TJMG 17/01/2020 -Fl. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO /2019 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 52/2019
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Município
Betim
Ibirité
Itaúna
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Patrocínio
São Gonçalo do Sapucaí
Timóteo
Uberlândia
Uberlândia

Prestador
Sorria Raio X Odontologico Digital Ltda
WA Radiologia Odontologica Ltda
Odontológica Radiografias Digitais Ltda
Consultorio Odontologico Dra Fernanda Alves de Souza Dutra Ltda
Cirurgica D V Serviços Odontologicos Ltda
Master Odontologica Ltda
Clinica Odontologica de Patrocinio Ltda
José Marcos Bellato
Prev-Odonto Servicos Odontologicos Ltda-Me
Clinica Odontologica Maciel Ss Ltda
Imc- Instituto Moreira Canonici de Odontologia Ltda

CNPJ
20676113000119
26624050000133
18260824000166
34589807000123
08139310000101
24755284000194
7996629000182
23126027000120
7679354000153
08953611000166
34298351000142
76 cm -16 1313719 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 058/2019 – Objeto: registro de preços de higiene
pessoal (papel higiênico classe I e papel toalha). Empresas adjudicatárias: Notável Indústria e Comércio de Papeis Eireli Epp (CNPJ/
MF: 15.234.819/0001-90), Lote 01, Valor Total R$80.841,60; Quality
Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda (CNPJ/MF:
05.956.200/0001-36), Lote 02, Valor Total R$120.808,80.
2 cm -16 1313474 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n°
6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão PAP nº
08/2014 (Protocolo SEI 9575106), DECIDE manter a sanção aplicada
por meio do Ato de fl. 47 à RCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES E PERFUMARIA LTDA. - CNPJ: 11.655.531/0001-39, qual seja, multa, todavia,
retificar o valor histórico atrelado para R$ 9.632,18 (nove mil seiscentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), a ser atualizado conforme
parâmetros legais.
3 cm -16 1313361 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
EDITAL Nº 009/2019.
A Superintendente Regional de Saúde de Montes Claros, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto
Estadual nº 46.830/2015,NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL,pelo fato
de não ter sido localizada por via postal e se encontrar em local ignorado, inclusive com devolução de Notificação via correio, a Senhora
Maria de Fátima Viana de Moura, Ex-presidente do Grupo de Apoio
a Prevenção e aos Portadores da AIDS (GRAPPA), inscrita no CPF nº
404.667.366-49, acerca do Convênio nº 1017/2008, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o GRAPPA, em que
se apurou o valor de R$ 117.650,00 (cento e dezessete mil, seiscentos
e cinquenta reais), montante total do dano ao erário, corrigido e atualizado até 01/2020.
Nos termos do art. 12, parágrafo 2º, do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC - disponibilizada no sítio www.
receita.fazenda.gov.br.
Esta Notificação será efetivada 05 (cinco) dias após a publicação (art.
6º, inciso V do Decreto Estadual nº 46.830/2015).
5 cm -16 1313358 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ENCERRAMENTO DE PROCESSO
A Presidente da Fundação HEMOMINAS considerando a conclusão
da comissão de cobrança em seu relatório final, determina o ENCERRAMENTO do processo instaurado pela Portaria PRE nº. 369 de
22/10/2019, visto a necessária remessa para cobrança judicial.
1 cm -16 1313555 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Cobrança da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, §1º do Decreto estadual nº
46.668/2014 e Portaria PRE n. 337/2017, NOTIFICA Bruno Cardoso
Castro Rosa, CPF 052.692.946-48 , de que foi instaurado pela Portaria
acima o Processo Administrativo de Cobrança de Crédito Estadual Não
Tributário em seu desfavor Processo Administrativo de Constituição e
Cobrança de Crédito Estadual Não Tributário, em seu desfavor, referente ao aporte no valor original de R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos
e vinte reais) que lhe foi atribuído em decorrência de não conclusão do
curso ministrado pela FELUMA por intermédio da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, conforme recomendação a Advocacia
Geral do Estado – AGE, com indicação de sua obrigação em proceder
ao ressarcimento integral do referido valor, atualizado conforme cálculos anexos perfazendo o total de R$ 15.419,77 (quinze mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e sete centavos).
Fica V.Sa. cientificada para: 1 – efetuar o pagamento em até 10 (dez)
dias corridos, contados desta publicação; 2 – querendo, no mesmo
prazo, sob pena de revelia, apresentação de defesa escrita, que deverá
ser entregue no protocolo geral da Fundação Hemominas/Administração Central, observados os requisitos do art. 30, da Lei nº 14.184/2002,
bem como o disposto no art. 31, do Decreto nº 46.668/2014, requerendo
provas e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, facultandolhe constituir advogado; 3 – se for de seu interesse, no mesmo prazo
requerer o parcelamento, na forma da lei, por meio de assinatura de
Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, perante
a Comissão Processante. Informamos ainda que os autos estão à sua
disposição na Rua Grão Pará, nº 882, Funcionários, 8º andar, Sala 801,
de 9:00h às 17:00h, ficando-lhe franqueada a cópia arcando com as despesas de tal procedimento. Informações e-mail: acap.pgf@hemominas.
mg.gov.br. O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO dará ensejo
ao competente processo de execução judicial, a ser proposto imediatamente após o término do prazo informado nos itens 1 a 3 acima.
Cristiano Victor Fortunato – Membro Comissão.
8 cm -16 1313304 - 1
ENCERRAMENTO DE PROCESSO
A Presidente da Fundação HEMOMINAS considerando a conclusão
da comissão de cobrança em seu relatório final, determina o ENCERRAMENTO do processo instaurado pela Portaria PRE nº. 367 de
25/10/2017, visto a necessária remessa para cobrança judicial.
1 cm -16 1313720 - 1
TERMO DE ADVERTÊNCIA
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe confere o art.14 do Decreto
Estadual nº 45.822/11, e com base no Inciso I, do Artigo 87, da Lei nº
8.666/93 e no inciso I, do art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/12,
no item 15 do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2016,
processo de compra nº 2320310.000003/2016 e Autorização de Fornecimento Nº 85/2017, torna público que foi aplicada a empresa Danimed
Comercial Hospitalar – Eirelli - EPP - CNPJ nº 02.599.224/0001-97,
ADVERTÊNCIA formal decorrente de descumprimento contratual por
atraso na entrega dos materiais, conforme decisão no processo CIAPA
nº 008/2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Márcia Faria
Moraes Silva. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONVÊNIO Nº043/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS
GERAIS. Objeto: Prorroga o convênio por 12 (doze) meses a partir de
02 de dezembro de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO
TÉCNICODE AGÊNCIA TRANSFUSIONALNº 001/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE CARMO
DO PARANAÍBA- SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE. Resolvem de comum acordo, rescindir o Protocolo Técnicode Agência
Transfusionalnº 001/18firmado em 05/01/18, a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, com fundamento na Cláusula Oitava do referido instrumento.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9210.831/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa OTAÍDES SOARES
ANDRADE - ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em 12
(doze) meses a partir de 09/02/2020. Dotação Orçamentária nº 2321 10
302 018 4 037 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320010 e UPG: 615.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9210.795/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROL LAB
– CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em 12 (doze) meses a partir de 22/01/2020. Dotação Orçamentária nº 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002
e UPG: 226.
7 cm -16 1313676 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Retifica-se o contrato nº. 9241238/2020 e sua publicação.
Processo SEI nº 2260.01.0008670/2019-64. Publicado em 14/01/2020página 31. Onde se lê: “ Cláusula- Da Garantia Contratual, leia-se:
“Cláusula Nona- Da Garantia Contratual”.
2 cm -16 1313453 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 0506007 095/2019 Objeto: Prestação de Serviço de vale
transporte através de créditos eletrônicos, valor R$ 12.150,00 (doze
mil, cento e cinquenta reais), praticado pela Empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município
de Belo Horizonte, CNPJ: 04.398.505/0001-07 Dotação Orçamentária
2271.10.302.041.4089.0001, objeto de gasto 33904904-Fonte:10.1,.
Ratificada em 13 de janeiro de 2020 por Jafer Alves Jabour – Assessor
de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/FHEMIG.
3 cm -16 1313414 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 4º Termo Aditivo Firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa
MESSER GASES LTDA .
Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Sistema Gerador de Ar
Comprimido Medicinal para atender a demanda do Hospital Regional
João Penido- HRJP/FHEMIG.
Valor: R$ 83.168,04
Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2021 .
Número do Processo: 000184/2015 Modalidade: Pregão
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de Gasto: 3919-Fonte 10 .1
Data da Assinatura do TA : 14/01/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -16 1313284 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 47/2019
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 47/2019.
Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2020.
Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
2 cm -16 1313325 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 03/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 28 de
janeiro de 2020 até às 17h00min do dia 31 de janeiro de 2020 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br
para cadastramento de currículos, visando contratação para a função de
Nutricionista para atuar no Hospital Alberto Cavalcanti - HAC.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241274/2020
DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 08.883.023/0001-01 - GURGEL & AMARAL
TELEGAS EIRELI, Processo de compra nº 1261026 000009/2019,
Cotação Eletrônica. Objeto: Botijão de Gás GLP P45. Valor total:
R$ 17.100,00. Vigência: 12 meses, de 18/01/2020 a 17/01/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.368.214.4188.0001.339030
.27.1.36.1. Assinatura: 16/01/2020. Signatários: pela contratada Jaider
Cássio Amaral, pela contratante Juliana Gonçalves Santos Ribeiro.
3 cm -16 1313548 - 1

EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi_realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921080/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/02/2020, às 12h, na E.E. Padre Eloi, localizada na Rua Vinte e Um de Abril, 100 – Parque Flamboyants cidade
de Araguari-MG–CEP 38447.047 – Telefone - (34)3241-1082 e-mail:
escola.166804@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Walter Garcia realiza chamada pública nº 001/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - Termo
de Compromisso 921149/19 - saldo reprogramado, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDEnº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/02/2020 ás 10:00 horas, na Escola Estadual Neuza Rezende,
localizada na cidade de Uberlândia - MG, Rua Dr. Sérgio de Oliveira
Marques, 771 CEP 38415-273, telefone 34-32172155 Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Artur Bernardes realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº. 921083/2019, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/02/2020 , às 12h, na E.E. Artur Bernardes, localizada na cidade de
Araguari – Distrito Amanhece – Rua: Osvaldo Cruz - 149 CEP:38455000
Telefone:(34)3243-1129,
e-mail:escola.166839@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Azália Araújo Nascimento realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 921093/2019, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/02/2020, às 17h00, na E.E. Clertan Moreira do Vale,
localizada na Av. Juscelino Kubitscheck, 96, bairro Paineiras, cidade
de Tupaciguara - MG – CEP 38480-000 – Telefone (34)3281-2074,
e-mail:escola.167169@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
11 cm -16 1313709 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco, realiza Chamada Pública nº 01/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/02/2020, às 09:00 h, na EE Joaquim
Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho n° 570 – Divinópolis
– MG – CEP 35.500-002 – Telefone (037) 3221-1665, e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco, realiza Chamada Pública nº 02/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/02/2020, às 09:30 h, na EE Joaquim
Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho n° 570 – Divinópolis
– MG – CEP 35.500-002 – Telefone (037) 3221-1665, e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -16 1313691 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO CANDIDO ULHOA, torna publica,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28/01/2020
ás 10:00 hs, Processo Licitatório nº 04/2019, Merenda Escolar, Modalidade convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Deputado Candido Ulhoa,
localizada na Praça Senador José Ermírio de Morais, nº 350 – B: Centro, Vazante-MG – CEP 38.780.000 – Telefone (0XX34) 3813-1081,
e-mail: escola.109134@educacao.mg.gov.br até o dia 28/01/20 ás
10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE VAZANTE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28 de Janeiro de 2020, ás 15:00, Processo licitatório nº01/2020,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, Perecíveis e hortifrutiferos com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Pedro Pereira Guimaraes, localizada na Rua Coronel Quintino
Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG – CEP 38780-000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail: escolapedropereira@gmail.com. Até o
dia 21/01/2020, as 17 H.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Altina de Paula Guimarães, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/01/2020, às 10 horas, Processo licitatório nº 01/2020, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Altina de Paula Guimarães, localizada na
Rua dos Operários nº 160 - Bairro Vila Mariana- Paracatu, MG CEP:
38.606.134 – telefone (38) 36713980, e-mail: escola.108863@educacao.mg.gov.br. até dia 28/01/20 às 9 h 45 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR “FREI MIGUEL” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de fevereiro de
2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Maria Gonçalves Azevedo, localizada a Rua Maria José
Borges, 115, bairro Água Limpa – João Pinheiro – CEP 38.770-000 –
Telefone (38) 3561-1759, e-mail: escola.108561@educacao.mg.gov.br.
até o dia 31 janeiro de 2020, às 13h:00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FREI MIGUEL, realiza Chamada Pública nº
01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de fevereiro de 2020, às
10:00, na E.E. Maria Gonçalves Azevedo, localizada na Rua Maria José
Borges, 115, bairro Água Limpa – João Pinheiro – CEP 38.770-000 –
Telefone (38) 3561-1759 e-mail: escola.108561@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR “ JOÃO GUIMARÃES ROSA” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada a Avenida das Acácias, nº 480 – Bairro: Ruralminas I – João Pinheiro – CEP
38.770-000 – Telefone (38) 3564-5058, e-mail: escola.108596@educacao.mg.gov.br. até o dia 31 janeiro de 2020, às 14h:00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO GUIMARÃES ROSA, realiza Chamada
Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de fevereiro de 2020, às
10:00, na E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Av: Das Acácias, n°
480 – Rural Minas I – João Pinheiro - MG– CEP 38770-000 – Telefone
(38)3564-5058 e-mail: escola.108596@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
19 cm -16 1313305 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Emílio Jardim realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/02/2020, às 09:30h, na EE Emílio Jardim, localizada na
Rua São Sebastião n°280 – centro – CEP 36550000 – Telefone (32)
3555-1155, e-mail: escola.128635@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
06/02/2020, às 18h.
4 cm -16 1313546 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURES MENDONÇA torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
27/01/2020 às 14:00 horas. Processo Licitatório Unificado 01/2020
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do Edital, na E.E PROFESSORA
SÍLVIA DE ALENCAR ZSCHABER, localizada na Avenida Brasil n°
1.115 – Bairro São Francisco, Buritizeiro/MG - CEP: 39280-000 Telefone (38) 3742-1122 - E-mail: escola.246140@educacao.mg.gov.br até
o dia 27/01/2020 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR. TC ESTADUALA CAIXA ESCOLAR ROSA ARTIMÍNIA realiza a Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Individuais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda. Para conhecimento dos interessados realizará no dia 06 de fevereiro, às 14:00 horas, e os grupos deverão
apresentar a documentação até o dia 06/02/2020, até 13:00 horas. Para
obter maiores informações os interessados poderão procurar a cópia
do edital completo na sede da E.E RAIMUNDO NONATO DA FONSECA, localizada na RUA DONA GUIOMAR, n° 731 – CENTRO –
CEP:39360-000, Lagoa dos Patos MG – Telefone (038) 3745-1127,
e-mail: escola.80764@ educação.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR. TC FEDERALA CAIXA ESCOLAR ROSA ARTIMÍNIA realiza a Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Individuais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda. Para conhecimento dos interessados realizará no dia 06 de fevereiro, às 14:00 horas, e os grupos deverão
apresentar a documentação até o dia 06/02/2020, até 13:00 horas. Para
obter maiores informações os interessados poderão procurar a cópia
do edital completo na sede da E.E RAIMUNDO NONATO DA FONSECA, localizada na RUA DONA GUIOMAR, n° 731 – CENTRO –
CEP:39360-000, Lagoa dos Patos MG – Telefone (038) 3745-1127,
e-mail: escola.80764@ educação.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR _“JOANITA VIEIRA DA PALMA, realiza Chamada Pública nº 01/2020, dia 03/02/2020, às 18h00 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
no 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2020,
às 10:00 hs, na Escola Estadual “Afonso Arinos” localizada na Rua
Antônio José Balbino no 56, Bairro: Centro, São Romão-MG; CEP:
39.290-000, Telefone (38)3624-1215 email:escola.82767@educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOANITA VIEIRA DA PALMA torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/01/2020
às 9:00 horas. Processo licitatório 04/2020 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na E.E.
Afonso Arinos, localizada na Rua: Antônio José Balbino n° 56 – São
Romão/MG – CEP: 39290-000 Telefone (38) 36241215 - E-mail: escola.82767@educacao.mg.gov.br até o dia 23/01/2020 às 8:30h.
14 cm -16 1313440 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Coronel Souza Maia torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/02/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 926181/19. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ASSIS
RESENDE, localizada na Praça Professora Rosa Soares Penido n° 82
– Centro – Resende Costa - MG- CEP: 36340.000 – Telefone (0XX32)
3354.1203, e-mail: escola.134368@ educacao.mg.gov.br até o dia
07/02/2020, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Coronel Souza Maia, realiza
Chamada Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 926081/19. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2020, às 10h00, na EE ASSIS
RESENDE, localizada na Praça Professora Rosa Soares Penido n° 82Centro – Resende Costa- MG– CEP: 36340-000 – Telefone (0XX32)
3354.1203, e-mail: escola.134368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
6 cm -16 1313651 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Levindo Coelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2019 às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020. Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr.
Levindo Coelho, localizada na Av. Amadeu José Schiavon s/nº- bairro
Schiavon, CEP 36502-220 telefone (32) 3531-7084, e mail: escola.181994@educacao.mg.gov.br até o dia 03/02/2019 às 08:30 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001162125340151.