TJMG 11/03/2020 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
351098-9, Telma das Dores Gomes de Castro, a partir da publicação,
referente ao PEBIIN, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/2003 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1332434 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 935.510-8, Daniela Raquel Anacleto Moreira Machado,
ANEI1B, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09.03.2020; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 347.408-7, Maria
Aparecida Teodoro Moreira, PEB2N, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.12.2019; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 1082.375-5, João Daniel Pessoa, PEB3F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.01.2020; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 380.094-3, Agenor José
da Silva Neto, ATB3J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2020; MaSP 380.142-0, Maria Helena de Oliveira
Santos, ATB4J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16.01.2020; MaSP 1105.459-0, Giuliano César dos Santos,
PEB1C, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22.12.2019; ITAGUARA- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.014-1, Gerci Rosa de Oliveira, ATB4P, Adm. 01,
referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 07.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
1097.781-7, Fabiana Cunha Campos Gontijo, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 03.02.2020, com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensado,
dos quais não usufruiu nenhum mês; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 937.419-0, Lucimeire Aparecida de Oliveira, PEB1A,
Adm. 05, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 18.02.2019 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do
qual foi dispensada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Concessão no que se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 937.419-0,
Lucimeire Aparecida de Oliveira, PEB1A, Adm. 05, o ato nº 17/2019,
publicado em 10.04.2019, por publicação com incorreção no número da
admissão da servidora, Onde se lê: Adm. 03, Leia-se: Adm. 05.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA O ATO, de Anulação de Retificação de Férias Prêmio Concessão, no que se refere ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.829-0,
Suelba Fernandes, PEB3P, Adm. 01, ato nº 27/2016, publicado em
22.12.2016, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 388.544-9, Sônia Aparecida da Silva
Martins, PEB3N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16.03.2020. (Tempo e Idade).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos
e Silva”, MaSP 389.159-5, Cristina de Lourdes Assis Andrade, ATB3J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11.03.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 370.317-0, Miriam
Alvim Rodrigues Costa, PEB3M, Adm. 04, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.03.2020. (Com Vistas à
Aposentadoria).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 369.346-2, Eliane Rodrigues, a partir de 09.03.2020, referente
ao ATB3I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre
João Parreiras Villaça”, MaSP 364.876-3, Simone Medeiros Fonte Boa,
ATB1A, Adm. 04, a partir de 12.02.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 936.681-6, Waine Silva, PEB1H, Adm. 01,
a partir de 08.02.2020; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 389.666-9, Bernadete Lúcia Moreira Diniz Silveira, ATB3J, Adm. 01, a partir de 07.12.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 1308.811-7, Maria Aparecida de Melo Primo, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 12.02.2020; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1062.596-0, Gisele Maria Charbel Moreira, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 11.02.2020; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”,
MaSP 1062.772-7, Fabiana Guimarães Basílio, ASBD1A, Adm. 02, a
partir de 10.02.2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 1242.802-5, Patrícia Silva Cardoso, PEB2C, Adm. 03, a partir de
07.12.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
1306.311-0, Leonardo Geraldo Barbosa, PEB1A, Adm.02, a partir de
15.02.2020; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 1242.802-5, Patrícia Silva Cardoso, PEB1A, Adm. 04, a partir
de 07.12.2019.

Onde se lê: Por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04.04.2016 e por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13.02.2019 (tempo e idade), Leia-se: Por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.04.2016 e por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13.02.2019
(tempo e idade).

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Professor
Pinheiro Campos”, MaSP 645.379-9, Julieder Sebastião de Oliveira,
PEB1A, Adm. 05, a partir de 02.02.2020.

SRE de Itajubá

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1335.148-1, Nathalia Martins
Andrade, PEB1A, Adm. 03, a partir de 31.01.2020; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 1101.267-1, Cristina Martins Simões, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 17.02.2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor para: ITAPECERICA- MaSP 329.354-5, Antônia Aparecida
Monteiro, EEB1A, Adm. 03, Especialista em Educação Básica, da EE.
“Imaculada Conceição”, de Itapecerica, para a EE. “Padre Herculano
Paz”, de Itapecerica, a contar de 09.03.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 26/10/2019: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP
598.949-6, Sílvio Cézar Chagas, PEB1A, Adm. 04, Educação Física,
16 aulas, a contar de 03.02.2020; MaSP 1279.076-2, Suely Gomes de
Sousa, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 03.02.2020;
ARCOS- Na EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 611.724-6, Antônio
Cirilo dos Santos, PEB1A, Adm. 04, História, 16 aulas, a contar de
03.02.2020; BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP 1154.462-4,
Joelma Torres Leite, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 aulas, a contar de
03.02.2020; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOSNa EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 765.540-0, Eliana
Tavares Rodrigues Borges, PEB1A, Adm. 05, Língua Portuguesa, 16
aulas, a contar de 03.02.2020; CARMO DO CAJURU- EE. “Padre
João Parreiras Villaça”, MaSP 1043.940-4, Áurea Teresa Gonçalves,
PEB1A, Adm. 05, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 03.02.2020;
Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1175.760-6, Franderlene Lopes
Botelho, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
03.02.2020; MaSP 1232.066-9, Jonas Silva Oliveira Costa, PEB1A,
Adm. 05, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 03.02.2020; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
965.470-8, Rosa Maria Teixeira Canhestro, EEB1A, Adm. 02, Especialista de Educação Básica, 24 h/s, a contar de 03.02.2020; CÓRREGO
DANTA- Na EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 1109.463-8,
Paulo Henrique Faria de Matos, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 05
aulas, a contar de 03.02.2020; IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”,
MaSP 1167.266-4, Jamil Veloso Borges, PEB1A, Adm. 06, Matemática, 16 h/a, a contar de 03.02.2020; ITAPECERICA/MARILÂNDIANa EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1348.954-7, Bruno de Freitas Parreiras, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 15 aulas, a contar de 03.02.2020;
ITAPECERICA- Na EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 447.053-0,
Fernanda Regina Souza Santos Costa, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16
aulas, a contar de 03.02.2020; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- Na EE.
“Pedro Luiz”, MaSP 1438.122-2, Flávio Júnio Pereira, PEB1A, Adm.
03, Matemática, 16 aulas, a contar de 03.02.2020; ITAÚNA- Na EE.
“Dr. José Gonçalves”, MaSP 481.531-2, Rosangela Santos Silva Faria,
EEB1A, Adm. 04, Especialista, a contar de 03.02.2020; LAGOA DA
PRATA- Na EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1276.652-3, Beatriz Costa Miranda, PEB1A, Adm. 03, Ciências, 12 h/a, a contar de
03.02.2020; OLIVEIRA- Na EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
1080.970-5, Geraldo José da Silva, PEB1A, Adm. 04, Matemática,
16 aulas, a contar de 03.02.2020; MaSP 1322.728-5, Joicilaine Rosa
dos Santos, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 09 aulas, a contar de
03.02.2020; Na EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1261.517-5, Lauriê Rafael Lage, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 05 aulas, a contar de
03.02.2020; Na EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1106.952-3,
Cristiano Ribeiro Leão, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 14 aulas, a contar de 03.02.2020; MaSP 1486.644-6, Samara Rafael Lage, PEB1A,
Adm. 01, Matemática, 16 aulas, a contar de 03.02.2020; OLIVEIRA/
MORRO DO FERRO- Na EE. “São João Batista”, MaSP 1064.532-3,
Fabiano Avelar da Silva, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 12 aulas semanais, a contar de 03.02.2020; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”,
MaSP 1107.191-7, Ângela Cristina de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, História, 16 a/s, a contar de 03.02.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1333020 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.829-0, Suelba Fernandes, PEB3P, Adm. 01, ato nº 100/2016 publicado em 22.12.2016, por
incorreção na vigência e inclusão do art. 290 com zona rural, Onde
se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de
08.05.1995 (data da averbação) e 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a contar de 23.08.2000, Leia-se: 05 meses e 04 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 24.08.1995 e 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 31.08.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 764.037-8, Silvana Santos Honorato, ANE3J, Adm. 01, ato nº 08/2020 publicado em 13.02.2020, por
acréscimo no período de afastamento, Onde se lê: 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, Leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício; ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.829-0, Suelba Fernandes, PEB3P, Adm. 01, ato nº 24/2016 publicado em 24.03.2016 e ato
nº 14/2019 publicado em 13.02.2019, por motivo de saldo insuficiente,

Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1333022 - 1

Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 070/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: MARIA
DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 932327-0, Ana Isabel
Braga Barnabé, PEBIIIN, 1ª admissão, a partir de 27/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 071/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 646182-6, Luiz Antônio de Almeida Areas,
ATBIC, 2ª admissão, a partir de 22/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 072/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
à servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 336910-5, Nanci
Ribeiro, PEBDIA, 4ª admissão, a partir de 06/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
073/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, das servidoras:
ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 142556-0, Ana Maria Belas Gonçalves, PEBIIG, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria,
nos termos do Art 40 § 1º, inciso III, alínea B, da CF 88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional à 7047
dias, a partir de 04/03/20; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 368949-4, Zaíra Nogueira da Cruz, ATBIIIL, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº
41/03, com direito à remuneração integral, a partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 074/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12 às servidoras: CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino,
EEBIIG, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/20; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 884975-4, Rita de Fátima Alves Freitas, PEBIIIH, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 01/04/20; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 1247856-6, Euzeli Ramos da Silva, ATBIIC, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/20.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 075/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, ao servidor: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 842898-9, Dimas de Arimatéia Martins
Renó, PEBIIIN, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/03/20; MaSP 842898-9, Dimas de Arimatéia Martins Renó, PEBIIIM, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº076/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/89 à Servidora: CARMO DE MINAS - EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 963670-5, Roberta Castro de Souza, PEBIA, 3ª admissão,3
meses e 3 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,a partir de
05/11/19 (data de protocolo), com aproveitamento de tempo.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº077/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): CARMO DE
MINAS - EE Gabriel Ribeiro, MaSP 963670-5, Roberta Castro de
Souza, PEBIA, 3ª admissão,referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 05/11/19 (data de protocolo), com aproveitamento de
tempo; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP
621921-6, Márcia Faria Motta Trindade, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/20; MaSP 1150581-5, Daniela
Cristina dos Santos Bueno, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/20; MaSP 1108138-7, Ana Paula
Rosa dos Santos, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 078/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
o servidor: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
842898-9, Dimas de Arimatéia Martins Renó, PEBIIIN, 1ª admissão, a
partir de 11/03/20, por retorno antecipado de LIP.
10 1333208 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 008/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Gameleira, MaSP.1327531-8, Gilmar Ferreira Lima, ATB1B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 24/12/2019; JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.1125031-3, Dilene de Jesus Oliveira, PEB2B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 1º/12/2017; E.E.José Gorutuba,
MaSP.621387-0, Ângela Maria Lacerda Guimarães Soares, PEB2G,
Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 14/2/2020; MaSP.1085028-7,
Geanne Sibelle Dias, PEB1A, Adm. 04, ref. 3º quinq. a partir de
2/8/2019; MaSP.874728-9, Hérica Juliana Campos, ATB1B, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.872800-8, Antônio Marcos
Viana, PEB3N, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 25/2/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 002/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.977158-5, Roseli Elaine
Alves Silva, PEB1M, 1º cargo, 06 meses, ref. 3º quinq. a partir de
22/10/2012; MaSP.977158-5, Roseli Elaine Alves Silva, PEB1M, 1º
cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 21/10/2017; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1237550-7, Égilo
Teófilo Nascimento, PEB1B, Adm. 03, 04 meses e 20 dias, ref. 1º
quinq. a partir de 20/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 007/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.1328851-9, Daniela Braga Costa Melo, PEB1A, Adm. 04, a partir
de 2/1/2020; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1324094-0, Joyce
de Almeida, PEB1B, 2º cargo, a partir de 18/12/2019; E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.1157356-5, Marlene Antonia de Souza
Cordeiro, PEB1A, Adm. 03, a partir de 2/3/2020; Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1201435-3, Vanessa Coelho de
Queiroz, ANEI1B, Adm. 02, a partir de 2/3/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 004/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.1246268-5, Marielen Pereira da Silva,
EEB1A, Adm. 03, para Marielen Pereira Silva Alcântara; E.E.José
Gorutuba, MaSP.874728-9, Hérica Juliana Campos, ATB1B, Adm. 03,
para Hérica Juliana Campos Gama.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.596680-9, Ezenilda Alves Tolentino
Gomes, PEB2N, Adm. 01, a partir de 16/12/2019; E.E.Dom Lúcio,
MaSP.1159107-0, Patrícia Graciela França Oliveira, PEB1B, Adm. 03,
a partir de 15/12/2019; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1323185-7, Odilene Conceição Medeiros, PEB2B, Adm. 02, a
partir de 15/02/2020; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes
Martins, MaSP.1323185-7, Odilene Conceição Medeiros, EEB1A,
Adm. 03, a partir de 15/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2020
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.1293020-2, Fabiana Aparecida Souza da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 7/2/2020; ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1420341-8, Marlucia Garcia dos Santos
Quirino, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 24/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2020 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TDE3E, Adm.
01, a partir de 4/3/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2020 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.1175031-2,
Eugênio Carvalho de Souza, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/6/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 002/2020 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1326044-3, Patrícia Mykaya Santos
Oliveira, PEB1A, Adm. 02, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.372217-0, Laura Alves
Aguiar, PEB2G, Adm. 02, a partir de 10/3/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 116 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 2/7/2009, de MaSP.593213-2, Luiza Cristina Jorge Ribas, PEB3P,
2º cargo, motivo concessão indevida e conf. decisão do Proc. Adm. nº
008/2020, pub. no MG de 4/3/2020.
10 1333196 - 1
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 002/2020 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.593213-2, Luiza Cristina Jorge Ribas, PEB3P, 2º cargo, 3º quinq.
a partir de 30/7/2009.
10 1333201 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq. a partir de 5/9/2010, pub. MG de
6/8/2015, de MaSP.589657-6, Cláudia Maria Pereira, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, 06 meses, leia-se, 03 meses e 07 dias, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 14/3/2008, de MaSP.598383-8,
Luciano de Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de
31/3/2006, leia-se, a partir de 21/2/2006, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.598383-8, Luciano de Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/1/2011, leia-se, a partir
de 10/3/2011, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/5/2016,
de MaSP.598383-8, Luciano de Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 24/2/2016, leia-se, a partir de 30/4/2016, motivo incorreção na data da vigência.
10 1333200 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2020.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
CARGO

ADM.

DE Nº AULAS SEMANAIS

PARA Nº AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

Leopoldina

SRE

Além Paraíba

MUNICÍPIO
E.E. São José

ESCOLA

1012483-2

MASP

Giovane Gomes Pereira

NOME

PEBIA

4

14

16

10/02/20

Leopoldina

Cataguases

E.E. Marieta Soares Teixeira

1006841-9

Fernanda da Conceição Rodrigues

PEBIA

3

14

16

10/02/20

Leopoldina

Leopoldina

E.E. Enéas França

1335162-2

Rafael Moraes Estevão

PEBIA

3

8

14

10/02/20

Leopoldina

Leopoldina

E.E. Enéas França

1372543-6

Marcio Vieira da Silva

PEBIA

2

8

14

10/02/20

Leopoldina

Leopoldina

E.E. Enéas França

1018249-1

Katia Oliveira Miranda Machado

PEBIA

5

11

16

10/02/20

Leopoldina

Leopoldina

E.E. Enéas França

1299984-3

Marianna Cruz Lima

PEBIA

3

7

13

10/02/20

Leopoldina

Leopoldina

E.E. Enéas França

1105975-5

Pauline Machado Moreira Poyares

PEBIA

4

6

16

10/02/20

Leopoldina

Pirapetinga

E.E. Capitão Ovídio Lima

1406905-8

Emilie Correa Sobrinho Neiva

PEBIA

2

10

13

10/02/20

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003102116220123.