TJMG 12/12/2019 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL /SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1248768-2
1055853-4
1295563-9
1018189-9
1439549-5
1160515-1
980113-5
1122826-9
1048443-4
1135094-9
892909-3
1133263-2
883461-6
1413207-0
969726-9
1349031-3
1118849-7
638685-8
1476238-9
1450055-7
810086-9
1060386-8
1362729-4
440507-2
1053778-5
1013991-3
1309732-4
1415692-1
852311-0
591335-5
1252882-4
983134-8
1333478-4
1131244-4
1123629-6
803075-1
1380644-3
1263297-2
353008-6
665182-2
1400525-0
1149135-4
1259449-5
1201946-9
1094039-3
950133-9
1246649-6
1057128-9
971837-0
1074714-5

NOME
LUCIANA NAIARA MORAES
GEIZA PEREIRA MARTINS
LEANDRA LUIZ DA SILVA ALVES
ANGELICA VENTURA CHICARELI
SILVELENA CHAGAS SILVA TEIXEIRA
CAROLINA DORNELAS NUNES MARRA
IVANETE MARIA DA SILVA ORNELAS
ANTONIA PRISCILA VALADARES DA SILVA
MARIA DA PAIXÃO ANDRADE CUNHA
GISLENE APARECIDA FIUZA FREIRE DE MEDEIROS
MARLENE DE SOUZA DUARTE
MARCELE RODRIGUES COSTA
VANIA DE FATIMA ISABEL DE FREITAS
TATIANA MARA GOMIDES ROCHA
ELIANI PRADO MARQUES
PAULA LYS SOUZA CELESTINO
PATRICIA APARECIDA DE MORAIS
MARINA MAGALHAES BARBOSA
MARIA CELIA FERNANDES ANTUNES
RAYANE STEFANIE MARQUES FERREIRA
EDILENE FAGUNDES DA CRUZ
ALECIA MORAIS SILVA
REMI HUMBERTO DE ASSUNÇÃO MELO
MARIA SUELY SANTANA DE MORAES
NATALIA MOTA GUERRA
MARCIO CESAR BRAGA BATISTELE
KARINE DE FARIA
ZELIA MARIA GONÇALVES DIAS SOARES
BELONICE FERREIRA DA CRUZ SILVA
MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA
MARISA GONÇALVES DA SILVA
MARIA MARGARIDA DOS SANTOS CUNHA
ENIA MARIA DA SILVA
ERICA CRISTINA DE LIMA
WELISSON SILVA SOUSA
MARIA LUCIA KEITE DE LIMA
JEFFERSON ALESSANDRO PIRES
MARIA ETERNA FERREIRA DA SILVA
MILENA MENDES FARIA
HELENA MADALENA DE SOUZA
LETICIA GOUVEA ISSINE
HENRIQUE DE AZEVEDO SILVA
MARIA DA PIEDADE PEREIRA
JUSSARA DE CARVALHO LIMA
MARLON HENRIQUE FELICIO SILVA
MARIA DAS GRAÇAS ESTULANO COSTA
SIDNEY PEREIRA SANTOS
MARIA DE FATIMA SOARES PIMENTA
IRANI MERCES DA COSTA DIAS
SIMONE BRITO MANGABEIRA SILVA

PROTOCOLO
0008749415012019
0020398315012019
0016673615012019
0001303515012019
0020561615012019
0012035115012019
0016676715012019
0016675115012019
0000923015012019
0016835215012019
0000922915012019
0020388115012019
0020389415012019
0008753015012019
0016712115012019
0017255815012019
0016761415012019
0012599515012019
0012372315012019
0020392815012019
0016839415012019
0020392415012019
0020589015012019
0000920915012019
0016506515012019
0020407215012019
0016751415012019
0020390715012019
0012427015012019
0010159415012019
0020581415012019
0000923315012019
0020381915012019
0020381815012019
0020347515012019
0012418115012019
0020565415012019
0011770015012019
0016493715012019
0020344915012019
0020344215012019
0020393515012019
0012417215012019
0020400815012019
002058815012019
0009899315012019
0017163815012019
0016839315012019
0000921215012019
0006794115012019

TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Reavaliação de apto com acompanhamento
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Reavaliação de apto com acompanhamento
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Ajustamento Funcional
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido

MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 99/2018, ART.5º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º, §1º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
11 1303347 - 1

COMUNICAÇÃO : 5138/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02650448
Joana Maria Correa Costa – ATB – 3 - Papagaios - 5 - 25/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I, 03533510 Edvanya de Lourdes Correa Moreira –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 05576566
Julio Cesar Moreira de Abreu – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 12/09/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 06619134 Givanilda Maria Pereira Barbosa Cruz
– PEB – 5 - Santana de Pirapama - 1 - 21/11/2019 A 21/11/2019 - 158.I,
07657067 Iracema Zita da Silva Santana – PEB – 2 - Maravilhas - 30
- 11/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 07657067 Iracema Zita da Silva
Santana – PEB – 2 - Maravilhas - 30 - 31/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
08878845 Fernanda de Carvalho Viana Abreu – PEB – 1 - Inhauma - 1 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 10131340 Elenice Bolzan Casimiro –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 11/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 10131340
Elenice Bolzan Casimiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 12/09/2019 A
10/11/2019 - 158.I, 11242302 Maria de Freitas Guedes Melo – EEB
– 3 - Matozinhos - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11851896
Luciana Aparecida Barcelos – PEB – 3 - Papagaios - 4 - 26/11/2019
A 29/11/2019 - 158.I, 12064440 Michele Pereira Alves – PEB – 3 Sete Lagoas - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12064440 Michele
Pereira Alves – PEB – 4 - Inhauma - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 12064440 Michele Pereira Alves – PEB – 3 - Sete Lagoas 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 12064440 Michele Pereira
Alves – PEB – 4 - Inhauma - 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I,
12460606 Guilherme Alves Abreu Queiroga – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 5 - 10/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I, 12632444 Elisson Magalhaes e
Silva – ATB – 2 - Santana de Pirapama - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 12993424 Fabricio Thiago Moura Oliveira – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 15 - 12/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 12993424 Fabricio
Thiago Moura Oliveira – PEB – 4 - Sete Lagoas - 15 - 12/09/2019 A
26/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06693808 Ana Paula Teixeira de Carvalho – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 2 - 19/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12097416 Wellington Marques
de Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas - 94 - 11/09/2019 A 13/12/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08620502
Andresonia Clarice da Silva Almeida – PEB – 2 - Matozinhos - 2 25/11/2019 A 26/11/2019 - , 08788358 Marilia Alves Pinto – PEB – 1
- Cachoeira da Prata - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 09616905 Milton
Alves da Silva – ASB – 2 - Sete Lagoas - 10 - 10/09/2019 A 19/09/2019
- , 09731845 Julieta da Costa – ASB – 2 - Matozinhos - 2 - 25/11/2019
A 26/11/2019 - , 10058519 Danilene Cesar de Santana – PEB – 1 Paraopeba - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - , 10058519 Danilene Cesar
de Santana – PEB – 2 - Paraopeba - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - ,
11242302 Maria de Freitas Guedes Melo – PEB – 1 - Capim Branco
- 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - , 13432729 Marcos de Oliveira Carvalho Brandao – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - ,
13432729 Marcos de Oliveira Carvalho Brandao – PEB – 2 - Prudente
de Morais - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - , 13432729 Marcos de Oliveira Carvalho Brandao – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 13/11/2019 A
13/11/2019 - , 13432729 Marcos de Oliveira Carvalho Brandao – PEB
– 2 - Prudente de Morais - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - , 13701206
Maria do Socorro de Carvalho – PEB – 1 - Prudente de Morais - 1
- 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 14097034 Geyciele Amaro de Freitas
– PEB – 1 - Maravilhas - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 - , 14097034
Geyciele Amaro de Freitas – PEB – 2 - Papagaios - 5 - 19/11/2019 A
23/11/2019 - , 14137186 Mirlem Suely Reis Silva Marques – PEB –
1 - Sete Lagoas - 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 - , 14137186 Mirlem
Suely Reis Silva Marques – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 11/09/2019 A
11/09/2019 - , 14137186 Mirlem Suely Reis Silva Marques – PEB – 1 Sete Lagoas - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 14184097 Celio Evando
de Melo – ASB – 1 - Matozinhos - 7 - 11/09/2019 A 17/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13583844
Walderleny Aparecida da Mata – PEB – 1 - Aracai - 11/11/2019 - ,
13583844 Walderleny Aparecida da Mata – PEB – 2 - Paraopeba 11/11/2019 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05388103
Andrea Veneranda de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 117 09/09/2019 A 03/01/2020 - , 09513839 Creuza Alves de Sousa Costa
– PEB – 1 - Papagaios - 137 - 12/09/2019 A 26/01/2020 COMUNICAÇÃO : 5156/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13007604 Lucas
Paiva Bonette – PEB – 3 - Sao Jose do Alegre - 1 - 29/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I, 13081146 Bruno Atila Padua Pontes – PEB – 2
- Delfim Moreira - 21 - 01/12/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 13968086
Sara Santucci de Souza Ribeiro – TDE – 1 - Itajuba - 30 - 09/12/2019 A
07/01/2020 - 158.I, 14507917 Marcia Aparecida Silva – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03257359 Regina Marcia de Melo – EEB –
3 - Espirito Santo do Dourado - 30 - 07/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I,
08608804 Tereza Cristina Brandao Ramalho – PEB – 4 - Munhoz - 1
- 29/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 08679557 Christina Telles Borges –
PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I,
09425737 Leonice da Silva – PEB – 1 - Ouro Fino - 2 - 02/12/2019 A
03/12/2019 - 158.I, 09723891 Miria Aparecida de Carvalho – PEB – 1
- Heliodora - 16 - 03/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 10667558 Reginaldo Aparecido Ferreira – PEB – 5 - Santa Rita do Sapucai - 15 05/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 10667558 Reginaldo Aparecido Ferreira – PEB – 6 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 05/12/2019 A 19/12/2019
- 158.I, 10964815 Luciana Pereira e Costa – PEB – 1 - Cachoeira de
Minas - 2 - 26/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 11301926 Claudinea Mota
Paes Siqueira – PEB – 1 - Camanducaia - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019
- 158.I, 11439163 Cibele Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Extrema - 4
- 28/11/2019 A 01/12/2019 - 158.I, 12638136 Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 04/12/2019 A
06/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12093415 Oseas Borges Ferreira
Junior – ASP – 3 - Pouso Alegre - 3 - 06/12/2019 A 08/12/2019 - 158.I,
12112215 Cleber do Carmo Brandao – ASP – 3 - Pouso Alegre - 2 07/12/2019 A 08/12/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06640401606 - Alessandra Andrade Brandao Silva – - 09/12/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06021612 Elisandra Aparecida Silva Fernandes – PEB – 5 - Conceicao da Pedra 09/12/2019 - , 06021612 Elisandra Aparecida Silva Fernandes – PEB
– 4 - Conceicao da Pedra - 12/11/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11452901 Gabriela
de Souza Santos – PEB – 4 - Onde se Lê: 12,21.11.2019,02.12.2019,50
61/2019,MG 06.12.2019 - Leia-se: 3,21.11.2019,23.11.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12392866 Silvana
Celeste Venancio – ASB – 1 - Itajuba - 2 - 18/11/2019 A 19/11/2019
- , 13822465 Camilla Rodrigues Pantaleao Moraes – PEB – 2 - Paraisopolis - 2 - 29/11/2019 A 30/11/2019 - , 13822465 Camilla Rodrigues Pantaleao Moraes – PEB – 3 - Sapucai-mirim - 2 - 29/11/2019 A
30/11/2019 - , 14169221 Maria Imaculada dos Reis Fernandes – EEB
– 1 - Conceicao da Pedra - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 03391133 Janete Muniz Pereira – PEB – 3 Espirito Santo do Dourado - 1 - 09/12/2019 A 09/12/2019 - , 03661394
Francisca Daniel de Lima – PEB – 3 - Estiva - 3 - 27/11/2019 A
29/11/2019 - , 07317142 Janilda Helena da Silva – PEB – 3 - Pouso
Alegre - 12 - 05/12/2019 A 16/12/2019 - , 08482507 Regina Celia
Samara – PEB – 3 - Munhoz - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - , 11753258
Rosana Candido da Silva – ASB – 1 - Bueno Brandao - 2 - 05/12/2019

A 06/12/2019 - , 12002184 Laudiene Rafaela Alves da Cunha – ASB –
1 - Munhoz - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - , 12516266 Sueli Fatima de
Freitas Souza – ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 , 12638136 Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 3 - 04/12/2019 A 06/12/2019 - , 13283239 Nelma Junqueira do
Nascimento – PEB – 1 - Ouro Fino - 10 - 06/12/2019 A 15/12/2019 - ,
13411707 Gisele de Lima Marques Pereira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2
- 06/12/2019 A 07/12/2019 - , 13429493 Elisandra Souza Lopes Couto
– ASB – 1 - Ouro Fino - 1 - 04/12/2019 A 04/12/2019 - , 13534334
Juliano Benedito Finamor – PEB – 1 - Cambui - 2 - 04/12/2019 A
05/12/2019 - , 14441448 Francielly Fernandes Moreira Candido – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5158/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09684713 Flavia Cristina Marco – – 0 - Uba - 6 - 02/12/2019 A
07/12/2019 - 158.I, 09684713 Flavia Cristina Marco – – 0 - Uba 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 14366637 Enilson Miranda de
Almeida – – 0 - Uba - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09497900 Cleuma
Ferreira de Paiva – EEB – 3 - Rodeiro - 54 - 28/10/2019 A 20/12/2019
- 158.I, 10016541 Leo Jose Fernandes Firmo – PEB – 1 - Uba - 30 02/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 10016541 Leo Jose Fernandes Firmo
– PEB – 1 - Uba - 3 - 21/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 10016541 Leo
Jose Fernandes Firmo – PEB – 1 - Uba - 5 - 29/10/2019 A 02/11/2019
- 158.I, 10599645 Luciene Lauria de Oliveira Diniz – PEB – 1 - Uba
- 15 - 30/10/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 10949634 Suely Moreira Ferrari Biscotto – PEB – 1 - Uba - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - 158.I,
10949634 Suely Moreira Ferrari Biscotto – PEB – 1 - Uba - 4 28/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 10963296 Debora Corbelli Palma –
PEB – 2 - Uba - 60 - 29/10/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 11023967 Geni
Imaculada Miranda de Oliveira – PEB – 1 - Uba - 60 - 28/10/2019 A
26/12/2019 - 158.I, 11023967 Geni Imaculada Miranda de Oliveira –
PEB – 3 - Uba - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11076056 Maria
Regina Santos de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 4 - 29/10/2019 A
01/11/2019 - , 11076056 Maria Regina Santos de Oliveira – PEB – 3 Uba - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 13730528 Maria Aparecida Reis
– ASB – 1 - Uba - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - , 13788872 Laila dos
Santos – PEB – 1 - Guarani - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - , 13788872
Laila dos Santos – PEB – 2 - Guarani - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - ,
14615082 Simone Carla Martins – ASB – 1 - Uba - 3 - 29/10/2019 A
31/10/2019 - , 14615082 Simone Carla Martins – ASB – 1 - Uba - 1 29/11/2019 A 29/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5163/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09768342
Jorgiana Maria Dias – ATB – 1 - Diamantina - 2 - 05/12/2019 A
06/12/2019 - 158.I, 11441045 Wanderlane Soares Pinheiro – PEB – 3 Minas Novas - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08344202
Flor de Maio Aguiar Santos – PEB – 4 - Diamantina - 10/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04365359
Maria Aparecida Muniz – PEB – 2 - Conceicao do Mato Dentro - 15 24/11/2019 A 08/12/2019 - , 09470139 Maria Rosimar Assis Natalino
– AEB – 2 - Diamantina - 7 - 07/12/2019 A 13/12/2019 - , 11657947
Raimundo Nonato Lourenco – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 29/11/2019
A 13/12/2019 - , 11657947 Raimundo Nonato Lourenco – PEB – 2 Diamantina - 15 - 29/11/2019 A 13/12/2019 -

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 22426802855 - Elaine da Silva Ribeiro – – 0 - / / , 27846111833 Keyla Rejane Mendes – – 0 - / / , 09391842658 - Beatriz Soares Santos – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03219151
Ana Filomena de Jesus – PEB – 2 - Capelinha - 26 - 06/12/2019 A
31/12/2019 - , 09514688 Nadir Rodrigues Pereira – EEB – 1 - Angelandia - 24 - 08/12/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5179/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02719854
Etna Regina Maria Vilela Cardoso – PEB – 2 - Campo Belo - 90 08/12/2019 A 06/03/2020 - 158.I, 12668208 Rafael Correia Fonseca
– PEB – 3 - Lavras - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 12668208
Rafael Correia Fonseca – PEB – 4 - Lavras - 2 - 28/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09438110
Maria Luiza Galdina – ASB – 1 - Campo Belo - 5 - 04/12/2019 A
08/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14832810 Juares Duarte Goncalves Junior – – 1 - - 3 - 03/12/2019 A 05/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5181/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03808524
Anizio Caetano Pereira – PEB – 1 - Cipotanea - 20 - 25/11/2019 A
14/12/2019 - 158.I, 08117012 Rosangela de Resende – PEB – 3 - Barbacena - 26 - 23/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 11897634 Cristiane Aparecida de Fatima dos Santos – PEB – 3 - Barbacena - 14 - 25/11/2019
A 08/12/2019 - 158.I, 13773643 Marcela Paolucci Tolomelli – PEB – 2
- Barbacena - 10 - 25/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 14565543 Fernanda Matheus Torqueti Violeti de Souza – EEB – 1 - Barbacena - 35
- 13/11/2019 A 17/12/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02995181 Carlos Alberto dos Santos
– PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 29 - 27/11/2019 A 25/12/2019 158.I, 08671190 Adilson Geraldo da Silveira – PEB – 5 - Rio Espera 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 09741257 Silvana Cristina Dias
Costa Martins – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 21/11/2019 A
20/12/2019 - 158.I, 09741257 Silvana Cristina Dias Costa Martins –
PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
11255791 Patricia da Conceicao Rodrigues – PEB – 1 - Ouro Branco
- 15 - 01/11/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 11255791 Patricia da Conceicao Rodrigues – PEB – 1 - Ouro Branco - 3 - 26/11/2019 A 28/11/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03456084 Aparecida Eliane Andrade Fontes – PEB – 1 - Barbacena - 31/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05337894
Clea Aparecida Maciel – ASB – 2 - Barbacena - 1 - 03/12/2019 A
03/12/2019 - , 05337894 Clea Aparecida Maciel – ASB – 2 - Barbacena - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - , 11588191 Silvana de Araujo
Castro Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - ,
11897634 Cristiane Aparecida de Fatima dos Santos – PEB – 1 - Barbacena - 14 - 25/11/2019 A 08/12/2019 - , 11944303 Elcileia Aparecida

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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