TJMG 25/10/2019 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019
AUTO SERVIÇO PAGUE MENOS LTDA
CNPJ/MF 17.078.403/0001-56
NIRE 3120078558-9
EXTRATO DA 22ª ALTERAÇÃO COM CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2019 (conforme faculta o art. 130, § 3º da Lei 6.404/76). Capital Social Integralizado: R$ 26.905.530,00. LOCAL, DIA E HORA: Na sede da
sociedade, na Travessa Fuad Kiryllos, nº 75, sala 29-A, sala 05, Centro,
Barbacena/MG, CEP 36.200-055, às 14:00 horas do dia 01 de setembro
de 2017. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada,
nos termos do disposto no § 2º do art. 1.072 da Lei 10.406/2002, face
à presença dos representantes da totalidade do capital social. MESA:
Dispensada a assembléia, nos termos no disposto no § 3º do art.
1.072 da Lei 10.406/2002, não há composição de mesa. ASSUNTO:
Alteração do Contrato Social, relativamente ao capital social. DELIBERAÇÕES: a) Por unanimidade, deliberou-se proceder à alteração
do contrato social, para reduzir o capital social em R$ 19.373.036,00
(dezenove milhões, trezentos e setenta e três mil e trinta e seis reais),
em virtude da devolução feita aos sócios na proporção da participação deles, sendo R$ 5.811.910,00 para ISAMAR PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 05.454.161/0001-79; R$ 5.811.910,00 para JR
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.454.167/0001-46; R$ 3.874.608,00 para LUMAR PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.454.157/0001-00; e R$ 3.874.608,00 RIBEIRO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.454.006/0001-52, face à redução, o caput da Cláusula Quinta do Contrato Social, passou a vigorar
com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA – O capital social é
de R$ 7.532.494,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), totalmente integralizado e dividido
em 7.532.494(sete milhões, quinhentas e trinta e duas mil, quatrocentas e noventa e quatro) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada b)
Nada mais havendo a deliberar, foi considerada perfeita e acabada a
22ª alteração com consolidação contratual, sendo assinada por todos
os quotistas.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - INPAR.
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019. O
INPAR - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São
Sebastião do Paraíso/MG torna público que estarão abertas no período
de 13 de janeiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2020, inscrições ao Concurso Público de Provas para provimento de vagas no seu Quadro de
Pessoal, sendo: Uma vaga para o cargo de Agente Administrativo Nível
I, uma vaga para o cargo de Encarregado de Assuntos de Pessoal, uma
vaga para o cargo de Encarregado de Assuntos Contábeis, uma vaga
para o cargo de Procurador Jurídico, nos termos da legislação pertinente. O Edital completo e seus anexos encontram-se publicados no
Quadro de Avisos do INPAR e nos sites: www.imamconcursos.org.br e
www.inparssp.mg.gov.br. São Sebastião do Paraíso, 24 de outubro de
2019. Silvio Aparecido de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo do INPAR.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO UBERLANDIA/MG
Aviso Edital De Licitação Processo Licitatório Nº 134/2019 – Concorrência Pública “Melhor Técnica E Preço” O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 13 de dezembro de
2019 às 09:00 horas, no Auditório da Autarquia, situado nesta cidade
de Uberlândia - MG, à Av. Rondon Pacheco nº 6400, Bairro Tibery,
CEP nº 38.405-142, em ato público, o Processo Licitatório nº 134/2019,
na Modalidade “Concorrência Pública”, do tipo “Melhor Técnica e
Preço”, visando a seleção e contratação de empresa ou consórcio de
empresas para continuidade dos serviços de gerenciamento e fiscalização da primeira etapa da obra do novo sistema de produção de água
potável denominado “Capim Branco”, do Departamento Municipal
de Água e Esgoto de Uberlândia/MG, considerando o avanço físico
aproximadamente de 70% (setenta por cento), para apoio ao DMAE,
incluindo equipamentos, ferramentas, consultorias e insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizadas por execução indireta,
sob o regime de empreitada por preço unitário, durante os exercícios de
2020/2021, em atendimento à Diretoria Técnica. Uberlândia (MG), 24
de outubro de 2019. Paulo Sérgio Ferreira Diretor Geral do DMAE
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CONCESSIONÁRIA BR-040 S.A.
CNPJ/MF: 19.726.048/0001-00 - NIRE: 31.3.0010687-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de Setembro
de 2019. 1.Data, hora e local: Em 16 de setembro de 2019, às 17h, na
sede da Concessionária BR-040 S.A. (“Companhia” ou “VIA 040”), no
Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Avenida Niágara,
nº 350, Bairro Jardim Canadá, CEP 34007-652. 2. Convocação: Dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4º,
do artigo 124, da Lei 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das Sociedades por
Ações”), tendo em vista a presença da acionista da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros
lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na
sede da Companhia. 4. Mesa:Presidente: Enio Stein Junior; e Secretária: Daniela Derzi Barretto. 5.Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) eleição
de membro do Conselho de Administração da Companhia; (ii) indicação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; e
(iii) concessão de Carta de Indenidade. 6. Assuntos e Deliberações: A
acionista declara ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam a Instrução CVM n° 480/09. Foi aprovada pela acionista a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do
art. 130 da Lei n° 6.404/76. Examinada as matérias constantes da ordem
do dia, foram tratados os seguintes assuntos: 6.1. Eleição de membro
do Conselho de Administração da Companhia: Foi aprovada a eleição
do Sr. Abel Alves Rochinha, brasileiro, casado, engenheiro, portador do
RG nº 04.821.979-4, expedida pelo DETRAN-RJ inscrito no CPF/MF
sob o no 606.567.607-10, com endereço na Av. Almirante Barroso nº
52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-000, para o cargo
de membro do Conselho de Administração da Companhia, em complementação de mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária
que se realizará em 2020. O Conselheiro ora eleito declara não estar
incurso em nenhum dos crimes que possa privá-los do exercício da função e prestou a declaração de que trata o artigo 147 da Lei n° 6.404/76.
6.2. Indicação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração: Foi aprovada a nomeação, a vigorar até a Assembleia Geral
Ordinária que se realizará em 2020, do Sr. Abel Alves Rochinha como
Presidente e do Sr. Enio Stein Júnior como Vice-Presidente do Conselho de Administração. Em função das deliberações tomadas acima, a
composição do Conselho de Administração da Companhia passa ser a
indicada no quadro abaixo: Conselho de Administração da Companhia:
Abel Alves Rochinha (Presidente); Enio Stein Júnior (Vice-Presidente);
Júlio César Fonseca; Pedro Augusto Cardoso da Silva. 6.3. Concessão de Carta de Indenidade: Foi aprovada a concessão, pela Companhia, de Carta de Indenidade nos termos do modelo que fica arquivado
na sede da Companhia, em benefício do Sr. Abel Alves Rochinha.
7.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, da qual lavrou-se a presente ata, que, lida e aprovada, foi assinada
por todos os presentes. Mesa: Enio Stein Junior– Presidente e Daniela
Derzi Barretto – Secretária. Única Acionista:Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. – INVEPAR, neste ato representada pelo
Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro e de Relações com
Investidores, Sr. Enio Stein Júnior. Certifico que a presente ata é cópia
fiel da lavrada em livro próprio. Nova Lima, 16 de setembro de 2019.
Daniela Derzi Barretto - Secretária. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7511290 em 10/10/2019.
Marinely de Paula Bonfim - Secretária Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
COMPANHIA CONSTRUTORA MONTES CLAROS –
CNPJ: 22.661.789/0001-64
NIRE 3130004518-8 de 15/12/1956 - ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA: No dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2019. LOCAL E HORA:
Na sede social na Av. Atlântica, 59, bairro Santa Terezinha, em Montes
Claros – MG, às 14:00h (quatorze horas). PRESENÇA: mais de 2/3
(dois terços) do capital votante, conforme assinaturas apostas no Livro
de Presença de Acionistas. A empresa declara que atende os requisitos do artigo 294 da Lei da Sociedade Anônima. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Irani Teles de Oliveira Antunes – Presidente e Walney de
Aguiar Paiva – Secretário
CONVOCAÇÃO:Editais e Avisos aos Acionistas, publicados no “Minas
Gerais” nos dias 10/08/19, 13/08/19 e 14/08/19, páginas 2, 3 e 3 respectivamente, todas do caderno 2 e no Jornal “Gazeta Norte Mineira” nos
dias 09/08/19, 10/08/19 e 12/08/19, páginas 4, 5 e 8 respectivamente.
DESIDÊNCIAS: Não houve. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas por
unanimidade de votos: Contas apresentadas pela diretoria, referente ao
exercício findo em 31/12/2018. ENCERRAMENTO: A Senhora Presidente deixou franca a palavra. Como ninguém dela fizesse uso e tendo
sido cumprida a pauta da reunião, determinou a mim, Secretário, que
lavrasse a presente ata, o que fiz, após a suspensão da Assembléia pelo
tempo necessário. Reabertos, foi a ata lida, aprovada e assinada por
todos os presentes, sendo eles, Irani Teles de Oliveira Antunes, Walney de Aguiar Paiva, Margareth Antunes Guimarães, Patrícia Antunes Paiva, Claudine Antunes Amaral. Irani Teles de Oliveira Antunes.
Está conforme o Original lavrado no Livro Próprio. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o Nº 7489251 em
25/09/2019 da Empresa Companhia Construtora Montes Claros, Nire
31300045188 e protocolo 194163768 – 17/09/2019.
(a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária –Geral.
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AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426 Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 02 de setembro de 2019
1. Data, Hora e Local: Aos dois dias do mês de setembro de 2019, às
14:00 horas, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na
Rodovia Fernão Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19,
Setor Industrial. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação,
nos termos do § 2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa:
Presidente: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Secretária: Sra. Sabrina
Indelicato Penteado. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o pedido
de renúncia do Diretor de Operações da Companhia, Sr. Luciano Louzane; 4.2. Deliberar sobre a eleição do Diretor de Operações da Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram
o que segue: 5.1. Foi recebido e conhecido o pedido de renúncia do Sr.
Luciano Louzane ao cargo de Diretor de Operações apresentado em
30/08/2019, ao qual é outorgada a mais plena, irrevogável, irretratável, ampla, rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude.
O pedido de renúncia por ele apresentado ficará arquivado na sede da
Companhia. Os membros do Conselho de Administração registram seu
agradecimento ao Sr. Luciano Louzane pela dedicação e pelos serviços prestados à Companhia no desempenho de suas atribuições. 5.2.
Eleger para o cargo de Diretor de Operações da Companhia, para cumprir o restante do mandato, o Marcelo de Afonseca e Silva, brasileiro,
analista de sistemas, casado, portador da cédula de identidade RG nº
7.313.895-2 (SSP-SP) e inscrito no CPF/ME sob o nº 004.171.698-17,
com endereço comercial no município de Pouso Alegre, Estado de
Minas Gerais, com endereço comercial no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias, BR 381 – Km
850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, para cumprir o mandato do Diretor de Operações renunciante, devendo permanecer em seu cargo até a
Reunião do Conselho de Administração que o reeleger ou destituir. O
Diretor de Operações ora eleito toma posse em termo lavrado em livro
próprio, que se encontra devidamente arquivado na sede da Companhia,
no qual também declara, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei
nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), e as regras constantes da
Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002, para os devidos fins de direito,
sob as penas da lei, que (i) não está impedido de assumir o cargo para
o qual foi eleito, nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, (ii) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação
temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne
inelegível para o cargo de administração de companhia aberta, (iii)
atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do artigo
147 da Lei nº 6.404/76, e (iv) não ocupa cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representa,
interesse conflitante com o da Companhia 5.3. Aprovar a lavratura da
presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo
130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega e Sra. Sabrina Indelicato Penteado; Conselheiros: Sr. Andre Dorf, Marco Antonio Giusti
e Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. Pouso Alegre, 02/09/2019. “Confere
com a original lavrada em livro próprio”Sabrina Indelicato Penteado
– Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 7513279 em 11/10/2019. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 030/2019 - Pregão Presencial
015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento de lixo hospitalar nos municípios consorciados ao
CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 06/11/2019 às 10:00
horas. Edital e informações: Av. José Fernandes Valadares, 375, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 24 de
outubro de 2019 - Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES - AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo 031/2019 - Pregão Presencial 016/2019 - Objeto: Aquisição
de veículo 0 km. Data de Abertura e julgamento: dia 07/11/2019 às
10:00 horas. Edital e informações: Av. José Fernandes Valadares, 375,
Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG,
24 de outubro de 2019 - Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- Inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa jurídica de
direito público - Processo Administrativo Licitatório Nº 019/2019Dispensa nº 013/2019 - Contrato nº 028/2019. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Contratado: FABRÍCIO CIRILO
DOS PASSOS, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ sob
o n° 31.295.929/0001-19. Objeto: O presente contrato, tem por objeto
a objeto contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
de informática, microcomputadores, impressoras a jato de tinta, matriciais, laser e correlatos, incluindo revisão geral, limpeza e substituição
de componentes, em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial
desta Municipalidade sem fornecimento de peças, além da prestação de
consultoria e assessoria técnica. Compreende a manutenção: Limpeza
mensal dos computadores, seus periféricos e impressoras; esta consiste
na abertura da Unidade de Sistema (CPU), para limpeza dos componentes, limpeza do monitor, teclado e mouse, limpeza e lubrificação das
impressoras. Configuração de Antivírus; esta será feita de acordo com
o Sistema Operacional instalado em cada máquina. Atualização mensal do Antivírus; esta consiste em atualizar a lista de vírus detectados
pelo programa. Otimização: Esta consiste em organizar os arquivos e
pastas, e ainda evitar possíveis danos aos dados armazenados gerando
com isso o melhor desempenho da máquina. A consultoria e assessoria técnica compreendem a orientações para possíveis melhorias de
software e hardware. Período de execução dos serviços: de outubro a
dezembro de 2019 conforme tabela discriminada no contrato. Validade

do contrato 07(sete) de outubro de 2019 a 31(trinta e um) de dezembro
de 2019. Valor estimado R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) a
serem pagos da seguinte forma: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais
a serem pagos de acordo com as necessidades da Contratante a qual
ocorrerá à conta da seguinte dotação do Orçamento Programado para
o exercício de 2019: - 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO
ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL- 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- FICHA 00022.
Dom Silvério/MG, 07/10/2019. Marcos André Aleixo - Presidente do
Legislativo 2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2015. CONVOCAÇÃO DE
CANDIDATOS NOMEADOS PARA POSSE. O Presidente da Câmara
Municipal de Itabirito/MG, no uso de suas atribuições legais e conforme as condições estipuladas no Edital nº 01/2015 e demais dispositivos legais aplicáveis, torna pública a convocação da candidata nomeada
para o cargo de SERVENTE para POSSE. A candidata TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA fica CONVOCADA para comparecer na sede
da Câmara Municipal de Itabirito, situada na Avenida Queiroz Júnior,
nº 639, bairro Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-000, no dia 25 de outubro de 2019, no horário de 15:00 às 16:00 horas. A candidata nomeada
deverá apresentar, no ato da posse, todos os documentos especificados
no item 14.4 do edital. A candidata poderá optar por apresentar os documentos acima mencionados até a data da posse, de forma a possibilitar
a agilidade do processo. Caso a candidata nomeada não se apresente
na data aprazada ou não atenda os requisitos do edital, terá seu ato de
nomeação tornado sem efeito. Itabirito, 22 de outubro de 2019.
(a) Arnaldo Pereira dos Santos - Presidente da Câmara Municipal
de Itabirito. (31) 3561-1599. www.itabirito.mg.leg.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG–
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018 -ProcessoLicitatório nº
16/2018–Pregão Presencial nº 14/2018. Termo aditivo com objeto de
prorrogação de vigência com termo final em 23/11/2019. Data da assinatura: 14/10/2019. Dotação: 01.031.0001-2006 / 3.3.3.90.39.00.00
Ficha 13.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Termo de compromisso de estágio. Estagiária: Julia Keitillin Langkammer Carvalho.
RG: MG-18.087.535. Instituição de ensino: Fundação Presidente Antônio Carlos. CNPJ: 17.080.078/0119-58. Vigência: 12 meses. Valor
bolsa: 02 salários mínimos. Data assinatura: 21/10/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
- Extrato da Portaria n°52/2019 – Readaptação Servidora Regiane Santos – Jurandir Santos – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - Extrato da Portaria
n°53/2019 – Exonera Servidora Ocupante do Cargo de Provimento em
Comissão – Jurandir Santos – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - Extrato da Portaria
n°54/2019 – Exonera Servidora Ocupante do Cargo de Provimento em
Comissão – Jurandir Santos – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - Extrato da Portaria
n°55/2019 – Nomeia Servidora Ocupante do Cargo de Provimento em
Comissão – Jurandir Santos – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - Extrato da Portaria
n°56/2019 – Nomeia Servidor Ocupante do Cargo de Provimento em
Comissão – Jurandir Santos – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - Extrato da Portaria
n°57/2019 – Altera Portaria 07 e Revoga Portaria 23 de 2019 – Jurandir
Santos – Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA - Extrato da Portaria
n°58/2019 – Altera Portaria 08 e Revoga Portaria 24 de 2019 – Jurandir
Santos – Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA –
Portaria nº 82/2019, EXONERA, a partir de 09 de outubro de 2019,
Antônio Cosme Silva, do cargo de Chefe de Gabinete, e Izabella do
Carmo Godinho, do cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 83/2019, NOMEIA, a partir de 10 de outubro de 2019, Izabella do Carmo Godinho, para o cargo de Chefe de Gabinete.
Portaria nº 84/2019, NOMEIA, a partir de 10 de outubro de 2019,
Ricardo Lopes Vieira, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 85/2019, EXONERA, a partir de 10 de outubro de 2019,
Marcelo Jardim, do cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 86/2019, NOMEIA, a partir de 17 de outubro de 2019,
Gabriela Regina de Faria, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
Pregão 001/2019. Aviso edital. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba
faz tornar público que irá realizar licitação, Modalidade Pregão Presencial, nº 001/2019, tendo por objeto a Aquisição de um veículo para
a Câmara Municipal de Rio Piracicaba. O edital e demais informações
poderão ser obtidas através do telefone (31) 3854-1353 ou através do
email: camararp@camararp.mg.gov.br. Inêz Aparecida Leite. Pregoeira. Rio Piracicaba, 24 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 275.001/19 com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 04 de outubro de
2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos
do PROGRAMA BDMG FRP Municípios. Maiores Informações pelo
tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
2) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2019, para Registro de Preços para Aquisição de Motobombas, bombeadores e bombas, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 08/11/2019 às
10:00 horas. O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/pt/index.php/licitacoes. Maiores Informações pelo tel. (31) 38871122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2019, para Registro de Preços para Prestação de Serviços
de Manutenção, Teste de Vasão e manutenção elétrica de Painéis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes no dia 08/11/2019 às 14:00 horas. O edital poderá
ser obtido no Site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/index.php/licitacoes.
Maiores Informações pelo tel. (31) 3887 – 1122. Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
5 cm -23 1286150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P. Nº 049/19. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93
e 10.520/02 - Processo nº 090/19. Objeto: Contratação de LEILOEIRO
PÚBLICO OFICIAL para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de LEILÃO PÚBLICO DE BENS PÚBLICOS
INSERVÍVEIS, pertencentes ao patrimônio deste Município, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis. Abertura: Dia 11/11/2019
às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -24 1286586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Processo Licitatório nº 046/2019 - Pregão Presencial nº 026/2019.
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. O Município de Aiuruoca-MG, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que SUSPENDEU o processo retrocitado, para revisão e
retificação do Termo de Referência e Edital. A data da nova sessão de
julgamento e de possível retificação – se for o caso - será oportunamente publicada na forma da Lei. Demais informações poderão ser
obtidas pelo Tel.: (35) 3344-1841. Aiuruoca, 23 de outubro de 2019.
Walber Diniz Siqueira - Pregoeiro.
3 cm -23 1286209 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº88/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº33/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial
– Registro de Preços para possível aquisição de materiais hospitalares
para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Albertina/MG.
O edital está disponível a partir do dia 24/10/2019, na sede da Prefeitura
e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do
dia 08/11/2019. Certame: às 09h15 do dia 08/11/2019, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, pregoeira
2 cm -24 1286248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 039/2019, TIPO: menor
preço por item, com o objetivo do registro de preços para contratação
de pessoa jurídica, para aquisição de material odontológico em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Almenara/MG.. A abertura será dia 06/11/2019 às 9h00min, na sede da
Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@
hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
3 cm -24 1286345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 042/2019, TIPO: menor
preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de fraldas geriátricas, fraldas
infantis e alimento nutricional líquido, para atendimento das demandas
das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social da Prefeitura
de Almenara/MG. A abertura será dia 07/11/2019 às 9h00min, na sede
da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@
hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
3 cm -24 1286349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- Comunica alteração na data de abertura do Pregão Presencial nº
038/2019 cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e equipamentos de informática
e eletroeletrônicos.... A nova data de abertura será dia 30/10/2019 às
9h00min. Demais informações permanecem inalteradas. CPL.
2 cm -24 1286343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG
publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2018
– ref. Pregão Presencial 046/2018, empresa: PATRICIA GRACIELE
DE ANDRADE SOUSA, objeto: visa prorrogação no prazo de vigência
do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, publica-se,
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019 – ref.
Pregão Presencial 049/2018, empresa: REYNAN RIBEIRO ROCHA,
objeto: visa acréscimo de 25% no saldo de itens do contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, publica-se,
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2017 – ref. ao
Convite 006/2017, empresa: WANESSA BRINA MARTINS CAMPOS, objeto: visa prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no
saldo do item. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA–MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2017 – ref. Pregão Presencial nº 010/2017, empresa:
ORGANIZAÇÃO DR LTDA ME, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimo de saldo nos itens. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA–MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
055/2018 – ref. Pregão Presencial nº 015/2018, empresa: ORGANIZAÇÃO DR LTDA ME, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimo
de saldo nos itens. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extratos do Oitavo Termo de Aditivos ref. Pregão Presencial nº 003/2016, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos
nos saldos de itens. Empresa: MHS CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA ME, Contrato nº 010/2016; Empresa: ADRIANO ANTONIO
BALDISSERA, Contrato nº 013/2016, Extrato do Nono Termo de Aditivo da Empresa: SIMÕES TRANSPORTES LTDA ME, Contrato nº
012/2016 e Extrato do Décimo Termo Aditivo da Empresa: ANGELA
MARIA LIMA GUSMAO ME, ao Contrato nº 011/2016. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato do Oitavo Termo de Aditivo ref. Pregão Presencial nº 011/2016, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos
nos saldos de itens. Empresa: MHS CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA ME, Contrato nº 027/2016; Empresa:ANGELA MARIA LIMA
GUSMAO ME, Contrato nº 028/2016, e Extrato do Nono Termo Aditivo da Empresa: SIMÕES TRANSPORTES LTDA ME, ao Contrato nº
022/2016. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ref. À Dispensa
nº 011/2019, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos saldos de itens. Empresa: ADRIANO ANTONIO BALDISSERA, contrato nº 085/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ref. À Dispensa
nº 009/2019, objeto: visa prorrogação de vigência e acréscimos nos saldos de itens. Empresa: LEONARDO ENGENHARIA EIRELI, contrato
nº 078/2019.Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
12 cm -24 1286254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019 - PREGÃO Nº 044/2019
O Município de Araçaí/MG comunica aos interessados que realizou
todos os procedimentos necessários para a HOMOLOGAÇÃO do
Processo 066/2019, Pregão 044/2019, referente à Aquisição de Equipamentos/Material Permanente e Hospitalar conforme Emendas Paramentares e recurso da Atenção Básica.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº
003/2019
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Revitalização da
Antiga Caixa D’água E Chafariz
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 19 de
Novembro de 2019 às 09:00 horas realizará a Licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 003/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para Revitalização da Antiga Caixa D’água e Chafariz.
Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei
Complementar 123/06. Aos interessados em participar da presente licitação favor solicitar o Edital na Coordenadoria de Licitações localizada na sede administrativa da Prefeitura localizada na Rua Primeiro
de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.
mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139.
5 cm -24 1286269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 149/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a futura e eventual aquisição de
pneus destinados à manutenção dos veículos pertencentes ao setor de
transporte escolar da secretaria municipal de educação. Detalhes no
Edital de Pregão n.º 149/2019. Sessão Pública designada para o dia 07
de Novembro de 2019, até às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -23 1285765 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191024192418024.