TJMG 27/11/2019 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário
Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Lucas
Spies Borgeti/Fazenda Larga – CPF: 115.698.026-70 – Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca – Chapada Gaúcha/MG – PA nº
12010000735/19, em área autorizada de 109,66 ha. Validade: 02 (dois)
anos, contados da data de emissão da autorização: 26/11/2019.
INFORMA OS ARQUIVAMENTOS DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário
Lúcio dos Santos, torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos seguintes processos: *CEMIG Distribuição S/A – CNPJ: 06.981.180/0001-16 – Supressão da cobertura begetal nativa sem destoca em 0,039 ha e corte/poda
de 01 (uma) árvore isolada viva em meio rural – Jaíba/MG – PA nº
12020000512/12 – Data da decisão: 26/11/2019; *CEMIG Distribuição S/A – CNPJ: 06.981.180/0001-16 – Corte/poda de 01 (uma)
árvore isolada viva em meio rural – São João da Ponte/MG – PA nº
08020000521/13 – Data da decisão: 26/11/2019; *Prefeitura Municipal
de Manga/Fazenda Cachoeira – CNPJ: 18.270.447/0001-46 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em 0,5 ha – Manga/
MG – PA nº 12040000350/19 – Data da decisão: 26/11/2019.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 2441002 00009 /2019 - SEI nº
2440.01.0000620/2019-85 - Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software para tratamento de manifestações e gestão de
Ouvidorias - Valor: R$ 30.595,20 (trinta mil, quinhentos e noventa e
cinco reais e vinte centavos) - Dotação Orçamentária: 2441.15.122.701
.2002.0001.339040.03.60.1.0 Daniela Maria de Paula - Gerente de Planejamento,
Gestão e Finanças /Arsae – MG
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna
público que fará realizar, no dia 09/12/2019, às 10h00min, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços – Planejamento 238/2019 visando o Registro de
Preços para aquisição de Veículos de Serviço e Viaturas zero quilômetro, mediante contrato. O Edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. BH 25/11/2019. Rafael Mayrink Ferreira, Superintendente
da Central de Compras Governamentais - /SEPLAG/MG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO N°: 1501122 80/2019. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha
para a Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves,
incluindo a instalação, prestação de garantia e assistência técnica, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório. A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 10/12/2019 às 10:00, no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações pelo e-mail dla@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Bernardo Souza.
Anula-se o processo 1501122 101/2019 e, consequentemente, a sessão
de pregão agendada para o dia 05/12/2019.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
EXTRATO Nº 064-2019 - Nota Técnica 064-2019
CIOTTO CONSTRUTORA EIRELI – EPP; 28.389.425/0001-53; CENTRAIS ELEVADORES LTDA – EPP; 01.030.914/0001-68; AXCELL
ELEVADORES LTDA-ME; 05.199.905/0001-56; SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA; 16.673.998/0001-25; UNIDATA
AUTOMACAO LTDA; 26.179.697/0001-01; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT; 34.028.316/0015-09;
EDER SILVA; 487.096.626/34; JOAO MARTINHO DE CARVALHO;
679.071.056/68; ANA PAULA SALEJ GOMES; 999.999.598/57;
PAPELARIA AUREA LTDA-EPP; 05.210.207/0001-04- Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – por
relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas
encontram-se à disposição nos processos.
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Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão PAP nº
268/2013 (Documento SEI 7329989), DECIDE conhecer do Recurso
interposto por CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.
- CNPJ:48.791.685/0001-68 , e negar-lhe provimento, mantendo a
penalidade aplicada por meio do ato de fl. 71, que corresponde a multa
no valor histórico de R$ 10.547,72 (dez mil, quinhentos e quarenta
e sete reais e setenta e dois centavos), a ser atualizado conforme
parâmetros legais.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9228.872/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. - ME. Objeto:
Prestação de serviço de desinsetização e desratização para controle
integrado de pragas urbanas. Pregão Eletrônico nº 171/19. Valor total:
R$ 67.589,72. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da
sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.61 – IAG:
0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.983/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A. Objeto: Aquisição de reagentes para realização da
rotina imunohematológica (Lote 03). Pregão Eletrônico nº 186/19.
Valor total: R$ 5.960,00. Vigência: 06 (seis) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030
.13 – IAG: 0 – Fonte 10.1.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o pregão nº242/2019, Processo nº2320310 242/2019, SEI
2320.01.11674/2019-64 para prestação de serviços de solução de segurança Endopoints-Antivirus, com abertura da sessão no dia 10/12/2019
às 9:00hs, data e hora limites para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão
Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.
BH, 26/11/2019.
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9102.211/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e O SR. MANOEL EUFRÁSIO DE CARVALHO. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12
(doze) meses, a partir de 15 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária nº 2321 10 302 018 4 037 0001 3 3 90 39 20; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320019 e UPG: 467.
2 cm -26 1297617 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.236/2019, SEI:
2320.01.0004939/2019-34 “Manutenção em equipamentos e Instrumentos Médicos” com abertura da sessão no dia 16 /12/2019 às
09:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema
eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 18/11/2019.
3 cm -26 1297234 - 1
EDITAL HEMOMINAS 01/2019
DOAÇÕES EM FORMA DE PATROCÍNIO
EXTRATO DAS HOMOLOGAÇÕES
Art. 17 – Decreto nº 47.611/2019
(Finalidade/Identificação do Doador/Patrocinador/objeto/valor do
patrocínio)
UFH: ITUIUTABA – Finalidade: Homenagem ao Doador de Sangue
Pessoa Jurídica: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Pontal
do Triângulo LTDA.
CNPJ: 26.178.533/0004-02
Representante Legal/Nome: Janaina Ribeiro Lima Paranaíba Moro
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 28 canecas; R$
100,00 (cem reais).
Pessoa Jurídica: Município de Ipiaçu
CNPJ: 18.457.259/0001-21
Representante Legal/Nome: Leandro Luiz de Oliveira
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 20 camisetas; R$
500,00 (quinhentos reais).
Pessoa Jurídica: Esteio Rural LTDA.
CNPJ: 21.909.361/0001-25
Representante Legal/Nome: Adilson Alves de Castro
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 100 canecas;R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Pessoa Jurídica: Eletrocontrole Engenharia Comercio e Representação
LTDA.
CNPJ: 00.899.223/0001-32
Representante Legal/Nome: Ednilson Divino Vilarinho
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 85 canecas;
R$300,00 (trezentos reais).
Pessoa Jurídica: Geral Agropecuária LTDA.
CNPJ: 41.939.927/0001-79
Representante Legal/Nome: Gabriel Domingues de Moura
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 71 canecas; R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Pessoa Jurídica: Irmãos Miguel Rodrigues
CNPJ: 21.308.861/0001-01
Representante Legal/Nome: Claudio Freitas Rodrigues
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 11 canecas; R$
40,00 (quarenta reais).
Pessoa Jurídica: Pescado Central Eireli
CNPJ: 32.126.501/0001-05
Representante Legal/Nome: Fortunato Antunes de Oliveira
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 42 canecas; R$
150,00 (cento e cinquenta reais).
Pessoa Física: Rogério Luís Araújo
CPF: 820.568.036-15
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 40 canecas; R$
140,00 (cento e quarenta reais).
Pessoa Física: Wagner Alves Paranaíba
CPF:379.184.516-00
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 58 canecas; R$
205,00 (duzentos e cinco reais).
Pessoa Física: Valdinor Faria Franco
CPF: 122.679.296-00
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 50 canecas; R$
175,00 (cento e setenta e cinco reais).
Pessoa Jurídica: Laboratório Pasteur de Análises Clínicas LTDA.
CNPJ: 18.470.658/0001-22
Representante legal: José Carlos Marques Chaves
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 04 placas; R$
200,00 (duzentos reais).
Pessoa Jurídica: Programa Sebrae Líder do Pontal Mineiro
CNPJ: 165.891.137/0027-00
Representante legal: Celia Regina de Freitas Jacob
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: Lanche – 7 centos
de salgados; R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
UFH: PONTE NOVA – Finalidade: Homenagem ao Doador de Sangue
Pessoa Jurídica: Fundação Filantropica e Beneficente de Saúde Arnaldo
Gavazza Filho
CNPJ: 26.150.979/0001-78
Representante legal: José Bueno de Magalhães
Quantitativo e valor estimado da doação /patrocínio: 14 centos de salgados; R$700,00 (setecentos reais).
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EXTRATO DE CANCELAMENTO DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2019
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que o Processo
Seletivo referente a vaga abaixo está cancelado por motivos de interesse do serviço.
Unidade

Código Categoria

Belo Horizonte

2707

Cargo/Função

Médico Clinico Geral Nivel III

Escolaridade Exigida
Médico Clínico para ingresso no nível III da
carreira: Curso Superior completo em Medicina + Residência Médica ou Pós-Graduação Latu Sensu em Instituição reconhecida
pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou
Conselho Nacional de Residência Médica
(CNRM) + Registro no conselho de classe.

Vagas

01

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2019, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
Junia Guimarães Mourão Cioffi
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2019.
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE26DENOVEMBRODE 2019.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições no período de 27/11/2019 a 06/11/2019, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não há Concurso Público vigente para a
categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2019 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 03 de abril
de 2019, páginas 26 a 28, de acordo com os itens 1.11, 1.11.1, 1.13, e doextrato de alteração do referido Edital publicado no MG de 11 de setembro
de 2019, páginas 40 e 41.
Unidade

Código Categoria

São João Del Rei

2707

Cargo/Função

Escolaridade Exigida
Médico Clínico para ingresso no Nível III da carreira: Curso
Superior completo em Medicina + Residência Médica ou PósMédico Clinico Geral Nível Graduação Latu Sensu em Instituição reconhecida pelo ConIII
selho Federal de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica
(CNRM) + Registro no conselho de classe.

Vagas
01

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2019, disponível no sitio eletrônico da Hemominas -www.hemominas.mg.gov.br.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
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RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO:
Fica retificada a publicação do dia 13/11/2019, pagina 32, coluna 04.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado com a
empresa Allegra Tecnologia LTDA – ME. Onde se lê contrato nº
9157.068/17 Leia-se: contrato nº 9164.487/17.
1 cm -26 1297329 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 316/2019, objeto: REAGENTES. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 10/12/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
12/12/2019.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 330/2019, objeto: SOLVENTES E REAGENTES. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 11/12/2019, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 13/12/2019.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 351/2019, objeto: CAIXA PARA
EMBALAGEM DE MEDICAMENTOS. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 10/12/2019, e início da sessão
de lances será às 10h00min do dia 10/12/2019.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 278/2019, objeto: MEIOS DE
CULTURA. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 09/12/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 11/12/2019.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) LAPLACE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 7.350,00 (total estimado)
Vigência: 22/12/2019 até 21/12/2020.
Número do Processo: 431/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 26/09/2019
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses;
Valor: R$ 51.396,00 (total estimado).
Vigência: 05/01/2020 e término em 04/01/2021.
Número do Processo: 377/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 23/10/2019
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 996,14 (total estimado)
Vigência: 08/01/2020 até 07/01/2021.
Número do Processo: 448/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 29/10/2019
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG e a
empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - FILIAL.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2020 até 31/12/2020, e alteração do valor contratual em
decorrência de acréscimo nas quantidades dos itens 105058, 107395,
114260, 184659, 121959, 234850, 99040, 235148, 1194135, 1196413,
190780, 26425 e 832340 em atendimento ao HJK.
Valor: R$ 3.684.847,06 (valor global)
Número do Processo: 107/2017 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001
Natureza de Despesa: 339030-13 Fonte(s) 10.1.
Data de Assinatura: 11/11/2019.
4 cm -26 1297616 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 1) Processo 0518005 000180/2019
– Pregão Eletrônico – referente a aquisição de peçaspara os Ventiladores Pulmonares, marca Dixtal,patrimônios 20885806,21138540,
21141096,21141118, 21141134, 21159017, 21159041, 21159050,
21159076, 53228243, 53228251, 53228260, 21106312 e56242093pertencentes aoHospital Regional Antônio Dias/FHEMIG.. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
09/12/2019 às 14h. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.
br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.
E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 26 de novembro de 2019.
4 cm -26 1297348 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
-A Caixa Escolar Bolivar de Freitas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 09/2019, Modalidade Tomada de Preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma dos
banheiros feminino e masculino, construção de um local para armazenar botijão de gás e confecção de caixa de gordura na Escola Estadual
Bolivar de Freitas localizada à rua Visconde de Ouro Preto, nº 150 Centro, em Curvelo /MG , CEP 35.790-204. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Bolivar de Freitas, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto nº 150 - Curvelo/MG
– CEP: 35790-204, telefone (38) 3721-1574, e-mail escola.140716@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/12/2019 até 09:00 horas.
3 cm -26 1297562 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001722/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0064572/2019-22. Assinatura: 16/11/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de Campina
Verde. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para:
09/12/2020.
2 cm -26 1297570 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de dezembro de 2019, às 8:00
horas, Processo licitatório nº12/2019, Modalidade convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de continuação
da construção da quadra poliesportiva coberta completa (reforma e/
ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Major Mota, localizada na Av. José de
Souza Rego n°55 – Distrito de Major Porto – CEP 38.710-000 Município de Patos de Minas - MG Telefone (034) 3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/12/2019, de 07:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00h( somente dias úteis).
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2019, às 8:00
horas, Processo licitatório nº13/2019, Modalidade convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação e ou/
Reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Major Mota, localizada na Av.
José de Souza Rego n°55 – Distrito de Major Porto – CEP 38.710-000
Município de Patos de Minas - MG Telefone (034) 3820-7132, e-mail:
escola.119067@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/12/2019, de 07:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00h( somente dias úteis).
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de dezembro de
2019, às 8 horas, Processo licitatório nº 18/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica
Alves Landim s/n – Bairro Santo Antônio – CEP: 38700546 – Telefone
(034) 38213188, e-mail: escola.119008@educacao.mg.gov.br até o dia
05/12/2019 às 10h.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia05/12/2019, às 13:15
horas, Processo Licitatório nº 22/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis enão perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE ”Cônego Getúlio”, localizada na Rua
Ana de Oliveira n° 110 – B. Centro – CEP 38700-006 – Telefone (034)
3821 3093, e-mail: escola.1118842@educacao.mg.gov.br. Até o dia
04/12/2019, às 17h.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia05/12/2019, às 13:45
horas, Processo Licitatório nº 23/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis enão perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE ”Cônego Getúlio”, localizada na Rua
Ana de Oliveira n° 110 – B. Centro – CEP 38700-006 – Telefone (034)
3821 3093, e-mail: escola.1118842@educacao.mg.gov.br. Até o dia
04/12/2019, às 17h.
12 cm -26 1297564 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911262117180139.