TJMG 15/11/2019 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.302-8, Cristiano Ferreira Di Iorio, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.307-7, Felipe Dutra Romano, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.311-9, Rafael Junio Luna de Freitas, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.312-7, Fabrício de Oliveira Quenupe, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.174.313-5, Evandro Margotti Campos, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.315-0, Rafael Fernandes Batista, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.316-8, Fabrício Alves Rocha, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.174.317-6, Ernani Fabris, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.318-4, Marcus Vinicius Diotti Garcia Couri, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 08/11/2013 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 07/11/2018.
MASP.1.174.324-2, Diogo Marcelino Soares, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/05/2017.
MASP.1.174.326-7, Emanuel Oliveira Bomfim, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.327-5, Renan Henrique de Paula, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 31/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/03/2017.
MASP.1.174.329-1, Elisangela Aparecida Machado Nobre, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.333-3, Deiber da Silva Ferreira, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.334-1, Elias Gabriel da Silva Junior, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.174.339-0, Davi Silva Ostrowski, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.341-6, Marcos Lobato Rodrigues, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/08/2017 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/09/2017.
MASP.1.174.433-1, Igor Diego Lamas Gomes, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.446-3, Michel Akio Yoshioka, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/04/2017.
MASP.1.176.251-5, Sheyla Cristina da Silva Starling, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.185.851-1, Alexandre Amaral da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/06/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/06/2017.
MASP.1.213.505-9, Gustavo Xavier Gariano, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/08/2013 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/08/2018/.
MASP.1.213.508-3, Lieberth de Assis Barbosa, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/08/2013 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/08/2018.
MASP.1.213.512-5, Silvio Rogerio Tassini Borges, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/04/2019, totalizando 08 meses.
MASP.1.233.647-5, Regina Maria da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/06/2019, totalizando 03 meses.
MASP.1.366.802-5, Hélio Fernandes Pacheco, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/02/2019.
MASP.1.411.819-4, Saulo Alves Torres Monteiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 26/09/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.293.593-0, José Flávio da Paixão Lisboa, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 18/11/2019, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.297.797-3, Paulo César Brito Fonseca, 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 10/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.342.617-8, Carlos Antonio de Oliveira Morais, 08 (oito) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/11/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.458.079-1, Kelly Cristina Lopes Faria, 01 (um) mê referente ao 4º qq. em complementação a contar de 15/03/2020, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.458.228-4, Eliana Pereira Coelho, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 22/04/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.547.584-3, Wanderley de Medeiros, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.904.675-6, Ariovaldo Adjuto Pinheiro, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.1.135.935-3, Raquel Soares Raso Lima, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 09/03/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.145.298-4, Guilherme Ciriaco Aguiar Fonseca, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.154.146-3, Anderson Correa Dias, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.186.126-7, Debora Cristina Leal, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. contar de 05/01/2020.
MASP.1.214.792-2, Neli Gabriel, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.233.647-5, Regina Maria da Silva, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses,
MASP.1.237.896-4, Robson Silva de Aguiar, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 12/05/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.242.278-8, Andréa Kazumi Takahashi Takenaka, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/01/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.366.802-5, Helio Fernandes Pacheco, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 12/05/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP.359.491-8, Márcio Barbosa Silva
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em abril de 1998.
Publicado em 19/02/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 21/11/2002...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 23/11/2002...
MASP.359.491-8, Márcio Barbosa Silva
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em abril de 1998.
Publicado em 19/02/2014
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 20/11/2007...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 22/11/2007...
MASP.359.491-8, Márcio Barbosa Silva
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em abril de 1998.
Publicado em 19/02/2014
Onde se lê: ... 6º qq. adquirido em 18/11/2012...
Leia-se: ... 6º qq. adquirido em 20/11/2012...
MASP.359.491-8, Márcio Barbosa Silva
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em abril de 1998.
Publicado em 22/12/2017
Onde se lê: ... 7º qq. adquirido em 17/11/2017...
Leia-se: ... 7º qq. adquirido em 19/11/2017...
MASP.1.061.175-4, Matheus Cobucci Salles
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 29 dias de afastamento (código 184).
Publicado em 07/11/2015
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 19/06/2014...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 18/07/2014...
MASP.1.111.579-7, Gilber Ribeiro Vieira
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou 21 dias de faltas entre fevereiro de 2007 a fevereiro de 2011..
Publicado em 09/07/2010
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 06/09/2009...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 26/09/2009...
MASP.1.111.579-7, Gilber Ribeiro Vieira
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou 21 dias de faltas entre fevereiro de 2007 a fevereiro de 2011..
Publicado em 21/01/2017
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 11/10/2014...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 31/10/2014...
MASP.1.111.874-2, Álvaro Homero Huertas dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/05/2011
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 25/10/2009...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 06/09/2009...
MASP.1.111.874-2, Álvaro Homero Huertas dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 30/06/2015
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 24/10/2014...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 05/09/2014...
MASP.1.160.046-7, Marcos Paulo da Fonseca
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 31/07/2018
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 18/05/2017...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 25/05/2017...
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP.369.998-0, Wagner Silva da Conceição.
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de férias-prêmio.
Publicado em 02/09/2005
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/10/2005...
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 03/10/2005...
MASP.370.124-0, Mylene Aparecida Moreira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 08/02/2006
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.370.124-0, Mylene Aparecida Moreira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 16/10/2007
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.1.112.885-7, Rodrigo Stival Gomes
Motivo: Referência incorreta do quinquênio de férias-prêmio a ser usufruído.
Publicado em 08/11/2019
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq....

Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP.341.614-6, Carlos Magno Tavares dos Reis
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 29/10/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/10/2018 a partir de 29/10/2019.
MASP.348.553-9, Fernando Nassar Rocha
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 04/11/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 29/12/2018 a partir de 04/11/2019.
MASP.374.883-7, Leda Maucia de Lanes
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 07/11/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 18/07/2019 a partir de 07/11/2019.
MASP. 1.111.442-8, Michelle Ribeiro Martins.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0150798/2019-19.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 25/10/2019 a partir de 06/02/2020.
Férias-prêmio – Afastamento – Torna Sem Efeito
MASP.1.061.035-0, Wendel Alexandre Soares Velozo.
Motivo: Férias regulamentares concomitantes com as férias-prêmio.
Fica sem efeito o afastamento em virtude de férias-prêmio publicado no MG de 08/11/2019.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.220.393-3, José Geraldo Pimenta, a partir de 08/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.341.922-3, Jacqueline Silva de Oliveira, a partir de 11/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.374.883-7, Leda Maucia de Lanes, a partir de 07/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.458.339-9, Marcelo Alvarez Gonzalez, a partir de 12/11/2019, aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.349.328-5, Warley Ferreira de Oliveira, a partir de 11/11/2019.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data
de aposentadoria dos servidores:
MASP.276.157-5, Milene Teixeira Dias, 05 meses sendo: 02 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.340.949-7, Sueli Ribeiro da Silva Chaves, 03 meses referentes ao 2ºqq.
MASP.342.322-5, Helcio Ribeiro dos Santos, 06 meses sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.344.103-7, Wellington Luiz Barbosa, 03 meses e 01 dia sendo: 01 dia do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.374.717-7, Mônica Domingues de Oliveira, 02 meses referentes ao 1ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP.387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, 5ºqq a partir de 13/10/2019.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica o ato publicado no MG de 12/11/2019;
MASP. 923.894-0, Hélio Alves Carvalho.
Onde se lê: ...2ºqq.
Leia-se: ...4ºqq.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.374.880-3, Flávia Xavier Virtuoso, a partir de 03/11/2019.
MASP.374.883-7, Leda Maucia de Lanes, a partir de 03/11/2019.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
aos servidores:
MASP.262.320-5, Carlos Alberto Simões, a contar de 08/11/2019.
Belo Horizonte, 14 novembro de 2019, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxílio-Funeral
Concede auxílio-funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários:
MASP
342.159-1
1.256.784-8
037.369-6
130.852-7
052.873-7
132.752-7
050.372-2
038.920-0
294.116-9
294.800-8
298.333-6
030.179-6
048.984-9
355.698-2
195.434-6
1.226.468-5
066.189-2
132.348-4
058.667-7
457.992-6
048.222-4
132.288-2
203.981-6
131.002-8
131.043-2
219.114-6
193.398-5
033.688-3
040.870-8
276.004-9
901.917-5
293.409-9

Servidor
Agostinho De Araújo Bogas Neto
Douglas Goncalves Custodio
Jose Martins Da Silva
Antonio Carlos De Carvalho
Aristides Ciriaco Ribeiro
Joao Bosco Da Costa
Antonio Alves Fraga
Adao Cordeiro De Oliveira
Aldecy Moreira Alves
Arlindo Victor Da Silva
Geraldo Antonio Da Silva
Fabio Marques Viana
Antonio Moyzes Bechalani
Antonio De Oliveira Flores Neto
Arsenio Sobrinho Trigo
Mariano Gomes Netto
Narcizo Lourenço De Carvalho
Vicente Mascarenhas Sanches
Emilio Diniz Maciel Junior
Carlos Armando Savassi Neto
Ademir Quintino Barbosa
Ivo Da Silva Filho
Leonardo Gomes Brito
Jose Marques Braga
Milton França Bahia
Jose Luiz Fajardo Fonseca
Geraldo Meira
Simão Gonçalves De Magalhães
Paulo De Almeida Leal
Joao Claudio Moreira Rodrigues
Ramon Braga De Souza
Carlos Luiz De Barros

Requerente
Adriana Veloso Ferraz
Stephanie Raissa F. Da S. Agustinho
Nadir Maria De Campos Silva
Giselia Aparecida De Carvalho
Amarilis Silvana Ribeiro
Maria Das Graças Silva Costa
Ariene Soares De Oliveira
Elisete Aparecida De Oliveira Candido
Marcos Aurelio Gomes Barbosa
Maria Raymunda Neves Da Silva
Vera Cruz Pereira Dos Santos
Fabio Marques Viana Filho
Andrea Tanios Bechelani
Leonam Melo Flores
Lucia Helena Nunes Sobrinho Trigo
Marcia Maria Silveira
Helcia De Oliveira Carvalho
Nivia Dalva Rezende Vargas Sanches
Joao Henrique Roscoe Diniz Maciel
Geralda Fernandes Savassi
Daniela Silva Barbosa
Juliana Isabel Da Silva
Carmen Lucia De Barros Gomes
Bruno Correia Braga
Alexandre Alves Bahia
Henoch Justiniano Fonseca Neto
Jocelina Viana Meira
Therezinha Nathalina De Magalhães
Paulo Gama De Almeida
Cosma Alves Da Silva
Lindaura Geralda Sobral Braga
Ana Lucia Dos Santos Seixas Barros

Data óbito
30/07/2019
20/11/2015
05/10/2019
03/10/2019
16/07/2019
02/09/2019
30/08/2019
15/06/2019
21/07/2017
02/03/2019
23/08/2019
21/08/2019
26/08/2019
28/08/2019
18/09/2019
25/09/2019
07/07/2019
18/08/2019
11/08/2019
13/08/2019
23/08/2019
10/09/2019
02/08/2019
18/09/2019
14/08/2019
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Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019
Marcelo A. Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores:
MASP 1.241.864-6, Bruno Ribeiro de Morais, a partir 22 de outubro de 2019
MASP 1.189.166-0, Fernando da Silva Machado, a partir de 29 de outubro de 2019
MASP 1.344.686-9, Diogo Diniz Pinheiro, a partir 29 de outubro de 2019
MASP 1.174.057-8, Lucas Andrade Pereira, a partir 10 de outubro de 2019
MASP 1.317.795-1, Gabriel Vieira Sofiste, a partir de 22 de agosto de 2019
MASP 1.414.302-8, Everton José de Oliveira, a partir de 30 de outubro de 2019
MASP 341.699-7, Márcio Vaz Sayão, a partir de 24 de outubro de 2019
MASP 1.256.447-2, Augusto Cássio Felipe Cachapuz, a partir de 19 de outubro de 2019
MASP 1.413.918-2, Tomaz Prates Sternick, a partir de 04 de outubro de 2019
MASP 1.414.056-0, João Lucas Calice Moreira, a partir de 16 de outubro de 2019
MASP 1.242.179-8, André Pereira Aguilar, a partir de 10 de outubro de 2019
MASP 667.763-7, Marco Túlio Cardoso de Melo, a partir de 26 de outubro de 2019
MASP 1.145.298-4, Guilherme Ciriaco Aguiar Fonseca, a partir de 22 de outubro de 2019
MASP 668.175-3, Simeão Vieira Lopes, a partir de 14 de outubro de 2019
MASP 1.096.082-1, Leonardo Batista Ferreira, a partir de 04 de novembro de 2019
MASP 950.753-4, Rogério Pereira Dias, a partir de 27 de outubro de 2019
MASP 1.188.909-4, Adam Renanne Souza Felizardo, a partir de 05 de novembro de 2019
MASP 668.088-8, César Cândido Neves Júnior, a partir de 06 de novembro de 2019
MASP 1.340.605-3, Maurício Neri da Silva, a partir de 04 de novembro de 2019
MASP 1.235.908-9, Fábio Cirilo de Paula, a partir de 17 de outubro de 2019
MASP 1.242.270-5, Alexandrino Guilherme Ferreira Júnior, a partir de 06 de novembro de 2019
MASP 1.177.666-3, Adair Martins Corrêa Júnior, a partir de 06 de novembro de 2019
MASP 1.256.823-4, Rodolfo Alves Gomes, a partir de 06 de novembro de 2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911142221580115.