TJMG 18/02/2020 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº. 021/2017– 3º TA - Partes:
EPAMIG e Paulo Christiano Barbosa Penha - ME - PCP Telecom-ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Assinatura:
12/02/2020. Vigência: 24/02/2020 a 23/02/2021. Assinam: (a)Nilda de
Fátima Ferreira Soares-EPAMIG, (b) Peterson Tenório de Albuquerque-PCP TELECOM
2 cm -17 1325298 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9036862/2015, DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “AGENTE DE INTEGRAÇÃO”
Para fins de execução do estágio no âmbito da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo de Minas Gerais e suas unidades administrativas,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e a Empresa Agência
de Integração Empresa Escola LTDA.
O presente termo tem por finalidade revisar o valor da bolsa de estudos concedida aos estagiários em decorrência da promulgação a Lei nº
23.390 de 22/08/2019.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário que não colidirem com as deste aditamento.
Belo Horizonte, 17/02/2020
Bernardo Silviano Brandão Vianna
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo de Minas Gerais
Guilherme Almada Morais
Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
4 cm -17 1325366 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
RETIFICAÇÃO -EDITAL 01/2020
22º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS
DE BELO HORIZONTE (FESTCURTASBH)
REGULAMENTO 2020
A Fundação Clóvis Salgado e a Associação Pró-Cultura e Promoção das
Artes - APPA tornam público a retificação do edital 01/2020, que disciplina o processo de inscrição, seleção e premiação de curtas-metragens
a serem exibidos durante o evento do 22º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS DE BELO HORIZONTE(FESTCURTASBH),tão
somente para correçãodo item abaixo, ratificando-se todas as demais
disposições do referido Edital publicado no “Minas Gerais” do dia
12-02-2020, caderno 1, Diário do Executivo, páginas 34 e 35:
Onde se lê:“1.2. Realização de mostras competitivas e paralelas com
os filmes selecionados, no período de 14 a 23 de agosto de 2019, no
Cine Humberto Mauro/Palácio das Artes e em outros locais a serem
definidos; ”
Leia-se:“1.2. Realização de mostras competitivas e paralelas com os
filmes selecionados, no período de14 a 23 de agosto de 2020, no Cine
Humberto Mauro/Palácio das Artes e em outros locais a serem definidos; ”
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
5 cm -17 1325258 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº29/2019
Acordo de Cooperação (Processo SEI2210.01.0000549/2019-33), celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural eEducativa e a Prefeitura
de NOVA PONTE,visando aotimização do sistema de comunicação na
área de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia no município.
Vigência: 60 (sessenta) meses.Assinam: Ronan Scoralick Abdo e Lindon Carlos Resende da Cruz.
2 cm -17 1324909 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº22/2019
Acordo de Cooperação (Processo SEI 1500.01.0005977/2019-81),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Carmo da Paranaíba , visando a otimização do sistema de
comunicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia
no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Ronan Scoralick Abdo e César Caetano de Almeida Filho.
2 cm -17 1324912 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2019
Acordo de Cooperação (Processo SEI2210.01.0000557/2019-11), celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural eEducativa e a Prefeitura
de ARCOS,visando aotimização do sistema de comunicação na área
de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia no município.Vigência: 60 (sessenta) meses.Assinam: Ronan Scoralick Abdo e Denilson
Francisco Teixeira.
2 cm -17 1324908 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº25/2019
Acordo de Cooperação (Processo SEI 1500.01.0006759/2019-16),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Moeda , visando a otimização do sistema de comunicação
na área de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia no município.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Ronan Scoralick Abdo e Leonardo Augusto Moura Braga.
2 cm -17 1324913 - 1

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº11/2019
Acordo de Cooperação (Processo SEI 1500.01.0006673/2019-10),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Martinho Campos , visando a otimização do sistema de comunicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia no
município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Ronan Scoralick
Abdo e José Hailton de Freitas.
2 cm -17 1324911 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 59/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL REI – UFSJ.objeto: doação, com encargo, dos equipamentos
adquiridos para execução do ProjetoAPQ-02057-14.Data de assinatura:
14/02/2020. Valor Total:R$ 4.581,86 (Quatro mil, quinhentos e oitenta
e um reais e oitenta e seis centavos). Signatários: Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e André
Luiz Mota, Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFSJ.
2 cm -17 1324915 - 1
TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00773-19 ; projeto e construção de aviões rádio controlados
para a classe micro da competição sae brasil aerodesign ; leonardo antonio mendes de souza ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 44.747,90 ;

TERMO ADITIVO
ACN-00536-16 ; 26/03/2020 ; 25/08/2020 ; Prorrogação ;
CARTA ADITIVA- PRORROGAÇÃO DE OFICIO
AEC-00018-18; 21/02/2020 ; 20/04/2021 ; Prorrogação ;
CARTAS ADITIVAS RETIFICADORAS DOS PRAZOS
DE EXECUÇÃO - CHAMADA 01/2016
APQ-00273-16 ; 15/06/2019 ; 14/06/2020 ; APQ-00424-16 ; 14/06/2019
; 13/06/2020 ; APQ-00438-16 ; 15/06/2019 ; 14/06/2020 ; APQ00750-16 ; 14/06/2019 ; 13/06/2020 ; APQ-00769-16 ; 24/02/2019
; 23/12/2020 ; APQ-00959-16 ; 07/06/2019 ; 06/06/2020 ; APQ01335-16 ; 13/06/2019 ; 12/06/2020 ; APQ-01552-16 ; 13/06/2019
; 12/06/2020 ; APQ-01625-16 ; 27/12/2020 ; 26/06/2021 ; APQ01853-16 ; 10/06/2019 ; 09/06/2020 ; APQ-01872-16 ; 24/08/2019
; 23/05/2021 ; APQ-01911-16 ; 04/10/2019 ; 03/06/2021 ; APQ01938-16 ; 30/08/2019 ; 29/06/2021 ; APQ-02075-16 ; 09/06/2019
; 08/08/2021 ; APQ-02120-16 ; 14/06/2020 ; 13/07/2021 ; APQ02337-16 ; 07/06/2019 ; 06/07/2020 ; APQ-02409-16 ; 20/06/2019
; 19/06/2020 ; APQ-02459-16 ; 08/06/2019 ; 07/08/2021 ; APQ02502-16 ; 10/06/2019 ; 09/06/2020 ; APQ-02761-16 ; 10/06/2019
; 09/06/2020 ; APQ-02795-16 ; 15/06/2019 ; 14/06/2020 ; APQ02948-16 ; 17/10/2020 ; 16/05/2021 ; APQ-03101-16 ; 13/06/2019
; 12/06/2020 ; APQ-03369-16 ; 07/06/2019 ; 06/08/2021 ; APQ03396-16 ; 20/06/2019 ; 19/06/2020 ; APQ-03434-16 ; 12/12/2020
; 11/05/2021 ; APQ-03812-16 ; 09/06/2019 ; 08/06/2020 ; APQ03818-16 ; 20/06/2019 ; 19/06/2020 ; APQ-03855-16 ; 08/06/2019
; 07/08/2021 ; APQ-03963-16 ; 05/08/2019 ; 04/06/2021 ; APQ03964-16 ; 10/06/2019 ; 09/06/2020 ;
8 cm -17 1325113 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10924. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 10/20. Base Legal: Art. 30, II, a da Lei 13.303/16. Contratado: Roskill Consulting Group Ltd., registrado na Inglaterra sob o nº
4162269. Objeto: Fornecimento de relatórios técnicos especializados
de análise de mercado de nióbio. Vigência: 4(quatro) meses. Valor Estimado: R$ 132.480,00 (Cento e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta
reais). Data da Assinatura: 11/02/20.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico n° 012/2020. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 46/20. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução das obras complementares e de adequação da implantação do LABFAB ITR – Laboratório Fábrica de Ligas e Ímãs de Terras Raras. Data da sessão pública: 24/03/2020, às 09:00 horas, no site
www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à
Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
5 cm -17 1325297 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13836. Objeto: Serviços de
Impressão de dados variáveis na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica
e outros documentos e envio eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13836. Objeto: Serviços de
intermediação de pagamento eletrônico em praças de pedágio que
empreguem o uso de cancela automática, por meio de etiqueta eletrônica de identificação (TAG/adesivo) instalada nos veículos da frota das
CONTRATANTES.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SC/CG - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig
Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Norte Cad
Serviços Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
02 meses e 29 dias ao contrato 4570017213-500, 4570017214-510 e
4570017215-530. Prazo: de 24 meses para 26 meses e 29 dias. Valor: de
R$8.570.431,02 para R$9.689.41,73. Ass.: 07/02/2020.
5 cm -17 1325023 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x TAP ELETRO SISTEMAS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13804 - Objeto: regulador e sincronizador - Prazo:
01/02/2021. Valor: R$ 3.716.000,00. Data assinatura: 14/02/2020 Homologada em 14/02/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO - (SL/CM-02/2020)
Partes: Cemig x TRANSF. E SERV. DE ENERGIA DAS AME. Pregão
Eletrônico - SL/CM-G13681 - Objeto: transformador elevador monofásico - Prazo: 20/07/2021. Valor: R$ 12.155.000,00. Data assinatura:
13/02/2020 - Homologada em 13/02/2020. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
3 cm -17 1325019 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0455 – PEM
Objeto: Painéis de Baixa Tensão. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora para os Lotes 01 - Exclusivo ME/EPP e 02 - Participação Ampla, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0539 – PES.
Objeto: Elaboração de projeto executivo de Programa de Educação
Ambiental no processo de licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça. Dia da Licitação: 06 de março
de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/02/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0046 – PES.
Objeto: Serviço de transporte de empregados da Copasa. Dia da Licitação: 06 de março de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/02/2020 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PARA REGISTRO DE PREÇOS) SPAL
Nº 05.2020/3018 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Produtos Químicos para Serviços de Manutenção em Poços
Tubulares Profundos. Dia da Licitação: 06 de março de 2020 às
14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
19/02/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 36.908. Objeto: Fornecimento de vale transporte intermunicipal do distrito operacional do Vale do Aço. Prestador e Valor: Viação RioDoce Ltda. R$76.428,00. Prazo de Vigência: 020 Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Júnior B. Campos. – Unidade de Negócio
Leste. Guilherme Frasson Neto. – Diretoria Operacional. Ratificação
do Ato: Carlos Augusto Botrel Berto. - Diretor Financeiro e de Relação
com Investidores no exercício da Presidência da COPASA.
18 cm -17 1325282 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500040220. Partes Gasmig x 3D Projetos e
Assessoria em Informática Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR040/19 – Objeto: Aquisição de microcomputador desktop. Prazo: 30
dias. Valor: R$92.110,20. Assinatura: 12/02/20.
RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0007/17. Partes: Gasmig x Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos Fundamento: Inexigibilidade
de Licitação em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso l da Lei
8.666/93. Objeto: Prestação dos serviços postais pela ECT – Correios e
Telégrafos. Prazo: 12 (doze) meses. Supressão quantitativa sem valor.
Data de assinatura 09/01/2020.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -17 1324945 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
TERMO DE DOAÇÃO Nº 251/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Santana do Paraíso. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (equipamentos de ginástica ao
ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador
e Luzia Teixeira de Melo, pelo Donatário.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 264/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Pai Pedro. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 32 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre)
no valor total de R$ 47.216,08. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador e Eujácio
da Soledade Rodrigues, pelo Donatário.
3 cm -17 1325238 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 325/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Padre Carvalho. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginástica ao
ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador
e José Nilson Bispo de Sá, pelo Donatário.
2 cm -17 1325245 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com
o Município de SANTA LUZIA/MG em 06 de fevereiro de 2020, para
a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água
e esgotamento sanitário na Sede municipal, incluindo os bairros de
Pinhões e Casa Branca e no Distrito de São Benedito, pelo prazo de
30 (trinta) anos.
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO
A COPASA/MG comunica a assinatura do I Termo Aditivo ao Contrato
de Programa nº 1292437, aos 07 de fevereiro de 2020, firmado com
o município de IJACI/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais,
alterando os prazos indicados no “Anexo III – Metas de Atendimento/
Cronograma Físico”.
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO
A COPASA/MG comunica a assinatura do I Termo Aditivo ao Contrato
de Concessão nº 228079, em 01 de fevereiro de 1995, firmado com o
município de CORDISBURGO/MG e o Governo do Estado de Minas
Gerais, para assunção dos serviços de abastecimento de água do Distrito de Lagoa Bonita, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
AVISO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190120
Objeto: Prestação de serviço para implantação de PTRF (Projeto Técnico de Reconstituição da Flora), na área de APP nos municípios de
Timóteo e Coronel Fabriciano/MG. Informamos que a continuidade do
processo licitatório acima mencionado, será no dia 20/02/2020 às 08:30
horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0494 – PEM
Objeto: Cromatógrafo de Íons. Proposta vencedora: Metrohm Brasil
Instrumentação Analítica Ltda. no valor total de R$ 407.000,00.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 239/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Riacho dos Machados. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 32 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 47.216,08. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo
Doador e Elton Marques de Almeida, pelo Donatário
TERMO DE DOAÇÃO Nº 294/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Patis. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 32 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no
valor total de R$ 47.216,08. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador e Valmir
Morais de Sá, pelo Donatário
3 cm -17 1324948 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme
inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009
regulamentada pelo Decreto Estadual no 45.155, de 21/08/2009 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Utramig,
representada peloDiretor de Ensino e Pesquisa, Rogério Luís Manssensini, Masp 1.132.826-7, CPF034.540.526-96 e a contratada abaixo.
Objeto: contratação de PROFESSORDE ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO – PEMT, de acordo com o Regulamento do Processo Seletivo
Simplificado Utramig Edital nº 01/2020. Valor estimado: R$ 3.846,66.
Dotações orçamentárias: OP: 2281.11.122.701.2417">2281.11.122.701.2417.0001.3190.0.10.1;
OP: 2281.11.122.701.2417">2281.11.122.701.2417.0001.3191.0.10.1 e OP: 2281.11.122.701.2
417.0001.3390.0.10.7
Nº do
Nome
CPF
Vigência Cargo
Contrato
Tatiane Kelen dos 01/2020 013.262.626-88 18/02/2020 PEMT
Santos da Silva
Belo Horizonte, 17de fevereiro de 2020
5 cm -17 1325211 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa que realizará as licitações presenciais abaixo:
1 - Construção de unidades habitacionais:
Guaranésia/MG - Cohab Minas 007/2020 – 64 unidades – às 10h00min
do dia 20/03/2020;
2 – Venda de imóveis:
2.1 – Nanuque/MG – Cohab Minas 008/2020 - lotes/áreas – C.H. Israel
Pinheiro da Silva II – às 10h00min do dia 09/04/2020 – valor mínimo
de venda a partir de R$ 30.000,00;
2.2 – Carandaí/MG – Cohab Minas 009/2020 - lotes/área – no C.H.
Pref. Benjamin P. Baeta – às 14h00min do dia 09/04/2020 – valor
mínimo a partir de R$ 28.000,00;
Editais disponíveis no site www.cohab.mg.gov.br. Informações: 31
3915-7022.
5 cm -17 1325318 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato da 6ª prorrogação de ofício de vigência do convênio nº
655/2014 datado de 31/01/2020, celebrado entre a MGI – Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Pedrinópolis, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 168 dias, até 18 de julho de 2020. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -17 1325317 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO – 2250.01.0003528/2019/56 - NOTA FISCAL:
2019/02636 - R$1.615,79 e NOTA FISCAL: 2019/02616 -R$437,65;
PROCESSO 2250.01.0003527/2019-83 -NOTA FISCAL: 2019/02625
- R$10.343,18 e NOTA FISCAL: 2019/02626 -R$3.997,03; PROCESSO – 2250.01.0003525/2019-40 - NOTA FISCAL: 2019/02628
- R$17.140,35 e NOTA FISCAL: 2019/02619 -R$4.264,39; PROCESSO 2250.01.0003598/2019-09 - NOTA FISCAL: 2019/02620
- R$5.336,76 e NOTA FISCAL: 2019/02623 -R$362,72; PROCESSO 2250.01.0003712/2019-35 -NOTA FISCAL: 2019/25499
- R$12.430,15, NOTA FISCAL: 2019/25494 -R$47,07, NOTA
FISCAL: 2019/25496 - R$741,05 eNOTA FISCAL: 2019/25508
- R$779,31; PROCESSO 2250.01.0003662/2019-27 -NOTA FISCAL: 2019/25506 - R$1.988,59, NOTA FISCAL 2019/25505 R$115,96; PROCESSO 2250.01.0003661/2019-54-NOTA FISCAL:
2019/25493 - R$770,69; PROCESSO 2250.01.0003663/2019-97
- NOTA FISCAL: 2019/25495 - R$3.396,01; PROCESSO
2250.01.0000037/2020-26
NOTA
FISCAL:2020/01163R$10.810,10
-NOTA
FISCAL:2020/01206-R$796,63;
PROCESSO 2250.01.000023/2020-56 - NOTA FISCAL:2020/02059R$33.578,12
–NOTA
FISCAL:2020/02062R$3.757,69;
PROCESSO 2250.01.0000266/2020-51 - NOTA FISCAL:2020/02054R$10.222,99 -NOTA FISCAL:2020/02055- R$998,40 PROCESSO
2250.01.0000029/2020-48-NOTA FISCAL:2019/25497- R$1.176,94 e
PROCESSO 2250.01.0000027/2020-05 - NOTA FISCAL: 2019/25492
- R$1.330,97- FORNECEDOR: MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A., CNPJ: 33.224.254/0001-42- CONTRATOSIAD: 9102295.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020.
Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
8 cm -14 1324768 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 004/20. Partes:
SEINFRA e o Município Andrelândia. Objeto: transferência gratuita de
06 conjunto de vigas metálicas de 18 metros. Vigência: 365 dias a partir
da publicação. Assinatura: 11/02/2020.
2 cm -17 1324957 - 1
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 51910001034/2016;
Partes: MGI e o Município de Presidente Bernardes, com interveniência da SEINFRA; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 09/07/2020; Assinatura: 29/01/2020.
1 cm -17 1325303 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº: 050/19
Processo nº: 162306-2301/ 2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público que a reunião
de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em epígrafe,
será realizada no dia 18/02/2020, às 14:30h (quatorze horas e trinta
minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida
reunião.
2 cm -17 1325304 - 1

Trem Metropolitano de Belo
Horizonte S/A - METROMINAS
COTAÇÃO DE PREÇO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020
A TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A METROMINAS, doravante denominado CONTRATANTE, inscrita no
CNPJ: 03.919.139/001-21, com sede no 7º andar do Edifício Minas da
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, localizada na Rodovia Prefeito Américo Gianneti, s/n, Bairro Serra Verde, CEP: 31.630900, neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Sr. CHARLISTON MARQUES MOREIRA e por seu Diretor de Gestão e Finanças,
o Sr. AURELIO DIAS MOREIRA, convida os interessados a apresentar proposta comercial para prestação de serviços de auditoria externa
para a empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A, conforme
objeto e condições abaixo: DATA: 21/02/2020 às 11:30h; LOCAL:
Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Prédio Minas, Sétimo Andar, Sala
6 OBJETO: Proposta de serviços de Auditoria Externa, com parecer e
Relatório sobre as demonstrações contábeis e os controles internos e
Comparecimento à Assembleia Geral Ordinária da METROMINAS, a
ser designada, para eventuais esclarecimentos à sua Administração da
Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A METROMINAS referente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002172123030140.