TJMG 21/02/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de Souza, a partir de 18/5/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02 a remuneração
proporcional 34/35 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a,
para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 38
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 433035-3, Silvana Alves Maia, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-I,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 39
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (s): Belo Horizonte
- E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 363720-4, Iara Aparecida Silva Correa, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-N, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020
Anula o Ato nº 203/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de
Souza, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, Afastamento Preliminar à aposentadoria, public. em 26/2/2016, por motivo de erro no
embasamento legal e na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 4/3/2016, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020
Anula o Ato nº 71/2016 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP
1259603-7, Emilia Portes Teixeira, ATBIB, cargo 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio concessão, public. em 4/3/2016, por motivo
de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 37 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 352849-4, Vania Aparecida da Cruz,
EEBII-H, cargo 02, por 05 meses, ref. aos 1º, 4º, 5º quinq. de exercício,
a partir de 27/2/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 38 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 904653-3,
Julio Cesar de Araujo, ASBIII-J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 39 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885MaSP 876252-8, Valmiro Tavares Torres, PEBIII-O, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020; MaSP
876252-8, Valmiro Tavares Torres, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020; E.E. Francisco Firmo
de Matos - 8737- MaSP 1098359-1, Eurilete Rosangela dos Santos,
ATBIA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 40 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2,
Romelia Siman Lima Claudino, TDEVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2020.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 41 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 319836-3,
Izabela Domingues de Menezes Antunes, ANEI-IIIM, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 42 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
860873-9, Norma Nunes Ribeiro, ATBIV-I, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 43 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
621620-4, Marilia Gonzaga da Silva Bardasson, PEBIIF/DII, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 44 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
942327-8, Carlos Alberto Gonçalves, PEBIIB, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020; E.E. Vinícius
de Moraes - 212652- MaSP 880443-7, Cristina Pinheiro de Oliveira,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a
partir de 4/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 45 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP
875758-5, Luciana Fonseca de Castro Rezende, PEBIIF, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020; E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 363601-6, Gilberto Braga de Oliveira, PEBIE, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 9/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 46 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP
1011693-7, Glauco Lima Miranda, PEBIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1166762-3, Wanderson Fernando Ferreira de Souza,
PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 2/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 47 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
661177-6, Rosemary Xavier Assis de Lima, PEBIIG, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2020; MaSP
1057004-2, Sandra Maria de Lima Figueiredo, ATBIIIG, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2020; E.E. Pe.
Matias - 1694- em exercício na E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272MaSP 368955-1, Elizete Nunes Pereira Silva, ATBIIIP/SEV, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 975470-6, Cristina Paula dos Santos Oliveira,
PEBII-J, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro
Santiago - 9202- MaSP 615745-7, Kellyanne Bicalho Ribeiro, PEBI-I,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/7/2019; MaSP
615745-7, Kellyanne Bicalho Ribeiro, PEBI-G, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 24/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz
Guedes - 1856- MaSP 1259603-7, Emilia Portes Teixeira, ATBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2019, data
da averbação; E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- Em Exercício de ViceDireção na E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1111273-7, Cristiano de
Sousa Rodrigues, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1111273-7,
Cristiano de Sousa Rodrigues, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 18/11/2019, data do aproveitamento de tempo;
E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 599527-9, Cristina
de Jesus Nascimento, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 24/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
963529-3, Erica Lucas de Jesus, TDEVH/FGDV, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 6/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP
1212034-1, Ronaldo Queiroz Matos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 20/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1052976-6, Marcelo Higino Duarte Madureira, PEBIIIM, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2019; MaSP 1105632-2, Marcia Cristina da Silva Campos, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 19/1/2020; MaSP 376020-4, Maria Lucia Silva
Faleiro de Andrade, ATBIIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/1/2020; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1382441-2, Maria do Carmo Gomes da Fonseca Rodrigues, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende
- 8044- MaSP 880381-9, Solange da Silva Severino Santos, PEBIII-I,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2019.
LICENÇA POR ADOÇÃO ATO Nº 02 /2019
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à servidora: Betim
- MaSP 1197754-3, D.C.B.Z, a partir de 22/1/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: PARA BELO HORIZONTE
– Na EE Cristiano Machado - 1554, MaSP 378061-6, Ana Luiza de
Andrade Lopes Carvalho, adm. 1, PEB1A, Ciências, 16 aulas, por
motivo de retorno de licença para acompanhar cônjuge. Com exercício
a contar de 03.02.2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
556278-0, Margot de Menezes Oliveira Brandão, PEBII-H, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/9/2019.

LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA CONTAGEM – Na
EE Mário Elias de Carvalho - 8869, MaSP376027-9, Ricardo José da
Cunha, adm. 2, PEB1F, Geografia, 16 aulas, por motivo de retorno de
cargo em comissão. Com exercício a contar de 18/12/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 45 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. João
Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 451204-2, Claudio Rangel Diniz,
PEBIII-G, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/1/2018
; MaSP 1052959-2, Geraldo Eustaquio Enes Ribeiro, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2013; MaSP 1052959-2,
Geraldo Eustaquio Enes Ribeiro, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 24/3/2018.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité – E. E. João Ferreira de Freitas/ E. E. João Ferreira de
Freitas, MaSP: 1301777-7, Wallisson de Souza Silva, PEB I A, admissão 3 e PEB I A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir
de 03/02/2020, vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, admissão 3.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem – E. E. Catarina Jorge Gonçalves/ E. E. Catarina Jorge Gonçalves, MaSP: 1064587-7, Ramon Neves de Oliveira,
PEB I G, admissão 1 e PEB I A, admissão 4, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII a partir de 12/02/2020, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I G, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim - CESEC de Betim/ CESEC de Betim, MaSP
1207797-0, Adriana Barcelos Lobato de Carvalho, ATB I A, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE I, a partir de 05/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – E.E. Professora Benvinda de Carvalho/ E.E.
Assis das Chagas, MaSP 1012674-6, Valeria Luciana de Souza, ATB
II C, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 03/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte – E.E. Padre Eustáquio/ E.E. Dr. Lucas
Monteiro Machado, MaSP 1325466-9, Aurea Karine Graças Gonçalves, ATB II C, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 10/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – E.E. Nossa Senhora Aparecida/ E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 1321938-1, Ângela Eva da Silva Navarro,
ATB II D, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 10/02/2020.
PORTARIA SRE-B Nº 07/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
ASUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO METROPOLITANA B, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,
1. Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
2. Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Celso Luiz FerrarezBouzada, MaSP: 1.059.599-9
II- Membro Titular: Tatiana de Paula Viana Carvalho Cotta, MaSP:
1.321.877-1
III- Membro Suplente: Nelma Lúcia Garcia, MaSP: 1.058.778-0
c) O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020
Revoga no Ato nº 35/2018, public. em 9/2/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 352849-4, Vania Aparecida da Cruz, EEBIIH, cargo 02, em razão de sustação do afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 14/2/2020.
19 1326339 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09 / 2020
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Betim - MaSP 800207-3, Adriana
Aparecida de Oliveira, ex-servidor ocupante do cargo de ATBVJ, cargo
01, saldo de 04 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício.
19 1326349 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(a)(s) servidor(a)(es):
MaSP
1414205-3

Adm
Servidor
2
Eduardo Vinicius de Oliveira

Cargo
PEB1A

Conteúdo
Matemática

C.H
Motivo
16 Remanejamento por excedência

Cód. Escola
Escola Origem
Município
8796
EE Profa. Conceição Hilário Contagem

Cód. Escola
8532

Remanejada para a Escola
Município
EE José da Silva Couto
Contagem

Exercício a contar de
03/02/2020
19 1326361 - 1

Lotação - ATO Nº 12/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
1444714-8
1243906-3
661325-1
1330814-3
1470105-6
1486535-6
1346532-3
1169619-2
1311588-6
934435-9
1472724-2
1486808-7
1406007-3
1474193-8
1473995-7
1324373-8
1103639-9
1064587-7

Adm.
3
4
4
3
2
1
3
4
3
3
2
1
2
2
2
3
4
4

Nome
Vera Marina Batista
Warley Reis da Silva
Adriana Rubim Lamounier
Darlan Luiz Silva Santos
Davi da Silva Soares
Dayse Aparecida do Amaral Santos
Elias Cândido de Oliveira
Fabiola Quaresma Pinto
Fernanda Lima de Morais
Geneci de Almeida Martins
Guilherme Rodrigues de Queiroz
Hélio Lasmar Paiva
Iara Valadares
Isabela Rezende Magalhaes
Katia Keline Ferreira
Matheus Wilhen de Oliveira Glicerio
Priscila Julia dos Prazeres
Ramon Neves de Oliveira

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
LEM-Inglês
Geografia
Língua Portuguesa
História
Educação Física
Língua Portuguesa
Filosofia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Especialista da Educação Básica
Educação Física
Química
Língua Portuguesa
Química
Educação Física
Ciências/Biologia
Matemática
História

C.H.
16
16
16
16
16
16
16
16
16
24
16
16
16
16
16
16
16
12

Cód.
330647
9181
9270
9253
8966
8931
7749
9041
9202
9288
9181
1694
9202
1872
9041
9130
9253
8737

Escola a ser lotado
EE Prof. Raymundo Candido
EE Juscelino K de Oliveira
EE Nossa Sra. da Paz
EE Joaquim Jose Pereira
EE Santa Quitéria
EE São Tomaz de Aquino
EE Joao Guimaraes Rosa
EE De Melo Viana
EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
EE Juscelino K De Oliveira
EE Padre Matias
EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago
EE Divina Providencia
EE De Melo Viana
EE Gyslaine de Freitas Araújo
EE Joaquim Jose Pereira
EE Francisco Firmo de Matos

Município de Destino
Esmeraldas
Ibirité
São Joaquim de Bicas
Igarapé
Esmeraldas
Esmeraldas
Betim
Esmeraldas
Sarzedo
São Joaquim de Bicas
Ibirité
Belo Horizonte
Sarzedo
Belo Horizonte
Esmeraldas
Ibirité
Igarapé
Contagem

Exercício a/c de
10/11/2019
09/12/2019
03/02/2020
13/02/2020
22/01/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
06/02/2020
02/01/2020
03/02/2020
27/12/2019
24/01/2020
12/12/2019
06/01/2020
12/02/2020

Posse Em
12/11/2019
11/11/2019
16.12.2019
13.02.2020
22.01.2020
16.12.2019
16.12.2019
16.12.2019
16.12.2019
16/12/2019
06.02.2020
26.12.2019
16.12.2019
27.12.2019
23.01.2020
25.11.2019
30.12.2019
07.02.2020

Conf. Publicação MG de
15/10/2019
15/10/2019
26/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
26/10/2019
26/10/2019
26/10/2019
26/10/2019
26/10/2019
15/10/2019
29/08/2019
26/10/2019
29/08/2019
15/10/2019
15/10/2019
29/08/2019
15/10/2019
19 1326355 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 42.409
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 141/2020
Aprovado em 19.02.2020
Equivalência ao Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por
Luísa Ianelli Reis Faria, nos Estados Unidos da América.
Conclusão
Considerando o atendimento ao disposto na Resolução CEE nº
441/2001, sou por que este Conselho declare equivalentes à conclusão
do Ensino Médio brasileiro, os estudos realizados por Luisa Ianelli Reis
Faria, na South Likes High School – Flórida, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número deste parecer e sua data de publicação devem constar da
documentação escolar da interessada.
É o parecer.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator

Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados no mês de janeiro de 2020.
Cons. Maria das Graças de Oliveira
41.997 - Adoção do modelo pedagógico de turmas cicladas, para oferta
da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, pelo
Instituto Educacional Mala Mattiana, de Belo Horizonte.
Cons. Tânia Marta Maia Fialho
42.248 - Consulta oriunda do SINEP/MG – restrições à argumentação
contida no Parecer CEE nº 814/2019.
42.037 - Relatório oriundo da SRE de Pará de Minas, avaliativo do
Projeto Educação ao Longo da Vida, a que se refere o Parecer CEE
nº 610/2018.
Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
42.267 - Consulta da SEMEC de Paraguaçu – Secretaria Municipal de
Educação e Cultura da Prefeitura de Paraguaçu sobre a permanência, na
docência da Educação Infantil, de licenciados em Pedagogia.
42.297 - Consulta formulada pelo Instituto Educacional Mayrink Vieira,
de Ipatinga, sobre a doutrina corrente que preside a arquitetura legal dos
planos curriculares dos anos finais do Ensino Fundamental.
Total de processos – 5 (cinco)
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020
a) Walter Coelho de Morais – Presidente

ATO 008
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso das competências
que lhe atribui o inciso IV do artigo 7º, do Decreto 45.826 de 20 de
Dezembro de 2011, designa para o exercício da função de Vice Diretor
de Escola Estadual, na Escola Técnica Sandoval Soares de Azevedo,
a servidora: ROSÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS ALVES,
MASP 0445653-9, admissão 2, PEBD1, a contar da data desta publicação até 31.12.2020;

20 1326877 - 1

20 1326871 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 007
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso das competências
que lhe atribui o inciso IV do artigo 7º, do Decreto 45.826 de 20 de
Dezembro de 2011, designa para o exercício da função de Vice Diretor
de Escola Estadual, na Escola Sandoval Soares de Azevedo, a servidora:
VERONICA MACIEL CRUZ DE OLIVEIRA, MASP 1411471-4,
admissão 2, PEBD1, pelo período de 14.02.2020 a 31.12.2020;

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1001/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
BRUNA RODRIGUES FONTOURA, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1002/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, THIAGO
FIDELIS, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1003/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002202200560125.