TJMG 13/11/2019 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 11/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
CORREGO DANTA
ITAÚNA

ESCOLA DE ORIGEM
EE PROFESSOR FRANCISCO ROCHA
EE PADRE LUIZ TURKENBURG

MASP
1411408-6
1326756-2

ADM
03
02

NOME
JANETE VASCONCELOS CAMPOS
NUBIA MARIA QUEIROZ FONSECA DE OLIVEIRA

CARGO
ATB 1 A
ATB 1 A

LOCALIDADE
LUZ
ITAÚNA

ESCOLA DE DESTINO
EE CAPITÃO ALEXANDRE DU
EE MANOEL DA COSTA REZENDE
12 1292520 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
411/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias
consecutivos, à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 1375914-7, Alinne Ferreira Dias, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 19/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 412/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao servidor: BRAZÓPOLIS – CEP- Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, MaSP 1406957-9, Ricardo Balbino Balsalobre,
PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 09/10/19.

a partir de 29/08/19; ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 340123-9,
Solange Martins Pereira Flauzino, PEBIIIN, 1ª admissão, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/19; EE João XXIII, MaSP
1097387-3, Ludmila Roberto Batista, PEBIIE, 1ª admissão, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19; WENCESLAU
BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 803721-0, Claudia Meazzini Sepulvene, PEBIIB, 3ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/10/19.

ANULAÇÃO – ATO Nº 413/19
ANULA O ATO DE QUINQUÊNIO, no que se refere a Servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 3899457,AnaLuciados Santos Areias, ATBIVI, 1ª admissão, Ato nº 990/05,
publicado em 04/10/05, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 414/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE
Maria Lina de Jesus, MaSP 389946-5, Ana Maria Fernandes Marques,
PEBIIIP, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/19.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
416/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ– EE Florival Xavier, MaSP 340123-9, Solange Martins
Pereira Flauzino, referente ao cargo de PEBIIN, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, partir de 11/11/19.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 415/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, aos servidores: CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, EEBIIG, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício,

REMANEJAMENTO - ATO Nº 417/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): PARAISÓPOLIS – MaSP 371320-3, Sílvia Renata
Teixeira Rodrigues, EEBIA, 4ª admissão, da EE Eulália Gomes de Oliveira para a EE Antônio Eufrásio de Toledo, a contar da publicação.
11 1292283 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 418/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
374231-9, José Wagner Faria Barros, PEBIM, 2ª admissão, por motivo
de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 938/05, publicado em 14/09/05, onde se lê: por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/05, leia-se:
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, concedido com
vigência em 17/10/04, a partir de 12/09/05.
11 1292287 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
REMANEJAMENTO ATO Nº 09/2019
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
PORTEIRINHA

MASP
1217292-0

NOME
BETANIA VIANA DE OLIVEIRA SANTOS

CARGO
PEB1A

ADMISSÃO
02

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ANOS INICIAIS

C.H
16

ESCOLA DE ORIGEM
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA

ESCOLA DE DESTINO
JOÃO ALCÂNTARA

EXERCÍCIO
31-10-2019
12 1292743 - 1

DESIGNAÇÃO ATO Nº 06/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, as servidoras:
DESIGNAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
LUZIA MENDES SIQUEIRA
JANAÚBA
DE CANAFÍSTULA
JANAÚBA

MASP

NOME

1323720-1
1422881-1

KERZIA KELLE ROSA PEREIRA SILVA
NILZA VICENTE FERREIRA SANTOS

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

ATB1B
ATB1A

02
01

-

30
30

ESCOLA
DE CANAFÍSTULA
RUI BARBOSA

ORIGEM

LOCALIDADE
JANAÚBA
NOVA PORTEIRINHA
12 1292741 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­014/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
JANAÚBA
JANAÚBA

ESCOLA
BARÃO DE GORUTUBA
BARÃO DE GORUTUBA

MASP
1190309-3
572719-3

NOME
RENATA FRANCIELE DE MATOS OLIVEIRA
LUCIMAR DIAS PIMENTA

CARGO
PEB1A
PEB1B

ADM.
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
05
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
11
15

A PARTIR DE
30-07-2019
03-07-2019
12 1292738 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 043/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.851417-6, Elcimere Mendes Santos, PEB1C,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 2/10/2019; JANAÚBA, E.E.José
Gorutuba, MaSP.977068-6, Clênio dos Santos, PEB1A, DII, Adm. 05,
ref. 1º quinq. a partir de 26/9/2017, data do exercício; MaSP.977068-6,
Clênio dos Santos, PEB1A, DII, Adm. 05, ref. 3º quinq. a partir de
26/9/2017, data do exercício; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva, PEB1E, Adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 4/2/2009; MaSP.962681-3, Idivanete Pereira da Silva,
PEB1E, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 3/2/2014; MaSP.962681-3,
Idivanete Pereira da Silva, PEB1E, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 8/7/2019; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.877838-3, Eliana Ramirez Moreira, TDE2H, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 20/10/2019; MaSP.1097913-6, Alexandre Magno
Garcia Leal, TDE3F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 22/5/2019;
MaSP.1098072-0, Maria Lúcia Lopes dos Santos, TDE3F, 1º cargo, ref.
3º quinq. a partir de 11/7/2019; MaSP.1099432-5, Florisbela Gonçalves
Durães, TDE3F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 2/6/2019; MONTE
AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1084723-4, Carlos
Fiuza do Carmo Júnior, PEB1A, DV, Adm. 05, ref. 2º quinq. a partir de
4/9/2018, data do exercício; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de
Jesus, MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1O, DV,
2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 28/9/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 030/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, MaSP.595670-1, Izabel Gomes da
Costa Tolentino, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 31/8/2019; JAÍBA,
E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.982929-2, Irenir Medeiros
Lima, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 21/9/2019; MaSP.442341-4,
Casia Heliana de Freitas Tiago Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 11/9/2019; MaSP.1294019-3, Ivaneide de Jesus Alves da Silva,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 21/9/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 017/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.977068-6, Clênio dos Santos,
PEB1A, DII, Adm. 05, 03 meses e 18 dias, ref. 2º quinq. a partir de
26/9/2017, data do exercício; MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira
da Silva, MaSP.1084723-4, Carlos Fiuza do Carmo Júnior, PEB1A,
DV, Adm. 04, 05 meses e 12 dias, ref. 1º quinq. a partir de 26/9/2017,
data do exercício; MaSP.1084723-4, Carlos Fiuza do Carmo Júnior,
PEB1A, DV, Adm. 04, 04 meses e 23 dias, ref. 2º quinq. a partir de
26/9/2017, data do exercício; MaSP.1084723-4, Carlos Fiuza do Carmo
Júnior, PEB1A, DV, Adm. 05, 03 meses e 18 dias, ref. 1º quinq. a partir
de 4/9/2018, data do exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
032/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.859756-9, Maria de Fátima de Sousa
Almeida, PEB2M, Adm. 01, a partir de 11/11/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 117 h/a; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.286403-1, Maria Ezabel Soares Dantas, PEB1L, Adm. 02, a partir de 12/11/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 2/12/2019, pub. MG
de 6/11/2019, de MaSP.1153994-7, Jovenita Maria da Silva, TDE2E,
Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 030/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1327532-6, Angélica Sales dos Santos Barreto, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 4/11/2019; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.1085028-7, Geanne Sibelle Dias, PEB1A, Adm. 04, a partir
de 4/11/2019; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1215161-9,
Giselly Mendes, PEB1B, Adm. 03, a partir de 1º/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO N° 001/2019 – Concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002 e do art. 50 do
Decreto nº 42758 de 17/7/2002: JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.1083768-0, Fabieny Carvalho dos Santos, PEBR2A,
Adm. 01, a partir de 22/3/2006, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 022/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Rodrigues Alves, MaSP.1198401-0, Carla Cristiane Mendes dos
Santos, EEB1A, Adm. 02, para Carla Cristiane dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 030/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.1327409-7, Roselene Marcelina da Silva
Sousa, ATB1B, Adm. 03, a partir de 28/9/2019.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 022/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.446412-9, Carlos Soares Barbosa, PEB2I, Adm. 01, a partir de
7/10/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 007/2019 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1077708-4, Carla
Gonçalves de Almeida, PEB1A, Adm. 04, a partir desta publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 003/2019 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.286403-1, Maria Ezabel Soares Dantas, PEB1L, Adm. 02,
conc. pelo Ato pub. MG de 24/5/1995, 02 meses, ref. 1º quinq., restando 03 meses.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIACHO
DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias
Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 8/5/2019, de MaSP.588460-6,
Maria Diniz Nogueira de Souza, PEB1I, 1º cargo, motivo incorreção
na publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 026/2019. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: Montezuma, E.E Edson Alves Pereira, MaSP.1115726-0, Josiane
dos Santos Gonçalves, cargo PEBIIB, adm. 3, cargo PEBIA, adm 4,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, vigência 1/11/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 40/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MATO VERDE, E.E.E.F.,
MaSP.0.837.112-2, G.M.M., PEB3P, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 41/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANAÚBA, E.E.J.G.,
MaSP.0.368.555-0, M.L.C.F., ATBVH, 1ª adm..

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 17/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 17/2019, pub. “MG” em 07/08/2019, referente ao servidor:
MAMONAS, E.E.A,J.T., MaSP.285.997-3, E.R.A.C., ATB4J, 1ª adm.,
pelo arquivamento e exclusão do débito do 2º e 3º quinqs., devido à
decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, quanto ao 5º quinq, anulado sem acerto, e pelo ressarcimento do débito referente a anulação do 4º quinq., por concessão
indevida, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº37/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 37/2019, pub., “MG” em 23/10/2019, referente à servidora: PORTEIRINHA, E.E.A.M.S., MaSP.859.877-3, M.R.O., PEB1F,
2ª adm., pelo ressarcimento do débito referente a Exigência Curricular,
2 aulas (14h/a) referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio,
junho e julho/2019, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
12 1292727 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 018/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
6/10/2019, de MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares,
PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/10/2019, leia-se, a partir de
28/10/2019, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 062/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 01 mês de
Férias Prêmio Afast. a partir de 16/6/2015, pub. MG de 4/6/2015, de
MaSP.833686-9, Diana Maria de França Rocha Boa Sorte, PEB1J, 1º
cargo, onde se lê, ref. 4º quinq., leia-se, ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/3/2010, de
MaSP.594580-0, Magda Eliana Rodrigues dos Anjos, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 26/1/2010, leia-se, a partir de 2/2/2010, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 28/5/2015, de
MaSP.594580-0, Magda Eliana Rodrigues dos Anjos, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 26/1/2015, leia-se, a partir de 1º/2/2015, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 063/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de
conc. Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq., a partir de 21/10/2019, pub.
MG de 9/10/2019, de MaSP.595242-9, Eustáquio dos Santos Cordeiro,
PEB1B, Adm. 03, onde se lê, por 02 meses, leia-se, por 01 mês, motivo
incorreção na publicação.
12 1292732 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 519155-6, Maria Virginia
Ambrosio da Fonseca, PEB R2/T2A, Adm 02, Ato nº 03/19, publicado
em 14/08/2019, por incorreção na proporcionalidade de dias devido
a faltas incluídas indevidamente, onde se lê: com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 4848/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 4855/10950 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MasP
1323391-1, Josiane Couto Lima Alves , ATB IB, Adm 02, Ato nº 05/19,
publicado em 20/02/2019, por incorreção no texto, onde se lê: referente
ao 1º Quinquênio de exercício a Aparecida 24/01/2019, leia-se: referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; MANHUAÇU:
‘SRE Manhuaçu/E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 991098-5,
Marilea Aparecida de Souza Reis, PEB 3P/DIII, Adm 01, Ato nº 12/19,
publicado em 16/04/2019, por incorreção no nome da servidora, onde se
lê: Marileia Aparecida de Souza Reis, PEB 3P/DIII, Adm 01, referente
ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2015, leia-se: Marilea
Aparecida de Souza Reis, PEB 3P/DIII, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2015; MaSP 991098-5, Marilea
Aparecida de Souza Reis, PEB 3P/DIII, Adm 01, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2010, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2010; SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 517993-2, Neidemar da Silva, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 08/06, publicado em 08/06/2006,
por incorreção no cálculo de tempo de zona rural, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 01/02/2006, 04 meses e 24 dias, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 01/02/2006, 03 meses e 20 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP 518535-0, Maria Aparecida Mariano Soares Alves, ATB
3F, Adm 01, Ato nº 28/06, publicado em 20/07/2006, por incorreção na
referencia do Quinquênio e no inicio do afastamento, onde se lê: 02 mês
a contar de 14/07/2006, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 02 mês a
contar de 16/07/2006, referente ao 3º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Lotação Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, MaSP 804219-4, Ronaldo
Justo Ribeiro, PEB 2C, Adm 03, Lingua Estrangeira Moderna-16 h/a,
Ato nº 10/19, publicado em 06/11/2019, por incorreção no órgão de
lotação/exercício e no nº da adm, onde se lê: na E.E. Dr. Adalmário José
dos Santos’, MaSP 804219-4, Ronaldo Justo Ribeiro, PEB 2C-Adm 01,
leia-se: Na E.E. Hermínia Ribeiro de Souza, MaSP 804219-4, Ronaldo
Justo Ribeiro, PEB 2C, Adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 322319-5, Maria da Penha
Ferreira Knup, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 16/19, publicado em 06/11/2019,
por incorreção na referencia do beneficio e na data da concessão, onde
se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 04/10/1998,
data de efetivo exercício(transposição), leia-se: referente ao 3º Biênio,
a partir de 04/10/1988, data de efetivo exercício(transposição); MaSP
801076-1, Adriana Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01, Ato
nº 27/06, publicado em 10/11/2006, por vigencia incorreta, onde se
lê: a contar de 12/09/2006, referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de
17/08/2006, referente ao 7º Biênio; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/
E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 991098-5, Marilea Aparecida
de Souza Reis, PEB 3P/DIII, Adm 01, Ato nº 06/08, publicado em
04/06/2008, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a contar
de 07/06/2007, referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 20/05/2007,
referente ao 8º Biênio; MaSP 991098-5, Marilea Aparecida de Souza
Reis, PEB 3P/DIII, Adm 01, Ato nº 07/09, publicado em 15/07/2009,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: a contar de 06/06/2009,
referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 19/05/2009, referente ao 9º
Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MaSP 801076-1, Adriana Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01,
Ato nº 21/01, publicado em 23/10/2011, por vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 24/07/2001, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar
de 17/06/2001, referente ao 2º Quinquênio; MaSP 801076-1, Adriana
Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 31/06, publicado em

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911122154220123.