TJMG 22/10/2019 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Santa Luzia
10863
Afonsino Altivo Diniz
1476586-1
Otílio Al Samir Soares Ribeiro
PEB1A
02
Matemática
16
30.09.2019
Santa Luzia
10863
Afonsino Altivo Diniz
1482415-5
Pamela Negromonte Nogueira
PEB1A
01
Arte
16
02.10.2019
Santa Luzia
10791
Raul Teixeira da Costa Sobrinho
1346483-9
Ângela de Fátima Alves Rodrigues
PEB1A
04
Matemática
16
01.10.2019
Santa Luzia
10791
Raul Teixeira da Costa Sobrinho
1378115-8
Ailton Gomes da Silva
PEB1A
03
Matemática
16
02.10.2019
Santa Luzia
10618
José Maria Bicalho
1424755-5
André Luiz Rodrigues Silva
PEB1A
03
Matemática
16
30.09.2019
Santa Luzia
10855
Tancredo de Almeida Neves
1303442-6
Adrielly Almeida Peixoto
PEB1A
04
Biologia/ Ciências
16
26.09.2019
Santa Luzia
10791
Raul Teixeira da Costa Sobrinho
1401909-5
Cristiani Teodoro Silva
PEB1A
03
Matemática
16
01.10.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
21 1285116 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 27.846
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 880/2019
Aprovado em 23.9.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Serra do Salitre – APAE de Serra do Salitre, entidade mantenedora da Escola de Ensino Especial Helena de Faria Guimarães Jaber
– APAE, no município de Serra do Salitre.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serra do Salitre –
APAE de Serra do Salitre, entidade mantenedora da Escola de Ensino
Especial Helena de Faria Guimarães Jaber – APAE, no município de
Serra do Salitre, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 37.629
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 886/2019
Aprovado em 23.9.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do curso
de EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola
Municipal Luiza Veloso Faria, de Pedra Azul.
Conclusão
Visando a regularização de vida escolar de alunos da Escola Municipal Luiza Veloso Faria, no município de Pedra Azul, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de
EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo período de 29.10.2012
a 18.12.2012. e do Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo período de
29.10.2013 a 31.12.2019.
Antes de esgotado o prazo, ora consignado, caberá à Sra. Prefeita Municipal de Pedra Azul, protocolar, diretamente neste Conselho, pedido de
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
que, não observado, importará na decretação do encerramento, s em
razão de negligência na condução das atividades de ensino.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 28.051
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 898/2019
Aprovado em 24.9.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Carmo da Cachoeira, entidade mantenedora da Escola
de Educação Especial Luciana Reis Villela – APAE, no município de
Carmo da Cachoeira.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de
Carmo da Cachoeira, mantenedora da Escola de Educação Especial
Luciana Reis Villela – APAE, de Carmo da Cachoeira, pelo período de
13/12/2017 a 14/12/2022, observado o disposto no Art. 8º da Portaria
CEE nº 21, de 22/8/2018.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Educacional Opção, de Uberaba, passando do Centro Educacional
Opção Ltda para a LC Afonso Júnior EIRELI – EPP, que fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Centro Educacional Opção Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo referido
estabelecimento de ensino, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
16.2.2016.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação de sua competência.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
Tendo em vista a documentação apresentada, a Câmara do Ensino
Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental, no
que diz respeito ao credenciamento da entidade LC Afonso Júnior Eireli
– EPP, que passa a manter o Ensino Médio, e se manifesta favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Centro Educacional Opção, de Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 15.10.2016.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 29.845
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 935/2019
Aprovado em 26.9.2019
NOME
Recredenciamento da COOPEDUC – Cooperativa Educacional São
João Batista Ltda., mantenedora do Colégio São João Batista, no município de Pirapora.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da COOPEDUC – Cooperativa Educacional São João Batista Ltda.,
mantenedora Colégio São João Batista, no município de Pirapora, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 39.243
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 938/2019
Aprovado em 26.9.2019
Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária integrado à EJA
– Ensino Médio implantado como Projeto Experimental – EJA da Alternância, na Escola Família Agrícola de Natalândia.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do curso Técnico em Agropecuária integrado ao curso de EJA – Ensino
Médio ofertado pela Escola Família Agrícola de Natalândia, situada no
Projeto de Assentamento Saco do Rio Preto, Lote 10, no município de
Natalândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 30.903
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 944/2019
Aprovado em 26.9.2019
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Monte Belo, mantenedora da Escola de Educação Especial Raio de
Luz da APAE, do município de Monte Belo.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Belo, entidade mantenedora da Escola de Educação Especial Raio de Luz da
APAE, no município de Monte Belo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº. 40.826
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 925/2019
Aprovado em 25.9.2019
PROCESSO Nº 27.195
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 947/2019
Aprovado em 26.9.2019
Recredenciamento da entidade Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado de Minas Gerais, mantenedora dos Colégios
SESC, situados nos municípios de Araxá, Teófilo Otoni e Governador
Valadares, e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio SESC Governador Valadares.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Serviço Social do Comércio de Minas Gerais – Administração Regional no Estado de Minas Gerais, com sede e foro na Rua
Tupinambás, nº 956, Centro, nesta Capital, mantenedora dos Colégios
SESC situados nos municípios de Araxá, Teófilo Otoni e Governador
Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Colégio SESC Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Mudança de entidade mantenedora da Escola Criança Feliz, no município de Carmo do Paranaíba, e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da mudança de entidade
mantenedora da Escola Criança Feliz, de Carmo do Paranaíba, que
passa a ser mantida pela entidade Colégio Polis de Educação Infantil
e Ensino Fundamental Ltda, situada na Rua Padre Manoel, 118, Bairro
Rosário, em Carmo do Paranaíba, e responda afirmativamente ao credenciamento da nova mantenedora, por 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 27.210
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 930/2019
Aprovado em 25.9.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Opção, de Uberaba, mudança da entidade mantenedora
do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, credenciamento da entidade LC Afonso Júnior EIRELI – EPP e recredenciamento da entidade Centro Educacional Opção Ltda, mantenedora do
Ensino Fundamental (anos iniciais).
Conclusão
Avaliada a documentação em que se organiza o expediente, sou por
que este Conselho tome conhecimento da mudança de entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Retifica o Anexo Único da Portaria/UEMG nº 108, de 30 de setembro de 2019, que concede progressão a servidores da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no
art. 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado o Anexo Único a que se refere a Portaria/UEMG Nº 108, de 30 de setembro de 2019, especificamente em relação ao servidor
AGNALDO ANTONIO DA SILVA, MASP: 1051187-1.
Art. 2º Em relação ao servidor citado no art. 1º, passa a vigorar o Anexo Único à presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, em 21 de outubro de 2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
AGNALDO ANTONIO DA SILVA
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Alternativo e credenciamento da nova mantenedora, ambos situados no município de
Guaranésia.
3. Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da mudança da entidade
mantenedora do Colégio Alternativo, passando da Cooperativa Educacional de Guaranésia – CEG para o Centro Educacional Alternativo
EIRELI, que fica credenciado, até 31.12.2019.
Antes de expirar esse prazo, a instituição deverá protocolar, na SRE de
São Sebastião do Paraíso, processo de recredenciamento da entidade
mantenedora, com as peças reclamadas no inciso IV do Artigo 8º da
Resolução CEE nº 449/2002, e comprovar o saneamento das pendências detectadas.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº. 29.713
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 900/2019
Aprovado em 24.9.2019
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
PROCESSO Nº 28.042
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 948/2019
Aprovado em 26.9.2019
Recredenciamento da entidade Centro Educacional de Manhuaçu Ltda.,
mantenedora do CEM – Centro Educacional de Manhuaçu, no município de Manhuaçu.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Centro Educacional de Manhuaçu Ltda., mantenedora do
CEM – Centro Educacional de Manhuaçu, no município de Manhuaçu,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
21 1284937 - 1
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 127 , 21 de outubro de 2019)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1051187-1
PES
IV
A
IV
B
VIGÊNCIA
01/06/2019
21 1285242 - 1
ATO N.º 2015/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, SEBASTIÃO LOURENÇO DE FARIA, MASP
n° 0444823-9, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 023/2018,
vaga 005, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de
16/10/2019.
ATO N.º 2016/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, JULIANA COSTA MOREIRA, MASP n°
1117297-0, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 024/2018, vaga 005, carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 19/10/2019.
ATO N.º 2017/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, DANIELA ARAUJO VIRIATO, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 019/2018, vaga
105, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período
compreendido entre 18/10/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 2018/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
LÍGIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, MASP n° 1462280-7, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 029/2019, vaga 003, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas
semanais, no período compreendido entre 17/10/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 2019/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
TIAGO BACIOTTI MOREIRA, MASP n° 1371612-1, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária
nº 022/2018, vaga 005, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas
semanais, no período compreendido entre 21/10/2019 a 31/12/2019.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
21 1285248 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 128 ,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no
uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952,
no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º
45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da ex-servidora, por ter
descumprido os deveres funcionais estabelecidos no artigo 216, incisos
VI e VIII, da Lei nº 869/1952, de acordo com as sugestões constantes
do Parecer nº 04/2019, da Diretoria de Análise e Supervisão Correcional da Área Infraestrutura e Ensino.
Processado: C.R. B.G. Masp: 1.154.434-3
Comissão Processante:
Presidente: Vanessa Canton Pereira Carvalho, Masp 1051564.
Membros: Amarildo Saldanha , Masp 1150078-2, Claudia Etrusco
Tavares , Masp 0669565-4.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais
em Belo Horizonte, aos 21 de outubro de 2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
21 1285243 - 1
O Magnífico Reitor em Exercício da Universidade do Estado de
Minas Gerais, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a REGINA MARIA DE MORAIS MIRANDA, MASP
1093929-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 UM1100175,
a contar de 30/9/2019.
Prof.° Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
21 1285246 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000226/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Funilândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 129 dias passando seu vencimento para 27/02/2020. Assinatura: 18/10/2019.
2 cm -21 1285101 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019
O Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou os preços para aquisição de 60.000 (sessenta mil)
cestas básicas de produtos alimentícios. Partes: Gabinete Militar do
Governador e Potencial Distribuidora Eireli, Lote 01 – valor unitário
R$53,99; Lotes 02 e 03 – valores unitários R$53,50; Lote 04 – valor
unitário R$54,20 e Lote 05 – valor unitário R$56,26 conforme valores
descritos na Ata de Registro de Preços n. 11/2019. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da sua assinatura. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.br. Assinatura:
Belo Horizonte, 17/10/2019. Ten Cel PM Helvécio
Fraga dos Santos e Elizandro de Sousa Barboza.
3 cm -21 1285196 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000100/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de divisórias e materiais correlatos, conforme características
e condições comerciais constantes no Termo de Referência – Anexo I
deste Edital. Sessão do Pregão: 05/11/2019 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
22/10/2019 às 14h30min e TÉRMINO dia 05/11/2019, às 09h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019.
3 cm -21 1285182 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000122/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de caixa acústica
ativa, suporte e cabo, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Sessão
do Pregão: 06/11/2019 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 22/10/2019 às 14h30min
e TÉRMINO dia 06/11/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo
site. Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019.
3 cm -21 1285190 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG-4ª Cia PM Ind-X Pref. Munic. de Planura. Contrato de Cessão
Uso nº16/2019. Obj: O empréstimo gra tuito de local e torres para instalação de sis temas de telecomunica ções.Vigência:10 anos a partir da
data de publi cação. Valor R$ 0,00.
valor: R$4.090,00.
2 cm -21 1284997 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 102/2019, COMPRAS
nº 9222753, Processo de Compra 87/2019, Objeto: aquisição de espingardas cal. 12. Valor total R$ 2.685,22. Vigência até: 31/12/2019.
1 cm -21 1284789 - 1
ATO DE DESCARGA n. 06/2019
PMMG – CPE – CIA PM IND P CAES
ATO DE DESCARGA n. 06/2019 O Comandante da Cia PM Ind P
Cães, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso LXIII do
art. 56 do Decreto Nº 18.445, de 15 de abr77 (R-100). RESOLVE descarregar, pelo motivo 53 (morte de semovente), com base no inciso I
do art. 47 da Resolução 4.491 de 2016 os seguintes semoventes caninos: nome: ARUSKA, raça: PASTOR BELGA MALLINOIS, nascida
em: 18/06/2014, sexo: FÊMEA 26652323, nome: DAX, raça: PASTOR BELGA MALLINOIS, nascida em: 15/09/2017, sexo: MACHO,
n. patrimônio: 62409921, nome: GIZA, raça: PASTOR BELGA
MALLINOIS, nascida em: 25/01/2019, sexo: FÊMEA, n. patrimônio:
35062614, nome: GOLD, raça: PASTOR BELGA MALLINOIS, nascida em: 25/01/2019, sexo: MACHO, n. patrimônio: 35062606, nome:
FOX, raça: PASTOR BELGA MALLINOIS, nascida em: 25/01/2019,
sexo: MACHO, n. patrimônio: 35062533, nome: EKTOR, raça: PASTOR BELGA MALLINOIS, nascida em: 02/08/2014, sexo: MACHO,
n. patrimônio: 26652170, nome: OTAN, raça: LABRADOR, nascido em 25/01/2014, sexo: MACHO, n. patrimônio: 26652170. Conforme autorização da DAL via Mensagem Painel Administrativo nº
545.2H/2019-DAL / 201910016369941-1910. Quartel em Belo Horizonte, 21 outubro de 2019. Ricardo Geraldo de Oliveira Viana, Ten-Cel
PM Comandante da Cia PM Ind P Cães.
5 cm -21 1284992 - 1
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