TJMG 28/02/2020 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
CLÁUDIO
ESCOLA DE ORIGEM
EE INOCÊNCIO AMORIM
MASP
388.471-5
ADM
03
NOME
SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA
CARGO
ATB4 I
LOCALIDADE
CLÁUDIO
ESCOLA DE DESTINO
EE QUINTO ALVES TOLENTINO
27 1328035 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 802.991-0,
Ângela Cordeiro Santos Melo, ATB5H, Adm. 01, ato nº 42/2008, publicado em 06.11.2008, ato nº 46/2009 publicado em 20.08.2009 e ato nº
40/2010 publicado em 28.07.2010, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006 e por correção referente ao nº de ordem
do quinquênio, Onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 12.11.2008, 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 04.09.2009
e 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03.08.2010, Leia-se: 01
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 12.11.2008, 01 mês referente
ao 2º quinquênio a partir de 04.09.2009 e 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 03.08.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
353.606-7, Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5J, Adm. 02, ato
nº 04/2020, publicado em 19.02.2020, por motivo de omissão de dados,
Onde se lê: Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, Leia-se: Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5J, Adm. 02.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
27 1328032 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2020 - RETIFICA NO ATO de Férias
Prêmio Afastamento referente às servidoras: Coluna, E E Professora
Heroína Torres, MaSP 0833734-7, Glácia Aparecida Barroso, PEB3J,
Adm 01, Ato nº 08/2020, publicado em 11/02/2020 por incorreção,
onde se lê: PEB3F, leia-se: PEB3J; Guanhães, E E Altivo Coelho,
MaSP 0364588-4, Benícia das Neves Mourão Silva, PEB2F, Adm 02,
Ato nº 04/2020 publicado em 28/01/2020, por alteração da data do afastamento, Onde se lê: 27/02/2020, Leia-se: 04/05/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2020 - RETIFICA NO ATO de Férias
Prêmio Concessão referente à servidora: Água Boa, E E Adão Marques
das Aleluias, MaSP 0279827-0, Frinea Diana Godinho, ATB4I, Adm 01,
Ato nº 13/2018, publicado em 15/04/2008 por incorreção, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/10/06, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/09/2005 e retifica publicações anteriores do 4º
quinquênio de exercício para 09/09/2000 e do 3º quinquênio de exercício para 11/09/1995; Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
0279827-0, Frinea Diana Godinho, ATB4I, Adm 01, Ato nº 05/1992,
publicado em 11/03/1992 por incorreção, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 09/10/1991, leia-se: 06 meses
referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 17/11/1991; Coluna, E
E Professora Heroína Torres, MaSP 0990673-6, Celme Aparecida Silva
Araújo, PEB3O, Adm 02, Ato nº 32/2002, publicado em 06/11/2002
para aplicação do ART 290, onde se lê: 03 meses, Leia-se: 03 meses
e 18 dias; Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0435873-5,
Dalton Barbosa de Araújo, PEB3P, Adm 01, Ato nº 47/2017, publicado
em 25/11/2017 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/2017, Leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2015, alterando as vigências de 4º quinquênio a
partir de 28/05/2010, 3º quinquênio a partir de 29/05/2005; Peçanha,
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 0823353-8, Maria Olda Ferreira da Silva, PEB1D, Adm 01, Ato
nº 51/2010, publicado em 02/12/2010, para aplicação do ART 290,
onde se lê: 03 meses ac/ de 03/03/2004 referente ao 1° quinquênio de
exercício e 03 meses ac/ de 04/03/2009 referente ao 2º quinquênio de
exercício, leia-se 5 meses e 17 dias ac/ de 17/02/2004 referente ao 1º
quinquênio de exercício e 03 meses ac/ de 26/02/2009 referente ao 2º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2020 - RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paulistas, E E
Padre João Clarimundo, MaSP 0435873-5, Dalton Barbosa de Araújo,
PEB3P, Adm 01, Ato nº 10/2011, publicado em 19/05/2011 por incorreção, onde se lê: 10º biênio a partir de 17/12/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 26/10/2010, alterando as vigências 9° biênio a partir
de 26/10/2008, 8° biênio a partir de 26/09/2006, 7º biênio a partir de
28/07/2002 e 6º biênio a partir de 29/07/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2020 - RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0435873-5, Dalton Barbosa de Araújo, PEB3P, Adm
01, Ato nº 31/2010, publicado em 21/10/2010, por incorreções, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 27/06/2010, Leia-se: 4° quinquênio a
partir de 28/05/2010, alterando a vigência do 3° quinquênio a partir
de 29/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2020 - RETIFICA NO ATO de Quinquênio Concessão referente ao servidor: Água Boa, E E Adão Marques das
Aleluias, MaSP 0279827-0, Frinea Diana Godinho, ATB4I, Adm 01,
Ato nº 01/1992, publicado em 11/03/1992, por incorreções, onde se lê:
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/1990, Leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 12/09/1990, e retifica publicação anterior do
1º quinquênio de exercício para 17/11/1986.
21 1327531 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, aos servidores: Santa Maria
do Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 1298065-2, Leidmar Pinheiro
Gomes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
08/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da
CE/1989, das servidoras: Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MaSP
0332738-4, Efigênia de Fátima da Silva, a partir de 11/02/2020, referente ao PEB3H, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7492/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020 - ANULA nos ATOS, no que se
refere aos servidores: Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP
0990673-6, Celme Aparecida Silva Araújo, PEB3O, Adm 02, RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 34/2003, publicado em
05/04/2003, por impossibilidade de retificação; Sabinópolis, CESEC
Profeta Daniel, MaSP 0332738-4, Efigênia de Fátima da Silva, a partir de 11/02/2020, referente ao PEB3H, Adm 02, AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Ato nº 07/2020, publicado em
18/02/2020, por impossibilidade de retificação; Peçanha, Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0823353-8,
Maria Olda Ferreira da Silva, PEB1D, Adm 01, QUINQUENIO
MAGISTÉRIO, Ato nº 01/2016, publicado em 11/05/2016, por concessão indevida; Peçanha, Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 0823353-8, Maria Olda Ferreira da
Silva, PEB1D, Adm 01, RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO MAGISTÉRIO, Ato nº 197/2012, publicado em 29/11/2012, por impossibilidade de retificação; Peçanha, Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 0823353-8, Maria Olda Ferreira da
Silva, PEB1D, Adm 01, RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, Ato nº 196/2012, publicado em 29/11/2012, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, às servidoras: Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP
0972545-8, Renata Coelho Aguiar, EEB2H, Adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2019;
Peçanha, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0823353-8, Maria Olda Ferreira da Silva, PEB1D, Adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2019; Sabinópolis, E E Professora Margaret Barroso Pinto, MasSP 1324464-5, Ana
Caroliny da Silva Queiroz, ATB1D, Adm 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta,
MaSP 0338997-0, Robson de Oliveira Lima, PEB2N, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercícios a partir de 15/06/2015, alterando
as vigências do 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2002, 2º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/1997 e 1° quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989 ao servidor: Santa Maria
do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta, MaSP 0338997-0, Robson de Oliveira
Lima, PEB2N, Adm 01, referentes ao 8º biênio a partir de 18/08/2011,
7º biênio a partir de 03/04/2001, 6º biênio a partir de 04/04/1999, 5
biênio a partir de 04/04/1997, 4º Biênio a partir de 06/03/1995, 3º biênio a partir de 06/03/1993, 2º biênio a partir de 05/03/1991 e 1° biênio
a partir de 21/06/1990, alterando as vigências do 7º ao 1º biênio por
motivo de incorreções.
21 1327537 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 060/20
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 1321193-3, Rosimeire dos Santos Abreu Gonçalves,
PEBIIB, 2ª admissão, por motivo de publicação incompleta, ato nº
027/20 publicado em 05/02/20, onde se lê: referente ao 1º quinquênio,
leia-se: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 061/20
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1321023-2,
Bruno Perez Pinelli, ATBIC, 3ª admissão, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº publicado em 19/02/20, onde se lê: a partir de
13/02/20, leia-se: a partir de 17/02/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 062/20
RETIFICA O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente à servidora: PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
1421485-2, Leide Laura da Silva Graciano, ATBIA, 3ª admissão, por
motivo de incorreção no nome, ato nº 052/20 publicado em 19/02/20,
onde se lê: Leide Laura da Silva Graciano Melo, leia-se: Leide Laura
Graciano de Melo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 063/20
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: ITAJUBÁ
– CEP-Centro de Educação Profissional de Itajubá, Heloísa Honório
Belizário Bueno, MaSP 1320176-9, EEBIC, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 043/20 publicado em 12/02/20, onde se
lê: a contar de 31/01/20, por retorno antecipado de LIP, leia-se: a contar
de 04/02/20, por retorno antecipado de LIP
27 1328374 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
056/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 1306890-3, Alexandre Fabiano Ferreira, PEBIB, 2ª admissão, a
partir de 17/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 057/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior,
MaSP 389968-9, Luci Firmino Silva Oliveira, PEBIIIP, 2ª admissão,
a partir de 13/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 058/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Ana
Laura Pereira, MaSP 1114133-0, Priscila Caetano Mendes, PEBIB, 3ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/19;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 741690-2,
Maria Cristina Oliveira, ATBIA, 3ª admissão, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 17/12/19(data de protocolo), com
aproveitamento de tempo.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
059/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei 7.109/77, com redação dada pelo art.
67 da Lei 11.050/93, 10% à Servidora: MARIA DA FÉ – EE Educação Especial Renascer, MaSP 336011-2, Rosilene Ferreira da Silva,
PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 08/04/2006, para regularização da
vida funcional da Servidora.
27 1328371 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MaSP
Nome do Servidor
Goianá
E.E. Tolomeu Casali
533.774-6
Ticiano Fracette Sobrinho
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
845.138-7
Fernando Sérgio Graziosi Gama
Juiz de Fora
E.E. Clorindo Burnier
573.225-0
Maximiliano José Vieira Baroni
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
880.402-3
Maria Lúcia Castro Souza e Almeida
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
380.106-5
Claudia Aparecida de Araújo Walério
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
933.345-1
Miriam Maria Ramalho
Juiz de Fora
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
985.480-3
Idele Rocha
Juiz de Fora
E.E. Professor José Freire
1.063.949-0
Luciana de Melo Alvim Machado
Juiz de Fora
E.E. Professor Lindolfo Gomes
1.009.129-6
Alexsander Vargas Cardoso
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
809.878-2
Tania Luiza da Silva Lins
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
973.972-3
Marta do Mont Serrat Albertino Bellei
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
1.108.910-9
Marcílio Dias Henriques
Lima Duarte
E.E. Tiago Delgado
1.321.369-9
Cristiane Ramos de Oliveira
Mar de Espanha
E.E. Estêvão Pinto
527.567-2
Patrícia Gomes Alves de Souza
Rio Novo
E.E. Olympio Araújo
956.134-1
Eunice Monteiro de Oliveira
Santa Rita de Jacutinga
E.E. José Marinho de Araújo
330.710-5
Eliana Alves de Novaes Teodoro
Santana do Deserto
E.E. Dyrce José da Silva e Souza
1.355.723-6
Rosilene Magalhães
Carreira
PEB1P
ATB3J
PEB3G
ATB3I
ATB3I
PEB1A
PEB2I
PEB2F
PEB2C
ATB2B
PEB3H
PEB2F
ATB1C
PEB2B
PEB2M
PEB3P
PEB2B
Adm
1
1
1
1
1
3
1
1
3
3
1
1
1
4
1
1
2
Período (n° de meses)
2
1
2
2
2
2
2
2
1
2
1
2
1
2
2
1
1
Refere qq. exerc.
3º
5º
2º
4º
3º
1º e 2º
4º
3º
1º
1º
3º
2º
1º
1º e 2º
1º
6º
1º
Vigência
02/03/2020
02/03/2020
02/03/2020
09/03/2020
03/03/2020
02/03/2020
02/03/2020
02/03/2020
02/03/2020
02/03/2020
02/03/2020
05/03/2020
09/03/2020
19/03/2020
02/03/2020
16/03/2020
02/03/2020
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
21 1327466 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE BIÊNIO do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 865.462-6 –
Lúcia Helena da Silva Joviano, PEB3G, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 32/03 publicado em 04/06/03,
onde se lê: 4º biênio a partir de 20/04/03, leia-se: 4º biênio a partir de
07/08/02 e no ato nº 38/05, publicado em 18/08/05, onde se lê: 5º biênio
a partir de 26/05/05, leia-se: 5º biênio a partir de 12/08/04.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP: 353.269-4 – Maria Rita Nardy Mattos, ANEID1A, admissão
1, a partir de 08/02/2020; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP:
1.003.553-3 – Márcia Helena Alvim Lima, PEB2G, admissão 1, a partir de 08/02/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO do(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP:
865.462-6 – Lúcia Helena da Silva Joviano, PEB3G, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 38/05 publicado
em 29/06/05, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 29/01/05, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 21/05/04.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
Anula na Portaria Nº 01/2020, 02/2020, 03/2020, 04/2020, 05/2020,
06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020,
13/2020, 14/2020, 15/2020, 16/2020, 17/2020, 18/2020, 19/2020,
20/2020, 21/2020, 22/2020, 23/2020, na parte em que instaurou processo administrativo publicado em 21/01/2020, por motivo de publicação indevida.
21 1327472 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 01/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/011984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Duque de Caxias – MaSP: 829.064-5 – Silmara Alves Carvalho Aita,
PEB1I, admissão 1, referente ao 6º biênio a partir de 30/03/06, referente ao 7º biênio a partir de 05/06/08 e referente ao 8º biênio a partir
de 15/06/10.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20
Anula na Portaria Nº 24/2019, 25/2019, 28/2019, 29/2019, 33/2019,
na parte em que instaurou processo administrativo publicado em
05/11/2019, por motivo de publicação indevida.
ANUAÇÃO – ATO Nº 03/20
Anula na Portaria Nº 36/2019, 38/2019, 39/2019, 40/2019, 42/2019,
43/2019, na parte em que instaurou processo administrativo publicado
em 12/11/2019, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/20
Anula na Portaria Nº 46/2019, 48/2019, 49/2019, 50/2019, na parte em
que instaurou processo administrativo publicado em 19/11/2019, por
motivo de publicação indevida.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/20
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - Juiz de Fora – Para E.E. Professor José Eutrópio, MaSP:
1.055.051-5, Rosiliane Cristina de Souza Lopes, ATB5G, 30 horas,
admissão 1, da E.E. Professor Quesnel, a contar de 27/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
621.790-5 – Ana Maria da Silva Pimentel, TDE5G, admissão 1, por
5 meses referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
06/03/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira – MaSP: 881.048-3, PEB2N, admissão 1, por 5 meses
referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 16/03/2020,
com vistas à aposentadoria; - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura de
Almeida – MaSP: 363.536-4 – Amarildo Carvalho de Sousa, PEB3P,
admissão 1, por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 02/03/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP: 1.114.220-5 – Moema Azambuja de Loreto, TDE1B, admissão 2, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 17/02/2020; E.E. Antônio Carlos – MaSP: 1.380.567-6 – Rafael de Paiva Buratto,
ATB1C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/01/2020; - E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP: 531.020-6 – José
Ronaldo Rodrigues, PEB2P, admissão 3, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 18/02/2020; - E.E. Marechal Mascarenhas de
Moraes – MaSP: 529.722-1 – Karladriane da Silva, PEB2P, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/15 e referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2020; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto - MaSP: 940.998-8 – Marcus Vinicius Correa
Roque, PEB2I, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– SRE, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola – MaSP:
1.132.951-3 – Patrícia Gonçalves da Fonseca, PEB1A, admissão 5, a
partir de 05/02/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 04/20
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 24/20, publicada no “Minas Gerias” em 21/01/2020, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 1.128.839-6, M.C.G.L., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes
a 30 (trinta) dias de faltas de outubro/2016, para regularização da vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
24/20
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com
a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MaSP: 529.722-1 – K.S.,
admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002272151040123.
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