TJMG 08/11/2019 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno
de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
1317055-0, Aline Siqueira, PEBIA, cargo 03, a partir de 19/9/2016;
E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 863770-4, Maria de Jesus
Coelho, ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 66 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 1325006-3, Juradir Luiz
Ferreira, ATBIA, cargo 02, a partir de 2/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 130 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita
Duarte - 34410- MaSP 1460407-8, Ivani Pereira Prates Silva, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 6/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 131 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra
Silveira, PEBIIH, cargo 02, a partir de 2/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 132 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 1280382-1, Marcineia da Conceiçao Sousa, PEBIA, cargo 03, a partir de 2/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/ 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1244376-8, Neria Pereira da Silva
Severo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 7/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 134 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1437754-3, Luciana Aparecida
Ferreira Librelon, PEBSIA, cargo 01, a partir de 22/9/2019; E.E. Dr.
José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1419702-4, Jussara
Pereira Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/9/2019; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1251435-2, Maria de Fatima Monteiro,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/10/2019; E.E. João Paulo I - 1929MaSP 957723-0, Andrea Januzi Lins, PEBDIA, cargo 02, a partir de
30/8/2019; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1391270-4, Deyse
Barbosa de Almeida, ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/9/2019; E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1265727-6, Josiane Soares Leão de
Morais, ASBDIA, cargo 01, a partir de 27/9/2019; E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 1009329-2, Ivanete Maria da Silva,
PEBIE, cargo 01, a partir de 21/9/2019; E.E. Profº Ricardo de Souza
Cruz - 2020- MaSP 1473522-9, Viviene Adriana Xavier, EEBDIA,
cargo 01, a partir de 10/9/2019; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana 1988- MaSP 847290-4, Maria Geralda Correia, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 18/9/2019; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 953640-0, Marilena de Paula Costa Aguilar, ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 135 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 8254567-8, Monica Maria Coelho das Graças, PEBDIA, cargo 02, a partir de 18/9/2019; CESEC de
Betim - 7765- MaSP 1417716-6, Perpetua do Socorro Souza, cargo 01,
ASBDIA, a partir de 19/9/2019; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 824325-5, Leila Santos de Souza, cargo 01, PEBDIA, a
partir de 26/9/2019; E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 1357575-8, Sonia
Aparecida Vieira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 9/9/2019; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1410327-9, Fabiana Estevao
da Silva Nunes, ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 136 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 1378569-6, Creuza Rosa do Nascimento, ASBDIA, cargo 01, a partir de 3/12/2017, para regularização
da situação funcional da servidora; MaSP 1378569-6, Creuza Rosa do
Nascimento, ASBDIA, cargo 01, a partir de 28/9/2019, E.E. de Ensino
Médio - 349283- MaSP 1202052-5, Wilian Douglas Teixeira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 9/9/2019; E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 802051-3, Lais Olivia Santos, PEBIIF, cargo 02, a partir
de 26/9/2019; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 980456-8, Edilce Correa Nunes Rodrigues, ASBDIA, cargo 01, a partir de 25/2/2013 para
acerto de situação funcional; MaSP 1212038-2, Esny Correa Rodrigues
Martins, ASBDIA, cargo 01, a partir de 25/2/2013 para acerto de situação funcional; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 843250-2,
Adelina Custodio Emiliano, ASBDIA, cargo 02, a partir de 26/9/2019;
E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 957723-0, Andrea Januzi Lins, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/8/2019; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 891933-4, Maria Adalgisa Alves da Silva Gurgel, PEBIIL, cargo
01, a partir de 11/9/2019; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
1291260-6, Miriam Martins Cardoso, PEBDIA, cargo 01, a partir de
21/9/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
223 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 352400-6, Gioconda Tiago Reis,
a partir de 4/11/2019, PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
224 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 944195-7, Regina Helena Gontijo Moreira
Gontijo, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo

01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
225 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 880128-4, Vanina Romao de Oliveira, ref. ao
cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
226 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago 9202- MaSP 1120252-0, Diogenes Barroso, a partir de 29/7/2019, ref.
ao PEBIA, cargo 03, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 1473 dias de exercício correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 94 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
1362628-8, Karla Geralda Soares, para Karla Geralda Soares Amador;
E.E. São Bento - 400- MaSP 353711-5, Lucilene Alves de Medeiros,
para Lucilene Alves de Madeiros Faria.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 95 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1277894-0, Andreza
Conceiçao de Souza, para Andreza Conceiçao de Souza Freitas.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 96 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1278281-9, Kelly
de Araujo Lorenzo, para Kelly Lorenzo Gurgel; MaSP 1397096-7,
Solange Alves Mendonça Muniz, para Solange Alves Mendonça; MaSP
1433710-9, Solange Coelho Teles, para Solange Coelho Teles Souza.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22 / 2019
Anula o Ato nº114/2019 de Férias-Prêmio Conversão em espécie, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 639696-4, Eldimara Silva de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, na parte em que retificou a concessão de férias
prêmio/conversão em espécie, public. em 25/10/2019, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 381 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018,
ref. aos servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
611530-7, Jacira Neli Santos, TDEII-E, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 382/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 764512-0, Andrea Maria Amaral Martins, PEBIII-O, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2019; E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 764160-8, Andreia Calistene Silva,
PEBII-H, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 383/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567MaSP 1053559-9, Rosemary Fatima Monteiro Diniz, PEBID, Geografia, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
18/11/2019; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 572186-5, Celia
Guerra da Silva, PEBIII-H, Matemát., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 384/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
1002263-0, Glenia Veronica de Almeida, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019; E.E. Gramont
Alves Gontijo - 8001- MaSP 1239883-0, Eduardo de Sousa Menandes,
PEBIB, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
18/11/2019; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 930443-7,
Mary Raquel Batista Tolentino, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 385 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
1012133-3, Sonia Bambirra Lima Campolina, PEBID, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 389 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida
- 604- MaSP 801599-2, Mariza Altamira Olivlet Araujo, cargo 03,
PEBIA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
25/11/2019; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 935111-5, Silvio de Oliveira Torres, PEBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 18/11/2019; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP
1094671-3, Raquel Moreira Camargos Costa, PEBIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019; E.E. Hugo
Werneck - 451- MaSP 318200-3, Terezinha Cordelia Lobato dos Santos, PEBIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 18/11/2019; E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 436614-2, Dulcileia Sales Morais, PEBI-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 18/11/2019; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
292674-9, Candido Bonifacio da Silva, EEBIIM, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 325/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
541132-7, Wania da Silva Braga, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 21/8/2019, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 541132-7, Wania da Silva Braga, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/8/2019, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 541132-7, Wania da Silva Braga, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2019, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 541132-7, Wania da Silva Braga, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 541132-7, Wania da Silva Braga, PEBIA, cargo
03, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 616595-5,
Weliana Pereira Sabino Sant’ana, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 22/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 326 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 290264-1, Solange Faria de Oliveira Costa, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2019; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1224238-4, Edimar Batista Vasconcelos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
20/9/2018; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 856914-7,
Angela Ciriaco de Carvalho Walger Morandini, EEBIIG, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2019;MaSP 327894-2, Maria
Gorete dos Santos, PEBIII-L, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 26/8/2018; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 1067479-4,
Quercia Nunes Moreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2016, com aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 327 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 378076-4, Margarida Ivone da Silva Moreira Teixeira,
ATBIVL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2019;
E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 846872-0, Clesia Gardenia MM de Correia, EEBIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 30/8/2019; MaSP 291925-6, Maria Vanea Figueiredo Rocha, PEBIG, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 15/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 328 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
- 9130- MaSP 368417-2, Ivone Lopes de Faria, ATBIVJ, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/4/2017; MaSP 614369-7,
Tatiana Vasconcelos Ramos, PEBIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2019; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
301745-6, Leni Soares de Jesus, ASBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. a
partir de 20/3/2006, para acerto da situação funcional das quais ja usufruiu 03 meses; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP
848385-1, Ernani Gonçalves da Silva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 13/6/2019; MaSP 965671-1, Maria das
Graças de Carvalho Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 22/8/2016.
LICENÇA POR ADOÇÃO ATO Nº 04 /2019
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à servidora: Belo
Horizonte - MaSP 454418-5, A.C.M. a partir de 24/9/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 91 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de
Freitas - 223590- MaSP 1438802-9, Cleunisse Matos Oliveira, cargo
01, PEBIA, a partir de 19/6/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 92 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição
Hilário - 8796- MaSP 1411156-1, Ana Paula de Oliveira Gonçalves,
cargo 01, PEBIA, a partir de 14/9/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 386 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Nossa
Sra. Aparecida - 957- MaSP 1136841-2, Aimee do Amaral Figueiredo,
PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
18/11/2019, com vistas à aposentadoria.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 93 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Betim - E.E. Antônio Augusto
Ribeiro - 212598- MaSP 1247820-2, Graciele Alves Felicio, PEBIB,
cargo 03, a partir de 18/9/2019; E.E. de Ensino Médio - 353787- Carla
Renata Machado Viana, MaSP 1009773-1, PEBIB, cargo 03, a partir
de 8/10/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 387 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
1010330-7, Simone Dias Reis, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 36 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa
- 34401- MaSP 1325494-1, Jaques Antonio Oliveira Almeida Barbosa,
ATBIIB, cargo 01, a partir de 12/9/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 388 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 969923-2, Elci Carlos de Paulo, PEBIIM,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
11/11/2019, com vistas à aposentadoria.

LOTAÇÃO - ATO Nº 103/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 884790-7, Rita de
Cássia Pádua, admissão 1, P3A, Matemática, 18 aulas. Para a EE
Ursulina de Andrade Melo – 1601 –Belo Horizonte. Por motivo de
Remoção. Conforme publicação de 06/02/2003. Com exercício em
12/02/2003. Para acerto de situação funcional.

LOTAÇÃO - ATO Nº 104/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP378668-8, Helena
Maria Rodrigues Silva, admissão 1, Auxiliar de Nível Médio da
Educação – Auxiliar de Secretaria II. Para a EE Laice Aguiar –1252
–Belo Horizonte. Por motivo de Lotação de Nomeados. Nomeação em
26/11/1994. Posse em 12/12/1994. Com exercício em 07/02/1995. Para
acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 218/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte - E. E. De Mário Campos/E. E. Geraldo Jardim Linhares, MaSP 1043855-4, Jeferson Garcia Gonçalves, PEB II F,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 04/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 219/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte - E. E. Professor Alisson Pereira Guimarães/E.
E. Professora Maria do Socorro Andrade, MaSP 614554-4, Cibele
Lopes Veloso, PEB I A, admissão 04, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
04/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 220/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – E. E. Professora Maria do Socorro Andrade/ E. E.
Professor Magalhães Drumond, MaSP: 616346-3, Gleyson Rezende da
Cunha, PEB II G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 31/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 221/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Contagem, MaSP: 334108-8, Marília de Sena Nascimento, PEB III P, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D I a partir de 30/10/2019.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 25 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
863619-3, Josilene Maria de Oliveira, PEBIII-O, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. Mag., a partir de 13/6/2011, data da exclusão de parte do seu
tempo de serviço para utilização junto a PBH.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Revoga nos Atos de Gratificação de Incentivo a docência Ato nº 109,
ref 1º, 2º,3º biênio public. em 26/9/2003, Ato nº 64 ref. ao 4º biênio
public. em 2/2/2006 e retificado em 26/10/2006, Ato nº 213, ref. ao
5º biênio public. em 24/10/2008 ato nº 301, ref. ao 6º biênio public.
em 6/8/2010 e retificado em 27/8/2010, ref. à servidora: Contagem E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 863619-3, Josilene Maria de
Oliveira,PEBIIIO, cargo 01, por motivo de exclusão de parte de seu
tempo de serviço para utilização junto a PBH, a partir de 13/6/2011.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Revoga nos Atos nº 220, ref. ao 1º quinq., public. em 18/12/2003, Ato
nº 374, ref. ao 2º quinq. public. em 19/12/2008, Ato nº 209, ref. ao 3º
quinq. public. em 2/3/2012 de Concessão de quinquênio parte ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 863619-3,
Josilene Maria de Oliveira, PEBIII-O, cargo 01, por motivo de exclusão
de parte de seu tempo de serviço para utilização junto a PBH, a partir
de 13/6/2011.
06 1290755 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 470/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353728-9, Maria das
Dores Carvalho Barra, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 471 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 819323-7, Maria das Graças Martins Ferraz, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 472 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 558569-0, Adriana Angelica Lobo Leite, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01, PEBIVP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 473 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324204-7, Cristiane
Flores Alves, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01, PEBIIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 474 /
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320242-1, Sefhora Pereira Guimaraes da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
26 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681- MaSP 863619-3, Josilene Maria de Oliveira, PEBIIIO,
cargo 01, ref. ao 1º, 2º e 3º biênio, a partir de 13/6/2011, data da exclusão de parte de seu tempo de serviço para utilização junto a PBH.
06 1290761 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 15/2019
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Ribeirão Das Neves

Cod
10022

PARA

Escola Estadual
Professor Guerino Casassanta

MASP
802196-6

NOME
Marcelo do Nascimento Araújo

CARG O

AD M

ATB3J

01

Cod.
231720

ORIGEM
Escola Estadual
Alessandra Salum Cadar

Localidade
Ribeirão Das Neves
07 1291156 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 264/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes
- 2402, MaSP 638919-1 , Lúcia Domingos da Rocha , PEB1L, 1º cargo,
Ato n° 172/2018, publicado em 01/11/2018, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, ..., leia-se: ... , por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 05/11/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 265/2019
Retificação de Concessão de Férias-Premio, referente a servidora:
Ribeirão da Neves –Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 829986-9, Dagmar da Silva Pacheco Rocha Pereira,
PEB2 L, 1º cargo. Ato nº 56, public. em 05.10.2019, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: “... ref. ao 4º quinq. de exercício...,
leia-se: “... ref. ao 5º quinq. de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 266/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): Santa Luzia – E.E. Ephigenia de Jesus Werneck - 351040,
MaSP 1132299-7, Elcia Geralda Dias, PEBID, 1º cargo, por motivo de
incorreção na vigência Ato n° 190, publicado em 06/09/2016, onde se
lê: ... ref. ao 1º quinq., de exercício a partir de 25/03/2016, leia-se: ...
ref. ao 1º quinq., de exercício a partir de 23/03/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 267/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 883448-3, Geralda
Eustáquia da Conceição, EEB1 A, 1º cargo. Ato nº 181/2019, publicado em 11.08.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:
...proporcional à 4101 dias de exercício, leia-se: ...proporcional à 3720
dias de exercício.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911072212040123.