TJMG 05/11/2019 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/11/2019, às 12:30h, na E. E São Tiago, localizada na
Fazenda São Tiago S/Nº, São João do Paraiso, MG CEP 39.540000 Telefone (0XX), e-mail: escola.254312@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Toninho realiza Chamada Pública nº
003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2019,
às 10:00, na EE Dom Rodolfo, localizada na Rua Francisco Marzano n° 87 – Santa Efigênia– CEP 35490000 –Telefone (031)
37511376, e-mail: escola.218383@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Zeca Guida realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2019, às 14:00,
na EE Zeca Guida, localizada na Av. Francisco Sá s/n° CEP 39580000 – Telefone (038)32336017, e-mail: escola.80373@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Frei Toninho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 de 11/2019, às 14
hs, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Rodolfo, localizada na Rua Francisco
Marzano n° 87 – Santa Efigênia– CEP 35490000 –Telefone (031)
37511376, e-mail: escola.218383@educacao.mg.gov.br até o dia
12/11/2019, às 11 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA ROMANA, realiza Chamada Pública nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2019,
às 18h, na EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na
Alameda das Américas, n° 558 – Independência – CEP 39404303 – Montes Claros/MG, Telefone (38) 999866544, e-mail:
escola.346101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA ROMANA, realiza Chamada Pública nº
07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2019,
às 18h, na EE Professora Elizabete Pereira Soares, localizada na
Alameda das Américas, n° 558 – Independência – CEP 39404303 – Montes Claros/MG, Telefone (38) 999866544, e-mail:
escola.346101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Gonçalo Rodrigues Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2019
às 8:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Francisco Xavier Antunes, localizada na Rua
Principal S/N Povoado de Vargem Grande – CEP 39 332 000 –
Telefone (0XX38) 9 9821-0901, e-mail: escola.214981@educacao.mg.gov.br até o dia 13/11/2019, às 08:00 hs.
14 cm -04 1289374 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Silvério Sanches realizará no dia 27/11/2019, às
10h00, Chamada Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2019, às 09h30,
na EE Silvério Sanches, localizada na Rua: José Dias Coelho, n°
245 - Bairro: Vila Rubens - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.505165 - Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -04 1289564 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Toninho realiza Chamada Pública nº
002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2019,
às 10:00, na EE Dom Rodolfo, localizada na Rua Francisco Marzano n° 87 – Santa Efigênia– CEP 35490000 –Telefone (031)
37511376, e-mail: escola.218383@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Frei Toninho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 de 11/2019, às 14
h, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Rodolfo, localizada na Rua Francisco
Marzano n° 87 – Santa Efigênia– CEP 35490000 –Telefone (031)
37511376, e-mail: escola.218383@educacao.mg.gov.br até o dia
12/11/2019, às 11 h.
11 cm -04 1289591 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Engenheiro Pedro Magalhães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Engenheiro Pedro Magalhães, localizada na Rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, s/n
– Bairro Esplanada, Município: Divinópolis – CEP 35.501-001
– Telefone (037) 3212-7356, e-mail escola.33171@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/11/2019 às 18:00 horas.
3 cm -04 1289579 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nelson Soares da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2019 às
13:00 h., Processo Licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos Costa, localizada na Rua Elpídio da
Costa, Povoado de Imbiruçu, N° 135, CEP: 39.650-000, Telefone:
(033) 3765-2800, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.29190@educacao.mg.gov.br até o dia 11/11/2019 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Prof.ª Inês Ferreira Sá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2019 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Tancredo De Almeida
Neves, localizada na Av. Diamantina, nº 273, CEP: 39.188-000,
Telefone: (038) 99978-1362, Município: Couto de Magalhães
de Minas, e-mail: escola.23647@educacao.mg.gov.br até o dia
10/11/2019 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Senador Mourão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2019 às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Artur Tibães, localizada na Rua das Mercês, s/n°, Senador Mourão, CEP: 39.112000, Telefone: (038) 3532-5157, Município: Diamantina - MG,
e-mail: escola.23957@educacao.mg.gov.br até o dia 11/11/2019
às 17:00 h.
8 cm -04 1289675 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel n.º 436.477/2014 para funcionamento da Escola Estadual
Reverendo Cícero Siqueira. Município: Alto Jequitibá – MG. Processo SEI nº 1260.01.0035604/2019-47. Assinatura: 31/10/2019.
Partes: SEE/MG e Igreja Presbiteriana de Alto Jequitibá, representada por seu Presidente Rev. Paulo Martins Silva. Objeto:
Prorrogação de vigência. Valor: R$ 4.500,00 mensais. Vigência:
de 01/11/2019 a 31/12/2019. Dotação Orçamentária: OP/2019: 12
61.12.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes:
Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Paulo Martins
Silva.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel n.º 462.472/2014 para funcionamento da Escola Estadual
de Ensino Fundamental e Médio (salas anexas). Município: Cristália – MG. Processo SEI nº 1260.01.0035290/2019-86. Assinatura: 31/10/2019. Partes: SEE/MG e Eurico Caetano Alves e
Creusa Pereira de Arruda Alves. Objeto: Prorrogação de vigência.
Valor: R$ 381,92 mensais. Vigência: de 01/11/2019 a 31/12/2019.
Dotação Orçamentária: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.33
9036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata
Ferreira Leles Dias, Eurico Caetano Alves e Creusa Pereira de
Arruda Alves.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9072835 – Processo
SEI nº 1260.01.0032297/2019-96. Assinatura: 01/11/2019. Partes: EMG/SEE e a empresa Geset Comércio Assistência Técnica e
Locação de Máquinas e Duplicadores Ltda. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 08 (oito) meses, a contar de 02/11/2019.
Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e
Júlio César Rezende Franco.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0047817/2019-96. Assinatura: 04/11/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais. Objeto: Mútua cooperação para realização da detecção precoce da cardiopatia reumática
em alunos de 10 a 18 anos das Escolas Estaduais de Belo Horizonte e região Metropolitana. Vigência: 10 (dez) meses, a contar
da data de publicação. Assinantes Edelves Rosa Luna, Geniana
Guimarães Faria e Andréa Maria Silveira.
10 cm -04 1289857 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS NÃO
PERECÍVEIS E PRODUTOS PERECÍVEIS
A CAIXA ESCOLAR “MARIA MAJELA LAGES REIS “torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/11/2019, às 09:00 horas, Processos licitatórios nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis e perecíveis para o preparo de merenda escolar dos
alunos do CESEC “Francisco Borges de Sousa”, com recursos do VINCULADOS. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede do CESEC Francisco
Borges de Sousa, na Cidade de Francisco Badaró, localizado à
Rua Direita, S/N, Centro, CEP 39644-000 Telefone (033)37311236, escola24082@educacao.mg.gov.br até 13/11/2019 ás 08:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PRODUTOS NÃO
PERECÍVEIS E PRODUTOS PERECÍVEIS
A CAIXA ESCOLAR “MARIA MAJELA LAGES REIS “torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/11/2019, às 10:00 horas, Processos licitatórios nº 05/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis e perecíveis para o preparo de merenda escolar dos alunos do CESEC “Francisco Borges de Sousa”, com recursos do
VINCULADOS. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede do CESEC Francisco Borges de
Sousa, na Cidade de Francisco Badaró, localizado à Rua Direita,
S/N, Centro, CEP 39644-000 Telefone (033)3731-1236, e-mail:
escola.24082@educacao.mg.gov.br. Até dia 13/11/2019 às 08hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei Rogato, localizada na Rua Professora
Judith da cunha Melo n° 225 – Bairro São Geraldo – CEP: 39600000 – Telefone (033)3731-2170, e-mail: escola.247707@educacao.mg.gov.br até o dia 13 de novembro de 2019, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS /PNAE
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/11/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº11/2019, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Sebastião Soares de Carvalho, localizada na Rua Rufino de Oliveira Chaves nº 405– CEP
39625-000 – Telefone (33-3734-1474), e-mail: escola.146919@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/11/2019, ás 08:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS /PNAE
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/11/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº12/2019, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Sebastião Soares de Carvalho,
localizada na Rua Rufino de Oliveira Chaves nº 405– CEP 39625000 – Telefone (033-3734-1474), e-mail: escola.146919@educacao.mg.gov.br até o dia 21/11/2019, ás 09:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de
novembro de 2019, às 14h00min, Processo Licitatório nº 08/2019,
Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede E.E. João Bernardino de Souza,
localizada na Avenida Salinas s/n° Centro – Novorizonte – CEP
39568-000 – Telefone (38) 3843-8116, e-mail: eejoaobernardino@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/11/2019, às 13:00 horas, na E.E. João Bernardino de Souza,
localizada na Avenida Salinas s/n° Centro – Novorizonte – CEP
39568-000 – Telefone (0XX38) 3843-8116, e-mail: eejoaobernardino@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral realiza Chamada
Pública nº04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/11/2019, às 13:00 horas, na E.E. Fernando da Costa Amaral, localizada na Rua Fernando Costa nº50 – Distrito de Água
Branca de Minas – Comercinho MG, CEP:39629-000 – Telefone
(33)37322042, e-mail: escola.184667@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR – PNAE
A caixa escolar Fernando da Costa Amaral torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2019, às 13:00 horas o processo licitatório Nº07/2019,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios de
merenda escolar produtos perecíveis e não perecíveis com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Fernando da Costa Amaral, localizada na RUA FERNANDO COSTA Nº50 – distrito de água
branca de minas – comercinho mg, CEP:39629-000 – TELEFONE (33)37322042, e-mail: escola.184667@educacao.mg.gov.
br, até o dia 14/11/2019 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA IRMÃOS FERNANDES, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/11/2019, às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2019, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Tempo Integral),
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Irmãos Fernandes,
localizada na Rua Esmeraldina Franca nº 305 Bairro Alvorada
CEP 39625-000 – Telefone - e-mail: escola.146901@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/11/2019, ás 14:00h.
28 cm -04 1289442 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Temo Aditivo ao Contrato de Concessão Onerosa n° 28/2016.
SEI nº 2350.01.0000335/2019-93. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG E SUZETE BATISTA
DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original, bem como reajuste do valor.
Vigência: 27/10/2019 a 26/10/2020. Valor total estimado: R$ R$
11.700,12. Assinatura: 25/10/2019.
2 cm -01 1289313 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 39/2019, Portal de Compras nº 9223116/19,
SEI nº 2350.01.0003653/2019-38.Partes: UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS- UEMG e P&P TURISMO
EIRELLI EPP. Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão,
remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário para
a UEMG. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual
estimado: R$ 317.276,70. Data da Assinatura:04.11.19.
3 cm -04 1289747 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para serviço de reparo do telhado
do Museu Regional da Unimontes, Pregão Eletrônico 018/2019 –
Processo – 2311021 – 48/2019, data da sessão pública 18/11/2019,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será
até 18/11/2019 às 08h00min. A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 05/11/2019. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -04 1289443 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223304/2019
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
06.248.418/0001-07 - EXTRA FORMULARIOS EIRELI - EPP,
Processo de compra nº 2311076 000340/2019, Pregão eletrônico.
Processo nº SEI 2310.01.0002565/2019-77 Objeto: CAPAS PARA
PRONTUÁRIOS MÉDICO-HOSPITALARES. Valor total: R$
7.200,00. Vigência: 12 meses.Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.04.0.10.1. Assinatura:
04/11/2019. Signatários: pela contratada JOSÉ CARLOS OTONI
FERREIRA, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezez.
3 cm -04 1289720 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223409/2019
DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 24.788.729/0001-32 - MHEDICA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENCAO
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP, Processo de compra nº 2311076 000299/2019, Pregão eletrônico. Processo nº 2310.01.0008581/2019-23 Objeto: AQUISIÇÃO
DE BENS DE CONSUMO PARA SETORES ASSISTENCIAIS
DOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA..
Valor total: R$ 38.289,60. Vigência: 12 meses. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.24.0.10.
1. Assinatura: 04/11/2019. Signatários: pela contratada Napoleão
Alfredo Sorbello, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezez.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223412/2019
DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.008.903/0001-60 - MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA - EPP, Processo de
compra nº 2311076 000299/2019, Pregão eletrônico. Processo
nº 2310.01.0008581/2019-23.Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS
DE CONSUMO PARA SETORES ASSISTENCIAIS DOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA. Valor total:
R$ 4.652,00. Vigência: 12 meses. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.24.0.10.1. Assinatura:
04/11/2019. Signatários: pela contratada Lucas Ribeiro Vieira ,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezez.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911042159390139.
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