TJMG 01/11/2019 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA/COGE Nº 149/2019
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir,
para concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
corridos.
Portarias

Data da publicação do Extrato no
Diário Oficial do Executivo

SEDESE Nº 13 /2016

04 de agosto 2016

COGE Nº 21/2017

04 de março de 2017

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 150/2019
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir,
para concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
corridos.
Portarias
COGE Nº 09/2018
COGE Nº 10/2018
COGE Nº 11/2018
COGE Nº 12/2018
COGE Nº 13/2018
COGE Nº 64/2018
COGE Nº 65/2018
COGE Nº 66/2018
COGE Nº 67/2018
COGE Nº 68/2018
COGE Nº 69/2018

Data da publicação do Extrato no
Diário Oficial do Executivo
01 de março de 2018
01 de março de 2018
01 de março de 2018
01 de março de 2018
01 de março de 2018
19 de setembro de 2018
19 de setembro de 2018
19 de setembro de 2018
19 de setembro de 2018
19 de setembro de 2018
19 de setembro de 2018

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
31 1288817 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 31/10/2019:
ATO AGE N° 2.536
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,
e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA JULIANA
PADILHA NUNES MATTAR, Masp 1.373.135-1, para responder pela
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sedectes, bem como
pela coordenação jurídica das Procuradorias das entidades vinculadas àquela pasta (ARMBH, ARMVA, IDENE e IPEM), no período de
29/11/2019 a 11/11/2019, em que o Procurador do Estado Luiz Marcelo
Carvalho Campos, Masp. 1 .332 .822-4, se encontrará afastado para
gozo de folgas compensativas.
ATO AGE N° 2.537
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RECLASSIFICA nos termos do disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867, de 22 de
outubro de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, o Procurador do Estado WALTER SANTOS DA COSTA,
MASP 387.725-5, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado, com exercício na Procuradoria da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
ATO AGE N° 2.538
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, III, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e
nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de
2005, DESIGNA o Advogado Autárquico CHRISTIANO DE SENNA
MICHELETTI DIAS, MASP 1.081.910-0, para prestar auxílio às atividades da Procuradoria da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, sem prejuízo de
suas atribuições junto à Procuradoria do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER.
31 1288840 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira

Expediente
A OUVIDORA-GERAL ADJUNTA, no uso da competência delegada
pela Resolução nº 02/2019, publicada em 06/02/2019,REGISTRA
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo
artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor:
MASP 602802-1, Agnus Rodrigues da Silva, Especialista em Políticas
Públicas, nível III, grau G, símbolo EPPGG IIIG, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAD-10 OV110006, a partir
de 30/10/2019.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019.
Kathleen Garcia do Nascimento
Ouvidora-Geral Adjunta.
31 1288825 - 1

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.001-8, AMANDA QUEIROZ MASCARENHAS, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.418-5, DOUGLAS PIRES, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a
partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.031-5, OLIVAR PEREIRA XAVIER JUNIOR, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 160.697-9, STEVERSON TULIO RIBEIRO, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 30/01/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.059-6, POLLYANNA RESENDE, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 160.985-8, LAIS SANTOS SILVA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 04/05/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.060-4, GISELE BERDNASKI DE ARAUJO PEREIRA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.781-6, KATIA ALMEIDA FREITAS VILARINHO, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.061-2, JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 166.048-9, EDILANE DA CONSOLAÇÃO SILVA MUNDIM,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.062-0, MARIANA PEREIRA SANTANA LIMA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.072-9, MATHEUS GALVÃO CARDOSO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.821-0, DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.049-7, DIEGO YURI LIMA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro,
a partir de 01/09/2019.

. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.005-9, WILSON MARTINS DE MATOS, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.032-3, JULIANA SOARES BATISTA, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.957-2, HELIOMAR FERREIRA BATISTA PEREIRA,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.046-3, ALAN TEIXEIRA DA COSTA, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.956-4, MARIANA FERREIRA MATOS, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.055-4, CESAR AUGUSTO TEIXEIRA SANTOS, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.784-0, CASSIO LUCAS DE FARIA, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 160.986-6, RONAN LUCAS DE SOUZA, PEBPM1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 27/07/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.298-1, ESTHER DA SILVA DIAS LACERDA, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.635-4, MELINA CALAZANS MEDEIROS SILVA, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.785-7, ALEX DA SILVA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a
partir de 30/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.826-0, CELIO CANDIDO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 24/02/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.729-5, KENIA KELLY ARCANJO DE OLIVEIRA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 15/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 164.778-3, PATRICK DE ARAUJO FERNANDES, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 24/02/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.648-7, ALINE DA ROCHA KALLAS FERNANDES,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 23/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.908-5, LUCAS LOPES CRUZ, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 23/07/2019.

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.379-9, KATHERINE SOARES, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.466-4, LUCIANA FERREIRA ELIAS BALBINO, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/05/2019.

Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.750-2, SIDIA KESIA CARVALHO, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 24/02/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.682-6, ALINE MARCELLE DA SILVA SOUZA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de31/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.678-5, ANA ELISA PEREIRA CAMPOS, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 24/02/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.666-9, JOSIANE APARECIDA MARQUES, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.674-3, JULIANA PAULA PEREIRA VITORIANO, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 093.693-0, MARIA INÊS BOTELHO GARCIA, AAPM-2L, referentes ao 6º lustro, a partir de 23/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.726-1, ALICE COSTA CALIJORNE, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 10/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.321-1, JOANA D’ARC GONÇALVES DA SILVA , ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.327-8, IZABELA DELDUQUE DE RESENDE SILVA,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.653-7, JESSICA NAIARA CUSTODIO JACO, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.754-3, AUGUSTO ALMIR DE ALMEIDA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 161.295-1, VIVIANE GONÇALVES MOREIRA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 27/07/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 163.096-1, DENISE TORRES BORGES IRIAS, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 18/12/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.982-1, LUCIO GONÇALVES DA SILVA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 24/02/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.085-2, MARIA DEAS GRACAS PINHEIRO MASSON,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 04/04/2019.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 160.742-3, GEANDRO ROCHA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 31/01/2018.

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.433-4, RICARDO DOS SANTOS SOUZA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/03/2019.

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
INSTRUÇÃO Nº 03/2019 CGDPMG
Dispõe sobre o dever do Defensor Público de comunicar à Corregedoria-Geral todos os seus afastamentos.
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, XI e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65/2003, e o art. 5º, XI e XII, da Deliberação nº:
014/2018 do CSDPMG, e considerando o disposto na Deliberação nº:
011/2011 do CSDPMG, que alterou o § 5º do art. 3º da Deliberação nº:
015/2005, e tendo em vista ainda que nos assentos deverão constar as
informações pertinentes à vida funcional do Defensor Público, instrui:
Art. 1º. Os membros da Defensoria Pública deverão comunicar previamente à Corregedoria-Geral todos os seus afastamentos em decorrência
de férias regulamentares, férias prémio, licenças, ausências autorizadas, gozo de quaisquer créditos e outros, independentemente do prazo
do afastamento.
Art. 2º. Nas hipóteses de licenças cujos motivos não permitirem a
comunicação prévia prevista no art. 1º desta Instrução, caberá ao Coordenador Local ou, na sua falta, ao Coordenador Regional, comunicar o
afastamento à Corregedoria-Geral assim que tomar conhecimento formal do mesmo.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
FLÁVIO NELSON DABÉS LEÃO
CORREGEDOR-GERAL
MADEP Nº: 0074
31 1288466 - 1
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Defensores Públicos:
0191, Darcilene da Consolação Neves Pereira, Defensor Público de
Classe Especial, por 25 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de
25/11/19.
0238, Diléa Maria Chaves Reis Teixeira, Defensor Público de Classe
Especial, por 10 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/11/19.
0297, Geraldo Magela de Andrade Cal, Defensor Público de Classe
Final, por 30 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/10/19.
0582, Giselle Muniz Mendes Alves, Defensor Público de Classe Final,
por 20 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/11/19.
0617, Hellen Caires Teixeira Brandão, Defensor Público de Classe
Final, por 10 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 21/10/19, com
deferimento parcial para o período 21/10/19 a 25/10/19.
0553, Humberto dos Santos Rocha, Defensor Público de Classe Final,
por 30 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/11/19.
0270, Isabella Marques Pastores, Defensor Público de Classe Final, por
30 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/11/19, com deferimento parcial para o período 16/12/19 a 19/12/19.
0439, Luiz Fernando Laurino, Defensor Público de Classe Final, por 20
dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 14/10/19.
0599, Marco Paulo Denucci di Spirito, Defensor Público de Classe
Final, por 39 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/11/19.
0116, Maysa Veloso de Castro Almeida, Defensor Público de Classe
Especial, por 15 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/11/19.
0518, Mônica Aparecida Marçal Silva, Defensor Público de Classe
Final, por 10 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/11/19.
0295, Reinaldo Ferreira de Queiroz, Defensor Público de Classe Final,
por 30 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/11/19.
0248, Renato Faloni de Andrade, Defensor Público de Classe Especial,
por 30 dias referente aos 2º e 3º quinquênios, a partir de 01/11/19.
0201, Rita Fernandes da Silva, Defensor Público de Classe Especial,
por 30 dias referente aos 3º e 4º quinquênios, a partir de 20/11/19.
0633, Sidnei Henrique da Silva, Defensor Público de Classe Final, por
30 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/11/19.
0820, Udayam Rajab Bassul, Defensor Público de Classe Intermediária, por 30 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 20/11/19.
0642, Wilson Hallak Rocha, Defensor Público de Classe Final, por 12
dias referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/11/19.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Servidores Públicos:
355.020-9, Adalto Quaresma Lemos, Analista da Defensoria Pública
IV-H, por 30 dias referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/11/19.
905.762-1, Denize Molina Scoralick, Agente da Defensoria Pública
III-F, por 30 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de 04/11/19.
902.236-9, Márcia Bastos Linhares, Técnico da Defensoria Pública
III-F, por 30 dias referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/11/19.
915.527-6, Paula Mendes Diniz, Agente da Defensoria Pública IV-C,
por 60 dias referente aos 5º e 6º quinquênios, a partir de 11/10/19.
374.372-1, Rodrigo Campos Machado, Assistente Executivo de Defesa
Social V-C, exercendo o cargo em comissão CAD-4, por 11 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/11/19.
31 1288795 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191031213431014.