TJMG 12/02/2020 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br- Data da Sessão: 03 de março de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00min. Governador Valadares, 10 de fevereiro de 2020. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
Extrato de Contrato 001/2020 – Processo 077/2019 – Pregão Presencial
046/2019. Objeto: Aquisição de insumos para atender aos setores da
saúde com recursos provenientes da proposta 36000.141473/2017-00,
número da portaria 1709. Empresa: Maria do Socorro Carvalho de Oliveira, CNPJ: 12.036.269/0001-07. Valor total de R$11.163,85 (onze
mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência:
10/01/2020 a 09/04/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 02/2020, Processo 077/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 05/03/2020.
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de
engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para a execução de serviços de Reforma e
Ampliação da Praça Mario Barros. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.
br. Antonio Simoned de Souza - Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2020 – PROCESSO
078/2020. OBJETO: Repasse Financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guapé/MG - APAE para mutua cooperação
entre as partes, com finalidade a melhoria no atendimento as pessoas,
no valor de R$30.000,00, conforme Art. 31, Inciso II da Lei Federal
13.019/14 e art.1ª Lei Municipal 2.290/14 e Lei Municipal 2.677/19.
Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS -TOMADA DE PREÇOS 014/2019 – PROCESSO nº
280/2019. O Município de Guaxupé – MG torna público que realizará
no dia 14 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões
da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé,
situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) –
Centro, Guaxupé-MG, sessão pública destinada à apuração das Propostas Comerciais das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS 014/2019, Processo nº 280/2019, empreitada tipo menor preço
global, destinada à seleção e contratação de empresa para execução
de Pavimentação Asfaltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) e sarjetas e meio-fio, nas ruas MARIA PRÓSPERI DE
SIMONI e RUA EUCLIDES PEDRO CARDOSO (Chácara Bom Jardim) na cidade de Guaxupé/MG. SICONV nº 881081/2018/MCIDADES/CAIXA, contrato de repasse celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Guaxupé/MG, Processo nº 1056.82409/2018. Guaxupé, 11 de fevereiro de 2020. Rafael Augusto Olinto.
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 – A Prefeitura Municipal de
Ibiá-MG torna público que, no dia 05/03/2020 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020 para
a contratação de empresa especializada para execução de reforma no
Terminal Rodoviário, localizado na Praça João XXIII, n° 46, Deolinda
Mendes, na cidade de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra.
A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 125/2019 CP 009/2019 - Com embasamento no parecer técnico emitido, a CPL julga INABILITADA a licitante CONSTRUTORA CARBRAN EIRELI por não apresentar proposta de acordo com o solicitado
em edital. Desta forma, levando-se em conta os princípios da vantajosidade, eficiência, economicidade e com base Art. 48, § 3 da Lei de Licitações - Lei 8666/93, a CPL notifica a Empresa a proceder as adequações necessárias na proposta comercial indicadas no parecer técnico,
trazendo novo envelope, no prazo de 08 (oito) dias ficando a sessão
marcada para dia 02/03/2020. PA 004/2020 TP 003/2020 – A CPL julga
habilitadas as empresas LPC- Lacerda Projetos E Consultoria Ltda, RT
Ambiental Ltda Epp, Construtora Norte Ltda Epp e Hollywood Construções Eireli e inabilitadas as empresas EMCON Construções Ltda,
LM Construções E Pavimentações- Eireli E EPL Construções Eireli
EPP. A íntegra da ata de julgamento encontra-se disponivel no site do
municipio. Abre-se vistas e prazo recursal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 20/2020, Pregão Presencial n° 11/2020
e Registro de Preço n° 10/2020. Objeto: Aquisição eventual e futura de
medicamentos. Abertura dia 04/03/2020 às 14h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 467 e 468. O edital encontra-se na Prefeitura ou no
site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 11/02/2020 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 08/2020. Pregão Presencial
05/2020. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
com a utilização de escavadeira hidráulica. Abertura dos envelopes dia
28/02/2020 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/
Transparencia. Pregoeiro – Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
Torna publico - Extrato de retificação de edital do Proc. Nº 017/2020.
Objeto: Aquisição de veículo de passeio zero km, com 05 lugares, conforme Convenio 148100546/2019/SEDESE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Onde está Pregão nº
011/2020, leia-se Pregão nº 012/2020. Maiores e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(.33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE CREDENCIAMENTO. O Município de Ipatinga, através
da Secretaria Municipal de Fazenda e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, torna público por meio do processo
de INEXIGIBILIDADE de n.º 011/2019, que realizará CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para prestação de serviços contínuos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM em padrão FEBRABAN
e das notificações de penalidades decorrentes de infrações previstas no
Código de Trânsito Brasileiro em padrão DENATRAN/FEBRABAN,
seguimento 7 - Multa de Trânsito, por intermédio de suas agências, com
prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, conforme Anexo I – Termo de Referência. As instituições poderão credenciar-se a qualquer momento, na Seção de Compras e Licitações. Edital
disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, 2º andar do Prédio da PMI, Av.
Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, Ipatinga - MG, (31)38298203, de 12 às 18 h. José Rocha de Salles, Secretário M. de Fazenda e
Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, em 11/02/2020.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0015/2020 – OBJETO: Aquisição de
medicamentos e materiais de consumo médico para o Hospital M
Geraldo F Gandra, em atendimento ao convênio 1321001634/2019.
Início Recebimento propostas: 12/02/2020. Início da sessão de lances:
28.02.2020 as 08:30 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2020 – OBJETO: Aquisição de
medicamentos e materiais de consumo médico para o Hospital M
Geraldo F Gandra, em atendimento ao convênio 1321001735/2019.
Início Recebimento propostas: 12/02/2020. Início da sessão de lances:
28.02.2020 as 13:30 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ERRATA. Processo nº 015/2020. Tomada de Preços nº
002/2020. Altera-se o item 7.1.1.5 letra a) e d). Altera-se o anexo II.
Fica prorrogada a visita técnica para os dias 02 e 03 de março de 2020.
Altera-se a data do certame para o dia 05/03/2020 as 10h00min. Credenciamento 05/03/2020 de 08h30min as 09h40min. A errata poderá
ser retirada no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br ou ser solicitada pelo e-mail: licitação@itambedomatodentro.mg.gov.br. Duvidas
poderão ser retiradas no setor de licitações pelo tel (31)3836-5120.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
torna público o processo licitatório 13/2020, na modalidade Tomada de
Preços nº 004/2020. Abertura para o dia 27/02/2020 às 08h30. Objeto:
Contratação de empresa para execução do serviço inerente à construção
de cordão de concreto e pavimentação poliédrica em trechos das estradas vicinais: IANs 305, 408, 416, 464, estradas doSumidouro, Comunidade de Lopes e São José da Pedra/Brejo Alegre, no Município de
Itaúna/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no
sitewww.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.brno dia 11/02/2020.
Itaúna, 10 de fevereiro de 2020 – Rosse Andrade Silva – Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
Torna público o resultado final da Concorrência 04/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica sobre calçamento e recapeamento sobre asfalto, com fornecimento e aplicação de pintura de ligação com emulsão asfáltica RR–2C
e pavimentação asfáltica com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente faixa “C”, em vias que possuem asfalto e calçamento.
Vencedora a empresa EPAV Empresa de Pavimentação Ltda. - CNPJ
20.036.207/0001-23 com o preço de R$2.208.743,03 (dois milhões,
duzentos e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e três centavos)
nostermos da ata lavrada em 06/02/2020. Informações detalhadas no
site www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br ou ainda no Setor de
Compras da Prefeitura Pça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/
MG ou pelo Tel (37) 3241-1212 ramal 317. Itaúna, 10 de fevereiro de
2020. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
torna público o processo licitatório 14/2020, na modalidade Tomada de
Preços nº 005/2020. Abertura para o dia 02/03/2020 às 08h30. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de meio fio e
execução de pavimentação poliédrica em ruas dos bairros: Distrito
Industrial CDI, Antunes, Santa Edwirges, Morro do Engenho, Santiago, Vila Tavares, Irmãos Auler/Olaria, Campos e Cachoeirinha, no
Município de Itaúna/MG,. A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis no sitewww.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.brno dia
11/02/2020.Itaúna, 10 de fevereiro de 2020 – Rosse Andrade Silva –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
Aviso de Republicação de Licitação - Tomada de Preços nº 01/2020
Tomada de Preços nº 01/2020 – Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de ampliação de Unidade de Atenção Especializada
em Saúde, com recursos provenientes da União Federal, por intermédio
do Ministério da Saúde, representada peça Caixa Econômica Federal,
referente ao Contrato de Repasse nº852307/2017/MS/Caixa – Processo
nº 1046862-70. Data/hora de abertura dos Envelopes: 03 de março de
2020, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação,
Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG,
Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 11 de fevereiro de 2020. Joice José
Severino Filho - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Adm. de Licitação
Nº 087/2020 – Tomada de Preços Nº 011/2019. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Homologação do Contrato Adm. de
Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD em ruas
urbanas deste município e Drenagem, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no cnpj
31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG, no valor de R$282.928,96 (duzentos
e oitenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos); com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica
em TSD e Drenagem – Vigência: 05 MESES após a data da Autorização de inícios da Obra; Data da Homologação: 02/01/2020; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 001/2020 – Pregão Presencial Nº 001/2020
- EXTRATO DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato dos Contratos de Aquisição de Equipamentos Hospitalares,
Permanentes e outros, referente a Emenda Parlamentar nº 37430003 e
Proposta nº 97552.158000/1170-01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO COM. PROD. MÉDICOS HOSP.
LTDA - ME, CNPJ 22.820.165/0001-42, de Mirabela/MG, com valor
de R$10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais); ARGUS CIENTIFICA
LTDA, CNPJ 71.323.117/0001-54, de Belo Horizonte/MG, com valor
de R$2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte Reais); BRUNA MARIA
FERNANDES RABELO - ME, CNPJ 34.821.050/0001-51, de Mirabela/MG, no valor de R$34.115,00 (Trinta e quatro mil centos e quinze
reais); DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO, CNPJ 31.401.798/0001-07, de Belo Horizonte/MG,
com valor de R R$40.748,16 (Quarenta mil setecentos e quarenta e oito
reais e dezesseis centavos); K.Ç.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 09.251.627/0001-90, de Belo Horizonte/MG, com valor de R R$22.032,00 (Vinte e dois mil e trinta e dois
reais) LIFETEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ 13.704.844/0001-65,
de Belo Horizonte/MG, com valor de R R$43.708,00 (Quarenta e três
mil setecentos e oito reais) MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E
LOCAÇÃO DE ARTIGOS, CNPJ 07.776.581/0001-13, de Belo Horizonte/MG, com valor de R R$118.000,00 (Cento e dezoito mil reais)
WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ 23.270.837/0001-56,

de Belo Horizonte/MG, com valor de R R$19.391,00 (Dezenove mil
trezentos e noventa e um reais); INFOLAB INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ 02.799.407/0001-56, de Montes Claros /MG, no valor de
R$16.893,00 (Dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais); Data dos
Contratos 28/01/2020; Vigência até 31/12/2020. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 001/2020 – Pregão Presencial Nº 001/2020
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Homologação dos Contratos de Aquisição de
Equipamentos Hospitalares, Permanentes e outros, referente a Emenda
Parlamentar nº 37430003 e Proposta nº 97552.158000/1170-01, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, com
treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
as seguintes empresas: DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO COM.
PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA - ME, CNPJ 22.820.165/0001-42,
de Mirabela/MG, com valor de R$10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais); ARGUS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 71.323.117/0001-54,
de Belo Horizonte/MG, com valor de R$2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte Reais); BRUNA MARIA FERNANDES RABELO
- ME, CNPJ 34.821.050/0001-51, de Mirabela/MG, no valor de
R$34.115,00 (Trinta e quatro mil centos e quinze reais); DENTAL
BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO,
CNPJ 31.401.798/0001-07, de Belo Horizonte/MG, com valor de R
R$40.748,16 (Quarenta mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos); K.Ç.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 09.251.627/0001-90, de Belo Horizonte/
MG, com valor de R R$22.032,00 (Vinte e dois mil e trinta e dois reais)
LIFETEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ 13.704.844/0001-65, de Belo
Horizonte/MG, com valor de R R$43.708,00 (Quarenta e três mil setecentos e oito reais) MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO
DE ARTIGOS, CNPJ 07.776.581/0001-13, de Belo Horizonte/MG,
com valor de R R$118.000,00 (Cento e dezoito mil reais) WESLEY
RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ 23.270.837/0001-56, de Belo
Horizonte/MG, com valor de R R$19.391,00 (Dezenove mil trezentos
e noventa e um reais); INFOLAB INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ
02.799.407/0001-56, de Montes Claros /MG, no valor de R$16.893,00
(Dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais); Data da Homologação 28/01/2020; Vigência até 31/12/2020. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 003/2020, modalidade Pregão n° 002/2020 Objeto: Aquisição de Veículo minivan de 06
(seis) lugres para transporte sanitário, conforme resolução 002/20019
do Conselho Municipal de Saúde. O credenciamento dos licitantes
ocorrerá dia 20/02/2020 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão
ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
10/02/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Pregão Presencial nº 20/2020 e outro. Município de Jequeri/MG. Pregão Presencial nº 20/2020. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada
(02 caminhões). Convênio nº 889967/2019 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e o Município de Jequeri/
MG. Prefeitura Municipal de Jequeri, Avenida Getúlio Vargas, 71 Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia 03/03/2020 às 09h00min. Informações no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, ou e-mail:
prefeituralicitacao1@gmail.com, site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
11/02/2020. João M. Silva - Pregoeiro
Pregão Presencial nº 21/2020. Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante. Convênio nº 892432/2019 entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Mapa e o Município de Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri, Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro,
Jequeri/MG. Abertura: Dia 03/03/2020 às 13h30min. Informações no
local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com, site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
11/02/2020. João M. Silva - Pregoeiro.
4 cm -11 1322838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 009/2020 Modalidade Pregão Presencial
004/2020. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela da CMED/
ANVISA, para atender a demanda do Municipio e Mandados Judiciais
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00
do dia 28 de fevereiro de 2020, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33)
3741 1312 - Jequitinhonha, 11 de fevereiro de 2020 - Carina Ferreira
dos Santos - Pregoeira Oficial.
3 cm -11 1322513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 10/2020 PP 05/2020 nos termos da lei 10.520/02.
Objeto : contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, com utilização de veículos adequados para esse fim, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação.Tipo:Menor preço
por item.Abertura 28/02/2020 as 09:00.PAL 11/2020 PP 06/2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DELICENÇADEUSO DE SOFTWARE para gerenciamento de arquivos digitais, abrangendo disponibilização de 01 (um)
funcionário digitalizador, com supervisão e capacitação de pessoal,
para a Prefeitura Municipal de Jose Gonçalves de Minas.Tipo:menor
preço global. Abertura 03/03/2020 as 09:00. PAL 12/2020 PP 07/2020.
Objeto: Contratação de empresa para, locação e instalação de PALCO
MOVEL: Caminhão palco movel de no minimo 25m², com 04 colunas
de sustentação, e equipamento moving lights para eventos e festividades a serem realizados pelo Município de José Gonçalves de Minas/
MG.Tipo:menor preço por item. Abertura 04/03/2020 as 09:00.Editais
pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br informaçoes
pelo email:licitacaojgm@gmail.com ,Tel:(33)988744557.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Torna público o processo licitatório 19/2020 – Pregão Presencial
12/2020 – Serviços de manutenção de equipamentos da saúde. Realização às 09:30h do dia 03/03/2020. Edital na Prefeitura (32)33631122 ou
no www.lagoadourada.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 005/2020. Referente à
contratação de empresa especializada para execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública
do Município de Lagoa Formosa – MG, n o perímetro da zona urbana
municipal, inclusive os distritos Monjolinho de Minas e Limeira, comunidade Campina Verde e Condomínio Ecoville, a realizar-se dia 27 de
fevereiro de 2020, às 08h00min. Informações 34-3824 2000. Edital no
site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 11/02/2020.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
004/2020, referente ao Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços na locação de veículo próprio, por km
rodado, de caminhões caçamba tipo truck, para realização de atividades
da administração municipal, a realizar-se a partir do dia 13 de fevereiro de 2020. Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 11/02/2020.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de retificação e nova data do Processo Licitatório nº 004/2020
– Tomada de Preços 002/2020. Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para construção de passagem inferior sob rodovia
BR 265, km 348, bairro Santa Efigênia, no município de Lavras, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil. Nova data de abertura: 08h30min do dia
28/02/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAEdital 01/2019- Prefeitura Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2019, torna público o resultado pós da Totalização de Pontos da Prova Objetiva e Resultado da
Prova Discursiva, referente ao cargo de Bibliotecário. A integra do
resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.mariana.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 34/2019 - Pregão nº 21/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e ALVES E
SALEMA LTDA CNPJ: 21.755.418/0001-89 Objeto: Aquisição de Gás
de conzinha para atender os diversos setores da administração municipal. Data do Contrato: 30/01/2020. Valor do Contrato: R$ 128.080,00.
Dotação Orçamentária: Fichas 57/83/125/266/303/449. Vigência:
31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 32/2019 - Pregão nº 19/2019. Partes: Prefeitura Municipal de
Marilac e AUTO POSTO DUPIM LTDA - CNPJ: 17.666.199/0001-94
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis para atender os diversos setores da Administração, no decorrer do exercício de
2020. Valor do Contrato: R$ 1.593.000,00. Vigência: 31/12/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
Pregão Presencial nº 01/2020 - PL 01/2020. Objeto: Aquisição de
material de limpeza para atender os diversos setores da administração:
Município de Marilac e as empresas: Limpando Higiene e Limpeza
Eireli-EPP- CNPJ: 30.804.420/0001-91 - Valor: R$ 185.145,00; Minas
Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - CNPJ: 28.088.733/0001-49
– Valor: R$ 202.820,00 Solange dos Anjos Meireles- CNPJ:
02.145.987/0001-68 - Valor: R$ 154.502,50;. Assinatura: 05.02.2020.
Vigência: 31.12.2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2019 - PL 35/2019. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de refeição para atender os
diversos setores da administração. Município de Marilac e a empresa:
WELINGTON GONCALVES GENEROSO 50837982634 – CNPJ:
13.273.973/0001-46 - Valor: R$ 46.200,00. Assinatura: 06.02.2020.
Vigência: 31.12.2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 004/2010
referente ao Processo Licitatório nº 076/2010 Dispensa de Licitação
nº 007/2010, firmado com o locador CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, com vencimento para dia 30 de Junho de 2020. Data do Termo
Aditivo 30 de Dezembro de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 018/2020 Pregão Presencial RP nº 012/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento a Ordem Judicial.
Data da sessão: 28/02/2020 ás 14:00 horas nas sede da Prefeitura. O
Edital e seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 014/2020. Pregão Presencial nº 010/2020. Objeto: a contratação de Instituição Financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil, para
realizar a prestação de serviços de gerenciamento e processamento de
créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos
ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, do MUNICÍPIO DE MARTINHO
CAMPOS. Por questões administrativas e readequação da Pauta e horário da sessão, fica alterada a data e horário da sessão do Edital Pregão
Presencial nº 010/2020 para o dia 21/02/2020 ás 14:00 horas. Maiores
informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG –
Processo Licitatório 100/PMM/2019, Tomada de Preço 10/PMM/2019,
cujo objeto é: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de
Reforma e Ampliação da ESF Vista Alegre, no Município de Matozinhos/MG conforme especificações do Presente Edital, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha de custos, Cronograma e anexos. Torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase
de proposta comercial. A Comissão de Licitação, obedecendo ao critério de julgamento determinado no Instrumento Convocatório, qual seja,
menor preço global, declara como vencedora do presente certame licitatório, a seguinte licitante proponente: Cielo Serviços e construções
Eireli que irá executar os serviços no valor global de: R$ 824.086,23
(oitocentos e vinte e quatro mil, oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso administrativo concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93,
caso queiram. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Torna público o Pregão Presencial nº 020/2020. Objeto: Reg. Preços
visando eventual aquis. material médico p/ manut. UBS. Abertura:
02/03/2020 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J.
Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 023/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
023/2020 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna
público que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2020, às 09:00
horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para
a aquisição de equipamentos agrícolas destinados a apoiar o desenvolvimento das atividades agrícolas do município, conforme convênio nº
1491001231/2019 SEGOV. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário
de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 11 de fevereiro de 2020.
Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200211195601026.