TJMG 10/12/2019 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PATRIMAR ENGENHARIA LTDA.
CNPJ Nº 23.236.821/0001-27
Balanço patrimonial - Exercícios Findos em 31 de dezembro – Em milhares de reais
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
31/12/2017
31/12/2016
01/01/2016
31/12/2017
31/12/2016
01/01/2016
31/12/2017
31/12/2016
01/01/2016
31/12/2017
31/12/2016
01/01/2016
(Reapresentado) (Reapresentado)
(Reapresentado) (Reapresentado)
Passivo e patrimônio líquido
(Reapresentado) (Reapresentado)
(Reapresentado) (Reapresentado)
Ativo
Circulante
Circulante
Fornecedores
4.470
2.685
1.069
8.058
7.879
8.283
Caixa e equivalentes de caixa
2.419
10.207
2.456
17.119
32.417
16.344
Salários e encargos sociais
2.698
993
747
3.310
1.616
1.394
Contas a receber de clientes
36.556
12.027
17.043
134.020
178.341
112.606
Tributos a pagar
415
2.212
881
1.282
4.372
2.226
Imóveis a comercializar
50.736
47.123
56.727
195.159
209.584
192.116
Obrigações por compra de imóveis
350
63
1.277
350
1.938
3.002
Partes relacionadas
19.256
13.688
12.638
10.094
7.599
3.647
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
6.343
40
588
129.130
173.113
28.835
Tributos a recuperar
582
222
92
932
649
280
Tributos a pagar diferidos
1.546
1.724
779
6.204
8.564
4.790
Despesas antecipadas
723
1.069
1.252
1.637
2.421
2.852
Dividendos a pagar
153
307
2.838
153
307
2.838
Outras contas a receber
1.485
2.367
2.357
1.959
2.838
2.850
Adiantamentos de clientes
3.514
13.170
11.868
3.647
19.297
11.965
Total do ativo circulante
111.757
86.703
92.565
360.920
433.849
330.695
Partes relacionadas
10.898
26.722
11.494
8.360
22.646
7.408
Não circulante
Outras contas a pagar
429
208
88
6.046
4.004
813
30.816
48.124
31.629
166.540
243.736
71.554
Realizável a longo prazo
Total do passivo circulante
Não circulante
Contas a receber de clientes
24.304
12.261
24.878
24.008
148.410
Obrigações por compra de imóveis
11.600
800
800
11.600
800
1.479
$SOLFDomR¿QDQFHLUD
1.954
1.610
1.610
1.954
1.610
1.610
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
16.512
12.768
31
16.512
27.259
146.965
Depósitos judiciais
67
716
698
190
1.831
1.272
Tributos a pagar diferidos
179
1.051
604
192
1.226
6.317
Despesas antecipadas
1
1.115
431
Adiantamentos de clientes
43.498
23.565
45.995
43.498
23.565
57.533
Imóveis a comercializar
36.093
2.572
4.817
36.093
2.572
4.817
Provisão para contingências
47
1.064
204
787
6.734
14.089
Partes relacionadas
1.868
10
1.858
20
20
20
20
Provisão para manutenção de imóveis
857
836
458
6.801
8.131
8.648
Outras contas a receber
39.982
29.232
19.407
64.973
31.156
156.560
Partes relacionadas
19.535
28
28
19.535
28
38
Investimentos
143.433
152.356
168.110
50.832
61.552
62.869
Provisão para passivo a descoberto
1.002
1.901
2.408
429
1.109
1.654
Imobilizado
10.190
3.489
4.404
12.602
4.984
5.234
Outras contas a pagar
1.086
981
822
1.100
982
823
Intangível
635
41
41
635
42
42
Total do passivo não circulante
94.316
42.994
51.350
100.454
69.834
237.546
Total do ativo não circulante
194.240
185.118
191.962
129.042
97.734
224.705
Patrimônio líquido
Total do ativo
305.997
271.821
284.527
489.962
531.583
555.400
Capital social
179.032
179.032
100.032
179.032
179.032
100.032
Reservas de capital
259
259
259
259
259
259
Reservas de lucros
1.574
1.412
101.257
1.574
1.412
101.257
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
Participação dos não controladores
42.103
37.310
44.752
Total do patrimônio líquido
180.865
180.703
201.548
222.968
218.013
246.300
Consolidado
Consolidado
Total do passivo e patrimônio líquido
305.997
271.821
284.527
489.962
531.583
555.400
2017
2016
2017
2016
(Reapresentado)
(Reapresentado)
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
Receita operacional líquida
36.306
63.201
138.570
123.527
Consolidado
Consolidado
Custo dos imóveis vendidos
(28.941)
(46.881)
(98.437)
(121.614)
2017
2016
2017
2016
Lucro bruto
7.365
16.320
40.133
1.913
(Reapresentado)
(Reapresentado)
Receitas (despesas) operacionais
Fluxo das atividades operacionais
Gerais e administrativas
(13.225)
(17.506)
(13.739)
(19.078)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
3.226
(18.613)
11.767
(23.056)
Com vendas
(3.014)
(3.750)
(12.753)
(9.438)
Ajustes para conciliar o lucro (prejuízo) ao caixa gerado pelas atividades
Equivalência patrimonial
12.128
(10.821)
(586)
1.045
operacionais
Outras receitas (despesas) operacionais líquidas
(1.299)
(1.563)
(4.534)
(3.367)
Depreciações e amortizações
640
1.598
1.128
2.088
Lucro (prejuízo) operacional
1.955
(17.320)
8.521
(28.926)
Provisão para contingências
197
860
(2.938)
(7.355)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
1.162
668
3.486
4.073
Provisão para manutenção
21
378
(1.330)
(517)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(586)
(365)
(2.262)
(2.182)
Ajuste a valor presente sobre contas a receber
(727)
(70)
(3.857)
(7.257)
Ajuste a valor presente
727
70
3.857
7.257
Resultado de equivalência patrimonial
(12.128)
10.821
586
(1.045)
Resultado Financeiro
1.303
373
5.081
9.148
Baixa de ativos imobilizados
117
259
117
282
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social
3.258
(16.947)
13.602
(19.778)
3URYLVmRGHMXURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1.032
758
6.722
20.566
Imposto de renda e contribuição social
(32)
(1.666)
(1.835)
(3.278)
Imposto de renda e contribuição social
32
1.666
1.835
3.278
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
3.226
(18.613)
11.767
(23.056)
(7.590)
(2.343)
15.030
(13.016)
Atribuível a:
Variações no capital circulante
Quotistas da Sociedade
3.226
(18.613)
(Aumento) redução dos ativos e passivos
Participação dos não controladores
8.541
(4.443)
Contas a receber de clientes
502
(6.958)
47.308
65.924
11.767
(23.056)
Imóveis a comercializar
(37.134)
11.849 (19.096)
(15.223)
Tributos a recuperar
(360)
(130)
(283)
(369)
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PPLOKDUHVGHUHDLV
Outros Ativos
1.897
157
4.439
(801)
Fornecedores
1.785
1.616
179
(404)
Consolidado
Consolidado
Salários e encargos sociais
1.705
246
1.694
222
2017
2016
2017
2016
Tributos a pagar
(1.247)
583
(1.427)
2.102
(Reapresentado)
(Reapresentado)
Impostos diferidos
(1.050)
1.392
(3.394)
(1.317)
Lucro líquido do exercício
3.226
(18.613)
11.767
(23.056)
Obrigações por compra de imóveis
11.087
(1.214)
9.212
(1.743)
Total do resultado abrangente
3.226
(18.613)
11.767
(23.056)
Adiantamentos de clientes
10.277
(21.128)
4.283
(26.636)
Outros passivos
327
308
2.160
3.379
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais
Valores pagos por riscos cíveis, trabalhistas e tributários
(1.214)
(29)
(3.009)
(29)
Imposto
de
renda
e
contribuição
social
pagos
(582)
(918)
(3.498)
(3.234)
Atribuíveis aos acionistas controladores
(14.007)
(14.226)
38.568
21.871
Reservas de lucros
Caixa liquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
(21.597)
(16.569)
53.598
8.855
Reserva
Lucros Patri- Participação Total do
Fluxos das atividades de investimentos
Capital
de Reserva Reserva de (prejuízos) mônio
dos não patrimônio
0RYLPHQWDomRGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(344)
(344)
social capital
legal
retenção acumulados líquido controladores
líquido
Adiantamentos a empresas ligadas
(3.742)
14.168
869
11.276
Saldo em 1º de janeiro de 2016
100.032
259 5.518
94.617
- 200.426
43.223
243.649
Aportes
(retorno)
de
investimentos
(3.978)
10
(2.454)
1.817
Ajustes de exercícios anteriores
560
562
- 1.122
1.529
2.651
Aquisições de ativos imobilizados
(8.052)
(942) (10.456)
(2.120)
Saldo de abertura ajustado
100.032
259 6.078
95.179
- 201.548
44.752
246.300
Caixa liquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos
(16.116)
13.236 (12.385)
10.973
(Prejuízos) do exercício
(18.613) (18.613)
(4.443) (23.056)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Aportes nas controladas por acionistas não
Dividendos
pagos
(3.219)
(4.763)
(3.219)
(10.880)
controladores
3.117
3.117
Dividendos recebidos
24.130
4.416
11.908
Dividendos adicionais pagos
(2.232)
- (2.232)
(6.117)
(8.349)
Retorno de valores aportados
3.119
Dividendos distribuídos e capitalizados
79.000
(79.000)
9DORUHVUHFHELGRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
17.533
13.355
39.095
57.957
Destinação do prejuízo líquido do exercício
$PRUWL]Do}HVGHSULQFLSDOHMXURVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(8.519)
(1.924) (100.547)
(53.951)
Absorção do prejuízo pelo saldo das reservas de lucros
(13.947)
13.947
Distribuições a acionistas não controladores, líquido
(3.747)
Absorção do prejuízo pelo saldo das reservas legal
- (4.666)
4.666
&DL[DOLTXLGRJHUDGRSHODV
DSOLFDGRQDV
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
29.925
11.084
(56.510)
(3.755)
Saldo em 31 de dezembro de 2016 (reapresentado) 179.032
259 1.412
- 180.703
37.310
218.013
Aumento
(redução)
de
caixa
e
equivalentes
de
caixa,
líquidos
(7.788)
7.751
(15.298)
16.073
Lucros do exercício
3.226 3.226
8.541
11.767
Variação de caixa
Aportes nas controladas por acionistas não
Caixa equivalente de caixa no início do exercício
10.207
2.456
32.417
16.344
controladores
3.610
3.610
&DL[DHTXLYDOHQWHGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
2.419
10.207
17.119
32.417
Destinação do lucro líquido do exercício
(7.788)
7.751
(15.298)
16.073
Dividendos pagos
Constituição da reserva legal
162
(162)
Dividendos adicionais pagos
(3.064) (3.064)
(7.358) (10.422)
As demonstrações completas encontram-se disponíveis na sede da empresa.
Constituição da reserva de lucros a realizar
Saldo em 31 de dezembro de 2017
179.032
259 1.574
- 180.865
42.103
222.968
CONTADOR - Roger Tadeu Vilela Ferreira - CRC - MG 122560/O
84 cm -09 1302434 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 05/2018, firmado em 06.11.2019, entre
o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa
COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NOROESTE DE MINAS LTDA
-SICOOB NOROESTE DE MINAS. Vigência prorrogada por 12(doze)
meses. Reajuste do valor de cada serviço prestado, com fundamento
na Lei nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO BANCÁRIO 06/2018, firmado em 06.11.2019,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a
empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORTE E NOROESTE
DE MINAS GERAIS LTDA – SICOOB CREDIGERAIS. Vigência
prorrogada por 12(doze) meses, com fundamento na Lei nº. 8666/93.
4 cm -09 1302405 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 08/2019. CONTRATANTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIA
BOLSISTA: Luana Carina da Silva. ENTIDADE INTERVENIENTE:
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Objeto: Formação e
aperfeiçoamento técnico profissional. VALOR: R$5.622,00 (total). Dot.
Orçamentária: 03.01.00.17.122.3000.2003. VIGÊNCIA: 06 meses.
Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pela estagiária: Luana Carina da Silva e pela entidade interveniente Campanha
Nacional de Escolas da Comunidade, sendo representada neste ato pelo
Diretor Saulo Maciel Almeida.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 09/2019. CONTRATANTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIO
BOLSISTA: Luiz Henrique de Oliveira. ENTIDADE INTERVENIENTE: Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU. Objeto:
Formação e aperfeiçoamento técnico profissional. VALOR: R$5.622,00
(total). Dot. Orçamentária: 03.01.00.17.122.3000.2003. VIGÊNCIA:
06 meses. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira;
pelo estagiário: Luiz Henrique de Oliveira e pela entidade interveniente
Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU, sendo representada
neste ato pela Professora Cláudia Aparecida Machado.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 10/2019. CONTRATANTE:

Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIA BOLSISTA: Elre da Souza Paz. ENTIDADE INTERVENIENTE:
Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU. Objeto: Formação e
aperfeiçoamento técnico profissional. VALOR: R$5.622,00 (total). Dot.
Orçamentária: 03.01.00.17.122.3000.2003. VIGÊNCIA: 06 meses.
Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pela estagiária: Elre de Souza Paz e pela entidade interveniente Associação de
Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU, sendo representada neste ato pela
Professora Cláudia Aparecida Machado.
8 cm -09 1302194 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
037/2019, Processo nº 217/2019, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de prestação de serviços de confecção de placas, faixas e adesivos, no dia 05/12/2019, às 08:00 horas.
Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi adjudicada
a empresaMúltipla Comunicação Visual Ltdacom o valor global de R$
22.695,00.
2 cm -09 1302184 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Portaria nº 023/2019 que nomeia Comissão Permanente de
Licitação do SAAE de Itaguara/MG. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
1 cm -09 1302468 - 1

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0119/2019 - Objeto:
Aquisição de Material Eletrônico. Abertura: 20/12/19-9:00h. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 0120/2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Cessão de Direito de Uso(locação) de Sistemas(Softwares)
Integrados de Gestão Comercial para Serviços de Saneamento. Abertura: 20/12/19-15:00h. Edital: ww.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O.
Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 09/12/2019.

SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – SINDASP/MG –
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI.
ratificação de dispensa de licitação. Procedimento Administrativo
40/2019. Dispensa de Licitação n. 01/2019. Em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, RATIFICO o procedimento de
dispensa com fulcro no art. 24, inc. XXVI da Lei n. 8.666/93 para
que produza os efeitos legais, autorizando a contratação da “AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS
GERAIS - ARISB”, mediante Convênio de Cooperação, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos
serviços públicos de água e esgoto do Município de Piumhi/MG na
forma da Lei Federal n. 11.445/2007 e com amparo na Lei Municipal n.
2.421/2019, onde o SAAE figurará como anuente-interveniente. Recursos financeiros: R$0,32 (trinta e dois centavos) mensais por economia
de água e R$0,32 (trinta e dois centavos) mensais por economia de
esgoto. Custeio a cargo do SAAE a conta da seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente: 17.122.0021.2158.3.3.93.39.00.1.00.0
0; nos exercícios seguintes as dotações constarão das respectivas leis
orçamentárias. Piumhi/MG, 9/12/2019. Odécio da Silva Melo. Diretor Executivo.

Esta Coordenação Eleitoral manda publicar a retificação na Chapa 1
– Experiência Para Gerir, Confiança Para Inovar para o pleito eleitoral do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de
Minas Gerais – SINDASP – MG. A referida chapa para a vigorar com
as seguintes substituições: Adriano Rodrigues de Souza, substituído
por Thiago Augusto Rafael de Miranda, Masp 1373608-7, no cargo de
Diretor do Departamento de Servidores Administrativos; Wilton Gomes
Umbelino, substituído por Roger Silva de Oliveira, Masp 1116274-0,
no cargo de Diretor Substituto da Diretoria Executiva; Guilherme Luiz
de Faria, substituído por Jean Carlo Santos Souza, Masp 1116423-8,
no cargo de Diretor Substituto da Diretoria Executiva; Anderson Lino
Senra, substituído por Oséias Luciano Rosa, Masp 1172606-4, no cargo
de Delegado Representante Junto a Federação; Gleyci Kelle Guedes,
substituído por Hélcio Rogério Costa Martins, Masp 1221100-9, no
cargo de Delegado Representante Junto a Federação; Thiago Alves
Dias, substituído por Israel César Gonçalves de Sena, Masp 1319257-7,
no cargo de Diretor Estadual. Com as Exclusões dos seguintes candidatos: Wellington Marques de Almeida; Diogo Fabrício de Oliveira
Ribeiro Silva e com a manutenção dos Srs. Adeilton de Souza Rocha
e Carlos Alberto Nogueira. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2019.
Roberto Santos de Andrade – Coordenador Eleitoral.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Portaria nº 024/2019 que nomeia Pregoeira e designa
Equipe de Apoio para licitações realizadas na modalidade Pregão do
SAAE de Itaguara/MG, conforme artigo 3º, inciso IV da Lei 10.520/02;
artigo 1º, parágrafo único e artigo 7º, inciso II do Decreto Municipal nº
845/07. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.

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LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 001/2020, do Leiloeiro Jonas G. A. Moreira - Torna
público que levará a leilão online pelo www.jonasleiloeiro.com.br, nos
dias 07/01/20 e 22/01/20 às 10h o imóvel residencial, com área total de
238,50 m² em Frutal/MG. Mais informações, fone: (37) 3402-2001.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Retificação Homologo: PP.71/19, PAC 125/19. RP p/ aq. fios cirúrgicos p/ SMS, por 12 meses. Onde lê-se:Vlr global: R$ 121.823,00. Leiase:Vlr global: R$ 122.723,00 .Junio A Alves/SMS

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191209201143024.