TJMG 16/10/2019 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (922044/2019)
A CAIXA ESCOLAR PAULO VI, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES, localizada à Rua Laranja da Terra, s/
n° – Bairro Cj. Paulo VI – BH/MG - CEP: 31998-510 - Tel. (31) 34459079, e-mail: escola.342432@educacao.mg.gov.br, até dia 23/10/2019,
às 8:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-918744/2019)
A CAIXA ESCOLAR WILSON CHAVES realizaChamadaPúblicanº
02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/11/2019, às 17h, na E. E. PROFESSORA MARIA
AMÉLIA GUIMARÃES, localizada na Rua Amaral,n° 32 – Bairro
Pirajá – BH/MG - CEP: 31910-330 – Tel. (31) 3486-2333, e-mail:
escola.1821@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(915180/2019)
A CAIXA ESCOLAR WILSON CHAVES realizaChamadaPúblicanº
03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/11/2019, às 17h,na E. E. PROFESSORA MARIA
AMÉLIA GUIMARÃES, localizada na Rua Amaral,n° 32 – Bairro
Pirajá – BH/MG - CEP: 31910-330 – Tel. (31) 3486-2333, e-mail:
escola.1821@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-915194/2019)
A CAIXA ESCOLAR. FRANCISCO SALES realizaChamadaPúblicanº
10/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015,para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/11/2019, às 10h,na E. E. FRANCISCO SALES, localizada
na Rua Guajajaras n° 1887 – Barro Preto – BH/MG - CEP: 30180101 – Tel. (31) 3295-4903, e-mail: fcosales_financeiro@hotmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-915281/2019)
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2019 às 17:00
horas. Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada na
Rua Luiz Carvalho de Castro, n° 270 – Bairro Bonsucesso – Caeté/
MG - CEP: 34800-000 – Tel. (31) 3651-4151, e-mail: escola.8401@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (918845/2019)
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019 às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada na Rua Luiz Carvalho
de Castro, n° 270 – Bairro Bonsucesso – Caeté/MG - CEP: 34800-000 –
Tel. (31) 3651-4151, e-mail: escola.8401@educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICAAGRICULTURAFAMILIAR – TC 920320
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO MOTTA FILHO realiza a Chamada
Pública n° 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/11/2019, às 10h na Escola Estadual de Felipe,
localizada à Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 08_CEP: 35908000Telefone(031) 986357193 e mail: escola.102806@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (920320/2019)
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO MOTTA FILHO torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2019 às
12:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E de Felipe, localizada à Praça Nossa Senhora Aparecida nº 08,
Comunidade Quilombola de Felipe Telefone (031) 986357193 e mail:
escola.102806@educacao.mg.gov.br.
40 cm -15 1283117 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
.A Caixa Escolar Engenheiro Pedro Magalhães realiza Chamada
Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2019, às
11:00 horas na E.E. Engenheiro Pedro Magalhães, localizada na rua
Engenheiro Benjamim de Oliveira s/n – Município Divinópolis - CEP
35.500-001 – Telefone (037)3212-7356, e-mail: escola.33171@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar Engenheiro Pedro Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de 09/2019,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Engenheiro Pedro Magalhães, localizada na Rua Engenheiro
Benjamim de Oliveira, s/n – Bairro Esplanada, Município: Divinópolis
– CEP 35.501-001 – Telefone (037)3212-7356, e-mail escola.33171@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/10/2019 às 17:00 horas.
6 cm -15 1283017 - 1

SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Outubro de 2019, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre,
n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550000 – Telefone (034) 3841-2629,
e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/10/2019, às
12:30 hs.
A Caixa Escolar J J de Assunção realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Fonte 21. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2019, às 11:00
horas, na E.E. Joaquim José de Assunção, localizada na Rua Três, n°
571 – Distrito de Santa Rosa dos Dourados – CEP 38.555-000– Telefone (034) 3841-5013. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -15 1283220 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 04/2019
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/11/2019, às 12:00 horas, na EE Santo Antônio, localizada à Praça D. Maria Goulart, s/nº – Carmo do Rio Claro
– MG – CEP 37150-000 – Telefone (0XX35) 3561-1403, e-mail escola.115053@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 05/2019
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/11/2019, às 12:00 horas, na EE Santo Antônio, localizada à Praça D. Maria Goulart, s/nº – Carmo do Rio Claro
– MG – CEP 37150-000 – Telefone (0XX35) 3561-1403, e-mail escola.115053@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 06/2019
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/11/2019, às 12:00 horas, na EE Santo Antônio, localizada à Praça D. Maria Goulart, s/nº – Carmo do Rio Claro
– MG – CEP 37150-000 – Telefone (0XX35) 3561-1403, e-mail escola.115053@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
9 cm -15 1283201 - 1
SRE DE BARBACENA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 06/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/11/2019, às 16:00 horas, na E.E. Padre Egydio Reis, localizada
na Rua dos Expedicionários, nº 01, Centro, Senhora dos Remédios/MG
– CEP 36275-000 – telefone (32) 3343-1181, e-mail: escola.255611@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Galdino Ananias de Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/11/2019, às 21:00 horas, na E.E. Galdino Ananias de Santana, localizada à Praça Alberto Simão, s/nº, Centro, Ressaquinha/MG
– CEP 36270-000 – telefone (32) 3341-1233, e-mail: escola.15989@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2019, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Padre Egydio Reis, localizada na Rua dos Expedicionários, nº
01, Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275-000 – telefone
(32) 3343-1181, e-mail: escola.255611@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/10/2019, às 10:30 horas. 
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Galdino Ananias de Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2019, às 07:00
horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Galdino Ananias de Santana, localizada à Praça Alberto Simão, s/nº,
Centro, Ressaquinha/MG – CEP 36270-000 – telefone (32) 3341-1233,
e-mail: escola.15989@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/10/2019, às
21:45 horas.
11 cm -15 1282830 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada Pública
nº 008/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2019, às 10:30
hs, na EE de Tapiraí, localizada na Rua Antônio Teixeira da Silva n° s/n
– município Tapiraí – CEP 38.980-000 – Telefone (0XX37) 3423-1104,
e-mail: escola.307416@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -15 1283010 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Dr Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/10/2019, às 12h30, Processo
licitatório nº 12/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Presidente Wenceslau, localizada na Rua: Capitão Manoel
Gomes, n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/MG - CEP
37.530-000 - Telefone (35) 3641-1035, e-mail: escola.54470@educacao.mg.gov.br até o dia 23/10/2019, às 18h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CEP de Itajubá realizará no dia 07/11/2019, às 13h00,
Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/11/2019, às 12h30, no CEP – Centro de Educação Profissional de
Itajubá, localizada na Rua: Brasópolis, n° 630 - Bairro: São Judas Tadeu
- Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-076 - Telefone (35) 3621-6200,
e-mail: escola.310778.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar CEP de Itajubá torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/10/2019, às 13h00, Processo
licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, localizada
na Rua: Brasópolis, n° 630 - Bairro: São Judas Tadeu - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-076 - Telefone (35) 3621-6200, e-mail: escola.310778.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 24/10/2019, às
12h30.
9 cm -15 1283244 - 1

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar ANTÔNIO ATANÁSIO realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/11/2019, às 10:00 hs, abertura as 11:00 hs na Escola Estadual
Antônio Atanásio, localizada na Rua João Vicente S/n°, Quintinos –
Carmo do Paranaíba – CEP 38845-000 – Telefone (034) 3851-9235,
e-mail: escola.118559@ educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar ANTÔNIO ATANÁSIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2019 às 11:00
horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Antônio Atanásio, localizada na João Vicente S/n°, Quintinos
– Carmo do Paranaíba - CEP 38845000 Telefone (034) 3851-9235
e-mail: escola.118559@educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2019, às
10:00 hs.
A Caixa Escolar”VERA CRUZ” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/11/2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 22/2019, Modalidade Tomada de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma (reforma
e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo
Rodrigues n° 804 – Centro – CEP 38870-000 Cidade Matutina-MG
Telefone (0XX34) 3674 1356, e-mail: escola.118737@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/11/2019, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar ”VERA CRUZ” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2019, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 23/2019, Modalidade Tomada de preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação
(reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua
Osvaldo Rodrigues n° 804 – Centro – CEP 38870-000 Cidade Matutina-MG Telefone (0XX34) 36741356, e-mail: escola.118737@educacao.mg.gov.br até o dia 12/11/2019, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar LEÔNCIO FERREIRA DE MELO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Novembro de 2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade
Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Leôncio Ferreira de
Melo, localizada na Praça São Francisco n° 290 – Bairro Centro, cidade
Carmo do Paranaíba – CEP 38.840-000 – Telefone (034) 3851-2148,
e-mail: escola.305341@educacao.mg.gov.br até o dia 11/11/2019, das
07:00 às 17:00 horas exceto sábados , domingos e feriados.
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de outubro de
2019 às 08:30 horas, Processo licitatório nº11/2019, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Abner Afonso, localizada na Rua Dona Queta n° 185 –
CEP 38.701-268 Cidade:Patos de Minas -Telefone (034) - 3822-1544,
e-mail: escola.118761@educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2019 de
07:00 às 13:00hrs.
A Caixa Escolar Dr. Castilho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/10/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 17/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes s/n– CEP
38753000– Galena- Cidade de Presidente Olegário Telefone (0XX)
3438115136, e-mail:escola.119164@educacao.mg.gov.br. até o dia
24/10/2019, às 10:00hs.
A Caixa Escolar “JANUÁRIO PINHEIRO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2019, às
17h00min, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Tomada de
preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
ampliação e/ou reforma (AMPLIAÇÃO DE PÁTIO RECREATIVO
COBERTO). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual “Tonico Batista”, localizada na Rua Severino Mendes, n° 400 – Planalto – CEP 38750-000,
Cidade: Presidente Olegário, Telefone (034) 3811-1285, e-mail: escola.119130@educacao.mg.gov.br até o dia 04/11/2019, às 11:00hrs.

A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/19, às
09:30 horas, Processo licitatório nº14/2019, Modalidade convite para
ampliação e/ou reforma escolar- Reforma Construção de Fossa Séptica.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté
s/n – CEP 38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9131,
e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2019, às
10:h00.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2019,às 13:15
horas, Processo Licitatório nº 20/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE ”Cônego Getúlio”, localizada na Rua Ana de
Oliveira n° 110 – B. Centro – CEP 38700-006 – cidade: Patos de Minas,
Telefone (034) 3821 3093, e-mail: escola.1118842@educacao.mg.gov.
br Até o dia 23/10/2019, às 17h .
23 cm -15 1283185 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – POLPA DE FRUTAA Caixa Escolar “Interventor Alcides Lins”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2019, às 15:00
horas, Processo Licitatório 010/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios – Polpa de Fruta com Recursos da Alimentação Escolar- PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Interventor Alcides Lins, localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho n°: 358- Tibira- Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 3721-1773 e-mail: escola.140775@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/10/2019 às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUALA Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de outubro
de 2019, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 14/2019, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII s/n - Centro - Santo Hipólito/MG - CEP
39.210.000 – Tel. (038) 3726-1166, e-mail: escola.24741@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/10/2019 às 21:45h.
5 cm -15 1283217 - 1

SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar NOSSA. SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/10/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de Pães , com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da ESCOLA ESTADUAL N. S. SAGRADO CORAÇÃO, localizada na Av. Beira Alta, 100, Bairro São Luíz, Divinópolis-MG – CEP
35.500-200 – Telefone (37)3212-6208, e-mail: escola.33278@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/10/2019, às 10:00HS.
3 cm -15 1282813 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 45/2019 – Processo
SEI nº 1260.01.0040943/2019-36. Assinatura: 14/10/2019. Partes:
EMG/SEE e o Município de Mutum. Objeto: Cessão de uso gratuito
do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal Guilherme
Manoel de Faria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias
e João Batista Marçal Teixeira.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0000230/2019-15. Assinatura: 14/10/2019. Partes: EMG/SEE
e o Município de Itacarambi. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira
Leles Dias e Nívea Maria de Oliveira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0005202/2018-22. Assinatura: 14/10/2019. Partes: EMG/SEE
e o Município de Olhos D’Água. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Rone Douglas Dias.
6 cm -15 1283279 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222897
Extrato do Contrato nº 9222897/2019 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19.449.370/0001-39 - BML ENGENHARIA LTDA
-EPP, Processo de compra nº 2311021 000021/2019, Concorrência.
Objeto: Serviços de Engenharia para a Conclusão das obras da Escola
Técnica do Programa Brasil Profissionalizado na cidade de Unaí - MG.
Valor total: R$ 5.977.706,25. Vigência: 13 meses, a contar da data da
publicação deste extrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
63.193.4533.0001.449051.03.1.24.1; 2311.12.363.193.4533.0001.449
051.03.1.10.3; 2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.1.10.1. Assinatura: 15/10/2019. Signatários: pela contratada Wantuil Jacinto Nunes
Coelho, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -15 1283109 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9150001/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
celebrado entre a Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
ea empresa Agência de Integração Empresa Escola LTDA EPP.DO
OBJETO: Adequação do valor da bolsa estágio, tendo em vista, LEI
ESTADUAL Nº23.390/2019 que define o valor mínimo de bolsa
para os estagiários de 210 (duzentos e dez) Unidades Fiscais, passando a vigorar a partir do dia 22/10/2019.DO VALOR ESTIMADO
DO CONTRATO: O preço global do presente contrato passará
deR$60.826,05(sessenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinco centavos) paraR$62.446,99(Sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e
seis reais e noventa e nove centavos), representando um reajuste de R$
1.620,94 (Um mil, seiscentos e vinte reais e noventa e quatro centavos.
Data da Assinatura: 15/10/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910152121580134.
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3 cm -15 1282955 - 1