TJMG 08/10/2019 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes,
PEB II E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/07/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 937008-1, Almir Rodrigo Bissiatti, PEB I A, adm. 05, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/19, data do protocolo do
requerimento de aproveitamento de tempo, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/19, data do protocolo do requerimento
de aproveitamento de tempo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30/06/19, data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/06/19, data do protocolo do requerimento de aproveitamento de
tempo; MaSP 937008-1, Almir Rodrigo Bissiatti, PEB I A, adm. 06,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/19, data do
protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/19, data do protocolo do
requerimento de aproveitamento de tempo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/06/19, data do protocolo do requerimento
de aproveitamento de tempo e referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/06/19, data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 377489-0,
Hilda Lina de Sousa, TDE V G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 21/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1049037-3, Waldir Pedrosa Carvalho, PEB I A, adm.
04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
274190-8, Ana Maria Ferreira da Silva, PEB I P, adm. 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/19, com vistas
à aposentadoria; MaSP 867690-0, Marilia Tavares de Mattos, PEB I M,
adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19, com vistas à aposentadoria; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 524322-5, Uilma Oliveira Ladeira,
PEB III O, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/19, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/19
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- SRE,
MaSP 1353514-1, Mayra de Freitas Gerhardt, TDE I B, adm. 01, afastamento em férias-prêmio a partir de 14/10/19, Ato nº 10/19, publicado
em 24/09/19, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1307545-2, Ilda Pedrosa de Miranda, ASBD
I, a partir de 22/09/19; TOMBOS- E. E. “Antônia Martins de Barros”,
MaSP 1131935-7, Luciene da Silva Pacheco, PEBD I, adm. 02, a partir de 14/09/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 17/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1323443-0, Deisi Ane Ferraz
Romero, PEB I B, adm. 02, a partir de 02/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1310588-7, Diógenes Narciso de Freitas Costa, PEB II B,
adm. 02, a partir de 26/07/19.
07 1280248 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 18/19
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir de
12.08.2019, a mudança da Creche Municipal Tia Ione, da Rua Juiz de
Fora, 306, Centro, em São João do Oriente, para a Rua Ouro Preto, 315,
Centro, no mesmo município.
SRE – Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº. 46/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– Servidora Aposentada, MaSP 277606-0, Penha Maria Ferreira Pena
Lopes, PEB I P – Matérias Pedagógicas do 2º grau, Adm. 01, revogação
do 6º biênio, Ato nº. 125/08, publicado em 19/11/08, por cumprimento à
decisão judicial – Proc. nº. 1472069-73.1999.8.13.0024 (ficando mantida a concessão do 6º biênio); MaSP 277606-0, Penha Maria Ferreira
Pena Lopes, PEB I P – Matérias Pedagógicas do 2º grau, Adm. 01,
revogação do 7º biênio, Ato nº. 126/08, publicado em 19/11/08, por
cumprimento à decisão judicial – Proc. nº. 1472069-73.1999.8.13.0024
(ficando mantida a concessão do 7º biênio); MaSP 277606-0, Penha
Maria Ferreira Pena Lopes, PEB I P – Matérias Pedagógicas do 2º grau,
Adm. 01, revogação do 7º quinquênio, Ato nº. 127/08, publicado em
19/11/08, por cumprimento à decisão judicial – Proc. nº. 147206973.1999.8.13.0024 (ficando mantida a concessão do 7º quinquênio).
PROMOÇÃO AO GRAU E – ATO Nº. 01/19
CONCEDE PROMOÇÃO AO GRAU E, nos termos do § 3º do art. 48,
da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a: Caratinga – Servidora Aposentada,
MaSP 277606-0, Penha Maria Ferreira Pena Lopes, PEB I P – Matérias
Pedagógicas do 2º grau, Adm. 01, a partir de 01/03/95, do cargo de P5A
ao P5E, que ocupava à época (em cumprimento à decisão judicial –
Proc. nº. 1472069-73.1999.8.13.0024.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 127/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
974209-9, Vilma Severino Lacerda Lourenço, EEB I A, Adm. 04, 03
meses e 12 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/09/19 (data do requerimento de vinculação de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 128/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I A, Adm. 05, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/19 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I A, Adm. 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/19 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP
822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I A, Adm. 05, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/19 (data do requerimento
de vinculação de tempo); MaSP 974209-9, Vilma Severino Lacerda
Lourenço, EEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/09/19 (Data do requerimento de vinculação de tempo);
MaSP 974209-9, Vilma Severino Lacerda Lourenço, EEB I A, Adm.
04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/19 (Data
do requerimento de vinculação de tempo); EE Imaculada Conceição, MaSP 613185-8, Geraldo Ferreira Sobrinho, ATB I B, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/19 (Data do
requerimento de vinculação de tempo); Santa Barbara de Leste – EE
Monsenhor Rocha, MaSP 322242-9, Evania Ester Costa de Siqueira,
EEB II H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/10/19; MaSP 616238-2, Silvania Paulina G Teixeira, PEB II I,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/19;
MaSP 875647-0, Luzia Aparecida Rodrigues Ferreira Viana, ATB I A,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19;
MaSP 875647-0, Luzia Aparecida Rodrigues Ferreira Viana, ATB I A,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19;

MaSP 875647-0, Luzia Aparecida Rodrigues Ferreira Viana, ATB I A,
Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19;
MaSP 888124-5, Eliana Aparecida Teixeira Diniz, PEB III O, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/19; MaSP
1135203-9, Ediania Ferreira de Oliveira, PEB I A, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19; MaSP 1135203-9,
Ediania Ferreira de Oliveira, PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/19; São Domingos das Dores
– EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 851951-4, Claudilene Aparecida de Carvalho, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/19 (data do requerimento de incorporação),
com aproveitamento de tempo; MaSP 851951-4, Claudilene Aparecida
de Carvalho, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/19 (data do requerimento de incorporação), com
aproveitamento de tempo; MaSP 851951-4, Claudilene Aparecida de
Carvalho, PEB I A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/09/19 (data do requerimento de incorporação), com aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 129/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 454179-3, Marcelo Gomes dos Santos, PEB II O, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/19;
MaSP 879295-4, Elizete Marcia Rodrigues Souza, PEB III M, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/19; MaSP 963634-1, Adriana Aparecida Souza Lopes Sanglard,
PEB III J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; MaSP 963634-1, Adriana Aparecida Souza
Lopes Sanglard, PEB II E, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 870062-7, Maria Bethania Rodrigues da Silva, PEB II O,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; EE Dr. Alipio Fernandes, MaSP 337044-2, Maria da Consolação Santos, EEB II G, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; EE Euclides Pinto de Oliveira,
MaSP 899190-3, Francisco Jacinto Gonçalves, PEB II G, Adm. 01, por
02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
21/10/19; EE Guilhermino de Oliveira, MaSP 876378-1, Roseli Ferreira Ramos, PEB I F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/19; EE José Chagas, MaSP 1062461-7,
Vivian Adriana Alves Soares, PEB I A, Adm. 06, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 21/10/19; EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP 864619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira, PEB II J,
Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP
379173-8, Maria de Jesus Dias Gomes Maia, ATB V H, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 802681-7, Simone Gonçalves Rodrigues Medeiros, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio, a partir de 21/10/19; Ipanema – CESEC – Maria Cecilia
de Moura, MaSP 877280-8, Gizelle Almeida Magalhães Ferreira Lima,
PEB II L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE Coronel Calhau, MaSP 934157-9, Janaina
Adriana Rodrigues Aredes, PEB I A, Adm. 04, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 335444-6, Marcio Antonio de Mattos Paula, PEB I P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/19; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 368866-0, Isabela
Rezende Ribeiro, ATB IV G, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 31/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 130/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 389874-9, Cleudsmar Menezes Viana Braga, PEB III
F, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 992760-9, Margarida Morais de Moura,
PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/19; MaSP 992760-9, Margarida Morais de Moura,
PEB II P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/11/19; Inhapim – EE José Francisco de Paiva Campos,
MaSP 992967-0, Norma Soares Lemos Morais, PEB II P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 515536-1, Sueli Silva de Paula,
EEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 47/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 517338-0, Sebastiana Viana Pires,
PEB II P, Adm. 01, férias-prêmio afastamento, Ato nº. 75/19, publicado
em 02/07/19, por desistência do afastamento; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 553788-1, Alexandre Vidal Brandão, PEB I A, Adm. 05,
férias-prêmio afastamento, Ato nº. 76/19, publicado em 02/07/19, por
desistência do candidato.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – APAE, MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB
III P, Adm. 01, a partir de 02/10/19, referente ao PEB III P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Moacyr de Mattos, MaSP
364330-1, Maria Luciana de Carvalho Sousa, a partir de 01/10/19, referente ao PEB II J, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 118 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
811861-4, Nilda Maria de Souza Gomes, PEB II P, Adm. 01, a partir
de 03/10/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 20/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP 991442-5,
Maria Isabel dos Santos, para Maria Isabel dos Santos Pereira; Ipaba
– EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1225928-9, Rita de Souza
Silva, pra Rita de Souza Ferreira; EE Manoel Machado Franco, MaSP
1139635-5, Valdileia Maria de Souza, para Valdileia Maria de Souza
Miranda; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1077312-5, Poliane
Soares Lopes Neves, para Poliane Soares Lopes.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 48/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim –
EE João de Almeida Pimentel, MaSP 991442-5, Maria Isabel dos Santos, PEBS I A, Adm. 01, alteração de nome, Ato nº. 16/19, publicado
em 20/08/19, por incorreção no ato.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 38/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga
– EE José Ferreira Mendes, MaSP 1119825-6, Carla de Souza Braga
Alves, PEB II E, Adm. 01, a partir de 18/09/19; Ubaporanga – EE José
Antunes Moreira, MaSP 1119825-6, Carla de Souza Braga Alves, PEB
I A, Adm. 03, a partir de 18/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 08/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Professora Maria
Fontes, MaSP 1200775-3, Norivan Paiva Moreira, PEB I B, Adm. 03,
a partir de 28/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 09/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Manoel Cordeiro Lucio, MaSP 1303355-0, Edigar Marques do Amaral, PEBD I A,
Adm. 02, a partir de 05/09/19; São Domingos das Dores – EE Alaide

Minas Gerais - Caderno 1

Dornelas Nepomuceno, MaSP 1192379-4, Nilson Alves de Miranda
Filho, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 15/09/19; São Sebastião do Anta
– EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 1192379-4, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 15/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 46/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 839595-6, Eliane Aredes Muniz Peixoto, EEB
I B, Adm. 01, a partir de 17/09/19; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota,
MaSP 354800-5, Miusa Maria da Silva, PEB III P, Adm. 01, a partir de
16/09/19; EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1217270-6, Vera Lucia
da Silva, ATB I A, Adm. 02, a partir de 25/09/19; Pocrane – EE Anita
Garibaldi, MaSP 1405784-8, Angelita Estevam Viana Rodrigues, PEB
I A, Adm. 02, a partir de 30/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 47/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 991544-8, Cinara Soares Quintela, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 23/09/19; EE Moacyr de Mattos, MaSP 1264381-0, Marcia Florentina dos Santos Ribeiro, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 17/09/19;
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 834519-1, Edilane
Aredes Muniz, ATBD I A, Adm. 02, a partir de 17/09/19; Ubaporanga
– EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP 811870-5, Luzia Honorio da
Silva Valeriano, ATBD I A, Adm. 02, a partir de 10/08/19; São João
do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 457378-8, Marilia
Aredes Teixeira Oliveira, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 24/09/19;
EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 513535-5, Lilian
Maria da Silva Lima, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 20/09/19; MaSP
1243994-9, Gilberto Teixeira Aredes, ASBD I A, Adm. 01, a partir de
24/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
19/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE
Padre Francisco Weber, MaSP 1455476-0, Ellen Lorraine Gomes Mendes, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 30/09/19.
07 1280240 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 88/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
547950-6, Isabel Cristina de Oliveira Rocha, PEB I A, Adm. 05, Ato nº.
64/19, publicado em 18/06/19, por incorreção no saldo de férias-prêmio, onde se lê: 05 meses e 22 dias, leia-se: 05 meses e 02 dias; MaSP
547950-6, Isabel Cristina de Oliveira Rocha, PEB I A, Adm. 05, Ato
nº. 64/19, publicado em 18/06/19, por incorreção no saldo de fériasprêmio, onde se lê: 04 meses e 13 dias, leia-se: 05 meses e 02 dias;
São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP
442450-3, Conceição Aparecida Silveira Gomes Silva, EEB I A, Adm.
03, Ato nº. 61/19, publicado em 11/06/19, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 19/01/19, leia-se: 24/01/19.
07 1280242 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 62/2019 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: Caxambu: servidora
aposentada, masp 860.722-8, Elizabete de Souza Ferreira, TDE5J adm
01, ato n° 05 publicado em 13/8/2019, por incorreção no cargo, onde se
lê: TDE5I adm 01, leia-se: TDE5J adm 01.
04 1279584 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 333.743-3,
Rosane Elisa Bortone, ANE3G adm 02, a partir de 13/9/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 611.674-3, D’Andrea do
Rosário Nogueira, a partir da publicação, referente ao PEB3F adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária 108h/a; Minduri: E. E. Fernando Melo
Viana, masp 567.836-2, Marivalda Aparecida Silva Magalhães, a partir da publicação, referente ao PEB3F adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 c/c
§ 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Minduri: E. E. Fernando
Melo Viana, masp 567.836-2, Marivalda Aparecida Silva Magalhães,
PEB3F adm 01, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 19,
publicado em 1º/10/2019, por publicação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp
379.318-9, Maria Helena Ladeira Pereira, ATB5I adm 01, de Baependi,
E. E. Nossa Senhora de Montserrat, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 41/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 746.819-2, Marilda de Sene
Maciel, ANEI3G adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; masp 935.639-5, Valquíria Soares Santos, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/10/2019; masp 1.007.498-7, Marcos Antônio Vieira, TDE5G adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/10/2019; masp 1.060.451-0, Maria Ascenção
Figueiredo Luz, TDE3E adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/10/2019; masp 1.064.603-2, Sandra Regina
da Cruz, ANE3G adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 12/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jesuânia: E. E.
João de Almeida Lisboa, masp 1.458.676-2, Heloísa dos Reis Garcia,
PEB1A adm 02, a partir de 2/9/2019.
04 1279583 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO- ATO N° 119/2019
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério, referente a servidora:
Rio Espera, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318.050-2, Maria Sônia Gonçalves Moreira de Oliveira, PEB III P, 1º cargo, ato n° s/n; 01/97; 01/02 e 03/2009, publicados respectivamente em 21/04/1992; 02/10/1997; 28/12/2002 e
18/03/2009, por motivo de incorreção, onde se lê: 1° quinquênio a
contar de 10-09-87, com vigência de pagamento em 04-05-90, data da
averbação de tempo municipal; 3° qq. a/c de 07/09/97; 4° quinquênio a
partir de 05/09/02 e 5° quinquênio de magistério a partir de 05/09/2007;
leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 01/01/1992; 3° quinquênio magistério a partir de 29/08/1997; 4° quinquênio magistério a partir
de 28/08/2002 e 5° quinquênio magistério a partir de 27/08/2007.

RETIFICAÇÃO- ATO N° 120/2019
RETIFICA NO ATO de Anulação, referente a servidora: Lamim, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.772-1, Maria da Glória Reis Conde, PEB III P, 1º cargo, ato n°
24/2019, publicado em 01/10/2019, por motivo de incorreção na data
da publicação do 6°quinquenio de exercício, onde se lê: publicado
em 15/10/93, 08/10/98, 21/03/2012; leia-se: publicado em 15/10/93,
08/10/98, 13/11/2013.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 114/2019
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias- Prêmio, referente a servidora: Casa Grande, servidora sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334.507-1, Maria Sônia do Amaral, PEB III P,
1º cargo, ato n° 01/2010, publicado em 22/09/2010 por motivo de incorreção, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 02/09/2008;
leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 16/11/2009.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 121/2019
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias- Prêmio, referente a servidora: Rio Espera, servidora sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 318.050-2, Maria Sônia Gonçalves Moreira de
Oliveira, PEB III P, 1º cargo, atos s/n°, 04/2009 e 15/2015, publicados
em 18/03/2009 e 22/07/2015, por motivo de incorreção, onde se lê: 5°
quinquênio de exercício a partir de 05/09/2007 e 6° quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2014; leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir
de 27/08/2007 e 6° quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2012.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 122/2019
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias- Prêmio, referente a servidora: Rio Espera, servidora sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 318.050-2, Maria Sônia Gonçalves Moreira de
Oliveira, PEB III P, 1º cargo, ato s/n°, publicado em 15/06/1995, por
motivo de incorreção, onde se lê: 06 meses, referentes ao 1° decênio
; leia-se: 5 meses e 13 dias referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 14/12/1994, data da EC 13/1994, ficando acrescido o art. 290,
e 3 meses referente ao 2° quinquênio de exercício a partir 29/03/1995,
data da averbação.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 123/2019
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio de Magistério, referente a servidora: Itaverava, servidora sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa,
PEB III P, 1º cargo, ato n° 114/2000, publicado em 19/10/2000 por
motivo de incorreção, onde se lê: 2° quinquênio a contar de 01/08/2000;
leia-se: 2° quinquênio de magistério a partir de 30/11/1999.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 124/2019
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias Prêmio, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 334.718-4, Delvair dos Santos
Pereira Nascimento, PEB I I, 1º cargo, ato n° 19/2009, publicado em
21/10/2009 por motivo de incorreção, onde se lê: 03 meses, referentes
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 26/07/2009; leia-se: 03 meses,
referentes ao 4° quinquênio de exercício a partir de 19/07/2010.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Superintendente
07 1280094 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
59/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Narciso de Queirós, MaSP 374.546-0,
Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, a partir de 07/10/2019, referente ao
cargo de professor da educação básica, PEB III P/1° cargo, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
60/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0,
Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, a partir de 07/10/2019, referente ao
cargo de professor da educação básica, PEB III P/2° cargo, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
61/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Catas Altas da Noruega, E.E. Gustavo Augusto da Silva, MaSP
878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana, a partir da data de publicação, referente ao 1° cargo, PEB III N, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
111h/a.
ANULAÇÃO - ATO N° 95/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 242.120-4, Maria Margarete Gonçalves Tavares, PEB III P,
1ºcargo, anulação da retificação do 8° biênio, ato n° 01/2015, publicado
em 20/02/2015, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO N° 96/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.120-4, Maria Margarete Gonçalves Tavares, PEB III
P, 1ºcargo, retificação do 8° biênio, ato n° 01/2015, publicado em
20/02/2015, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO N° 97/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 334.718-4, Delvair dos Santos Pereira Nascimento, PEB I I, 1°
cargo, na parte em que retificou do 3° e 4° quinquênios de exercício, ato
n° 20/2014, publicado em 05/11/2014, por motivo de incorreção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 65/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015 e art. 28-A da lei n° 15293, de
2004, da servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva,
MaSP 1.424.806-6, Jucilaine Cássia da Cunha, ATB I A, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 04/10/2019.
PORTARIA N° 003/2019
A Diretora de Pessoal da SRE de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41 da Lei n° 14.184/2002, resolve:
Instituir Comissão Processante, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
c/c Resolução SEPLAG n° 37/2005, composta pelas servidoras: Leila
Adalgisa da Rocha Gonçalves, MaSP 1.060.780-2; Patrícia Roberta das
Mercês Resende, MaSP 1.319.713-2; Jaqueline da Consolação Téles
de Souza, MaSP 379.282-7; Ângela Patrícia Rezende Chaves, MaSP
1.142.679-8; Marcelo Tomás Rodrigues Neri, MaSP 1.424.436-2, para,
sob a presidência da primeira, instruir Processo Administrativo, à vista
da constatação de irregularidades na concessão de vantagens e benefícios dos servidores desta jurisdição, no decorrer do ano de 2019. Conselheiro Lafaiete, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
35/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/2019, publicada no “Minas Gerais” em 14/5/2019 referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MASP 338.942-6, M. M. R. S., PEBIIIP, 1º cargo, pela
retificação da vigência do 3º e 4º quinquênio que passam a vigorar a
partir de 3/2/1995 e 2/2/2000, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910080708330122.