TJMG 13/12/2019 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 11 de dezembro
de 2019. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 69/2018.
REFERÊNCIA: MEMO AJ/SES Nº 1.780/2018 e MEMO AJ Nº
1.836/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a
contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 59/2019,
a serem prestados pelo Felipe Diegues Esteves e Cia Ltda-ME/Labcenter Laboratório de Análises Clínicas, CNPJ Nº 10.557.523/0001-97, do
município de Coqueiral/MG. Valor mensal estimado: R$ 1.338,59 (um
mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Valor global estimado: R$ 80.315,40 (oitenta mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.183.4492.0001
– 339039 – 37.1 e 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
11 de dezembro de 2019. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior –
Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CONTRATO Nº 0181/2018.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0181/2018,
assinado em 06/12/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Fundação São Carlos/Hospital São Carlos, do município de Lagoa
da Prata/MG, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº
02.877.511/0001-11 Objeto: Transferência/repasse de recursos referente ao incentivo para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Qualificação de UTI Adulto da Rede de Atenção às Urgências
(Portaria GM/MS nº 764/2019) e do valor financeiro incorporado para
execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata da Deliberação
CIB/SUS-MG nº 2.976/19 (8609880), nos termos da INFORMAÇÃO Nº 1/2019/Superintendência de Contratualização e Programação
(9135802) e conforme disposto no Documento Descritivo, parte integrante deste Termo. Em decorrência do exposto no Objeto o Contrato
terá: O valor mensal do contrato será acrescido em R$ 61.565,28 (sessenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) referente ao componente Hospitalar do Plano de Ação Regional
da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas
Gerais da Portaria GM/MS nº764/2019 (5862034), perfazendo o percentual de 15,16% (quinze vírgula dezesseis por cento) em relação ao
valor inicial atualizado. As alterações acima descritas se traduzem em
um aumento global no valor de R$ 2.955.133,44 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e quarenta e
quatro centavos), considerando o prazo de 48 (quarenta e oito) meses
restantes para o término da vigência do contrato. O novo valor mensal
do contrato passa a ser de R$ 379.761,00 (trezentos e setenta e nove
mil setecentos e sessenta e um reais). O novo valor global do contrato
passa a ser de R$ 21.768.134,66 (vinte e um milhões, setecentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Assinatura: 11/12/2019. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, pela Fundação São Carlos/Hospital São Carlos, do município de Lagoa da Prata/MG o Sr. José Libério
de Melo e a Sra. Izabela Antunes Ferreira e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Lagoa da Prata e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Geraldo
Mangelo de Almeida.
17 cm -12 1303979 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9235057/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Laisa Alves Tavares, na função de
Docente de Dispersão/Prática supervisionada no Curso Técnico em
Saúde Bucal, no município de Tumiritinga/MG. A vigência compreenderá o período de 17/12/2019 a 01/12/2020. Valor R$3.150,00 (três mil,
cento e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.1013.0001.33.90.36.05.0.10
.1
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9197478/2018 celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e a contratada Mariana
Lemos Andrade Objeto: rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços técnicos educacionais. Assina pela Escola de Saúde
Pública de Minas Gerais a Diretora Geral Lenira de Araújo Maia, em
07/12/2018.

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº
9220442/2019. Processo SEI nº 2260.01.0008720/2019-72. Objeto:
A rescisão unilateral do Contrato n.º 9220442/2019, firmado no Processo Administrativo n.º 2261032 000260/2019, referente àDispenda
deLicitaçãonº 260/2019, firmado entre a Fundação Ezequiel Dias –
FUNED e a empresa Polar Transportes Rodoviários Ltda , cujo objeto
é a prestação de serviços detransporte de demanda, por via rodoviária,
em caminhão com temperatura controlada, qualificado (faixa de temperatura de 2ºC a 8ºC),de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos para a cadeia de frio nas Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, (RDC’s Nº 17/2010 e Nº 16/2014 e Resolução SES/MG n.º
5.815/2017), com rastreamento e monitoramento de temperatura por
satélite, em tempo real com acesso para a Funed,carga segurada egerenciamento de risco dos itens descritos no termo de referência. Contratante: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Contratada: Polar Transportes Rodoviários Ltda. Assinatura: 12/12/2019.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED
4 cm -12 1304050 - 1

4 cm -12 1303959 - 1

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Lenira de Araújo Maia, em cumprimento ao que dispõe ocaputdo art. 25 combinadoda Lei Federal 8.666/93 RATIFICAA HIPÓTESE DE DISPENSADE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, com vigência de 60
(sessenta) meses no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Dotação orçamentária:1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.15.10.1.0
2 cm -12 1304077 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.261/2019 SEI nº
2320.01.0005/2019-22 “Meios de Cultura Meticelulose” com abertura
da sessão no dia 07/01/2019 às 11:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,
12/12/2019.
3 cm -12 1303665 - 1

Número do Processo: 297/2015 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339039-21 Fontes 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 10/12/2019
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A.
Objeto: Contratação de empresa visando aquisição e instalação de um
sistema de tomografia computadorizado (16 cortes), incluindo garantia
técnica e treinamento técnico e operacional, para o HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 1.180.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, não podendo ser
prorrogado.
Número do Processo: 0518005 103/2019 Modalidade: PR.EL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099-0001
Objeto de gasto: 449052-09 F 70.1
Data de Assinatura: 12/12/2019
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EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Punitivo 004/2019. A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, bem
como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento ao princípio da
publicidade dos atos administrativos, DECIDE aplicar ao fornecedor
ALPHALAB COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. EPP, a sanção de
ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I do Art. 38 do Decreto Estadual 45.902/2012 e sanção de MULTA no valor de R$ 695,86 (seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), nos termos da
alínea “c”, do inciso II do Art. 38 do Decreto Estadual 45.902/2012.
Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 11/12/2019.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
3 cm -12 1303672 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e
a empresa CONCEITO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 11/12/2019.
Valor: R$ 54.760,50 (valor global).
Vigência: 11/12/2019 até 10/12/2020.

Secretaria de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2019
Retifica, no ato de aviso de resultado de credenciamento por chamada
pública nº 02/2019 referente a aquisição de Café torrado e moído para
a Superintendência Regional de Ensino Nova Era. Ato publicado em
24/09/2019,onde se lê: dando ciência aos interessados que não houve
participação de nenhuma empresa, resultando em processo fracassado,
leia-se: dando ciência aos interessados que não houve participação de
nenhuma empresa, resultando em processo deserto.
2 cm -12 1303822 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FNDE
A Caixa Escolar Professor Josino Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/12//2019, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Josino Neiva, localizada na Rua Padre Josino
n° 342 – Bairro: Prado – CEP 38600-000 – Telefone (38) 3671-6266,
e-mail: escola.108804@educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/12/2019, às
17 horas.
3 cm -12 1303786 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 10/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Definitivo do Concurso para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais - Área de Agronomia da Unidade de Ituiutaba.
Unidade
ITUIUTABA
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Código
1
1
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2
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7
8
8
9
10
10
11
11
12
12
12
12
12
12
12

Nível
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre

Carga Horária
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas

ÁREA
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Fitotecnia
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Ciência do Solo
Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola
Melhoramento Vegetal e Experimentação Agrícola
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Hidráulica e Mecanização Agrícola
Sucroenergia
Sucroenergia
Sucroenergia
Produção Animal
Produção Animal
Agrometeorologia e Desenvolvimento rural
Sistemas Agroindustriais
Sistemas Agroindustriais
Administração Rural
Administração Rural
Silvicultura e Produção Vegetal
Silvicultura e Produção Vegetal
Silvicultura e Produção Vegetal
Silvicultura e Produção Vegetal
Silvicultura e Produção Vegetal
Silvicultura e Produção Vegetal
Silvicultura e Produção Vegetal

Inscrição
2514
4455
5346
6186
955
3296
4475
3059
5606
220
1418
660
4388
3589
4032
969
6427
6343
3593
148
2089
2122
2408
3119
3127
4302
3278
2641
5562
6151
3448
3801
3279
4208
381
4720
997
5883
3391
1101
1201
567
1246
2655
4626
1338
6379
4292
1153
3467
1755
5311
5276
844
4813
6576
6423
433
848
3028

Nome
Pontuação da Prova Escrita Pontuação da Prova Didática Avaliação de Títulos Resultado final Classificação
BRUNO DE MORAES NUNES
70
78
82
230
1º
CHRISTIANO DA CONCEICAO DE MATOS
86
86
54
226
2º
LUCILENE SILVA DE OLIVEIRA
89
91
35
215
3º
AILA RIOS DE SOUZA
75
96
40
211
4º
MARIA ANTONIA MACHADO BARBOSA
93
82
34
209
5º
VANESSA DO ROSARIO ROSA
77
91
41
209
6º
GUILHERME RENATO GOMES
83
87
36
206
7º
NATALIA SILVA ASSUNCAO
77
91
35
203
8º
JUNEA LEANDRO DO NASCIMENTO
80
91
31
202
9º
RENATO JAQUETO GOES
80
80
35
195
10º
DANIEL AMORIM VIEIRA
73
84
33
190
11º
LEVY TADIN SARDINHA
84
94
9
187
12º
RAYSSA CAMARGO DE OLIVEIRA
73
74
31
178
13º
DOUGLAS SIQUEIRA FREITAS
90
71
66
227
1º
MARISE CONCEICAO MARQUES
76
81
60
217
2º
BRUNO NICCHIO
73
93
50
216
3º
JOSIMAR VIEIRA DOS REIS
94
80
39
213
4º
GUILHERME FILGUEIRAS SOARES
86
79
48
213
5º
ANGELICA FATIMA DE BARROS
78
80
45
203
6º
RENAN FRANCISCO RIMOLDI TAVANTI
81
75
39
195
7º
MOISES FELIX DE CARVALHO NETO
76
86
58
220
1º
AMANDA FIALHO
72
75
67
214
2º
HIGOR DE SOUZA RODRIGUES
81
83
35
199
3º
LARISSA SANTOS ROCHA DA SILVA
81
71
39
191
4º
HENRIQUE AMORIM MACHADO
86
94
44
224
1º
LUCIANO CAMPOS CANCIAN
70
81
68
219
2º
EDUARDO CARVALHO DA SILVA NETO
75
87
51
213
3º
FERNANDA PEREIRA MARTINS
71
97
43
211
4º
FRANCIS HENRIQUE TENORIO FIRMINO
76
92
35
203
5º
SARA DE JESUS DUARTE
73
80
36
189
6º
SEBASTIANA MAELY SARAIVA DAS CHAGAS SOUSA
71
74
44
189
7º
GUSTAVO HENRIQUE FREIRIA
70
88
54
212
1º
ADRIANO DOS SANTOS
80
91
35
206
2º
THAMARA MOURA LIMA
74
83
41
198
3º
STEFANY LORRAYNY LIMA
85
70
33
188
4º
RAFAEL SILVA RAMOS DOS ANJOS
71
78
36
185
5º
RONALDO SILVA GOMES
70
70
41
181
6º
RENATA FERNANDES DE QUEIROZ
77
91
82
250
1º
FRANCISCA NIVANDA DE LIMA ESTEVAM
74
90
59
223
2º
ELIZABETH HARUNA KAZAMA
82
86
45
213
3º
ELIVANIA MARIA SOUSA NASCIMENTO
70
86
54
210
4º
LUCAS DE ARRUDA VIANA
76
85
42
203
5º
CASSIO DE CASTRO SERON
70
98
35
203
6º
JULIANA PELEGRINI ROVIERO
74
98
43
215
1º
ALIRIO COROMOTO DABOIN MALDONADO
82
70
57
209
2º
CRISTHYANE MILLENA DE FREITA
83
86
35
204
3º
JULYANA MACHADO DA SILVA MARTINS
92
93
61
246
1º
FABIANA LOPES RAMOS DE OLIVEIRA
73
76
63
212
2º
JOSE RICARDO FERREIRA LOPES
75
73
49
197
1º
CINTIA LADEIRA HANDA
87
88
50
225
1º
VITOR MASSAMI IMAIZUMI
84
73
60
217
2º
ANA CECILIA GUEDES
78
78
51
207
1º
MURILO DIDONET DE MORAES
70
77
36
183
2º
PAULO ANDRE TRAZZI
75
74
65
214
1º
THAIS BRITO SOUSA
79
87
37
203
2º
MAYARA CRISTIANA STANGER
79
82
39
200
3º
TATIANE SANCHES JEROMINI
70
94
30
194
4º
FILLIPE VIEIRA DE ARAUJO
75
72
45
192
5º
JUSCELINA ARCANJO DOS SANTOS
75
71
41
187
6º
GLEICA CANDIDO SANTOS
71
77
35
183
7º

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