TJMG 06/11/2019 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/ SEJUSP-MG Nº0266, DE05 DENOVEMBRO DE 2019
Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320073 e Unidade Orçamentária 4291
N.º DO TDCO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Gomes da Silva Junior, MASP: Ana Luísa Silva Falcão MASP:
TDCO nº 14/2018 4291.10.301.192.4527.0001- 3390-37.1 Wilson
1.391.393-4, CPF: 665.364.486-34
1.346.540-6 CPF: 088.554.446-38
05 1290204 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344
de 12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Empresa: DROGARIA GALGANI
LTDA, CNPJ: 00.941.289/0001-43, Endereço: praça Santo Antônio,
n. 5, bairro/distrito: Centro, Cristina//MG, CEP: 37476-000. Cadastro
VISA nº: 10/2019. Superintendência Regional de Saúde de Varginha.
Varginha, 30 de outubro de 2019
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora NUVISA SRS Varginha
05 1290011 - 1
O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde
instaura o Processo AdministrativoSEI nº 1320.01.0119564/2019-33,
nos termos da lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução /
SEPLAG nº 37/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor CLÁUDIO DE LIMA ALVES,Masp 381831-7.
05 1290178 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ANTONIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA, MASP
1254055-5, pela remuneração do cargo efetivo de Analista da Polícia
Civil – ANPOL, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-7, SA1100543, a partir de 05/11/2019.
05 1290138 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 292.329-0 Cristiana Leite Carvalho, a partir de 04/11/2019,
referente ao cargo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde -V-B
MASP. 382.325-9 Tania Marcia Magalhães Pinheiro, a partir de
10/10/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde -V-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 382.570-0 Margareth Silva Zucareli, a partir de 21/10/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-I
MASP. 382.850-6 Lilia Cardoso Pires, a partir de 22/10/2019, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
MASP. 384.036-0 Maurecy Bento de Souza, a partir de 29/10/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-I
MASP. 914.509-5 Geralda Aparecida Resende Sousa, a partir de
23/10/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 915.776-9 Rosemary Mendes Magalhães Vida Gomes, a partir
de 28/10/2019, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - IV-F
05 1290036 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 919356-6, RICARDO JOSE NAZAR, por 1 mês (es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/03/2020 e por 1 mês (es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/11/2020; MASP 382567-6,
MARCO ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, por 1 mês (es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 21/01/2020; MASP 383465-2, NORIVAL
RODRIGUES, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
10/04/2020; MASP 917800-5, MARIA DO CARMO GARCIA DO
VALE, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/03/2020;
MASP 990127-3, ANA MARIA ROSADO DE OLIVEIRA, por 1
mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/12/2019; MASP
917735-3,SORAIA ZARDINI DE MORAIS, por 7 mês(es) referente
ao 4º , 5º e 6º quinquênio, a partir de 15/05/2020; MASP 9177353,SORAIA ZARDINI DE MORAIS, por 7 mês(es) referente ao 4º , 5º e
6º quinquênio, a partir de 15/05/2020; MASP 382020-6, ANA LUCIA
COUTINHO CARLI DA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 09/03/2020; MASP 919684-1, EDER ANTONIO
MADEIRA SANTOS, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 10/08/2019; MASP 913421-4, MARIA TERESA DA MATA MARTINS, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 09/12/2019;
MASP 669444-2, MARTA GERVASIO GUERRA TEIXEIRA, por
1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP
382973-6, APARECIDA C LOURES DE OLIVEIRA, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/06/2020; MASP 382973-6,
APARECIDA C LOURES DE OLIVEIRA , por 1mês(es) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 13/04/2020; MASP 383045-2, MARGARIDA MARIA CHAVES, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a
partir de 04/05/2020; MASP 383045-2, MARGARIDA MARIA CHAVES, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/03/2020;
MASP 383045-2, MARGARIDA MARIA CHAVES, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/03/2020; MASP 917493-9,
ELIANE DE OLIVEIRA, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 01/03/2020; MASP 384668-0, MARIA MARGARIDA TEIXEIRA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
01/04/2020; MASP 384628-4, MARCELO GADBEN, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/05/2020; MASP 384492-5,
JOSE MARIA NUNES, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a
partir de 02/03/2020; MASP 384579-9, ELIZABETH JUNQUEIRA
HERCULANO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
13/07/2020; MASP 919581-9 , EDUARDO AUGUSTO ANACLETO,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2020; MASP
384561-7, CLEUNIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2020; MASP 384540-1,
ANA MARIA JUNQUEIRA UNES, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/07/2020.
05 1290242 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à publicação de 05/11/2019, página 14, coluna 01.
Ref.: alteração de nome da servidora DULCILENE DE CASTRO
CAPANEMA.
Onde se lê: MASP. 362553-0
Leia-se: MASP. 383178-1
05 1290318 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação do 7º quinquênio administrativo, em
05/11/2019, referente ao servidor: Masp 0383199-7, Gileno Teixeira de
Menezes. Motivo: Publicação indevida.
05 1289945 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora ELIZABETH TAVARES
DAS NEVES, MASP. n. º 1204739-5, do cargo de provimento efetivo
de Técnico de Gestão da Saúde - TGS, Nível II, Grau B, da Secretaria
de Estado de Saúde, a partir de 02/10/2019, ficando a mesma ciente da
necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 22 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor GERALDO AFONSO
DA SILVA, MASP. n. º 357.351-6, do cargo de provimento efetivo de
Técnico de Gestão da Saúde - TGS, Nível I, Grau D, da Secretaria de
Estado de Saúde, a partir de 17/10/2019, ficando o mesmo ciente da
necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 22 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor RAFAEL BERGSON OLIVEIRA LIMA, MASP. n. º 1476552-3, do cargo de provimento efetivo
de Técnico de Gestão da Saúde - TGS, Nível I, Grau A, da Secretaria
de Estado de Saúde, a partir de 30/09/2019, ficando o mesmo ciente da
necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal/CACP
para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 30 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6879, 29 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, o servidor VICTOR ANTONIO PEREIRA, MASP
1205104-1, da Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-29, da Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde, a contar de 23/10/2019, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 60/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, a partir de 15/05/2019, LAURA REGINA
OLIVEIRA DE FRANÇA FERNANDES, MASP 1.305584-3, para
responder pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 30 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
05 1290102 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela
ECF n° 41/2003, aos servidores:
Cláudia Márcia de Paula, Masp 1090574-3, adm.: 2, lotada no HEM,
a partir de 22/10/2019.
Joana Darc Aparecida, Masp 1042418-2, adm. 1, lotada no CMT, a partir de 02/10/2019.
Maria Elizabete Rodrigues de Andrade, Masp 1040664-3, adm. 1,
lotado no HJXXIIII, a partir de 11/10/2019.
Maria Geralda Matias, Masp 1040588-4, adm. 1, lotada no HGV, a partir de 26/07/2019.
Gleyci Gadben Ferreira, Masp 1041335-9, adm. 1, lotada na CSSFE, a
partir de 09/10/2019.
João Pereira dos Santos, Masp 1040718-7, adm. 1, lotada no HJXXIII,
a partir de 25/10/2019.
05 1289956 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 51 DE 21/10/2019
Hospital Regional Antônio Dias /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: S.R.R.G., MASP 1042698-9.
Comissão Processante: Presidente: Raquel Moreira Borges.
Membros: Ana Maria Marra e Camila Barbosa Nogueira.
05 1290071 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº
1604 de 10/07/2019, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar por meio da Ordem de Serviço nº 14/2017 em
desfavor da servidora Aparecida de Souza Oliveira, MASP 1040585-0,
para apuração de possível ilícito administrativo, em concordância com
o parecer de auditoria nº 2270.310.19, determina o ARQUIVAMENTO
dos autos por ter se tornado inalcançável do ponto de vista punitivo disciplinar, em razão da publicação de sua aposentadoria no Diário Oficial
do Executivo do Estado de Minas Gerais do dia 03/05/2019.
05 1290081 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, concede nos
termos do art.179 da lei 869/52, § 2º da Deliberação CCGPGF nº
02/2014, 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares,
a servidora ANA PAULA CORDEIRO PEREIRA TEIXEIRA, MASP
12102919 – Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia Nível II grau
A, a partir de 06/11/2019.
05 1290014 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 007 DE 25/10/2019
Centro Psíquico da Adolescência e Infância/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2° da Ordem de Serviço n° 04/2019, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 05/06/2019.
Comissão Processante - Presidente: Elaine Cristina Oliveira Melo.
Membros: Heriely Batista Ribeiro e Ana Maria Lopes Chagas.
05 1290078 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de
11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, da servidora: Carla Cristina Carvalho
Gomes, MASP 13706411, lotado no HJK, fisioterapeuta, a partir de
04/08/2014, adm. 1.
05 1290085 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE REVISÃODE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MÉDIO PARA
GRAU MÁXIMOnos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de
2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador
- GSST, dos servidores: Karinne Pinto Dutra, MASP 13642111, lotada
no HRJP, fonoaudióloga, a partir de 28/04/2014, adm.1.
05 1290058 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº.1593/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
DIAMANTINA
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
UBERABA
UNAI
UNAI
GOUVEIA
ITACARAMBI
JANUARIA
BRUMADINHO
SABARA
SABARA
MONTES CLAROS
UBERABA
UNAI
UNAI
EE AURELIO PIRES
EE PROF JOSEFINO BARBOSA
EE MONS FLORISVAL MONTALVAO
EE DE ENSINO MEDIO
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
EE PROF HAMILTON LOPES
EE PROF ALCEU NOVAES
EE DELVITO ALVES DA SILVA
EE DELVITO ALVES DA SILVA
WILLIAN MELGACO VASCONCELOS
EDINILIA NASCIMENTO CRUZ
ANA LUCIA DOS SANTOS E SANTOS
POLLYANNA SIBELI TEIXEIRA
LILLIA DOS SANTOS BARSANTE SILVA
EMILIA ROSILEA DE MAGALHAES COSTA
LUCIENE NOGUEIRA DOS SANTOS
SANDRA CRISTINA DE AVILA OLIVEIRA
LENIVALDO GERALDO SOUZA
LENIVALDO GERALDO SOUZA
1162792-4
665240-8
1477178-6
1150740-7
1208476-0
759989-7
961880-2
370423-6
932026-8
932026-8
3
1
1
3
3
3
2
2
1
3
PEBIA
PEBIIIF
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIB
PEBIA
AXEDIA
PEBIIIN
PEBIA
11/02/2019
12/04/2019
04/02/2019
12/02/2019
14/03/2019
02/04/2019
15/05/2019
06/10/2003
13/04/2019
04/04/2019
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1290093 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.1592/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
IMBE DE MINAS
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
FABRICIO DE ASSIS COSTA
1192328-1
2
ATBIIC
15/05/2019
CURVELO
INIMUTABA
EE DR PACIFICO MASCARENHAS
BRUNO NUNES DA SILVA
1216459-6
3
PEBIB
15/08/2017
GOV.VALADARES
SANTA RITA DO ITUETO
EE PE ANDRE COLLI
MARIA DA PENHA BORGES
1469764-3
1
PEBIA
19/02/2019
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE CEL ANTONIO ALVES TEIXEIRA
EDMON NETO DE OLIVEIRA
1471583-3
1
PEBIA
01/04/2019
METROPOLITANA A
CAETE
EE JOSE BRANDAO
SABRINA MARINHO PEREIRA
1424476-8
3
PEBIA
14/03/2019
METROPOLITANA A
PIEDADE DOS GERAIS
EE PE PEDRO THYSEN
MIRIA CHIRLEY DE OLIVEIRA
1408340-6
2
EEBIA
11/02/2019
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE MARCOLINO DE BARROS
YANA ROBERTA DO AMARAL
1428271-9
1
EEBIA
11/03/2019
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE IRMA ARCANGELA
VICTOR PENA DE LA FUENTE BALARINI
1426951-8
1
PEBIA
01/04/2019
VARGINHA
VARGINHA
EE IRMAO MARIO ESDRAS
JUDITE DE ALMEIDA NEVES PEREIRA
1379274-2
1
PEBIB
31/01/2019
VARGINHA
VARGINHA
EE PEDRO DE ALCANTARA
NAYARA CAZELATO RUAS MIRANDA NOGUEIRA
1270484-7
4
PEBIA
25/01/2019
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1290050 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911052228160117.