TJMG 23/01/2020 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03553638605 - Rosangela Augusta do Nascimento Coelho
– - 21/01/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12726428 Rogeria Maria Silveira Brum – ATB – 1 - Ipatinga - 14 18/12/2019 A 31/12/2019 - , 13770805 Josue Falcim Lima de Oliveira – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 7 - 03/12/2019 A 09/12/2019
- , 13770805 Josue Falcim Lima de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 7
- 03/12/2019 A 09/12/2019 24ª SRE - Nova Era, 14113898 Ligia Frade Lana – PEB – 1 - Dionisio
- 15 - 16/12/2019 A 30/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13672886 Wellington dos Santos Sousa – – 1 - - 5 - 01/01/2020 A 05/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0164/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773090
Aparecida Guimaraes Fernandes Tavares – ATB – 1 - Sete Lagoas 30 - 10/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 06633697 Luciana Lessa da
Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
10094803 Alyne Kelly Alves e Carvalho – EEB – 2 - Sete Lagoas - 3 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 10525855 Flavia Ferreira da Costa –
PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10525855
Flavia Ferreira da Costa – PEB – 4 - Sete Lagoas - 3 - 21/10/2019 A
23/10/2019 - 158.I, 10767937 Junia Queli Martins Lopes – PEB – 3
- Sete Lagoas - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 13903042 Etelvina Fernandes de Brito – PEB – 1 - Sete Lagoas - 120 - 11/10/2019
A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12803805 Cassio Alves de
Campos – ANEDS – 3 - Sete Lagoas - 47 - 08/10/2019 A 23/11/2019
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0169/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03788189
Ana Maria Coelho Martins – ATB – 1 - Nova Era - 60 - 16/01/2020
A 15/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 14317713
Mariane de Moura Figueiredo – ANE – 1 - Nova Era - 21/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13190319 Tercilio Dimas Dias
Badaro – – 1 - - 15 - 17/01/2020 A 31/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0177/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02663482 Lucia Aredes da Silva – EEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 13/01/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 05197686 Marilandes
Albina Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 16/12/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 05729132 Simone Guilherme – PEB – 1 - Governador Valadares - 61 - 10/01/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 09483397 Paulo
Cesar de Brito – ATB – 1 - Governador Valadares - 7 - 06/01/2020 A
12/01/2020 - 158.I, 09647140 Elta Suzenir Ribeiro Bonfim – ATB – 3 Itanhomi - 12 - 09/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 09708678 Maria das
Gracas Aniceto Tome Reis – ATB – 2 - Divino das Laranjeiras - 15 13/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I, 09923830 Eduardo Marques Soares
– PEB – 1 - Aimores - 35 - 01/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 10442804
Evandro Rodrigues Barrel – PEB – 1 - Periquito - 59 - 06/01/2020 A
04/03/2020 - 158.I, 13153531 Inez Maria Zeferino Cavalcante Soares
– ATB – 3 - Governador Valadares - 8 - 10/01/2020 A 17/01/2020 158.I, 13447354 Roberto Monteiro Peixoto – PEB – 1 - Itueta - 61 09/01/2020 A 09/03/2020 - 172, 13447354 Roberto Monteiro Peixoto
– PEB – 2 - Itueta - 61 - 09/01/2020 A 09/03/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11224649 Ananias Francisco de Souza – AGSE – 3 - Governador Valadares - 4 - 13/01/2020
A 16/01/2020 - 158.I, 11731007 Disley Moreira de Oliveira – ASP
– 1 - Governador Valadares - 15 - 06/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I,
12150983 Danielle de Souza Liborio Coelho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 10 - 07/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I, 12608667 Carla
Patricia Terra – ASP – 2 - Governador Valadares - 14 - 12/01/2020 A
25/01/2020 - 158.I, 13094693 Edson Rosario de Oliveira – ASP – 2 Governador Valadares - 4 - 05/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I, 13470281
Uemerson Rocha da Cruz – ASP – 2 - Governador Valadares - 3 07/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I, 13470281 Uemerson Rocha da Cruz
– ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 13/01/2020 A 15/01/2020 158.I, 13771332 Giovanni Nunes de Abreu – ASP – 1 - Governador
Valadares - 14 - 06/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 13779392 Andrea
Cristina Gontijo de Melo Andrade – ASP – 1 - Governador Valadares
- 7 - 08/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I, 13786876 Anderson Romero
Barbosa Junior – ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 08/01/2020 A
11/01/2020 - 158.I, 13786884 Romario Souza de Oliveira – ASP – 1 Governador Valadares - 4 - 03/01/2020 A 06/01/2020 - 158.I, 13791165
Cleunice Leite de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 59 07/01/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 13813035 Hederson Teixeira de Oliveira – ASP – 1 - Mantena - 44 - 04/01/2020 A 16/02/2020 - 158.I,
13816293 Israel Millen Rodrigues Magalhaes – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 10/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 13824941 Filipe
Vianna da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 10/01/2020
A 12/01/2020 - 158.I, 13877923 Isaque da Silva Nunes – ASP – 1 Conselheiro Pena - 30 - 07/01/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 13888573
Lucio Ribeiro Barbosa – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 15 - 06/01/2020
A 20/01/2020 - 158.I, 14403067 Alan Ferreira dos Santos – ASP – 1 Governador Valadares - 3 - 03/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I, 14416523
Luciano de Carvalho Puttim – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 12/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 14416523 Luciano de Carvalho Puttim – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/12/2019 A 16/12/2019
- 158.I, 14445423 Douglas Soares da Rocha – ASP – 1 - Governador
Valadares - 2 - 02/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I, 14486344 Thiago de
Oliveira Valverde – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 17/12/2019
A 17/12/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09348541 Mariluzia de Aguilar Valadares Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 20/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14076343 Diolina Pereira Pardim – ASB – 1 - Governador Valadares
- 10 - 21/12/2019 A 30/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13346002 Jorge Crispin – – 1 - 4 - 11/01/2020 A 14/01/2020 - , 13632435 Leonardo Barros dos Reis –
– 1 - - 2 - 07/01/2020 A 08/01/2020 - , 13632765 Paulo Henrique Constancio de Siqueira – – 1 - - 15 - 15/01/2020 A 29/01/2020 - , 14832885
Lais Lima da Silva – – 1 - - 3 - 06/01/2020 A 08/01/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05631601 Maura da Silva Braga – PEB – 1 - Governador Valadares 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 05637913 Sandra Querubino Coelho
– PEB – 2 - Itueta - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - , 08184426 Kalinka
Grace de Oliveira Machado – PEB – 1 - Alpercata - 366 - 01/01/2020 A
31/12/2020 - , 08184426 Kalinka Grace de Oliveira Machado – PEB –
2 - Alpercata - 366 - 01/01/2020 A 31/12/2020 - , 09348541 Mariluzia
de Aguilar Valadares Santos – PEB – 2 - Periquito - 92 - 01/01/2020 A
01/04/2020 - , 10015261 Geraldo Majela Lopes – PEB – 1 - Virgolandia
- 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 10015261 Geraldo Majela Lopes –
PEB – 2 - Nacip Raydan - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0181/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963692
Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 60 - 07/12/2019 A 04/02/2020 - 158.I, 08454662 Adriana Cristina Rodrigues Moreira de Alcanta – EEB – 3 - Patos de Minas - 18
- 07/12/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 08454662 Adriana Cristina Rodrigues Moreira de Alcanta – PEB – 4 - Patos de Minas - 18 - 07/12/2019
A 24/12/2019 - 158.I, 10059012 Andreia Cristina Pereira – ANE – 1
- Patos de Minas - 2 - 09/12/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 10759298 Valdete Mariana de Souza – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 10/12/2019 A
07/02/2020 - 158.I, 11651395 Patricia Coutinho da Silva – EEB – 2 Carmo do Paranaiba - 18 - 01/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 11712577
Marlene Aparecida de Freitas Souza – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 09/12/2019 A 09/12/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 04505996 Maria Raquel Sangaletti Oliveira –
PEB – 4 - Patrocinio - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 04505996
Maria Raquel Sangaletti Oliveira – PEB – 5 - Patrocinio - 5 - 09/12/2019
A 13/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768643 Patricia Luciene
Assuncao Pedra – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 32 - 05/01/2020
A 05/02/2020 - 158.I, 13768643 Patricia Luciene Assuncao Pedra –
ANEDS – 1 - Patos de Minas - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13229257
Andreia de Deus Vieira Souza – PEB – 1 - Patos de Minas - 10 06/12/2019 A 15/12/2019 - , 14145221 Cristiano Leonardo Ferreira de
Souza – PEB – 1 - Patos de Minas - 10 - 09/12/2019 A 18/12/2019 - ,
14145221 Cristiano Leonardo Ferreira de Souza – ATB – 2 - Patos de
Minas - 10 - 09/12/2019 A 18/12/2019 29ª SRE - Patrocinio, 06554562 Zilda Aparecida de Freitas – ASB – 2
- Perdizes - 15 - 02/12/2019 A 16/12/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06151617
Valeria Caetano da Silva Alvarenga – EEB – 2
COMUNICAÇÃO : 0183/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10160059
Luciana de Sousa Oliveira Malta – PEB – 3 - Itaguara - 59 - 01/01/2020
A 28/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 13207030 Wagner Eustaquio Borges – TDE – 1 - Para
de Minas - 10 - 30/12/2019 A 08/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738028 Romulo Pinto de
Oliveira Junior – ASP – 3 - Itauna - 59 - 01/01/2020 A 28/02/2020 158.I, 12457800 Andre Oliveira Silva – AGSE – 1 - Divinopolis - 30
- 02/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 12973400 Elda Camargos Moura
– ASP – 2 - Bom Despacho - 45 - 07/01/2020 A 20/02/2020 - 158.I,
13781075 Henrique Rodrigues Rocha – ASP – 1 - Divinopolis - 4 02/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I, 14528301 Tulio Giani Goncalves
Junior – ASP – 1 - Nova Serrana - 4 - 31/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 03381195662 - Andre Carvalho Costa – – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08714339
Maria Gorete Ferreira Soares – PEB – 1 - Araujos - 91 - 01/01/2020 A
31/03/2020 - , 09312679 Rosilaine Aparecida Fonseca Miguel – PEB
– 2 - Itauna - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 09567579 Ana Paula
Torres de Morais – PEB – 1 - Arcos - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
10145738 Denise Alcantara Zica Souza – PEB – 1 - Divinopolis - 121
- 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho
e Santos – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 91 - 01/01/2020 A
31/03/2020 - , 11214400 Sonia Suelene Dias da Silva Oliveira – PEB
– 1 - Araujos - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 11214400 Sonia Suelene Dias da Silva Oliveira – PEB – 2 - Perdigao - 91 - 01/01/2020 A
31/03/2020 27ª SRE - Passos, 07643505 Telma Correia dos Santos Tristao – PEB
– 1 - Formiga - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 Para de Minas, 03518867 Leone de Araujo Couto – EEB – 1 - Bom
Despacho - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 09415811 Rosangela da
Consolacao Ferreira – PEB – 1 - Para de Minas - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - , 09781154 Eloisa Helena Lages Gomes Carvalho – EEB
– 1 - Dores do Indaia - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0184/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13797469 Fausto Henrique de
Jesus Ferreira – ASP – 1 - Diamantina - 4 - 07/01/2020 A 10/01/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04356507
Maria Elizabeth Barbosa – PEB – 2 - Leme do Prado - 52 - 01/01/2020
A 21/02/2020 - , 04414355 Maria do Livramento Praxedes Cordeiro
– ATB – 1 - Aricanduva - 59 - 01/01/2020 A 28/02/2020 - , 05571799
Angelica Aparecida Afonso dos Santos – PEB – 1 - Aricanduva - 91
- 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 05571799 Angelica Aparecida Afonso
dos Santos – PEB – 2 - Aricanduva - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020
- , 08457111 Leda Aparecida Amaral – PEB – 2 - Minas Novas - 64 01/01/2020 A 04/03/2020 - , 08621831 Maurisa Goncalves de Macedo
– PEB – 1 - Itamarandiba - 64 - 01/01/2020 A 04/03/2020 - , 08786923
Jose Goncalves de Sousa – DV – 2 - Minas Novas - 121 - 01/01/2020
A 30/04/2020 - , 08789679 Geraldo Doria Alves Pereira – PEB – 1
- Datas - 92 - 01/01/2020 A 01/04/2020 - , 09735416 Juraci Gomes
de Azevedo Santana – ASB – 1 - Minas Novas - 85 - 01/01/2020 A
25/03/2020 - , 10118529 Ester de Freitas – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 10124972 Maria do Rosario
Batista – ASB – 1 - Minas Novas - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - ,
11360153 Elivanete Fernandes de Azevedo – PEB – 1 - Minas Novas
- 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 -

COMUNICAÇÃO : 0185/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13287768 Naama Medeiros Silva – AGOV
– 2 - Uberlandia - 4 - 07/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03906427
Maria Luisa Fonseca Nunes – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/01/2020 A
10/01/2020 - 158.I, 03906427 Maria Luisa Fonseca Nunes – ATB – 1 Uberlandia - 1 - 16/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12921128 Mariana Menezes de Rezende
Costa – EPGS – 2 - Uberlandia - 2 - 02/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013661 Douglas Braz Rampinelli – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 08/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I,
11955119 Salmo David Arruda Ribeiro – AGSE – 1 - Uberlandia - 14
- 08/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 12051009 Luiz Eduardo Montes da
Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 60 - 16/12/2019 A 13/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13421110 Leydiane de Jesus
Silva – – 1 - - 10 - 08/01/2020 A 17/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06909782 Lea
Faria de Oliveira – PEB – 2 - Ituiutaba - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020
40ª SRE - Uberlandia, 08567786 Magda Helena da Silva – ASB – 1 Uberlandia - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 08852303 Carlos Antonio Lima – ASB – 1 - Uberlandia - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0186/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13569272 Adriana
de Souza e Silva – PEB – 3 - Muriae - 10 - 02/12/2019 A 11/12/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14526446 Marco Antonio
Sampaio Bastos – ASP – 1 - Muriae - 45 - 01/01/2020 A 14/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13375654 Luciano Elizeu Coimbra – – 1 - - 6 - 03/01/2020 A 08/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 09826652 Aparecida Maria de Souza Martins – ASB – 1 - Muriae - 212 - 01/01/2020
A 30/07/2020 - , 10670412 Emerson Rivelino de Souza – PEB – 1 Muriae - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 10670412 Emerson Rivelino
de Souza – PEB – 2 - Muriae - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0187/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08099186
Marcos Chaves Constant – DII – 1 - Juiz de Fora - 28 - 16/01/2020 A
12/02/2020 - 172, 13971411 Aparecida Duque Marques Bergo – ANE
– 1 - Juiz de Fora - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13815618 Mariana Costa Vieira – PEB – 2 Manhuacu - 60 - 20/01/2020 A 19/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09141318 Joao Batista Moyses Gaio –
AAS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013463 Walerson Fernandes
da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 30 - 17/01/2020 A 15/02/2020 158.I, 11720232 Ana Maria de Castro Silva Lima – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 2 - 18/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 13740469 Ciro Roldao
de Carvalho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/01/2020 A 16/03/2020
- 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10759694 Edna
Araujo Reis – PEB – 1 - Sao Francisco - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020
COMUNICAÇÃO : 0190/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03566080 Edgar
Moreira e Sousa – ASE – 1 - Jacinto - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 158.I, 03652260 Cassia Luduvina Pinto Barbosa – SEV – 2 - Almenara
- 3 - 11/12/2019 A 13/12/2019 - 172, 03652443 Marcia Pereira dos Santos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I,
06111546 Aquileia Borges do Vale Sousa – ATB – 2 - Jequitinhonha - 5
- 16/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 06111546 Aquileia Borges do Vale
Sousa – SEV – 3 - Jequitinhonha - 5 - 16/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
06371223 Leivina Goncalves Santos Guimaraes – DV – 1 - Jacinto - 5 12/08/2019 A 16/08/2019 - 172, 06383491 Vanderlan Batista Rodrigues
– PEB – 1 - Bandeira - 1 - 12/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I, 06383491
Vanderlan Batista Rodrigues – PEB – 3 - Bandeira - 1 - 12/12/2019
A 12/12/2019 - 158.I, 09637695 Fabiane Rodrigues Goncalves – PEB
– 5 - Felisburgo - 3 - 10/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I, 09637695
Fabiane Rodrigues Goncalves – PEB – 6 - Felisburgo - 3 - 10/12/2019
A 12/12/2019 - 158.I, 10577559 Marina Antunes de Oliveira – ATB –
3 - Jordania - 5 - 26/12/2019 A 30/12/2019 - 158.I, 10649937 Marcela
Silva Freitas Ferreira – PEB – 3 - Rubim - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019
- 158.I, 11792942 Ceane Lima Amaral Almeida – PEB – 2 - Mata Verde
- 3 - 04/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 14220776 Elisabete Ferreira
Gomes – TDE – 1 - Almenara - 3 - 18/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11118478 Anselmo Lima de
Souza – ASP – 2 - Aguas Formosas - 1 - 01/01/2020 A 01/01/2020 158.I, 13862594 Jessika Sposito Burmann – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 13871637 Samarone Augusto
Damasceno – ASP – 1 - Almenara - 60 - 24/12/2019 A 21/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03482346
Maria Helena de Magalhaes – PEB – 2 - Itambacuri - 121 - 01/01/2020
A 30/04/2020 - , 04471082 Marisa Costa Matos de Oliveira – PEB – 1 Ataleia - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 05572268 Valquiria Soares
da Silva – ATB – 1 - Malacacheta - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
06138846 Eliane Moutinho da Silva Salomao – PEB – 1 - Novo Oriente
de Minas - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 06361513 Elenice Dantas
Martins – PEB – 2 - Umburatiba - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - ,
06387187 Silvana Maria Pereira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 151
- 01/01/2020 A 30/05/2020 - , 06389878 Flavia Gomes Pinheiro – PEB
– 1 - Carai - 151 - 01/01/2020 A 30/05/2020 - , 06396030 Sueli Gomes
do Amaral – PEB – 1 - Malacacheta - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020
- , 06396030 Sueli Gomes do Amaral – PEB – 2 - Malacacheta - 121
- 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 06401665 Maria Aparecida de Souza
Alves – PEB – 3 - Malacacheta - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
08163214 Maria de Fatima Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 151
- 01/01/2020 A 30/05/2020 - , 08869802 Flaviane Gomes Pinheiro –
ATB – 1 - Carai - 151 - 01/01/2020 A 30/05/2020 - , 08960619 Delicia Pereira da Silva – ASB – 1 - Carlos Chagas - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - , 08963381 Karina Chaves Santos Vaz – PEB – 2 - Ataleia - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 09379934 Renata Aparecida
Miguez de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020
- , 09379934 Renata Aparecida Miguez de Oliveira – PEB – 2 - Pote 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 09402538 Marisete Alves da Silva –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 09660069
Maria dos Anjos Rodrigues Moreira – PEB – 1 - Malacacheta - 151 01/01/2020 A 30/05/2020 - , 10442408 Iris Pereira Campos – PEB – 1
- Novo Oriente de Minas - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 10754703
Iara Abrantes de Souza – PEB – 1 - Malacacheta - 121 - 01/01/2020
A 30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0191/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08654972
Monica de Cassia Ferreira – ANE – 1 - Caxambu - 97 - 19/01/2020
A 24/04/2020 - 172
41ª SRE - Varginha, 08402737 Marta de Lourdes Carvalho Maciel –
ANE – 1 - Varginha - 61 - 18/01/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13235783
Juliane Maria da Costa Arais – ATB – 1 - Alfenas - 15 - 20/01/2020 A
03/02/2020 - 158.I, 13579800 Rosana Aparecida dos Reis Paiva – ATB
– 2 - Lambari - 14 - 19/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 07288274683 - Elvis Rezende Messias – – 0Varginha

COMUNICAÇÃO : 0189/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03311032
Enaide Vieira Mendes – ATB – 3 - Japonvar - 30 - 20/01/2020 A
18/02/2020 - 158.I, 05902499 Jucara Helen de Matos Silva – PEB – 4
- Brasilia de Minas - 90 - 19/01/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 12046538
Alline Rejane da Silva Passos – PEB – 3 - Montes Claros - 34 18/01/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 12046538 Alline Rejane da Silva
Passos – PEB – 4 - Montes Claros - 34 - 18/01/2020 A 20/02/2020
- 158.I

COMUNICAÇÃO : 0192/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Adail Martins – – 0 - - 31 - 16/01/2020 A 15/02/2020 - 158.I,
0000000 Filipe Henrique Alves da Silva – – 0 - - 3 - 16/01/2020 A
18/01/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 12055349 Rosane Versiani de Aguilar –
EPGS – 1 - Montes Claros - 61 - 12/01/2020 A 12/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 7 16/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11249117 Romildo de Oliveira –
ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 11854486
Talita Cristine Neves de Macedo Rodrigues – ASP – 3 - Montes Claros
- 15 - 18/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I, 12626651 Marluce Leite de
Oliveira – ASP – 2 - Montes Claros - 15 - 19/01/2020 A 02/02/2020
- 158.I, 13888151 Sara Lima Alves – ASP – 1 - Montes Claros - 10 17/01/2020 A 26/01/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735959 Andrea Dias Cardoso – ANSS – 1 - Montes Claros 10 - 20/01/2020 A 29/01/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10461838
Viviane Gomes Amaral Batista – DAI16 – 1 - Montes Claros - 2 16/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 10466118 Maria de Fatima Alves
Lopes – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 158.I, 11750361 Herla Vieira Arrighi Fonseca – TUS – 1 - Montes
Claros - 15 - 14/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I, 11867520 Ana Claudia
Aparecida da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 17/01/2020 A
23/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 09652165 Maria
Jose de Jesus Silva – ASB – 2 - Ibiai - 4 - 07/01/2020 A 10/01/2020 43ª SRE - Aracuai, 12893046 Daniela Alves Pereira – PEB – 1 - Berizal
- 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13891700 William Emerson
Silva – – 1 - - 14 - 17/01/2020 A 30/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Secretaria de Estado de Fazenda, 03708336 Roberto Tadeu Biagioni de
Menezes – CH-29 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020
- 158.I, 06697767 Fernanda Cristina Franco Duarte – CH-25 – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 15/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03448107 Marcia
do Socorro Almeida Lima – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 16/01/2020
A 17/01/2020 - 158.I, 03734993 Carlos Alberto Ozanan de Oliveira
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/01/2020 A 18/02/2020 - 158.I,
08774085 Viviane Mota Bispo – ANE – 1 - Belo Horizonte - 7 18/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 09609223 Euquenia Junia Carvalho
de Melo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/03/2019 A 15/03/2019 158.I, 09609223 Euquenia Junia Carvalho de Melo – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09469115 Eva Cordeiro Silva – ATB – 1 - Veredinha - 16 - 02/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 10099075 Robson Alexandro Santos Pimenta – PEB – 4 - Conceicao do Mato Dentro - 32
- 19/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08376121 Maria Aparecida Santana Pereira –
TDE – 1 - Guanhaes - 37 - 17/01/2020 A 22/02/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 13303532 Alberto George Ferreira – PEB – 2 Sao Francisco - 50 - 01/12/2019 A 19/01/2020 - 158.I, 13303532
Alberto George Ferreira – PEB – 4 - Sao Francisco - 50 - 01/12/2019
A 19/01/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06388722 Euclides Caldeira da Rocha – PEB
– 1 - Machacalis - 24 - 27/12/2019 A 19/01/2020 - 158.I, 06388722
Euclides Caldeira da Rocha – PEB – 2 - Machacalis - 24 - 27/12/2019
A 19/01/2020 - 158.I
Metropolitana B, 02801546 Maria de Fatima De Almeida Batista
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 16/01/2020 A 16/03/2020 - 158.I,
10081115 Sonia Gomes Parreiras Marroques – PEB – 4 - Contagem 92 - 15/01/2020 A 15/04/2020 - 172, 13404827 Jeanne Patricia Araujo
Resende – TDE – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/01/2020 A 17/01/2020
- 158.I
Metropolitana C, 10164127 Jose Raimundo de Miranda Alves – PEB
– 1 - Santa Luzia - 42 - 05/12/2019 A 15/01/2020 - 158.I, 10576817
Maria Cecilia Vilaca Belo – ATB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/01/2020
A 23/01/2020 - 158.I, 13210067 Patricia de Almeida Silva – ATB – 2 Belo Horizonte - 45 - 17/01/2020 A 01/03/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14334072 Marilene da Silva Andrade Patrocinio
– DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I

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