TJMG 18/10/2019 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02; E.E.São
Tiago, MaSP.1103708-2, André Dias da Rocha, PEB 1A, adm. 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 03; E.E.Professora Dôra
Barbosa, MaSP.973519-2, Elizabete Viana Rocha Chaves, PEB 2H,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2H, adm. 01; JAPONVAR, SRE de Montes Claros, E.E.Presidente Castelo Branco,
MaSP.961141-9, Ivone Mendes Fernandes Gonçalves, PEB 1F, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1F, adm. 01;
E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.1132265-8, Gerlice Malveira da
Silva, PEB 2E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2E,
adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1284207 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
PORTARIA SRE NOVA ERA - Nº 45/2019
José Tiago Fonseca, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º
da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE alterar Portaria nº 12/2018, publicada em 17/10/2018, referente à composição da
Comissão Processante destinada a apurar irregularidades na concessão
de benefícios e DESIGNA as servidoras: Carolina Aparecida de Assis
Silva Flores, Adriana Aparecida da Silva e José Ricardo Silva Araújo,
para, sob a presidência da primeira, comporem a referida Comissão
Processante.
Nova Era, aos 17 de outubro de 2019.
José Tiago Fonseca.
Diretor da Diretoria de Pessoal.
17 1284219 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Dr° Virgílio de Melo Franco” - MaSP 938414-0, Candida Regina

Gonçalves Pereira, a partir de 19/10/2019, referente ao cargo de ATBIE,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.220 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 329609-2, Maria de Fatima
Vilela, EEBIIF, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/2019; MaSP 369084-9, Silvia Aparecida
Batista Dias, ATBIV-I, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 18/10/2019.
LICENÇA POR ADOÇÃO – ATO N° 02/2019
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 19/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 284991-7, AGCO,
PEBIIIP, cargo 02, a partir de 23/09/2019, data da sentença judicial nº
0470.18.6134-8.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 16/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE. “Neusa
Pimentel Barbosa” - MaSP 1252872-5, Luana Teixeira Borges Prates,
PEBIIC, cargo 01, a partir de 27/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
por cinco dias, ao servidor: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida
Neves” - MaSP 1450942-6, Alkmar Oliveira Santos, PEBIA, cargo 01,
a partir de 07/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 32/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Dr° Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 619362-7, Waldirene Luiz Dutra, PEBIIF, cargo
02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/19.
LOTAÇÃO – ATO N° 15/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” – MaSP
1234083-2, Jeferson Pereira da Costa, PEBIA/Matemática, 16 h/a,
cargo 03, a partir de 30/09/2019; Paracatu: EE. “Olindina Loureiro”
- MaSP 1172730-2, Davi José dos Santos, PEBIA/Matemática, 16 h/a,
cargo 03, a partir de 07/10/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro/MG – E.E. “José Romero
da Silveira” – MaSP 832.013-7, PEB2L, admissão 01 – e decide pela
não retificação da vigência do 3º quinquênio, embora indevida, sem que
haja débito, por se aplicar ao caso art. 65 da Lei 14.184/2002.
17 1283833 - 1

RETIFICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO N° 57/2019
RETIFICA, OS ATOS, de Aprovação de Exercício de Secretário de
Escola, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de
Almeida Neves” - MaSP 369570-7, Diléia Aparecida Gonçalves Maia,
ATBIVJ, cargo 01, no ato publicado em 24/04/1997, onde se lê: Aprovação Exercício Secretário de Escola, Cod. EX SEB, ED1052, QE07,
leia-se: Aprovação Exercício Secretário de Escola, Cod. EX SEB,
ED1052, QE07, a partir de 03/02/1997.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
58/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1055679-3, Adalbertino Batista do Nascimento, ATBIIIG, cargo 01,
no ato publicado em 04/10/19, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02
meses; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 284186-4,
Eliamar Aparecida Ferreira Fonseca, EEBIIG, cargo 02, no ato publicado em 19/07/19, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício; EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 893065-3, Maria de Lourdes Caixeta Carvalho, PEBIIB, cargo 03, no ato publicado em 27/09/19, onde se lê: a
partir de 14/10/2019, leia-se: a partir de 21/10/2019.
17 1283839 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 359/2019
Retifica, os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
ao servidor:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes,
MaSP 388666-0-1, Márcia da Fonseca Bruno Pereira, PEB3/P, Ato nº
940/05 publicado em 06/10/2005, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 5º biênio a partir de 21/12/04, leia-se: 5º biênio a partir de
28/01/05, No Ato nº 460/08, publicado em 11/07/2008, onde se lê: 6º
biênio a partir de 17/12/2006, leia-se: 6º biênio a partir de 08/02/2007,
No Ato nº 093/09, publicado em 06/02/2009, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/12/2008, leia-se: 7º biênio a partir de 11/02/2009.
RETIFICAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO)
Retifica no Ato de Processo Administrativo Conclusão, referente ao
servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354393-1-1, V Z S F, PEB1/IA, Processo Administrativo
Conclusão, publicado em 27/09/19, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Portaria nº 11/2019, MaSP 354393-1-2, leia-se: Portaria nº
11/2019, MaSP 354393-1-1.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1283388 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 353/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 388655-3-2,
Heloísa Helena de Pádua Magalhães Santos, PEBIII/O em comissão
DIV, a partir de 16/09/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 354/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Cabo Verde – EE Prof. Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 965360-1-1, Irene Carvalho, ASBD1/A, a partir de
26/09/2019;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1309365-3-2,
Daniel Nalon Stavale, PEBD1/A, a partir de 30/09/2019;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1438047-1-1, Irineu José Batista,
ASBD1/IA, a partir de 25/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
355/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE
Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 388666-0-1, Márcia da Fonseca Bruno Pereira, a partir de 13/10/2019, referente ao PEB3/P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 356/2019
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Andradas
– EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 1329352-7, Juliana
Aparecida do Carmo de Lima, para Juliana Aparecida do Carmo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 357/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
619189-4-1, Eliane de Moraes Matos, PEB1/IF, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 358/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Poços de Caldas – EE Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1109291-3-1, Luciene de Fatima dos Santos
Calisto, PEBII2/F, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2015;MaSP 1340946-1-1, Munike Gonçalves de Rezende, PEB1/
IC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 13/2019,
publicada no MG em 30/08/19, referente ao servidor:Nova Resende –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366183-2-1, R C S
V, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo
de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante
juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens/DIPE da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 13/2019,
decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 1º,
2º e 3º quinquênios, e do 3º, 4º, 5, 6º, 7º, 8º, e 9º biênios, em razão da
Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
016/2019
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Monte Belo – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 321664-5-1, D A B, PEB3/IIIP.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1283384 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA

MUNICÍPIO
ABRE CAMPO
ABRE CAMPO
AMPARO DO SERRA
PONTE NOVA
SANTO ANTONIO DO GRAMA
VIÇOSA
VIÇOSA
VIÇOSA

ESCOLA
E.E. DOM JOÃO BOSCO
E.E. DOM JOÃO BOSCO
E.E. ALFREDO DO CARMO
E.E. PROF. ANTONIO G. LANNA
E.E. MARIANO GOMES
E.E. EFFIE ROLFS
E.E. EFFIE ROLFS
E.E. EFFIE ROLFS

MASP
1108142-9
449746-7
1094545-9
446168-7
942448-2
1416015-4
1394023-4
1301807-2

NOME
LEDMAR DE MIRANDA SALGADO
EDVANY CLAUDIA COSTA DE MIRANDA ALMEIDA
ANALU HERMENEGILDO BRAZ ALMEIDA
PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA
ANA CLÁUDIA ALVES PAIXÃO SILVEIRA
MARIA APARECIDA PAES ROQUE
TAÍS DE CARVALHO
GEISE KELLY CARVALHO

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEB2J
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA

03
04
05
01
05
02
01
02

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
15
05
10
12
13
14
15

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
07
14
16
14
16
16

A PARTIR DE
07/10/2019
07/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
05/09/2019
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
17 1284174 - 1

PORTARIA Nº - 01/2019
Ana Cristina Gesualdo Gomes Reis, no uso da competência que lhe
confere o art.4º da Resolução SEPLAG nº37 de 12/09/2005, resolve:
Designar os servidores Claudia Lima de Paula, MaSP 882727-1,
Tatiana da Cruz Gonçalves Granato, MaSP 985607-1, Ana Paula Monteiro Marinho, MaSP 882726-3, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão Processante relativos aos Processos Administrativos instaurados nos casos de concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor, ao inativo e ao pensionista do Poder Executivo
do Estado de Minas Gerais, sob a jurisdição desta SRE.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 41/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Dom João Bosco”, MaSP
819644-6, Fatima Coelho da Silva Frade, PEB1A, 3º cargo, referente
ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 10/07/2019; Alvinópolis– E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 941998-7, Moises Barreto
de Albuquerque Gomes, PEB1A, 5º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2017; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
646040-6, Daniela de Souza Silva Cavalcante, ANE2H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor:
Ponte Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP
355162-9, Airton do Nascimento da Silva, AEB1J, 1º cargo, a partir
de 16/10/2019.

LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Des.Barcelos Correa”, MaSP
1408157-4, Lilian de Paiva Martins da Costa, PEB1A, 4º cargo, a partir de 30/09/2019; Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
1429916-8, Janaina Albuquerque Almeida Cunha, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 26/09/2019; Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”,
MaSP 1266882-8, Barbara Cristina Mol Salgado, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 14/10/2019; Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1482688-7,
Rodrigo Andrade Alvarenga Esperança, PEB1A, 1º cargo, a partir de
11/10/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 1278686-9, Josiane Cabral,
ATB2B, 2º cargo, a partir de 07/10/2019; Guaraciaba - E.E.“Jose
Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1396922-5, Luan Martins de Oliveira,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 05/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 1002735-7, Erika
de Fatima Camelo Gonçalves, PEB2B, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2019; Ponte Nova –
E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1064893-9, Maria Elizabeth Lourenço,
ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 379446-8, Helane Dutra Camini, ATB5J, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
Raul Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP 851410-1, Silvania Maria da
Silva Brito, PEB2P, 1º cargo, por 13 meses, sendo 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, 03 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, 03 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2019; (com vistas a aposentadoria).

17 1284164 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
14/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Guaraciaba –
E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 886058-7, Roseli Gomes de Castro, PEB1A,
3º cargo, ato publicado em 11/10/2019, por motivo de incorreção no
número de meses. Onde se lê: 04 meses e 24 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016, 06 meses, 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2016 e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/08/2018. Leia-se: 04 meses e 24 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016, 03 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 13/06/2016 e 03 meses, referente 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 317667-4, Susana Lucia do Nascimento, TDE5H, 2º cargo, ato
publicado em 01/12/2017, por motivo de incorreção na vigência. Onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2017. Leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2017.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO- ATO Nº 01/2019
Retifica o ato de Lotação, ao servidor: - Porto Firme – E.E.“Imaculada
Conceição” MaSP 1049418-5, Cristiana Dilamar Lopes Cruz Fialho,
EEB1A, 3º cargo, ato publicado em 11/10/2019, por motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: 2º cargo, a partir de 26/09/2019. Leia-se: 3º
cargo, a partir de 26/09/2019.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.118.114-6, Maria Luiza Fernandes da Rocha, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 23/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.105.971-4, Sidineia Aparecida
Borba, PEB1A, 2º cargo, a partir de 20/09/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019
ANULA NO ATO Nº 56/2019, no que se refere ao(s) servidor(es):
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 749.340-6, Francis Paula
Guimarães Silva, PEB3J, 1º cargo, na parte em que autorizou Afastamento Férias Prêmio por 02 meses, a partir de 21/10/2019, publicado
em 20/09/2019, por motivo de desistência do servidor (a); Pouso Alegre
– E.E. Virgília Paschoal, MaSP 364.444-0, Marcos Ribeiro dos Reis,
PEB3O, 1º cargo, na parte em que autorizou Afastamento Férias Prêmio por 02 meses, a partir de 21/10/2019, publicado em 20/09/2019,
por motivo de desistência do servidor (a).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 621.242-7, Giane de Cássia Faria Cluk, PEB1D, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.052.721-6,
Paulo Roberto de Brito Costa, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 47/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 808.201-8, Maria Eliza Rubim Bertucci, PEB2E, 2º cargo,

referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Pouso
Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 957.871-7, Milena Fraga Barbato, TDE5H, 1º cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/2019; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 961.809-1,
Valéria de Souza Maia Portela, ANEI1A, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2018.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2019
REVOGA NO ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO no que se
refere ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
598.346-5, Claudia Campos Pereira, PEB1B, 1º cargo, Ato nº 29/2013,
publicado em 27/07/2013, por motivo de nomeação no cargo efetivo,
a partir de 16/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 01/2019
REVOGA NO ATO Nº 05/2018, publicado em 06/07/2018, referente a
servidora: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, MaSP 614.683-1,
Edna Márcia da Costa Rosa, PEB1G, 1º cargo, na parte em que concedeu redução de carga horária de trabalho, por motivo de desistência da
servidora, a partir de 02/09/2019.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 26/2019
RETIFICA, no ato de férias prêmio em afastamento referente a servidora: São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 247.868-3, Juraciaba Mosti Gonçalves, EEBIIP, 2º cargo,
por motivo de publicação incorreta, ato n. º 63/2019, publicado em
11.10.2019, onde se lê: São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, leia-se: São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel
Capistrano.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Conversão em espécie, referente ao(s) servidor(es): Bueno Brandão - Servidor (a) aposentado (a),
Masp 346.969-9, Marivane Goes da Silva, PEB3P, 1º cargo, ato nº
10/2019, publicado em 06/09/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao saldo de 06 meses, leia-se: referente ao
saldo de 09 meses.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910172233530127.

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