir de 24/09/08, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 08/10/03, 4º quinquênio a partir de 06/10/08.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
127/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 251005.5.2, Walkiria Mônica de Melo, PEB1A,
Ato nº 28/19, publicado em 13/09/2019, por motivo de acerto na vida
funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 02
meses referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 128/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 930802.4.2, Araci Rodrigues de
Oliveira Borges, PEB1D, Ato nº 05/15, publicado em 03/02/2015, por
motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: art. 6º da EC 41/03
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 integral 108 h/a e 3272 vice
direção, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03(regra geral/cálculo dos proventos pela média, sem paridade); Masp 296014.4.3, Maria
Geralda Silva, PEB1B, Ato nº 58/14, publicado em 27/09/2014, por
motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 correspondente a carga horária de 108 h/a;
Masp 1056137.1.1, Maria Ignez Nonnemacher Marques, ATB1D, Ato
nº 53/14, publicado em 13/09/2014, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: proporcional a 4266 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4230 dias de exercício; Masp 251005.5.2, Walkiria Mônica de
Melo, PEB1A, Ato nº 25/14, publicado em 26/04/2014, por motivo de
acerto na vida funcional, onde se lê: com direito a média de 7644 dias,
leia-se: com direito a média de 7665 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
03 1279318 - 1

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331371.5.2, Sirlene Elias Ferreira, PEB4P, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao
saldo de 03 meses.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO –
ATO Nº 131/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366858.9.2, Onilia Maria de Oliveira
Borges, PEB3P, Ato nº 08/16, publicado em 14/05/2016, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria,
por motivo de sustação do afastamento preliminar à aposentadoria e
consequente retorno ao exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 12/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 369246.4.1,
Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB5J, concedida pelo Ato nº
34/1995, publicado em 06/05/1995, 02 meses e 20 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 10 dias do 1º quinquênio.
ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 133/19
Anula o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 1085303.4.1, Frederico José Ferreira, PEB1F, Ato nº 25/06, publicado em 13/06/2006, na
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, por não
ter direito conforme decisão do processo administrativo 03/2018 MG
06/09/2019.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 134/19
Anula o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366858.9.2,
Onilia Maria de Oliveira Borges, PEB3P, Ato nº S/N, publicado em
08/12/1998, na parte em que retificou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, por
motivo de acerto na situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia,
SRE, Masp 930802.4.1, Araci Rodrigues de Oliveira Borges, PEB2D,
referente ao 8º biênio, a partir de 13/06/2011; Masp 930802.4.2, Araci
Rodrigues de Oliveira Borges, PEB2D, referente ao 4º biênio, a partir
de 03/08/2009 e 5º biênio a partir de 18/11/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
03 1279312 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: - Uberlândia, Masp 1287399.8, Mariana Gomide Vieira,
PEB1B, Geografia, admissão 02, da E.E. Antônio Thomaz Ferreira de
Rezende, de Uberlândia, para a E.E. Neuza Rezende, de Uberlândia, a
contar de 30/09/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 1057422.6.1, Janete
Gomes Coimbra, ATB3F, de Uberlândia, E.E. de Uberlândia, a contar
de 21/10/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
135/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369210.0.2, Cleide Naves de Souza,
ANEI2C, Ato nº 60/19, publicado em 06/09/2019, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora; Masp
374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3O, Ato nº 61/19, publicado
em 13/09/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
por motivo de desistência do servidor.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
24/19
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308668.3.1, Lucia de Fatima Oliveira Arantes, ASB2N, Ato nº 02/14, publicado em 22/02/2014, por ter se afastado para aposentadoria, a partir de 30/08/2014; Masp 366852.2.1,
Marsigeta de Souza Parreira, PEB2M, Ato nº 16/14, publicado em
07/06/2014, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 30/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC
JK, Masp 861569.2.1, Clélia Dias Mota, PEB3I, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 831946.9.1, Norival Antônio da Silva, PEB3J,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 1066914.1.1,
Jeovandir Campos do Prado, PEB2F, por 02 meses referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Madre Maria
Blandina, Masp 932133.2.1, Sonilda Andrade Rodrigues de Morais,
PEB1P, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2019; E.E. Padre Damião, Masp 1322595.8.2, Karoly
Mariana dos Reis Cecílio, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 873136.6.1, Djeane Lopes, PEB1H, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 366004.0.3,
Sueli Maria de Oliveira, PEB1A, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 812917.3.2, Weber Claret Campos Flores, PEB1F, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Raul Soares, Masp 370290.9.2,
Paulo Roberto de Sousa Coelho, PEB3P, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; - Campina Verde, E.E.
Nossa Senhora das Graças, Masp 1321997.7.2, Alessandra Santos
Almeida, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2019; - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira,

Minas Gerais - Caderno 1
Masp 301077.4.2, Gilmar José Ribeiro, PEB4L, por 02 mês referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 366832.4.2, Leondeniz Alves Gonçalves, PEB2P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; - Prata, E.E. do Prata, Masp
885618.9.1, Andreia Macedo Alves, PEB1H, por 02 meses referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Professor
Valentim, Masp 953009.8.1, Tatiana Santos Gonçalves Vieira, PEB3J,
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; E.E. Noraldino Lima, Masp 963930.3.1, Adriana Macedo
Alves, PEB2M, por 02 mês referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 366826.6.2, Joaquim Cassimiro Cardoso, PEB1I, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2019; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp
1115540.5.3, Eni Catarina da Silva, PEB1B, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2019; Conservatório
Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1000930.6.5, Nicula
Maria Gianoglou Coelho, PEB1A, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Alda Mota Batista, Masp
269954.4.2, Kátia Mara Vieira, PEB3H, por 02 meses referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019, conforme autorização Memorando.SEE/DPOC - CONCESSÕES.nº 214/2019 e Processo
nº 1260.01.0059631/2019-54; E.E. Amador Naves, Masp 1051645.8.1,
Marcia Ferreira Costa, EEB1F, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp
1061368.5.1, Andreia Aparecida Borges Vasconcelos, EEB2G, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
Masp 370855.9.1, Carla Beatriz Brasileiro, ATB5I, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp
963725.7.2, Sandra Aparecida Ferreira, ATB1B, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Antônio
Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 378783.5.2, Dulce Helena Gomes
de Sousa, PEB3G, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 698507.1.1, Cristiane Arantes Garcia, PEB3J, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/10/2019; E.E. Bom Jesus, Masp 331333.5.3, Marizete de
Sousa Machado Silva, PEB1A, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Bueno Brandão, Masp
1053171.3.1, Ronan Bueno dos Santos, PEB3F, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E.
da Cidade Industrial, Masp 1132932.3.1, Quelis Maria Imaculada de
Oliveira, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/10/2019; E.E. de Uberlândia, Masp 445863.4.1, Elivander
José Mendonça, PEB1M, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras,
Masp 1144687.9.1, Márcia Regina Alves Guimarães Silva, PEB2D,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; Masp 1063562.1.1, Alcione de Fátima Nunes Martins,
PEB3F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; Masp 374943.9.1, Carlos Teixeira Leite, PEB1P, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019;
E.E. do Parque São Jorge, Masp 1044961.9.2, Edmilson de Oliveira
Rocha, PEB2E, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
870216.9.3, Kátia Barbosa de Oliveira, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Frei
Egidio Parisi, Masp 806858.7.2, Jacqueline Inácio da Silva Paniago,
PEB3M, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2019; Masp 806858.7.1, Jacqueline Inácio da Silva Paniago,
PEB3N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 695850.8.1, Evandro Lima Paniago, PEB3M,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; Masp 1065098.4.1, Cecilia Maria Vieira Abrahão, PEB3F,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; Masp 871494.1.3, Roseli Gonçalves Cintra, PEB2O,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 619593.7.2, Fabíola
Sulz de Andrade, PEB2N, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 836088.5.3, Valdirene Marques Rodrigues de Melo, PEB2G, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Hercília Martins Rezende,
Masp 1055634.8.1, Silvia Regina Vicente Soares, PEB2G, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp
935075.2.1, Ana Luiza Braz de Bastos, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; Masp
841403.9.1, Maria Nilma Correa de Almeida Pereira, PEB1O, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019;
E.E. João Rezende, Masp 325098.2.2, Abadia Lemos de Sousa Costa,
EEB2J, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/2019; Masp 599934.7.1, Marcos Diniz Rosa, PEB1I, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019;
Masp 1131200.6.1, Magda de Paula, PEB1D, por 02 meses referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; E.E. José
Gomes Junqueira, Masp 861768.0.1, Nilvania Costa, PEB2P, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019;
E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 688913.3.4, Inês Aparecida Saramago
Gobi, PEB1A, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/10/2019; Masp 698381.1.1, Denisléia Maria Aparecida de
Miranda, PEB2O, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/10/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 443810.7.3,
Raquel Cristina de Oliveira Ferreira, PEB1A, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; E.E. Maria da
Conceição Barbosa de Souza, Masp 1007092.8.1, Danielle Francine de
Pinho Freire, PEB3G, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Messias Pedreiro, Masp 390020.6.1,
Irlene Silveira de Castro Lemos, PEB3P, por 02 meses referente ao 4º
e 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 941214.9.1,
Maristela de Oliveira Tavares, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 695232.9.3,
Geovani Rita da Silva, PEB1B, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Neuza Rezende, Masp
1018946.2.1, Atna Gomes Silva Pelet, PEB1L, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; E.E. Padre Mário
Forestan, Masp 662756.6.1, Denise Palhares Ferreira, PEB2A, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E.
Professor Inácio Castilho, Masp 874719.8.1, Pollyana Cristhian Teodoro, PEB3L, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2019; Masp 1108382.1.1, Heber Odahyr de Oliveira
Mello, PEB2E, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2019; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
699531.0.1, Arlene Rodovalho, ATB2J, por 02 meses referente ao 4º e
5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Masp 1003871.9.1,
Wanessa Resende Ferreira, PEB3O, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; E.E. Professora Juvenília
Ferreira dos Santos, Masp 933497.0.1, Eliane Vieira da Silva Santos,
PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/2019; Masp 452491.4.1, Jacqueline Cataluna Ramos, EEB2E,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; E.E. Segismundo Pereira, Masp 831616.8.2, Florivan de
Almeida Leal, PEB2P, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019; Masp 961049.4.2, Raquel da Silva,
PEB1C, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2019; E.E. Teotônio Vilela, Masp 457069.3.3, Marilza
Aparecida Alves, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 331346.7.3, Ozânia Ferreira de Oliveira Souza, PEB3L, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019 em razão de aposentadoria.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910032146520118.