TJMG 31/01/2020 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
MaSP 293245-7, Maria Irene de Araújo Aquino, PEB2D, 2º cargo, por
04 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2020;
Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria
de Fatima Gomes Vieira, ATB2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020; São Pedro dos Ferros
- E.E.“Omar Rezende Perez”, MaSP 549738-3, Marcilene Marcia de

Oliveira Silva, PEB2M, 1º cargo, por 18 meses e 28 dias, referente ao
1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/2020
(com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”,

Minas Gerais - Caderno 1

MaSP 327268-9, Maria Celia Ferreira Queiroz, PEB1O, 2º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2020; Ponte
Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1379667-7, Elaine Anuzzi
da Silva, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/12/2019; Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
1381871-1, Maria de Lourdes dos Santos Colombari, EEB1B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2020; Raul

Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1114883-0, Tatiani Evangelina Gomes Santana, PEB1B/DIV, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/01/2020; São Pedro dos Ferros - E.E.“Omar
Rezende Perez”, MaSP 549738-3, Marcilene Marcia de Oliveira Silva,
PEB2M, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2018;
30 1318608 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 03/02/2020, o servidor:
LOCALIDADE DE DESTINO
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
MASP
Bueno Brandão
E.E. Secretário Olinto Orsini
389.446-6
Bueno Brandão
E.E. Secretário Olinto Orsini
748.667-3
Bueno Brandão
E.E. Secretário Olinto Orsini
881.082-2
Ouro Fino
E.E. Professora Delorme de Avellar Muniz
1.321.819-3
Ouro Fino
Horácio Narciso de Góes
1.410.471-5

NOME
Nadir da Silva
Simone Aparecida Ribeiro
Maria Sirlene Brandão Cardoso
Priscillla Bueno Sales
Carlos José Maciel

CARGO
ATB4J
ATB5I
ATB3I
ATB2C
ATB1A

ADM.
01
01
01
01
02

LOCALIDADE ORIGEM
Bueno Brandão
Bueno Brandão
Bueno Brandão
Ouro Fino
Ouro Fino

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. de Bueno Brandão
E.E. de Bueno Brandão
E.E. de Bueno Brandão
E.E. Bueno Brandão
E.E. Bueno Brandão
30 1318378 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19. do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º41/03, ao(s) servidor
(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP
376.840-5, Geraldo Nazareno Rocha, PEB3L, 1º cargo, a partir de
23/08/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA NO ATO Nº 07/2015, referente à servidora: Pouso Alegre
– servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 281.671-8, Vilma Elizete Vilhena Parenti, PEB2P, 1º cargo, na
parte em que RETIFICOU, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 17/03/2015, por motivo de carga horária incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP
376.856-1, Lucimara Marques da Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIP, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal
de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade,
MaSP.: 745.546-2, Claudimara Faria de Assis Silva, a partir da data
de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIO, 2º cargo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 746.851-5, Laene Benedita Junqueira Dias de Souza, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea
A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a; Borda da Mata – E.E Lauro
Afonso Megale, MaSP 813.217-7, Maria Claret de Melo, a partir da
data da publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Cachoeira de Minas – E.E. Senador
Bueno de Paiva, MaSP 746.905-9, Sandra Regina Ribeiro Costa, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIP, 1º cargo
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à
Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Camanducaia – E.E. Virginia
Marcondes Escobar, MaSP 364.451-5, Rubens Antônio Froes, a partir
da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIP, 3º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Careaçu - E.E. Vereador Joaquim
Borges da Costa, MaSP 367.437-1, Danuzia Pelegrini, a partir da data
de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIO, 1º cargo, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a; Ouro Fino- Cesec Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP.: 325.752-4, Rosângela de Oliveira Pucci, a partir
da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIN, 3º cargo à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ouro Fino – E.E. Horacio Narciso de
Goes, MaSP 745.522-3, Rita de Cássia Goes dos Santos,a partir da data
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIO, 1º cargo, à vista
de requerimento deaposentadoriapelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de108h/a; Pouso Alegre – E.E. Pres. Arthur da Costa e
Silva, MaSP 370.521-7, Elcyvânia Macedo Mendes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3O, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal
de 1988, com direito à remuneração integral Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Senador Amaral – E.E. ProfaMariaVitorino de Souza, MaSP 718.956-6,LauraMariaBisone, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIB, 2° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea
A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a; São João da Mata – E.E. Cônego
Paulo Monteiro, MaSP 388.504-3, Eliane Martins,a partir da data da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1º cargo à vista de
requerimento deaposentadoriapelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de108h/a; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 749.154-1, Leila Negrete de Melo Nery, a partir da data da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1.º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 169 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Ouro Fino – E.E. Horácio
Narciso de Góes, MaSP 736.458-1, Mariza Cristina dos Santos Góis,
PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 351.137-5,LioniceCândidaFerreiraBarbosa,
PEBIJ, 1º cargo, por 05 mês(es), referente(s) ao(s) 5º e 6º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 10/02/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 732.807-3, José Roberto Ferreira, PEB1E, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016;
Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 950.649-4,
Rosiane de Paiva Vilela Ferreira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2019; Careaçu – E.E. Vereador
Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.067.218-6, Cinthia Maria Barroso
Teixeira Ferreira, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2020; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella,
MaSP 351.137-5, LioniceCândidaFerreiraBarbosa, PEBIJ, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2019; Monte
Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.267.106-1, João
Paulo da Silva, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2019; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.357.178-1, Renata de Freitas Barreto, EEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Toledo – E.E.
Raimundo Corrêa, MaSP 1.472.742-4, Milena Maria do Amaral Rosa,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 18/01/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP
1.484.470-8, Alexandre de Souza Gomes, EEB1A – Orientação Educacional, adm. 01, a contar de 25/11/2019; Careaçu – E.E. Vereador
Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.351.524-2, Thiago Mateus Ferreira,
PEB1A, História, 16 aulas, adm. 03, a contar de 13/12/2019; Ouro Fino
– E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.407.225-0, Daniel Aparecido da Costa,
PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 03, a contar de 05/11/2019;
Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.065.606-4, Flávio Henrique de Lima, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 03, a
contar de 18/12/2019; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.484.803-0,
Ivanilde Lopes da Silva, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 01, a
contar de 12/12/2019; Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição
Moraes, MaSP 1.472.612-9, Geize Costa dos Santos, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, adm. 02, a contar de 04/11/2019; Camanducaia – E.E.
Verner Grinberg, MaSP 1.410.485-5, Tatiana Cristina Vieira, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 03, a contar de 05/11/2019; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.270.225-4, Sérgio
Túlio Generoso de Mattos, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.
04, a contar de 19/11/2019; Toledo – E.E. Raimundo Côrrea, MaSP
1.472.742-4, Milena Maria do Amaral Rosa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 02, a contar de 04/11/2019; Toledo – E.E. Raimundo Côrrea, MaSP 1.484.415-3, Paulo José Leite de Lima, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 01, a contar de 05/12/2019; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 1.484.655-4,
Patrich Fabrício Gabriel, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 01, a
contar de 13/12/2019; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de
Paiva, MaSP 970.536-9, Andréa Bárbara Teixeira de Andrade, PEB1A,
Matemática, 10 aulas, adm. 04, a contar de 13/12/2019; Camanducaia
– E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.190.792-0, Dênis Costa
Martins, PEB1A, Química, 16 aulas, adm. 04, a contar de 12/12/2019.

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
1.059.492-7, Beatriz Helena de Carvalho, PEB1A,Geografia, 5 aulas,
adm. 05, a contar de 20/12/2019; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 975.594-3, Magda Regina de Alcântara Fróes, PEB1A,
Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 03, a contar de 09/12/2019; Estiva – E.E.
Cônego Francisco Stella, MaSP 1.097.984-7, Alessandra Andrade Brandão Silva, PEB1A, Química, 5 aulas, adm. 04, a contar de 12/12/2019;
Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.347.440-8, Catarina Cristiane do Carmo, EEB1A – Supervisão Pedagógica, adm. 03, a
contar de 16/12/2019.
REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Pouso Alegre, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague
Sarno, EEB2P – Orientadora Educacional, adm. 02, da E.E. de Educação Especial Doutor Custódio Ribeiro de Miranda, de Pouso Alegre,
para a E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, a contar de 03/02/2020;
Pouso Alegre, MaSP 325.527-0, Glaúcia de Lourdes Moreira, PEB –
AEE – Sala de Recursos, adm. 03, da E.E. de Educação Especial Doutor Custódio Ribeiro de Miranda, de Pouso Alegre, para a E.E. Presidente Bernardes, a contar de 03/02/2020.
30 1318380 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: Pouso Alegre – servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.671-8, Vilma Elizete Vilhena Parenti, PEB2P, 1º cargo, por motivo de inclusão de dobra
de turno média, Ato nº 42/2010, publicado em 04/12/2010, onde se lê:
108 h/a, leia-se: 132 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA NO ATO de AUTORIZAÇÃO DE CONTAGEM EM
DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, referente ao servidor: Ipuiuna – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.890-6, Abel de
Sousa Figueiredo, PEBIIIE, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 02/2012, publicado em 21.01.2012, onde se lê: 05 dias referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 08 dias referentes ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/ 2020
RETIFICA, no ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM
AFASTAMENTO, referente ao servidor: Ipuiuna – E.E. Cristiano
Machado, MaSP 307.927-4, Juscelino Gomes da Silva, ASB1M,
1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato publicado em
04.12.2010, onde se lê: 02 meses referentes ao 5.º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referentes ao 4.º quinquênio de exercício; Ipuiuna
– E.E. Cristiano Machado, MaSP 307.927-4, Juscelino Gomes da Silva,
ASB1M, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato publicado
em 20.09.2019, onde se lê: 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício.
30 1318383 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
São Sebastião do Paraiso
São Sebastião do Paraíso
E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo
1.356.765-6
Vânia Fátima de Oliveira
PEBI-A

ADM
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
12h/a

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16 h/a

A PARTIR DE
03/02/20
29 1318159 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, NO ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 366.741-7, Teresa Cristina Salomão Spineli, PEBIII-P (Adm.01),
Ato nº 14/17, publicado em 12/05/17, por incorreção de dados, onde se
lê: PEBII-O (Adm.01); leia-se: PEBIII-P (Adm.01).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, NO ATO RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 855.491-7, Maria Cristina Rodrigues de
Assis, TDEIII-I (Adm.01), Ato nº 01/20, publicado em 10/01/20, por
incorreção de dados, onde se lê: Ato nº 46/19, publicado em 27/12/18,
leia-se: Ato nº 46/19, publicado em 27/12/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
ref. ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.092.928-9, Ernani dos Santos, PEBI-A (Adm.04), Ato nº 47/19 publicado em 27/12/19, por incorreção de dados, onde se lê: 02 meses, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20, leia-se: por 01 mês,
ref. ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 02/03/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 599.001-5, Stela Maris de Brito Luz, ANEIII-F
(Adm.01), Ato nº 01/20, publicado em 03/01/20, por incorreção de
dados, onde se lê: a partir de 16/06/20; leia-se: a partir de 15/06/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 742.721-4, Isabella Ribeiro do Valle Dias, PEBI-M (Adm.01), Ato nº 66/19, publicado em 08/11/19, por incorreção de dados, onde se lê: Isabella Riberio
do Valle Dias; leia-se: Isabella Ribeiro do Valle Dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, O ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à servidora: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 344.700-0, Lêda
dos Santos Hernades, EEBI-B (Adm.03), Ato nº 21/19 publicado em

23/04/19, por alteração na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/18; leia-se: ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/11/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
366.741-7, Teresa Cristina Salomão Spineli, PEBIII-P (Adm.01), Ato
nº 01/18, publicado em 05/01/18, por incorreção de dados, onde se lê:
PEBII-O (Adm.01); leia-se: PEBIII-P (Adm.01).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
29 1318158 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.266.953-7, Lidiane
Reis Alves Pimenta, ANEII-C (Adm.02), Férias-Prêmio/Afastamento,
Ato nº 01/20, publicado em 03/01/20, por não ser de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 848.712-6, Jairo de Paula, PEBI-A
(Adm.04), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em
27/12/19, por remanejamento para outra escola.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 1.320.018-3, Rosa Maria Vitar Santana Quintiliano, ATBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/12/19; Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 344.700-0,
Lêda dos Santos Hernandes, EEBI-B (Adm.03), ref. ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 12/11/19; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez
Granero, MaSP 268.809-1, Maria Aparecida Silva Smargiasse, ATBI-B
(Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/19; MaSP
1.156.117-2, Roberta Magalhães Affini, PEBI-B (Adm.03), exercendo
o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11/11/19; MaSP 1.320.645-3, André
Arantes Sotério, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício,

a partir de 02/12/19; MaSP 1.320.795-6, Rosimeire Aparecida de Jesus
Bueno, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/12/19; MaSP 1.323.587-4, Karla Kristina da Silva Mendes, PEBI-B
(Adm.02), ref ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/19; MaSP
1.326.894-1, Vânia Márcia Rodrigues, ATBI-B (Adm.02), ref ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/12/19; E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.109.920-7, Fabrício Menezes Netto da Silva, PEBII-F
(Adm.01) exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIV,
ref ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/20; Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.236.815-5, Gislaine de Castro
Rosa Duarte, PEBI-B (Adm.02), ref ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/12/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 1.143.401-6, Maria Elisa Meles Ferreira, PEBI-A
(Adm.03), ref ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/19;
MaSP 1.356.765-6, Vânia de Fátima Oliveira, ATBI-B (Adm.02), ref
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/19; MaSP 1.378.943-3,
Lilian Paulino do Carmo Oliveira, PEBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/19; MaSP 1.379.606-5, Rejane
de Pádua Vieira, ATBI-A (Adm.01), ref ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/20; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 330.161-1, Vania
Ferreira de Pádua Amorin, PEBI-A (Adm.03), ref ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/05/19; E.E. Paraisense, MaSP 473.081-8,
Maria Izabel Oliveira, PEBI-B (Adm.03), ref aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 01/11/19; MaSP 960.259-0, Elaine Aparecida
Guimarães Cintra, PEBI-A (Adm.04), ref ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/19; CESEC – Alda Polastre, MaSP 1.109.559-3,
Elen Daiani Gonçalves, PEBDII-F (Adm.01), exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola DIII, ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/01/20.
PORTARIA Nº 01/20
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Escola Municipal de Educação Infantil Professor José Carlos Maldi,
situada na Rua Francisco Herculano Duarte, nº 65 – Jardim Cidade
Nova, em São Sebastião do Paraíso - MG, com as atividades de educação infantil.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
29 1318153 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
07/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 171097.9.2, Maria de Oliveira e Silva, PEB1A, Ato
nº 06/19, publicado em 01/02/2019, na parte em que concedeu FériasPrêmio em Espécie, por motivo de falecimento do servidor; Masp
289079.6.1, Doraci Ferreira Felipe, ATB1D, Ato nº 14/16, publicado
em 03/09/2016, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie,
por motivo de falecimento do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2020
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 289079.6.1, Doraci Ferreira Felipe,
ex-ocupante do ATB1D, Férias-Prêmio em Espécie, referente ao saldo
de 03 meses e 03 dias do 1º decênio e 3º e 4º quinquênios de exercício; Masp 171097.9.2, Maria de Oliveira e Silva, ex-ocupante do
PEB1A, Férias-Prêmio em Espécie, referente ao saldo de 05 meses do
1º decênio.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2020
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 366847.2.2, Marilda Riul Fernandes, PEB2P,
concedidas pelo Ato nº 02/97, publicado em 16/05/1997, 02 meses e 05
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 25 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001302336470154.

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