TJMG 22/11/2019 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PIRAPORA
PIRAPORA
MUNICÍPIO
ESCOLA
PIRAPORA
VÁRZEA DA PALMA
MASP
EE. LUIZ BALBINO
EE. JOSEPH HEIN
1121220-6
1118816-6
NOME
SAMUEL DA SILVA
SIMONE CRISTINA DE SOUZA
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
5
4
CONTEÚDO
FILOSOFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
DE
Nº AULAS SEMANAIS
08
06
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
09
16
A PARTIR DE
07/02/2019
04/11/2019
21 1295939 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Claudia Regina dos Santos, MaSP 370576-1, ATB4I, adm. 1, a partir de 20/11/19.; Pirapora
– CESEC Umbelina Diniz – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP
351992-3, PEB3O, adm. 2, a partir de 18/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, ao servidor: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula –
Walter Sales de Carvalho, MaSP 979307-6, PEB2M, adm. 2, a partir
de 07/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Gilvânia
Batista Soares Neves, MaSP 1236733-0, ASBD1A, adm. 1, a partir de
24/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 56/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Ana Maria Santos Tomaz,
MaSP 1150156-6, ANE1E/FGD-4, adm. 1, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/19.; Andrea Aparecida Cordeiro Leal, MaSP 1142384-5, TDE2C, adm. 1, por 1 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/19.; Kenia Oliveira Santos, MaSP 1143092-3, ANE2E/FGD-4, adm. 1, por 1 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/19.; Mailde Gonçalves
Neves, MaSP 1194249-7, TDE2E, adm. 1, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/12/19.; Marcela Torres Pereira,
MaSP 1309422-2, ANE1C, adm. 2, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/19.; Maria Eny Ferreira Nobre de
Oliveira, MaSP 1148574-5, TDE2E, adm. 1, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. Profª Heloísa Passos
– Juliana Pereira Ramos, MaSP 1076711-9, PEB2C, adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/19.; São Romão – EE.
Afonso Arinos – Luzia Edirildete da Silva Lemos, MaSP 980998-9,
ATB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/07/18 (data da averbação), com aproveitamento de tempo no
ATBD1A/adm. 1, do qual foi dispensada.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Danúbia Fernanda Rabelo, MaSP 1095815-5, PEB1F,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/19.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pirapora – SRE de
Pirapora – Tereza Raquel Silveira Rosa, MaSP 1319773-6, ANE2C,
adm. 1, a partir de 20/11/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Ponto Chique – EE.
Prof. Edilson Brandão – Alexandre Mendes Andrade, MaSP 844693-2,
PEB2N, adm. 1, a partir de 03/09/19.; Alexandre Mendes Andrade,
MaSP 844693-2, PEB2M, adm. 2, a partir de 03/09/19.
21 1296023 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – EE. Profª Heloísa Passos – Juliana Pereira Ramos,
MaSP 1076711-9, PEB2C, adm. 1, por motivo de incorreção na data de
vigência, ato nº 11/15, publicado em 11/04/15. Onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 06/01/14. Leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
referente à servidora: São Romão – EE. Afonso Arinos – Maria Juliana
da Silveira Soares, MaSP 610289-1, ATB4I/SE-II, adm. 1, por motivo
de incorreção na data de vigência, ato nº 16/10, publicado em 28/04/10.
Onde se lê: 01 mês de férias prêmio ref. 1.º quinq. a partir de 14/03/10.
Leia-se: 1 mês de férias prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de
15/03/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – EE. Profª Heloísa Passos – Juliana Pereira
Ramos, MaSP 1076711-9, PEB2C, adm. 1, por motivo de incorreção
na data de vigência, ato nº 32/15, publicado em 11/04/15. Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/08. Leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/10/08.
SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 384/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 357672-5-1,
Hélio Batista Ramos, AEB1/I P, a partir de 14/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 385/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
1477055-6-1, Marta Aparecida Silvério de Souza, ATBD1/IA, a partir de 31/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
386/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Campestre – EE Rui
Barbosa, MaSP 378060-8-1, Zilmara Muniz Ramos de Paiva, a partir
de 16/11/19, referente ao PEB3/III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 387/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
388640-5-1, Anaí Dias Navarro, PEB III/O, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/19.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
21 1295934 - 1
20 1295154 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores;
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
MUNICÍPIO
ABRE CAMPO
PONTE NOVA
ESCOLA
MASP
E.E. ABRE CAMPO
E.E. PROF. ANTONIO G. LANNA
1117397-8
446168-7
NOME
SIMONE SIQUEIRA ERNESTO PAIVA
PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA
CARGO
ADM.
PEBIA
PEB2J
04
01
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
06
14
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
09/11/2019
01/11/2019
21 1295938 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Amparo
do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 370617-3, Ayê Magda Ferreira Lopes do Carmo, ATB5L, 2º cargo, a partir de 19/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
1307741-7, Leticia Maria Freitas de Castro Gomes, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 16/11/2019; Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 1094866-9, Maria das Graças Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 26/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Piedade
de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 597669-1, Sebastiana
Joselha de Castro Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 08/11/2019; Rio
Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1121750-2, Maria Rosaria
da Silva Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 06/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 45/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
1157704-6, Rafaela Stefania do Carmo da Cruz, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019; Urucânia
– E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1256354-0, Eder Acipreste de Oliveira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/11/2019.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)servidora(s): Rio Casca E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 888740-8, Carla Maria Gomes de
Carvalho Rocha, PEB1A, 3º cargo, por 70 dias, a partir de 13/11/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 888740-8,
Carla Maria Gomes de Carvalho Rocha, PEB1A, 3º cargo, a partir de
13/11/2019; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP
1233184-9, Lucio Anderson de Souza, PEB1A, 4º cargo, a partir de
14/11/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
23/2019
Registra Opção Remuneratória, em cumprimento a decisão judicial
exarada no processo nº 5001555-55.2019.8.13.0521, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Ponte Nova - Servidor Aposentado, MaSP 322591-9,
Maria Marta Martins Mol, ATB5F, admissão 01 e PEB2P, admissão 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, vinculado
a admissão 02, apostilado proporcional a 4/10, a partir de 16/10/2019,
data da sentença judicial que concedeu a segurança rogada, que concedeu a segurança pleiteada para permitir à impetrante o direito a opção
remuneratória prevista no art. 23, §4º, da Lei nº 21.710/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
23/2019
Registra Opção Remuneratória, em cumprimento a decisão judicial
exarada no processo nº 5001555-55.2019.8.13.0521, nos termos do §4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ponte Nova - Servidor Aposentado, MaSP 214307-1, Terezinha Maria Lessa do Carmo, ANE1P, admissão 01 e PEB3P admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, vinculado
a admissão 02, apostilado proporcional a 8/10, a partir de 16/10/2019,
data da sentença judicial que concedeu a segurança rogada, que concedeu a segurança pleiteada para permitir à impetrante o direito a opção
remuneratória prevista no art. 23, §4º, da Lei nº 21.710/15.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – ATO Nº 07/2019
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Ponte Nova
– Escola Estadual Coronel Cantídio Drumond, MaSP 1.246.167-9, Priscila Lana de Oliveira Araujo, PEB2B, admissão 02, em prorrogação, a
partir de 31/07/2019.
21 1295933 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):Pouso Alegre - E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes,
MaSP 329.221-6, Maria de Lourdes da Silva Garcia, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 combinado com §5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):Pouso Alegre - E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
1.012.547-4, Eliana Mara Silva de Oliveira, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo PEBIA, 1º cargo,à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4.259/10.950 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 363.058-9,
Zivaldo Barbosa Ribeiro, a partir da data da publicação do ato, referente
ao cargo de ASEIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.3.º da EC n.º 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP
455.430-9, Maria de Lourdes Pereira da Silva, ATB3H, 1º cargo, a partir de 04/11/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira,
MaSP 336.517-8, Maria da Penha Ovídio Ribeiro, ATB1A, 3º cargo,
a partir de 25/10/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.121.502-7,
Daniele Pereira Vale para Daniele Pereira Vale Nequita; Ouro Fino –
E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.303.032-5, Luciana Diniz para Luciana
Diniz do Espírito Santo.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 01/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pelo Ato Nº 01/2019, pub.
MG 16/02/2019, nos termos da Lei 14.184/2002 e a resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora – M.G. de M., MaSP 733.209-1, E.E.
Magalhães Carneiro, Município de Silvianópolis, desta SRE, abertura
de Processo Administrativo em razão de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez.
21 1295744 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Borda da Mata – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.140-9, Lucinety
Aparecida Gomes Silva, PEBIIIP, 2º cargo, Ato nº 25, publicado em
03/08/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2018, leia-se referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2019.
21 1295745 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 67/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 612.132-1, Beatriz Bueno Dias Pereira, PEBIII-J
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/11/19; São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MasP
489.510-8, Valéria Mumic da Silveira, ANEIII-I (Adm.01), exercendo
o cargo em comissão DAD-4, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
19 1294609 - 1
SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 147/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1056137.1.1, Maria Ignez Nonnemacher Marques, ATB1D, Ato nº 53/14, publicado em 13/09/2014,
para acerto aposentadoria, onde se lê: proporcional a 4266 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4430 dias de exercício; Masp 338481.5.1,
Marlene Felipe Santiago Prado, PEBT1B, Ato nº 64/14, publicado em
18/10/2014, para acerto aposentadoria, onde se lê: carga horária de 108
h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a e a percepção de 3 h/a de extensão
curricular; Masp 1052138.3.1, Zilda Borges Ribeiro, PEB3G, Ato nº
53/19, publicado em 08/11/2019, para acerto aposentadoria, onde se lê:
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” combinado com o § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
21 1295542 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 597542.0.1, Icléia Helena Santos, PEB2E, a contar de
20/11/2019, por retorno devido revogação de disposição.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
155/19
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 457188.1.1, Marcel Martins, ANEI1B, Ato nº
81/19, publicado em 14/11/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido do servidor.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
145/19
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
30/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 325303.6.1, Marilin Manrique, PEB2I, Atos nºs 72/04 e 114/09,
publicados em 19/10/2004 e 10/10/2009, por motivo de incorreções,
onde se lê: a partir de 30/06/2004, a partir de 28/02/2009, leia-se: a
partir de 18/02/2004, a partir de 08/06/2009; SRE, Masp 323845.8.1,
Janicy Maria da Conceição, PEB1H, Atos nºs S/N, 243/97, 46/07, 35/12,
publicados em 20/10/1992, 05/12/1997, 19/05/2007 e 28/07/2012, para
acerto aposentadoria em atendimento diligência GTAP, onde se lê: 1º
decênio a contar de 22/04/92, 3º quinquênio a contar de 19/05/97, 4º
quinquênio a contar de 10/03/07, 5º quinquênio a contar de 19/11/11,
leia-se: 1º decênio a contar de 15/01/93, 3º quinquênio a contar de
30/05/98, 4º quinquênio a contar de 23/06/03, 5º quinquênio a contar de
22/06/08; Masp 284355.5.1, Maria do Socorro Vieira de Matos, PEB1F,
Atos nºs S/N, S/N, 27/01, 29/06 e 26/13, publicados em 13/02/1992,
17/08/1996, 08/08/2001, 29/07/2006 e 13/07/2013, para acerto aposentadoria em atendimento diligência GTAP, onde se lê: 1º decênio,
3º quinquênio, 4º quinquênio, 5º quinquênio a partir de 23/06/06,
6º quinquênio a partir de 18/12/2011, leia-se: 1º decênio a partir de
22/02/1992, 3º quinquênio a partir de 23/03/1997, 4º quinquênio a partir de 20/03/2002, 5º quinquênio a partir de 19/03/2007, 6º quinquênio a partir de 17/02/2012; Masp 338481.5.1, Marlene Felipe Santiago
Prado, PEBT1B, Atos nºs 76/2004 e 27/10, publicados em 04/11/2004
e 17/04/2010, para acerto aposentadoria, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 20/09/2004 e 4º quinquênio a contar de 18/09/2009, leia-se:
3º quinquênio a contar de 14/06/2004 e 4º quinquênio a contar de
14/06/2009.
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325134.5.1, Celi do Socorro Sousa Vitorino,
PEB1L, Ato nº 12/14, publicado em 10/05/2014, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 31/05/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
146/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 339924.3.2, Vera Lucia Crispim Pietropaolo, PEB1E, Ato nº 33/19, publicado em 08/11/2019, por motivo de
correção da admissão da servidora, onde se lê: 339924.3.1, leia-se:
339924.3.2.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte
Pimentel de Ulhôa, Masp 379967.3.1, Lucy de Souza, PEB3P, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2019 em
razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 156/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 323845.8.1, Janicy Maria da Conceição, PEB1H,
Ato nº 55/18, publicado em 28/09/2018, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio, para acerto na
aposentadoria em atendimento a diligência GTAP; Masp 338481.5.1,
Marlene Felipe Santiago Prado, PEBT1B, Atos nºs 22/1996 e 55/1998,
publicados em 27/06/1996 e 24/12/1998, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º e 2º quinquênio, por motivo
de erro no embasamento legal.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 157/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada
de Uberlândia, Masp 325303.6.1, Marilin Manrique, PEB2I, Ato nº
598/08, publicado em 19/09/2008, na parte em que retificou FériasPrêmio Concessão, por retificação incorreta; SRE, Masp 323845.8.1,
Janicy Maria da Conceição, PEB1H, Ato nº 127/18, publicado em
28/09/2018, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 4º e 5º quinquênio, para acerto aposentadoria em atendimento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911212127210119.