TJMG 24/01/2020 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1379131-4, Cynara de Oliveira de Deus, PEBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1119662-3, Claudio Luigi Barros Lovisi, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 9/11/2019; E.E. Dep. Simão da Cunha
- 8508- MaSP 808312-3, Edna Borges Pinto, PEBIIJ, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2019; E.E.Manoel de Mattos
Pinho - 8524- MaSP 572476-0, Rita de Cassia Silva Rezende, PEBII-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 599302-7, Herica Carolina da Fonseca Bellardini,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2019;
E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 307704-7, Odette Ribeiro da
Fonseca Marques, ASBIIIM, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a
partir de 3/11/2019; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 616189-7,
Wally Alves Reis, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 25/9/2017; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
876357-5, Beatriz Gonçalves Pereira, ATBII-I, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 4/3/2019; MaSP 1064166-0, Bernardina
Xavier Fonseca, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 7/7/2018; MaSP 1192958-5, Solange Ferreira de Rezende, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E. E. João Antônio Siqueira/ E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck, MaSP 1411492-0, Lara Maria Daniel de
Miranda Souza, ATB I B, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
20/12/2019.
PORTARIA Nº 04/ 2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução
CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e
do Parecer CME 028/2019, ficacredenciada a Entidade Mantenedora
Sabrina dos Reis de Oliveira eautorizado o funcionamento da Educação
Infantil (creche e pré-escola) no Instituto Pedagógico Anjinhos, situado
na Rua Cinco, 40, Vila Cristina, Betim /MG.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
SRE - Metropolitana B.
PORTARIA Nº 06/ 2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, fica renovada a autorização de funcionamento
da Educação Infantil pelo prazo de 04 anos no Instituto de Educação
Raízes, situada na Avenida Governador Valadares, 171, Centro, Igarapé, MG.
SRE - Metropolitana B.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim
- E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 364405-1, Antonio Jose
de Carvalho, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 241 public. em 24/7/2015,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 497, public. em 22/6/2011, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
9/8/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2011.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Santa Luzia – Servidor Aposentado, MaSP 285344-8, Maria das Dores
Alves Oliveira, PEBIIP – Apostilada D3B, 1º cargo. Ato nº 75, public
em 19.10.2019, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: aposentada em 07.03.201, leia-se: aposentada em 07.03.2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Celmar
Botelho Duarte - 2372, MaSP 1000623-7, Denise Rodrigues de Souza,
PEB2F, 1º cargo, Ato nº 171, publicado em 15/10/2015, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...por 02 meses, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2015., leia-se: ... por 02 meses, ref ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345194-5, Sonia Inácio de Jesus, PEBIJ, 1º cargo. Ato nº 56, publicado em 13/05/2017, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga
horária de 117 h/a. Leia-se: ... correspondente a carga horária de 114
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020 RETIFICA, no ato de OPÇÃO
REMUNERATÓRIA referente à servidora: Belo Horizonte, EE Pedro
Paulo Penido – 2267, Masp 369360-3, Maura de Oliveira Silva Mafra,
ATB3I, admissão 02, Ato nº 01/2019, publicado 11/01/2020, por incorreção no número do ato, onde se lê: ATO Nº 01/2019, leia-se: ATO
Nº 01/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020 RETIFICA, no ato de OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Belo Horizonte, E. E. Cardeal Mota – 141305, MaSP 543.042-6, Cleusa Ottoni de Mattos Duarte,
PEB3J admissão 01 e PEB1Aadmissão 03.Ato Nº 65/2019, publicado
em 14/12/2019, por incorreção no número de admissão, onde se lê:
admissão 04, leia-se: admissão 01.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 809604-2,
Evelyn Brandhuber, PEBIII P, 2º cargo, a partir de 18.12.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 278378-5,
Rita de Cássia Pinheiro Quaresma, a partir da data de 02/12/2019, ref.
ao PEBIII P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
CESEC Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP-1064874-9, Marisa da
Conceição Teixeira Avelar, PEB1 G, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP-1325481-8, Alisson Damasceno Vieira, PEB1 C, 2º

cargo, por 02 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020.
E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP-1102250-6, Fabiola Fabiana Braga
de Castro, PEB2 B, 2º cargo, por 02 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Carlos Drummond de Andrade –
2526, MaSP-265668-4, Antônio Carlos Pires, PEB1 F, 2º cargo, por
02 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 07/02/2020. E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP-1000623-7, Denise Rodrigues de
Souza, PEB2 F, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 03/02/2020. E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP1053645-6, Edson Rezende da Rocha, EEB2 D, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. Ao 2° quinq. a partir de
10/02/2020. E.E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP- 865978-1,
Márcio Antônio Fonseca, PEB2 J, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Getúlio Vargas – 2542,
MaSP- 664122-9, Winderson José Ribeiro, PEB1 G, 1º cargo, por 02
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. José
Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP- 543587-0, Cleusa Francisca dos
Santos, PEB2 L, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 03/02/2020. MaSP- 950536-3, Leila Maria de Oliveira Serrano, ATB4 H, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 06/02/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo –
E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP-960064-4, Grasiele Barbosa
Guimarães, ATB4 H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/07/2011, para regularização da vida funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP-662321-9, Alexandre
Simões dos Santos, PEB2 J, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Maria Andrade Resende –
253413, MaSP-457703-7, José Augusto Sobrinho, PEB1 N, 1º cargo,
por 02 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/02/2020. E.E.
Maria Carolina Campos – 2429, MaSP-1166303-6, Livia Silva de
Morais, PEB2 B, 3º cargo, por 02 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 03/02/2020. E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP880770-3, Marta da Silva Amorim Guimarães, PEB1 F, 2º cargo, por
02 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. MaSP366313-5, Ricardo Viana Velloso, PEB4 P, 2º cargo, por 1 mês, ref.
ao 3ºquinq. de exercício e 1 mês ref. ao 4°quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP1080580-2, Jorge Alberto de Carvalho, PEB1 F, 1º cargo, por 02 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/02/2020. E.E. Professor João
Câmara, – 2321, MaSP-326386-0, Jussara Santos Carlos, ATB2 C, 3º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/02/2020.
E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP-852208-8, Raquel Ribeiro Campos
Silveira, PEB1 D, 2º cargo, por 02 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 03/02/2020. E.E. Três Poderes – 2402, MaSP-1133927-2,
Ivamara Silva Ferreira Pereira, PEB1 D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir
de 03/02/2020. MaSP-1019713-5, José Cassimiro da Silva, PEB2 E, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
- E.E. Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP-13199500, Michele
Pereira da Silva, ATB1 C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Nossa Senhora da Conceição –
10146, MaSP- 611346-8, Weder Carlos Lopes de Ornelas, PEB1 G, 1º
cargo, por 02 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020.
E.E. Pedro Fernandes da Silva Junior – 10138, MaSP- 1219232-4,
Solange Barbosa de Freitas, PEB1 B, 3º cargo, por 02 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. São Judas Tadeu
– 219053, MaSP- 1057691-6, Soraya Ferreira da Silva, PEB2 F, 1º
cargo, por 2 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 06/02/2020.
E.E. Vereador José Roberto Pereira – 10111, MaSP- 889986-6, Creonice Neves dos Santos Barbosa, PEB3 L, 1º cargo, por 2 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/02/2020. Santa Luzia - E.E.
Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP-944830-9, Luziane Miranda de
Andrade, PEB1 B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E.
Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP-1319977-3, Charles Gonçalves Viana, ATB2 C, 1º cargo, por 02 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 03/02/2020. E.E. Ephigenia de Jesus Werneck – 351040,
MaSP- 1163843-4, Raphael Duarte Perdigão, PEB1 C, 1º cargo, por
2 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E.
Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP- 1195322-1, Milene Ferreira de
Almeida, PEB1 B, 3º cargo, por 1 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020. E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669,
MaSP- 352856-9, Vilma Neves Magalhães, PEB1 I, 2º cargo, por 1
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 363618-0, José Rodrigues de
França, PEBII G, 3º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
11.10.2013; MaSP 1182251-7, Gliciene Oliveira dos Santos, PEBI B,
3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26.03.2019; Lagoa
Santa - E.E. Padre Menezes - 9491, MaSP 886666-7, Tania de Meneses Souza, PEBIII P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 04.11.2019; Santa Luzia - E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho 10791, MaSP 1063791-6, Rosalva Anselita Barbosa, PEBII G, 2º cargo,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17.03.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO- CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2020
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1° do Decreto no
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ ou herdeiro (s): Belo Horizonte -. MaSP 351001-3, Cleusa Alves,
ex ocupante do PEBIII-I, 2° cargo, 3 meses de férias prêmio, ref. ao 1º
quinq. de exercício. MaSP 162760-3, Maria Bajur Vieira, ex ocupante
do PEBIP, 1° cargo, 11 meses de férias prêmio, ref. aos 3º, 4°, 5º e 6º
quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Santa Luzia– Servidor aposentado –
MaSP 194406-5, Marcilia Maria de Araujo, PEBIIIP-Apostilada D3C,
2º cargo, aposentada em 01.01.2016, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP
253630-8, Araci Amélia Pinheiro, PEBIIIP, 2º cargo, aposentado em
14.11.2012, ref. ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor aposentado – MaSP 295076-4, Veronica Barud Torres, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 19.07.2014, ref. ao saldo de 10 meses. MaSP 326119-5,
Maria Justina Rodrigues Nogueira, PEBIIP, 1º cargo, aposentado em
17.09.2014, ref. ao saldo de 09 meses e 02 dias. MaSP 327806-6,
Joana D’Arc Maria de Fátima Cury, PEBIB, 2º cargo, aposentado em
29.11.2014, ref. ao saldo de 01 mês. MaSP 353277-7, Regina de Fatima
Novy dos Santos, PEBIA, 1º cargo, aposentado em 02.08.2014, ref. ao
saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 319721-7, Edvania Silva Rocha Campos, PEBIP, 1º cargo,
aposentada em 04.12.2015, ref. ao saldo de 17meses e 10 dias. MaSP
320132-4, Meire Lúcia Coelho Mendes, PEBIIP- Apostilada D3C, 1º
cargo, aposentado em 12.08.2013, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP
634377-6, Magda de Cássia Ribeiro Soares Abreu, PEBIP, 1º cargo,
aposentado em 10.04.2015, ref. ao saldo de 12 meses e 11 dias. MaSP
825674-5, Arlete Martins da Silva Pinto, PEBIIP, 1º cargo, aposentado
em 04.02.2019, ref. ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 232317-8, Angela Maria de Souza, PEBIP, 2º cargo,
aposentada em 17.05.2014, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 264662-8,

Maria da Consolação Araújo Pinho, PEBIIIP, 1º cargo, aposentado em
30.06.2015, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 796421-6, Maria Clélia
de Matos Carvalho, PEBIIN, 1º cargo, aposentado em 20.09.2014, ref.
ao saldo de 12 meses.

PROCESSO Nº 38.144
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 1028/2019
Aprovado em 12.11.2019

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pedro Leopoldo– Servidor aposentado
– MaSP 320409-6, Lúcia Helena Souza Marques de Paula, PEBIIPApostilada D3C, 1º cargo, aposentada em 23.04.2014, ref. ao saldo de
09 meses. Santa Luzia– Servidor aposentado – MaSP 541331-5, Ilse
Maria Severiano Alves, PEBIP, 1º cargo, aposentado em 07.03.2018,
ref. ao saldo de 06 meses. Vespasiano– Servidor aposentado – MaSP
264731-1, Mônica Regina da Cruz, PEBIIP, 1º cargo, aposentado em
14.07.2014, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 275628-6, Clélia Antonieta Albano Ramos, EEBIIP, 1º cargo, aposentado em 12.04.2014,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 328069-0, Adalzira Maria de Ananias, PEBIP, 1º cargo, aposentado em 10.05.2014, ref. ao saldo de 08
meses.

Recredenciamento da Associação Santa Marcelina, mantenedora dos
Colégios Santa Marcelina, de Muriaé e de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação Santa Marcelina, com sede na Rua Itapicuru, nº 112,
Bairro de Perdizes, São Paulo – Capital, e filial na Rua Barão de Monte
Alto, 2, Centro de Muriaé, mantenedora dos Colégios Santa Marcelina,
localizados em Belo Horizonte, na Alameda das Falcatas, nº 505, Pampulha, e na Rua Barão de Monte Alto, nº 02, Centro, no município de
Muriaé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor aposentado
– MaSP 286807-3, Osvaldina Antunes da Silva, PEBIIP-Apostilada
D2B, 1º cargo, aposentada em 01.03.2014, ref. ao saldo de 06 meses.
MaSP 352813-0, Norma Sebastiana de Alcantara, PEBIP, 1º cargo, aposentado em 20.09.2014, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 558555-9,
Eliane Gomes Ferreira, EEBIIH, 1º cargo, aposentado em 19.09.2014,
ref. ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo– Servidor aposentado
– MaSP 335410-7, Susana Cristina Pereira Macedo, PEBII O, 1º cargo,
aposentada em 26.12.2014, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 345386-7,
Claudia Regina Caldeira Santos, PEBIP, 1º cargo, aposentado em
02.08.2014, ref. ao saldo de 08 meses e 06 dias. MaSP 352743-9 , Lea
de Souza Fonseca, PEBI-I,1º cargo, aposentado em 22.03.2014, ref. ao
saldo de 06 meses. MaSP 352818-9, Patricia Ribeiro Silva, PEBIIP,1º
cargo, aposentado em 04.08.2015, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP
388422-8, Maria da Glória Lithz Pereira, PEBIIIL,2º cargo, aposentado
em 01.02.2017, ref. ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia– Servidor aposentado
MaSP 321446-7, Margarida Aparecida Souza, PEBIE, 1º cargo, aposentado em 26.07.2014, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 345098-8, Helena
Lucia Mantini Viana, PEBIP,1º cargo, aposentado em 07.02.2015, ref.
ao saldo de 06 meses. MaSP 368252-3, Leda Maria Ferreira Murta
Moreira, ATBIIIM, 2º cargo, aposentado em 25.04.2019, ref. ao saldo
de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– Servidor aposentado –
MaSP 333182-4 Solange Rausch Gea Silva, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 11.04.2015, ref. ao saldo de 08 meses. MaSP 363401-1, Luiz
Diniz Ferreira, PEBIP, 2º cargo, aposentado em 20.02.2017, ref. ao saldo
de 06 meses. MaSP 380267-5, Ana Maria Alves Nilo de Siqueira, ATB4
O, Apostilada AD12, 1º cargo, aposentado em 09.01.2014, ref. ao saldo
de 01 mês. MaSP 854996-6, Silvana Rosilene Gonçalves, PEBIIIP, 1º
cargo, aposentado em 26.10.2015, ref. ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Jaboticatubas– Servidor aposentado
– MaSP 272982-0, Carmozina Inacia da Silva Rodrigues, ATBIVM,
1º cargo, aposentada em 05.07.2014, ref. ao saldo de 07 meses. Vespasiano– Servidor aposentado MaSP 304382-5, Maria de Lourdes Alexandrino, ASBIIJ, 1º cargo, aposentado em 26.07.2014, ref. ao saldo
de 11 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 264366-6, Meiriam Marques Silva, PEBIIP,
1º cargo, aposentada em 22.03.2014, ref. ao saldo de 10 meses e 10
dias. MaSP 345417-0, Iolanda Candido Castro, PEBIIP, 1º cargo, aposentado em 29.11.2014, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 880441-1,
Patrocina Maria de Lourdes Abranches, PEBIIF,1º cargo, aposentado
em 01.05.2015, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2020
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Lagoa Santa– Servidor aposentado –
MaSP 328245-6, Vânia Lúcia Gonçalves da Costa, PEBIP, 1º cargo,
aposentado em 30.06.2015, ref. ao saldo de 09 meses. Pedro Leopoldo–
Servidor aposentado – MaSP 338872-5, Vânia Cristina Pires de Araújo,
PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo de 14 meses
e 22 dias. Vespasiano– Servidor aposentado – MaSP 346026-8, Eustáquio José Morais, PEBIA, 1º cargo, aposentado em 12.10.2013, ref. ao
saldo de 15 meses.
23 1316118 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 31.568
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 970/2019
Aprovado em 29.10.2019
Recredenciamento da entidade Associação Vir-a-Ser, mantenedora
do Centro Educacional Flor do Ipê, situado no município de Três
Corações.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Associação Vir-a-Ser, mantenedora do Centro Educacional
Flor do Ipê, no município de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 31.266
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 1019/2019
Aprovado em 12.11.2019
Recredenciamento da Cooperativa dos Profissionais da Educação de
Ouro Branco e Região Ltda – COOPPED, entidade mantenedora do
Colégio Pio XII – COOPPED, no município de Ouro Branco.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Cooperativa
dos Profissionais da Educação de Ouro Branco e Região Ltda – COOPPED, entidade mantenedora do Colégio Pio XII – COOPPED, no
município de Ouro Branco, pelo período de 27.3.2019 a 26.3.2024.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

PROCESSO Nº 33.889
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 1029/2019
Aprovado em 12.11.2019
Recredenciamento da Associação das Ursulinas de Paraisópolis –
MG, entidade mantenedora do Colégio Santa Ângela, no município de
Paraisópolis.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Associação das Ursulinas de Paraisópolis –MG, entidade mantenedora do Colégio Santa Ângela, ambos instalados na Rua Duque de
Caxias, nº 140, Centro, no município de Paraisópolis, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
À consideração da Câmara do Ensino Fundamental.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 42.291
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1056/2019
Aprovado em 12.11.2019
Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Borda da Mata, entidade mantenedora da Escola de Educação Especial
Terezinha Marques Vilas Boas, no município de Borda da Mata.
Conclusão
Atendidos os dispositivos legais, sou por que este Conselho responda
afirmativamente ao credenciamento da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Borda da Mata, mantenedora da Escola de Educação Especial Terezinha Marques Vilas Boas, no município de Borda da
Mata, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO N° 41011
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 1103/2019
Aprovado em 27.11.2019
Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro de Estudo
Genoma Caratinga EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Genoma,
no município de Caratinga.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária e
responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro
de Estudo Genoma Caratinga EIRELI – ME, mantenedora do Colégio
Genoma, localizado na Avenida Olegário Maciel, 535, no Centro de
Caratinga, a partir de 15.7.2019, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO N° 42.347
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1106/2019
Aprovado em 27.11.2019
Credenciamento da entidade Instituto Pedagógico Vó Maria EIRELI
– ME, mantenedora do Instituto Pedagógico Vó Maria, no município
de Patos de Minas.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Instituto Pedagógico Vó Maria EIRELI – ME, mantenedora
do Instituto Pedagógico Vó Maria, no município de Patos de Minas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO N° 28.052
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1134/2019
Aprovado em 28.11.2019
Recredenciamento da entidade Escola Sol Nascente Barroso Ltda,
mantenedora da Escola Sol Nascente, no município de Barroso.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Escola Sol Nascente Barroso Ltda, mantenedora da Escola
Sol Nascente, no município de Barroso, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO N° 28.267
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1138/2019
Aprovado em 28.11.2019
Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional Crescer de Aimorés Ltda – EPP, mantenedora do Centro Educacional Crescer, no município de Aimorés.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Centro Educacional Crescer de Aimorés Ltda – EPP, mantenedora do
Centro Educacional Crescer, no município de Aimorés, pelo período de
28.8.2015 a 27.8.2020, e tome conhecimento da alteração societária,
ora comunicada.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
PROCESSO N° 30.286
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 1141//2019
Aprovado em 28.11.2019
Alteração societária da entidade Centro Educacional Eduque EIRELI,
mantenedora do Centro Educacional Eduque, no município de Tiros.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da
entidade Centro Educacional Eduque EIRELI, mantenedora do Centro
Educacional Eduque, no município de Tiros.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001232152010113.