TJMG 04/03/2020 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 30/5/2013, de MaSP.596927-4, Tereza José de Souza, ASB1E, Adm.
01, onde se lê, 8885 dias de exercício, leia-se, 8637 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; VERDELÂNDIA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 19/2/2020, de MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L,
Adm. 01, onde se lê, PEB2J, leia-se, PEB2L, motivo incorreção na
publicação.

ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2020 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 7/6/2012,
de MaSP.975089-4, Cibele Leite de Oliveira Pires, PEB2L, Adm. 01,
motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. pub.
no MG de 19/2/2020.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2006, data do exercício, pub.
MG de 11/9/2008, de MaSP.946149-2, Alzemar Mendes Costa Santos,
PEB2I, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 16 dias,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub.
MG de 12/1/2012, de MaSP.946149-2, Alzemar Mendes Costa Santos,
PEB2I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/12/2010, leia-se, a partir
de 3/8/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 9/9/2016, de
MaSP.946149-2, Alzemar Mendes Costa Santos, PEB2I, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 2/1/2016, leia-se, a partir de 2/8/2015, motivo incorreção na data da vigência.
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 04/2020
- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo
20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de Janeiro 2007, alterado pelo
artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de Janeiro de 2011, da seguinte
servidora, SRE Janaúba: MaSP.982337-8, Marisa Magalhães de Souza,
ANEI/IA, Adm. 02, pela remuneração de seu cargo efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4, ED1101101, a contar de 20/02/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 007/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1379589-3, Ivone Alves
Custódio Oliveira, ATB1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
24/12/2019; MaSP.1381186-4, Anne Karinny Gomes Pereira, ATB1B,
Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 18/1/2020; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.977236-9, Avelina de Sousa Pereira,
EEB1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 22/9/2015, data do exercício; MaSP.977236-9, Avelina de Sousa Pereira, EEB1B, Adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 22/9/2015, data do exercício; MaSP.977236-9,
Avelina de Sousa Pereira, EEB1B, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
22/6/2018; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.930821-4, Márcio Rangel Ferreira Silva, PEB3O, Adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 19/2/2020; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB3O, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 6/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira de Farias, PEB1I, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 11/3/2020, com vistas à aposentadoria; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira de Farias, PEB1G, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 11/3/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza,
nos termos do art. 31, inciso II da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.316066-0, Maria Helena
Souza, Ajud. Serv. Gerais, Adm. 01, por 03 meses, ref. 1º quinq., a partir de 27/9/1995, para regularização funcional.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 2º
quinq. a partir de 2/3/2020, pub. MG de 12/2/2020, de MaSP.975448-2,
Josilan Wanery Fernandes Moreira dos Anjos, PEB2M, DII, Adm. 01,
motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 006/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1308673-1, Edna Pereira Lima, ATB1B, Adm. 02,
a partir de 17/1/2020.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 001/2020 – Concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.846974-4, Eneila Mendes Batista, PA1, Adm. 01, a partir de
5/2/1996, para regularização funcional; MaSP.846974-4, Eneila Mendes Batista, REA3, Adm. 02, a partir de 5/2/1996, para regularização
funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.973871-7, Ediana Ribeiro Magalhães, PEB1J, 1º
cargo, para Ediana Ribeiro Magalhães Borges; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1325069-1, Andréia Conceição Vieira,
PEB1A, Adm. 03, para Andréia Vieira Medeiros.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2020
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.592297-6, Aderite Inez de Freitas Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 9/2/2020;
MaSP.592582-1, Agenir de Freitas David Gonçalves, ASBD1A, Adm.
02, a partir de 9/2/2020; E.E.Zoé Machado, MaSP.1206496-0, Elizabete Cabral da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 17/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2020 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1097913-6, Alexandre Magno Garcia Leal, TDE3G,
Adm. 01, a partir de 10/2/2020.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 003/2020 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Aposent., MaSP.586755-1, Nilsa Maria Soares Nogueira, PEB1P, 1º
cargo, para Nilsa Maria Soares de Brito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2020, pub. “MG” em 22/01/2020, nos termos da Lei
n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005,
ref. à servidora: MAMONAS, Serv. em Afastam. Prelim. à Aposent.,
MaSP.0.593.213-2, L.C.J.R., PEB3P, admissão 2, pelo ressarcimento
do débito ref., à anulação do 3º quinquênio, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
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Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 06/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 992818-5, Ana Maria Hubner
Moreira, PEB 2O, Adm 01, Retificação de concessão de Férias-Premio
3º Quinquênio, Ato nº 11/17, publicado em 22/03/2017, por erro na
vigência e necessidade de nova publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor
Aposentado’, MaSP 274825-9, João Américo Alves, PEB 2IIP, Adm
01, referente ao 7º Quinquênio a partir de 19/06/2015; ‘E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 391231-8, Paulo Roberto Gomes,
PEB 2P, Adm 02, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de
21/02/2020.
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SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao 6º quinquênio
de exercício, no que se refere ao servidor: MONTE CARMELO – E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 380.481-2/01, Edson Honório de
Souza, PEB I P, Ato nº 07/2018, publicado em 18/04/2018, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/02/2018, leia-se:
a partir 15/03/2018.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO

SRE de Manhuaçu

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Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 992818-5,
Ana Maria Hubner Moreira, PEB 2O, Adm 01, Ato nº 33/09, publicado
em 29/09/2009, por erro na referência do nº do Quinquênio, onde se lê:
referente ao 3º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 992818-5,
Ana Maria Hubner Moreira, PEB 2O, Adm 01, Ato nº 15/06, publicado
em 25/05/2006, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona
urbana e não constar no ato de concessão como tempo de zona rural,
o embasamento legal, onde se lê: 03 meses de Férias-Premio, leia-se:
04 meses e 07 dias , nos termos § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89,
referente ao 1º Quinquênio , a contar de 01/02/2006; MaSP 992818-5,
Ana Maria Hubner Moreira, PEB 2O, Adm 01, Ato nº 09/17, publicado
em 22/03/2017, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona
urbana e não constar no ato de concessão como tempo de zona rural,
o embasamento legal, onde se lê: 03 meses de Férias-Premio, leia-se:
03 meses e 18 dias , nos termos § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89,
referente ao 2º Quinquênio , a partir de 20/01/2017; MaSP 992818-5,
Ana Maria Hubner Moreira, PEB 2O, Adm 01, Ato nº 10/12, publicado
em 16/05/2012, por erro na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/11/2011, leia-se: 3º Quinquênio de exercício a partir
de 25/01/2012; MaSP 992818-5, Ana Maria Hubner Moreira, PEB 2O,
Adm 01, Ato nº 09/17, publicado em 22/03/2017, por erro na vigência,
onde se lê: 4º Quinquênio de exercício a partir de 22/02/2017, leia-se:
4º Quinquênio de exercício a partir de 24/01/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP
992818-5, Ana Maria Hubner Moreira, PEB 2O, Adm 01, Ato nº 23/07,
publicado em 26/09/2007, por erros nas contagens de tempo, alterando
a vigência, onde se lê: 5º Biênio, a partir de 05/04/2007, leia-se: 5º
Biênio a partir de 16/03/2007; MaSP 992818-5, Ana Maria Hubner
Moreira, PEB 2O, Adm 01, Ato nº 25/09, publicado em 08/07/2009,
por erros nas contagens de tempo, alterando a vigência, onde se lê: 6º
Biênio, a partir de 05/04/2009, leia-se: 6º Biênio a partir de 19/03/2009;
MaSP 992818-5, Ana Maria Hubner Moreira, PEB 2O, Adm 01, Ato nº
08/12, publicado em 09/05/2012, por erros nas contagens de tempo,
alterando a vigência, onde se lê: 7º Biênio, a partir de 20/07/2011,
leia-se: 7º Biênio a partir de 21/03/2011.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’,
MaSP 300348-0, Claudio José Santos Getulino, a partir de 04/03/2020,
referente ao PEB 3P, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 117 h/a, com
direito a continuidade de percepção da remuneração de 5/10 do cargo
em comissão de Diretor de Escola D3B(Apostila proporcional); ‘E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 391231-8, Paulo Roberto Gomes,
a partir de 04/03/2020, referente ao PEB 2P, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 108 h/a; MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicência Brandão’ MaSP
322216-3, Ana Maria Ribeiro Dornelas, a partir de 04/03/2020, referente ao PEB 1J, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horaria de 118 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.000.256-6/01, Andreia Muniz Borges Resende, PEB III
I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 28/01/2020; Masp
1.107.897-9/01, Daise Eustáquia de Souza Costa, PEB II G, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir 01/02/2020; Masp 662.5818/01, Jaquelina Antônia Pereira, PEB I J, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir 19/02/2020; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANDEDO”, Masp 1.296.711-3/02, Rodrigo Moreira
da Silva, PEB II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
11/05/2018; Masp 1.321.674-2/02, Rute Lopes Barros Cortes, ATB I B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 16/12/2019; CESEC –
“ZENITH CAMPOS”, Masp 391.821-6/01, Simone de Oliveira Sousa
Prado, ATB III J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2020 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.007.5646/02, Margareth Rodrigues Portilho e Santos, a partir de 22/02/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
03 1330313 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito
Aristides Batista, MaSP.595149-6, Santa Pereira Neta Soares, PEB3P,
adm. 01, motivo motivo para afastar preliminarmente à aposentadoria,
04 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º e 6º quinqs. a partir de
17/03/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1329787 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E. de
Pinhotiba, MaSP 374414-1-01 Luis Carlos Rodrigues Merigui, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
03 1330206 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 869531-4, Alzira Aparecida
Gomes, PEB3O, 1º cargo, Ato nº 141/2019, publicado em 24/04/2019,
por motivo de alteração na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108h/a de regime básico, leia-se: correspondente à
carga horária de 108h/a, assegurada a média de 14h/a por “Exigência
Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 379946-7, Selma Maria de Souza Paulo, ATB4I/SE-I,
1º cargo, Ato nº 95/2004, publicado em 18/11/2004, vigência e referência incorretas, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11/12/2004, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/12/2004.
03 1330304 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 46/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: João Monlevade, EE João XXIII, Masp 1357651-7,
André Luiz Pereira, PEB1A, 3º cargo, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de
27/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1051264-8, Paulo Assuero
Vaz Sampaio, a partir de 04/03/2020, referente ao 1º cargo, PEBIIE,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6976/12.775
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 horas aulas de regime básico; Passabém, EE Luiza dos
Santos Ferreira, MaSP 861341-6, Maria Aparecida de Oliveira, a partir de 04/03/2020, referente ao 2º cargo, PEBIIN , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”,c/c
§ 5ºda CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108
­­­­ h/a de regime básico.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 53/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Itabira,
EE D. Eleonora Nunes Pereira, MaSP 281924-1, Marília de Souza Nascimento dos Santos, ATB3N, 2º cargo, a partir de 26/09/2019, data do
protocolo; Nova Era, SRE- Nova Era, MaSP 378740-5, Eliane Maria
de Souza Cunha, ANE3H, 2º cargo, a partir de 23/01/2020, data do protocolo; EE da Vila Santa Rosa, MaSP 832726-4, Elci Rosária Crepalde
Cota, PEB2M, 1º cargo, a partir de 12/06/2019, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 54/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
Art. 2º da EC nº 41/03, à servidora: Nova Era, SRE - Nova Era, MaSP
347808-8, Jânua Caeli Gervásio Galvão, ANEI4P, 1º cargo, exercendo o cargo em comissão de DAD-7, a partir de 28/02/2020, data
do protocolo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 1265136-0, Eliza Aparecida Silva, ATB1B/SE-V,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 265914-2, Juçana Inaiá Pereira Lopes,
EEB1B, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, EE Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 379946-7, Selma Maria
de Souza Paulo, ATB4I/SE-I, 1º cargo, retificação de Férias-Prêmio/
Afastamento, Ato nº 94/2004, publicado em 30/12/2004, por motivo
de retificação incorreta.
PORTARIA SRE NOVA ERA - N° 05/2020
José Tiago Fonseca, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º
da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE alterar Portaria n° 45/2019, publicada em 18/10/2019, referente à composição da
Comissão Processante destinada a apurar irregularidades na concessão
de benefícios e DESIGNA as servidoras: Carolina Aparecida de Assis
Silva Flores, Marlene Aparecida Martins e José Ricardo Silva Araújo,
para, sob a presidência da primeira, comporem a referida Comissão
Processante.
03 1330299 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
ADM
Ouro Preto
ITABIRITO
E.E..Intendente Câmara
Eurídice Souza Fortes
543.115-0
PEB1A
05

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12 H/A

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
14 H/A

A PARTIR DE
04/02/2020

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
03 1330064 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
MaSP.-DV
Nome do Servidor
Adm.
Conteúdo
1.399.945-3 José Ananias Martins Júnior
02 Matemática
958.717-1 Luiz Otávio Correa
03 História

Nº de Aulas
16H/A
16H/A

Município Estabelecimento: Escola Estadual Vigência
Ouro Preto E.E.Dom Velloso
02/03/2020
Ouro Preto E.E.Dom Velloso
03/03/2020

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
03 1330063 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º, da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: ITABIRITO – E.
E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 11092160, Karen Renata Vasconcelos
Gomes, PEB1A/Adm.03, por João Pedro Vasconcelos Gomes, filho, a
partir de 28/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora : ITABIRITO - E. E. “Professor Tibúrcio”- MaSP: 602.504-3, Efigênia Maria
Rodrigues Moreira Sousa, ATBD1A/2º cargo, a partir de 16/02/20.

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.057.025-7,

Dayse Lima Tanure Lino, ANE III G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09.03.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
03 1329821 - 1

PORTARIA nº 02/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, ficou autorizada, a partir da data
de publicação desta, a mudança do Centro de Educação Infantil ArcoÍris, de Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, da Rua Arthur
Bernardes, nº. 193 – Centro, para Rua Coronel Afonso Moura Castro, nº
195 – Bairro Bela Vista, ambos endereços em Itabirito.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
03 1330062 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 02/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro - E.E.Santo Antônio, MaSP
1.373.457-9 Evelisa De Faria Pereira Soares PEB - I - A (Cargo 02),
Evelisa De Faria Pereira ;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva
Maria Leite, MaSP 1.191.932-1 Kathy Rheinboldt PEB - I - C (Cargo
03), , a partir de 20/02/2020; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP
0.289.566-2 Maria do Rosário Costa Silva PEB - III - L (Cargo 03), ,
a partir de 21/02/2020;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003032141130144.