TJMG 03/03/2020 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Capital, 30 dias a partir de 17/1/20 e 30 dias a partir de 17/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.145.379-2, Renan Barroso Peres, Escrivão de Polícia, lotado
em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 18/2/20.
MASP. 1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, Médica
Legista, lotada na Capital, 8 dias a partir de 14/2/20.
MASP. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 18/2/20.
MASP. 1.189.322-9, Taísa Alves Rodrigues, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 2 dias a partir de 17/2/20.
MASP. 1.194.114-3, Daniel Fernandes Miranda, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 17/2/20.
MASP. 1.223.191-6, Renato Pereira de Vasconcelos, Investigador de
Polícia, lotado em Unaí, 2 dias a partir de 18/2/20.
MASP. 1.229.259-5, Suelen Cristina de Araújo Braz, Perita Criminal,
lotada em Patos de Minas, 30 dias a partir de 14/2/20.
MASP. 1.233.090-8, Elvis Wofgram de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 11/2/20.
MASP. 1.234.038-6, Mariana Ferreira Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 17/2/20.
MASP. 1.242.188-9, Wesley Martins Rocha Santos, Investigador
de Polícia, lotado em Três Marias, 30 dias a partir de 15/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.242.489-1, Isaac Marinho Nicoli, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 17/2/20.
MASP. 1.242.956-9, André Luiz Ferreira Guedes, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 10 dias a partir de 15/2/20.
MASP. 1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, Investigadora de Polícia,
lotada em Téofilo Otoni, 2 dias a partir de 18/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira,
Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 8 dias a partir de
25/12/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.051-2, Lílian Diê Nassau, Investigadora de Polícia, lotada
em Montes Claros, 60 dias a partir de 11/2/20.
MASP. 1.256.761-6, Sérgio Fabiano Costa Peralta, Investigador de Polícia, lotado em Pedra Azul, 15 dias a partir de 14/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.256.945-5, Cleston Rodrigo Alves de Almeida, Investigador
de Polícia lotado na Capital, 20 dias a partir de 31/1/20.
MASP. 1.257.053-7, Jonathan Maia Borges Canuto, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 25 dias a partir de 20/1/20.
MASP. 1.304.220-5, Mariellen Aparecida Leal Brito, Investigadora de
Polícia, lotada em Paracatu, 2 dias a partir de 10/2/20; 4 dias a partir de
12/2/20; 3 dias a partir de 17/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivã de Polícia,
lotada em Unaí, 2 dias a partir de 3/2/20.
MASP. 1.318.129-2, Paulo Emílio Terra, Escrivão de Polícia, lotado em
Poços de Caldas, 15 dias a partir de 6/2/20.
MASP. 1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 15/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.318.527-7, Natália da Cunha Paiva, Escrivã de Polícia, lotada
em Aiuruoca, 14 dias a partir de 7/2/20.
MASP. 1.330.535-4, José Márcio de Almeida Lopes, Delegado de Polícia, lotado em Lima Duarte, 30 dias a partir de 13/2/20.
MASP. 1.330.746-7, Farley Guedes de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado em Januária, 10 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bomfim Queiroga, Delegada de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 45 dias a partir de 21/2/20,
em prorrogação.
MASP. 1.356.063-6, Eunice da Assunção Santiago Andrade, Técnica
Assistente da Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 17/2/20.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 14/2/20.
MASP. 1.367.213-4, Gabriela Rabelo Cardoso, Perita Criminal, lotada
na Capital, 5 dias a partir de 17/2/20.
MASP. 1.369.147-2, Letícia Alves Pereira, Analista da Polícia Civil,
lotada em Diamantina, 7 dias a partir de 11/2/20.
MASP. 1.391.647-3, Rejane Alves Vieira, Investigadora de Polícia,
lotada em Pirapora, 45 dias a partir de 12/2/20, em prorrogação.
MASP. 1.412.193-3, Armando Lima Dutra, Investigador de Polícia,
lotado em Bicas, 30 dias a partir de 14/2/20.
MASP. 1.412.456.4, Dhiogo de Oliveira Ramos, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 6 dias a partir de 12/2/20.
MASP. 1.412.530-6, Lídia Arruda Reis, Investigadora de Polícia, lotada
em Cataguases, 4 dias a partir de 18/2/20.
MASP. 1.458.380-1, Monise Fernandino Ferretti Automare, Investigadora de Polícia, lotada em São Lourenço, 30 dias a partir de 3/2/20.
MASP. 1.458.491-6, Natália Bastos Nascimento, Investigadora
de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 45 dias a partir de 14/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.460.569-5, Danielly Cristina Barbosa da Silva, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 19/2/20, em
prorrogação.
MASP. 1.480.079-1, Suzana Gontijo de Paula, Investigadora de Polícia,
lotada em Frutal, 3 dias a partir de 10/2/20.
MASP. 1.480.129-4, Ryanny Thallytta Angélica de Brito Gouveia,
Investigadora de Polícia, lotada em Monte Azul, 5 dias a partir de
10/2/20.
MASP. 1.480.174-0, Natália Evelyn Gusmão Amaral, Investigadora de Polícia, lotada em Capelinha, 7 dias a partir de 17/2/200, em
prorrogação.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 352.094-7, Augusto José Vivas, Investigador de Polícia, lotado
em São João Del Rei, 60 dias a partir de 13/2/20.
MASP. 1.101.639-1, Gláucia Regina da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Juatuba, 180 dias a partir de 18/2/20.
MASP. 1.237.682-8, Paula Fernanda de Oliveira, Delegada de Polícia,
lotada em Araguari, ajustamento funcional a partir de 19/2/20, até o
final da gestação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 387.372-6, Josiane Aparecida Ferreira, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, licença indeferida em 14/2/20, por informações insuficientes.
MASP. 1.205.551-3, Cristiane Maria Alves de Lima Caetano, Escrivã
de Polícia, lotada em Ouro Preto, licença indeferida em 18/2/20, por
necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Taiobeiras, licença indeferida em 14/2/20, por
necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.458.477-5, Andressa Silveira Bastos, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Bárbara, licença indeferida em 18/2/20, por férias
no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 340.437-3, Cleides de Souza Lima, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 10/1/20, sem restrições.
MASP. 546.722-0, Alaor Pereira de São José, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, alta a partir de 17/2/20, sem restrições.
MASP. 1.112.277-7, Raquel Corrêa César de Castro, Investigadora de
Polícia, lotada em Santa Luzia, alta a partir de 17/2/20, sem restrições.
MASP. 1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, Investigadora de Polícia,
lotada em Téofilo Otoni, alta a partir de 20/2/20, sem restrições.
MASP. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 20/2/20, sem restrições.
MASP. 1.340.712-7, Bruno Gustavo Brito Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Mateus Leme, alta a partir de 20/2/20, sem restrições.
MASP. 1.340.795-2, Osório José Palma Neto, Escrivão de Polícia,
lotado em Patos de Minas, alta a partir de 20/2/20, sem restrições.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
02 1329692 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.905.239-0, Tania Maria Moreira De Abreu, 3º quinquênio a contar de 11/12/2002, em retificação ao MG de 23/11/2005, que o concedeu
a contar de 09/10/2005.
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.347.518-3, Arlen Bahia da Silva, 1º quinquênio, com efeitos
pecuniários a partir de 31/03/1998, data em que o(a) servidor(a) entrou
em exercício no cargo efetivo atual.

Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.347.518-3, Arlen Bahia da Silva, 5º quinquênio a contar de
21/05/2015, em retificação ao MG de 30/06/2015, que o concedeu a
contar de 20/02/2015.
MASP.905.239-0, Tania Maria Moreira De Abreu, 4º quinquênio a contar de 20/12/2004, em retificação ao MG de 29/12/2010, que o concedeu a contar de 06/01/2011.
MASP.905.239-0, Tania Maria Moreira De Abreu, 5º quinquênio a contar de 19/03/2010, em retificação ao MG de 09/08/2016, que o concedeu a contar de 21/01/2016.
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.274.941-4, Luiz Fernando Costa, 7º quinquênio a contar de
15/02/2020.
MASP.275.982-7, Israel Andrade De Oliveira, 7º quinquênio a contar
de 01/02/2020.
MASP.276.188-0, Paulo Roberto Santos, 7º quinquênio a contar de
08/02/2020.
MASP.276.307-6, Vanderlei Alves Da Silva, 7º quinquênio a contar de
02/02/2020.
MASP.293.685-4, Nancy De Oliveira Ferraz, 7º quinquênio a contar
de 23/02/2020.
MASP.294.324-9, Luiz Antonio Motta, 7º quinquênio a contar de
06/02/2020.
MASP.297.397-2, Adailson Gilberto De Oliveira, 7º quinquênio a contar de 10/02/2020.
MASP.298.285-8, Daniel Santana Da Silva, 7º quinquênio a contar de
11/02/2020.
MASP.336.366-0, Cleide de Oliveira Fiorillo, 6º quinquênio a contar
de 23/05/2019.
MASP.341.213-7, Daniel Pontello Silva, 6º quinquênio a contar de
28/02/2020.
MASP.341.870-4, Alaor Alves Junior, 6º quinquênio a contar de
15/02/2020.
MASP.342.414-0, Wagner Antonio Silva Borges, 6º quinquênio a contar de 24/02/2020.
MASP.342.474-4, Mauro Lucio Machado, 7º quinquênio a contar de
19/02/2020.
MASP.342.513-9, Solange Cristina Dos Passos, 6º quinquênio a contar de 11/02/2020.
MASP.347.534-0, Esmeralda Lucia Maradeia Pinto, 8º quinquênio a
contar de 22/02/2020.
MASP.349.099-2, Ribamar Campos Barra, 6º quinquênio a contar de
20/02/2020.
MASP.352.135-8, Nelson Candido Garcia, 6º quinquênio a contar de
19/02/2020.
MASP.378.646-4, Maria De Fatima Ferreira, 5º quinquênio a contar
de 01/02/2020.
MASP.380.217-0, Anizio Rosa Dos Santos Barroso, 5º quinquênio a
contar de 28/02/2020.
MASP.381.126-2, Alexsander Soares Diniz, 5º quinquênio a contar de
03/02/2020.
MASP.381.129-6, Cinara Maria Moreira Liberal, 5º quinquênio a contar de 03/02/2020.
MASP.381.133-8, Luciano Belfort De Andrade Santos, 5º quinquênio
a contar de 03/02/2020.
MASP.381.135-3, Luzinete Maria De Sa, 5º quinquênio a contar de
03/02/2020.
MASP.381.136-1, Margaret De Freitas Assis Rocha, 5º quinquênio a
contar de 03/02/2020.
MASP.381.137-9, Mariana Veiga Silva, 5º quinquênio a contar de
03/02/2020.
MASP.381.139-5, Rodolfo Ribeiro Rolli, 5º quinquênio a contar de
25/02/2020.
MASP.381.149-4, Wanderley Da Silva Mattos, 5º quinquênio a contar
de 04/02/2020.
MASP.381.160-1, Alexandre De Oliveira Assencao, 5º quinquênio a
contar de 03/02/2020.
MASP.381.161-9, Antonio Marcos Ribeiro Braga, 5º quinquênio a contar de 03/02/2020.
MASP.381.165-0, Emerson Antonio Montalvao, 5º quinquênio a contar de 08/02/2020.
MASP.381.167-6, Fabiano Matioli Nunes, 5º quinquênio a contar de
03/02/2020.
MASP.381.169-2, Graysson Alex Mendes De Lima, 5º quinquênio a
contar de 11/02/2020.
MASP.381.170-0, Guilherme Alves De Faria, 5º quinquênio a contar
de 04/02/2020.
MASP.381.171-8, Ivanildson Cesar Ireno, 5º quinquênio a contar de
03/02/2020.
MASP.381.173-4, Lucio Flavio De Carvalho Franca, 5º quinquênio a
contar de 03/02/2020.
MASP.381.174-2, Jeronimo Proenca Mendes, 5º quinquênio a contar
de 03/02/2020.
MASP.381.176-7, Regis Rangel de Almeida, 5º quinquênio a contar de
03/02/2020.
MASP.381.177-5, Reinaldo Pereira Da Silva, 5º quinquênio a contar
de 03/02/2020.
MASP.381.178-3, Rogerio Mantovani, 5º quinquênio a contar de
03/02/2020.
MASP.381.183-3, Saulo Oliveira Albeny, 5º quinquênio a contar de
03/02/2020.
MASP.381.184-1, Romulo Bruno Tarrayar Cavalcante Lima, 4º quinquênio a contar de 03/02/2020.
MASP.381.192-4, Cintia Maria Correia, 5º quinquênio a contar de
22/02/2020.
MASP.381.200-5, Gilmar Pereira Dos Santos, 5º quinquênio a contar
de 15/02/2020.
MASP.381.202-1, Roseli Vieira Dos Santos, 5º quinquênio a contar de
12/02/2020.
MASP.381.204-7, Daniel Jose Farah, 5º quinquênio a contar de
03/02/2020.
MASP.381.209-6, Andre Luiz Ferreira Fadul, 4º quinquênio a contar
de 17/02/2020.
MASP.381.210-4, Cristiane Rodrigues De Faria, 5º quinquênio a contar de 16/02/2020.
MASP.381.211-2, Dayane Kelly Barbosa Souto Lemos, 5º quinquênio
a contar de 16/02/2020.
MASP.381.212-0, Denise Aparecida Silva, 5º quinquênio a contar de
17/02/2020.
MASP.381.216-1, Sergio Murilo De Carvalho, 5º quinquênio a contar
de 16/02/2020.
MASP.381.219-5, Silvia Gomes Prima, 5º quinquênio a contar de
19/02/2020.
MASP.381.227-8, Robson Pires Alvarenga, 5º quinquênio a contar de
04/02/2020.
MASP.381.228-6, Rodrigo Gomes Barbosa, 5º quinquênio a contar de
03/02/2020.
MASP.381.230-2, Washington Miranda De Oliveira, 5º quinquênio a
contar de 07/02/2020.
MASP.387.368-4, Joao Frederico De Menezes, 5º quinquênio a contar
de 02/02/2020.
MASP.457.766-4, Cleber Faria Da Silva, 5º quinquênio a contar de
16/02/2020.
MASP.572.137-8, Jose Luiz Arantes Campolina, 5º quinquênio a contar de 09/02/2020.
MASP.661.612-2, Marcelo Ferreira Dos Santos, 4º quinquênio a contar
de 26/02/2020, sendo o 2º administrativo.
MASP.667.689-4, Janaina Flavia Correa Lopes, 4º quinquênio a contar de 03/02/2020.
MASP.667.693-6, Glauzelanio Pereira Dos Santos, 4º quinquênio a
contar de 08/02/2020.
MASP.667.696-9, Washington Ribeiro, 4º quinquênio a contar de
11/02/2020.
MASP.667.731-4, Anderson Lima Rodrigues, 5º quinquênio a contar
de 27/02/2020.
MASP.667.750-4, Gilson Basilio De Oliveira, 4º quinquênio a contar
de 11/02/2020.
MASP.667.766-0, Daniel Santiago Cordeiro, 4º quinquênio a contar de
05/02/2020.
MASP.667.786-8, Joao Batista Rocha Resende, 4º quinquênio a contar
de 07/02/2020.
MASP.667.888-2, Welber Sandro Muniz, 5º quinquênio a contar de
22/02/2020.
MASP.667.940-1, Kristiane Pereira de Souza, 4º quinquênio a contar
de 11/02/2020.
MASP.668.110-0, Ana Carolina Braga Agostini, 4º quinquênio a contar de 21/02/2020.

MASP.668.128-2, Aleston Geraldo Da Conceicao, 4º quinquênio a contar de 15/02/2020.
MASP.668.141-5, Weber De Castro Rezende, 4º quinquênio a contar
de 08/02/2020.
MASP.668.157-1, Alexandre Flud Glaeser, 4º quinquênio a contar de
13/02/2020.
MASP.668.200-9, Luciana De Fatima Albuquerque, 4º quinquênio a
contar de 10/02/2020.
MASP.905.239-0, Tania Maria Moreira De Abreu, 6º quinquênio a contar de 03/04/2015.
MASP.1.078.727-3, Leonardo Tadeu Videira Franca Lamego, 4º quinquênio a contar de 15/10/2019.

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.341.213-7, Daniel Pontello Silva, a contar de 28/02/2020.
MASP.341.870-4, Alaor Alves Junior, a contar de 15/02/2020.
MASP.342.414-0, Wagner Antonio Silva Borges, a contar de
24/02/2020.
MASP.349.099-2, Ribamar Campos Barra, a contar de 20/02/2020.
MASP.352.135-8, Nelson Candido Garcia, a contar de 19/02/2020.
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.905.239-0, Tania Maria Moreira De Abreu, a contar de
03/04/2015, em retificação ao MG de 09/08/2016, que o concedeu a
contar de 02/02/2016.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 28 de fevereiro de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

PORTARIA Nº 09/2020
INSTAURA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, do § 1º e 4º do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em
vista o disposto na Lei Estadual nº 23.304, de 31 de julho de 2019,
no Decreto Estadual nº 47.144, de 25 de janeiro de 2017, no Decreto
47.045, de 14 de setembro de 2016 e na alínea “a” do Inciso II do Art. 2º
do Decreto Estadual nº 47.065, de 10 de outubro de 2016;
Art.1º - Fica instaurada a Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade pelas possíveis irregularidades constantes em denúncia
encaminhada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente ao procedimento de varredura realizado no Município de Rio Pardo de Minas.
Art. 2º - A Comissão de Instauração de Sindicância Administrativa de
que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a
Presidência do primeiro:
I -Rogério Lellis Barbosa - MASP 1.165.979-4;
II - Alisson Maurílio Rodrigues Santos – MASP 1.372.981-9;
III - Aldenir Vianna Pereira– MASP 1.001.394-4.
Art. 3º - A Comissão Sindicante tem o prazo de 30 (trinta) dias a partir
da data de publicação desta Portaria para concluir os trabalhos para os
quais foi designada, bem como apresentar Relatório Final à Secretária
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA SOARES VALENTINI
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Belo Horizonte, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2020.
02 1329196 - 1

02 1329694 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.855 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0000.20.016512-4/001,
em trâmite na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(origem MS nº 5018329-65.2020.8.13.0024), afasta do cargo, sem
remuneração, Ramon Caldas Ferreira, Delegado de Polícia Substituto, MASP 1.478.925-9, para participação no curso de formação profissional como etapa obrigatória de concurso público para o Delegado
de Polícia Federal regido pelo Edital nº1 – DGP/PF, pelo período de
14.3.2020 a 14.8.2020.
72.856 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Leonardo José Santana Velasco, Investigador de Polícia, nível III,
MASP 1.113.573-8, para prestar serviços na Divisão Especializada em
Prevenção e Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores/
DETRAN, procedente da Divisão de Registro de Veículos/ DETRAN.
72.857 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952,
Gabriela Augusta Jamar Clemente, Analista da Polícia Civil, MASP
1.382.507-0, para prestar serviços no 14° Departamento de Polícia
Civil de Curvelo, procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de João Monlevade.
72.858 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.469.878-1 Patrícia Brito Porto Investigador de Polícia 1510048
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Gonçalves Investigador de Polícia 1510048
1.075.142-8 Patrícia
Lopes
72.859 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
da Rocha Técnico Assistente
1.355.543-8 Viviane
Silva
da Policia Civil

UE
1510006

02 1329691 - 1

Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Expediente

RESOLUÇÃO SEAPA Nº02, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de competência que lhe confere o artigo
93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado e o Decreto Estadual nº
47.783, de 06 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto nos
Decretos nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e 47.045, de 14 de setembro de 2016,
RESOLVE:
Art.1º - Fica delegada a competência para ordenação de despesas no
âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento aos seguintes servidores:
I – João Ricardo Albanez, MASP 1.126.241-7, Subsecretário de
Política e Economia Agropecuária, para ordenar as despesas de custeio e investimento relativos a Subsecretaria de Política e Economia
Agropecuária,da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário, do Núcleode Gestão Ambiental e da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
II - José Ricardo Ramos Roseno, MASP 1.395.610-7, Subsecretário de
Assuntos Fundiários,para ordenar as despesas de custeio e investimentosrelativos a Subsecretaria de Assuntos Fundiáriose da Superintendência de Logística e Infraestrutura Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
III– Everton Augusto Paiva Ferreira, MASP 1.471.825-8, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, para ordenar as despesas relativas à concessão de diárias e autorizar uso do meio de
transporte a ser utilizado na viagem, observando o planejamento e o
cronograma necessários ao cumprimento das ações constantes do Programa de Trabalho da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento;
IV - Os servidores designados nos incisosI e II deste artigo serão substitutos entre sinas situações de impedimento legal ou ausência do outro;
§1º Os processos de execução de despesas encaminhados para ordenamento deverão estar instruídos pela documentação legal exigida, e
conterão, obrigatoriamente, notas técnicas trazendo as justificativas das
despesas e pertinência do gasto, com as assinaturas dos titulares das
unidades administrativas envolvidas.
§ 2º Os processos de despesas decorrentes de contratos e convênios
deverão conter, conjuntamente, as assinaturas do Gestor designado, do
Superintendente responsáveis pela ação orçamentária do contrato ou
convênio.
Art. 2º - Fica revogada a Resolução SEAPANº 23, de 13de Agostode
2019.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
em Belo Horizonte, aos 28 de fevereiro de 2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
02 1329695 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 113/2020 - TORNA SEM EFEITO o ato de progressão, abaixo, por ter sido publicado indevidamente:
MASP
NOME
ATO Nº
10178952
EDSON DE OLIVEIRA MOURAO FILHO
95/2020
6936595
TEREZA CRISTINA NEVES
95/2020
ATO Nº 114/2020 - RETIFICA o ato abaixo:
MASP
Nome
10167948
EDGAR RAMOS FERNANDES

ATO Nº
95/2020

PUBLICADO EM
29-02-2020

PUBLICADO EM
29-02-2020
29-02-2020

ONDE LÊ-SE
1 º quinquênio

LEIA-SE
2 º quinquênio

THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
02 1329288 - 1
PORTARIA Nº 1.959, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12, Inciso I, do Decreto nº 47.859, de 07 de fevereiro de
2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de
09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora CHIRLIS CARMEN VIEIRA DO CARMO, CPF: 986.108.806-72, MASP:
1.222.131-3, para exercer a função de responsável técnico no SIAFI
na U.E. 2370009 – MONTES CLAROS, em substituição ao titular,
no período de 16/03/2020 a 21/04/2020, observadas as disposições
legais pertinentes. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 02 de março de 2020.
Thales Almeida Pereira Fernandes. Diretor-Geral.
02 1329494 - 1

ATO Nº 98/2020
DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014,
da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA,
GAFA, IM 495, o servidor DOMINGOS SAVIO LOPES, masp
1017072-8, a partir de 21-02-2020, por motivo de aposentadoria.

ATO Nº 99/2020
APOSENTA, a partir de 21-02-2020, com proventos integrais nos
termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/2005,
o servidor DOMINGOS SAVIO LOPES, masp 1017072-8, CPF
422.593.716/04, cargo efetivo de FISCAL ASSISTENTE AGROPECUÁRIO, nível V, grau A.
ATO Nº 100/2020
APOSENTA, a partir de 02-03-2020, com proventos integrais nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/2005, o servidor GERALDO CRUZ DO NASCIMENTO, masp 1016995-1, CPF
337.658.636/53, cargo efetivo de ASSISTENTE EM GESTÃO DA
DEFESA AGROPECUÁRIA, nível III, grau F.
ATO Nº 101/2020
CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor JOSE LEAO DE REZENDE, masp
1017178-3, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, referente ao saldo de
06(seis) meses, a partir de 02-03-2020, data de sua aposentadoria.
ATO Nº 102/2020
DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014,
da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA,
GAFA, IM 304, JOSE LEAO DE REZENDE, masp 1017178-3, cargo
efetivo de Fiscal Agropecuário, a partir de 02-03-2020, por motivo de
aposentadoria.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200302211957013.