TJMG 12/03/2020 -Fl. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 75
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
DULCE MARTINS MAIA PONTES
EDMEIA MARIA MOREIRA DA COSTA
ELAINE DE SOUZA SILVA CARVALHO
ELIANE KASSANDRA DE SOUZA LIMA E SILVA
ELIETE APARECIDA ALVES BARBOSA
ELIETE DA CONCEICAO DOS SANTOS
EMERSON RODRIGUES ANDRADE
EMILANE LAIZA DIAS AGUILAR
ERIC MARTINS BARBOSA
ERIKA MOREIRA FONSECA
ERNANI DUARTE NUNES
ESDRAS SANTANA MENDES
EVA APARECIDA DA SILVA CAMPOS
FABIANA CRISTINA SOUZA E SILVA
FABIANA FRANCA BASTOS
FERNANDO GERALDO DE AVELAR PINTO
FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA
FRANCISCA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
GERALDA DIOLINA ALVES MACHADO
GERALDA EVANGELISTA OTONI MOREIRA DE SOUZA
GERALDO DAS MERCES FERREIRA GONCALVES
GERALDO DE OLIVEIRA PEDRA
GILCIMAR CORDEIRO DA SILVA NOLASCO
GILMAR ALVES DIAS
GIOVANI LUIZ ALVES
GIOVANNA SILVEIRA COSTA
GLAUCIA CRISTINA DE LIMA FERREIRA FRANCA
GLEISIANE CARVALHO FERNANDES
GRACIETE VIEIRA DE MACEDO
GUILHERME AUGUSTO CASTANHEIRA PEREIRA
HELENA FERREIRA AVELAR GUERRA
ILDA PEREIRA PASSOS
IONE APARECIDA NETO RODRIGUES
ISABEL CRISTINA FERREIRA BARBOSA MEDEIROS
IVALDO RUI ALVES DE ASSUNCAO
IVANA DE MOURA GONCALVES
JACQUELINE RIBEIRO SILVA MIRANDA
JANAINA GONCALVES DUARTE DE FIGUEIREDO MACIEL
JAQUELINE ROCHA LIMA TEIXEIRA
JEANNE PATRICIA SILVA REIS
JOANA MARIA CORREA COSTA
JOSE AUGUSTO FRANCA DE MELLO
JUCIELE CARVALHO REIS ALVES
JULIANA DUARTE GUIMARAES
JULIANA MAIA DE ALMEIDA
JUNIA CRISTINA DE FREITAS PATROCINIO
JUNIA PRADO
JUSSARA MARCAL DE ABREU
KARLA DANIELLE PEREIRA ROCHA
KATIA DE OLIVEIRA RUFINO MEDEIROS
KENIA MARCIA DE PAULA
KENIO LUIZ ALVES GUIMARAES
KEYLA MARY GOULART
LEDA MARIA CUNHA FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS
LEONIDAS LAZARO PEREIRA
LIDIANE VIEIRA BARBOSA
LILIANA ERMINIA MENEZES TAVARES
LILIANE MARTINS VIEIRA DE SOUZA
LUCELIA MOREIRA BARBOSA
LUCIA HELENA RODRIGUES BARBOSA
LUCIANA CORREA DE SOUSA VIEIRA
LUCIANA DOS SANTOS PINHEIRO PEREIRA
LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO
LUCIANA FERNANDES LIMA SANTANA
LUCIANA KARLA LEAL GONCALVES
LUCIANA TOMAZ PEREIRA FRANCA
LUCIANE FERREIRA DE FIGUEIREDO
LUCIENE CRISTINA FERREIRA
LUIZ CARLOS FERRAZ DE SOUSA
LUZIA MOREIRA DA ROCHA PONTES
MANUELA REGINA COSTA AQUINO
MARCIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA
MARCIA DUTRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARCIA LUCIA DE REZENDE
MARCIA PAULINA JORGE
MARCUS FLAVIO FRANCA ROCHA
MARDAINA DE SOUZA LYRA
MARIA APARECIDA GONCALVES CARVALHO BATISTA
MARIA CRISTINA BAHIA DE VASCONCELOS
MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA E AVELAR VIEIRA
MARIA EUNICE MOREIRA BARBOSA
MARIA JOSE DE LIMA
MARIA LUCIA BRANT
MARIA MARGARETE PEREIRA DA CUNHA ARAUJO
MARIA MARGARIDA GOMES FERREIRA ARAUJO
MARIA STELA QUEIROGA DE DEUS REZENDE
MARILENE PIRES DE SOUSA BRANDAO EDMUNDO
MARILZA DO ROSARIO
MARINA LANZA VENUTO
MARISTELA CANUTO
MARISTELA VALADARES DE SOUZA
MARIUZA DE FATIMA SILVA MARANGON
MARTA FERNANDES DE SOUZA COSTA
MARTA MARTINS DOS SANTOS GANDINI
MICHAEL LUIZ DE SOUZA SILVA
MONICA APARECIDA LEAL
MONICA APARECIDA LEAL
MONICA CYLLENE CAMPOS CORDEIRO FARAGO
MONICA FREITAS GONCALVES
NADIA MARIA GONCALVES
NILMARA ALVES DE FREITAS
NILZETE APARECIDA DE PAULA D GONCALVES
PAULO HUMBERTO GONCALVES
POLIANA ELISA LEMOS SANTOS
PRISCILA LIBOREIRO DOS SANTOS SOUZA
RAQUEL DIAS MARQUES ALMEIDA
RENALIA VASCONCELOS TEIXEIRA
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
RENATA GONCALVES DE ALMEIDA
RENATA MOURA
RENATO CEZAR CARDOSO MELO
RICARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
RIDAMAR SOARES DE ARAUJO SANTOS
RITA DE CASSIA MOURA
ROCHANE LOPES MARTINS
ROGERIA NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA GOMES
ROGIANE FERREIRA DE FREITAS
RONALDO HERCULANO DA SILVA
RONI MAGALHAES
ROSANA APARECIDA ARAUJO SOARES
ROSANJELA TEIXEIRA DA FONSECA TIAGO
ROSEMARY TEIXEIRA ABREU
ROSILAINE MOREIRA DA ROCHA
ROSILENE LOPES DE ABREU
SANDRA APARECIDA GONCALVES COSTA
SARA JUNE DA SILVA FERREIRA
SELDA DE PAULA ABREU
SILVANA HELENA COSTA
SIMONE ALVES DO ALTISSIMO GONTIJO
3686722
9703414
11428943
13252747
9762329
3773215
10664563
9802216
3780657
13255997
8246704
11502069
6674550
6633168
10937951
10989622
10542637
2259265
5667621
3698925
6218507
10559664
4426540
9412859
4453130
5666243
3780673
10941391
8126757
5989405
13872593
10035301
3467834
3239415
9566647
10658441
11153038
12603528
8061426
11464054
2650448
13246160
10591162
11323631
6658694
12302709
11166105
11954237
10677755
8927477
3785391
9713512
11431046
8831588
3688090
11940863
13314943
11430857
9378845
11281656
6660054
11431467
13248117
13238282
13247382
10532877
11321007
3773355
3762721
3773371
13263488
3780756
8517294
5725114
6625206
4536967
9544545
9467143
13257373
3633443
11455383
9625997
4387791
5391735
3331345
10517753
3785441
8120602
11196235
3221132
8974453
10614188
8654519
2446052
13240254
9482654
9482654
3713450
13202320
3532116
9767674
3780806
6161491
9773664
13247705
9574278
10671980
6664023
11300977
11300415
3617511
11560224
10586444
10821122
8705998
3884293
8815151
13824651
6166474
3240363
3762754
8486326
10549699
8310708
3633500
5577424
3773553
3785474
10534584
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
3
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
PARAOPEBA
SANTANA DE PIRAPAMA
MATOZINHOS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
CAETANOPOLIS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
POMPEU
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
PEDRO LEOPOLDO
SETE LAGOAS
SANTANA DE PIRAPAMA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
INHAUMA
SETE LAGOAS
FORTUNA DE MINAS
INHAUMA
SETE LAGOAS
BALDIM
SETE LAGOAS
PAPAGAIOS
PARAOPEBA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
POMPEU
SETE LAGOAS
SANTANA DE PIRAPAMA
SETE LAGOAS
POMPEU
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
PAPAGAIOS
CORDISBURGO
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
BALDIM
POMPEU
POMPEU
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
PAPAGAIOS
PRUDENTE DE MORAIS
SANTANA DE PIRAPAMA
POMPEU
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SANTANA DE PIRAPAMA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
FORTUNA DE MINAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
CORDISBURGO
CORDISBURGO
PAPAGAIOS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
CORDISBURGO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
POMPEU
PARAOPEBA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
PAPAGAIOS
CORDISBURGO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
PEB
EEB
ATB
ATB
PEB
TDE
TDE
PEB
PEB
TDE
TDE
TDE
PEB
ATB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ANE
TDE
PEB
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
TDE
ATB
ATB
ANE
PEB
ANE
EEB
PEB
TDE
PEB
PEB
ATB
PEB
ANE
ATB
ASB
ANE
ATB
ANE
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
ANE
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
TDE
PEB
ATB
EEB
PEB
EEB
PEB
TDE
EEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
ANE
TDE
ATB
TDE
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
ATB
PEB
TDE
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASE
PEB
TDE
PEB
ATB
ATB
PEB
ATB
PEB
ANE
PEB
PEB
TDE
TDE
PEB
PEB
TDE
ATB
PEB
II
II
I
II
II
V
III
I
V
II
III
II
III
I
I
II
II
II
I
IV
I
V
III
III
I
II
III
II
III
II
I
II
III
III
I
III
II
II
I
II
II
II
III
I
III
II
II
III
II
III
III
II
III
IV
II
III
II
III
II
I
II
III
I
II
I
II
II
III
I
III
II
V
II
III
II
III
II
III
I
II
II
I
III
II
III
I
II
III
I
I
III
I
III
III
II
II
II
II
II
III
I
IV
III
III
II
II
II
II
II
II
III
II
III
I
III
III
III
I
I
III
II
II
III
III
II
II
III
IV
I
J
L
E
C
H
M
F
C
I
C
O
E
F
F
F
E
C
C
I
N
G
G
F
I
H
M
J
C
J
G
B
I
G
G
M
F
E
C
I
E
C
C
G
E
G
C
F
E
G
I
I
I
E
I
I
E
C
E
J
E
J
E
B
C
C
G
E
J
N
O
C
J
C
I
G
G
H
G
C
J
C
O
J
M
I
H
L
G
E
J
G
B
J
I
C
I
G
C
C
J
J
J
H
H
C
C
F
L
E
E
J
F
G
F
H
I
J
B
H
L
E
N
G
I
J
E
I
I
F
II
II
I
II
II
V
III
I
V
II
III
II
III
I
I
II
II
II
I
IV
I
V
III
III
I
II
III
II
III
II
I
II
III
III
I
III
II
II
I
II
II
II
III
I
III
II
II
III
II
III
III
II
III
IV
II
III
II
III
II
I
II
III
I
II
I
II
II
III
I
III
II
V
II
III
II
III
II
III
I
II
II
I
III
II
III
I
II
III
I
I
III
I
III
III
II
II
II
II
II
III
I
IV
III
III
II
II
II
II
II
II
III
II
III
I
III
III
III
I
I
III
II
II
III
III
II
II
III
IV
I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003112241570175.
L
M
F
D
I
N
G
D
J
D
P
F
G
G
G
F
D
D
J
O
H
H
G
J
I
N
L
D
L
H
C
J
H
H
N
G
F
D
J
F
D
D
H
F
H
D
G
F
H
J
J
J
F
J
J
F
D
F
L
F
L
F
C
D
D
H
F
L
O
P
D
L
D
J
H
H
I
H
D
L
D
P
L
N
J
I
M
H
F
L
H
C
L
J
D
J
H
D
D
L
L
L
I
I
D
D
G
M
F
F
L
G
H
G
I
J
L
C
I
M
F
O
H
J
L
F
J
J
G
01/01/2020
01/01/2020
11/01/2020
17/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
26/02/2020
07/02/2020
28/01/2020
21/01/2020
09/01/2020
04/02/2020
05/03/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
17/01/2020
20/02/2020
06/01/2020
01/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
23/02/2020
01/01/2020
08/01/2020
24/02/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
09/01/2020
21/01/2020
03/01/2020
04/01/2020
18/01/2020
21/01/2020
17/01/2020
01/02/2020
01/01/2020
07/02/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
05/01/2020
13/02/2020
01/01/2020
05/02/2020
09/01/2020
01/01/2020
14/01/2020
05/01/2020
17/01/2020
01/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
18/01/2020
01/01/2020
18/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
02/01/2020
13/01/2020
02/01/2020
29/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
08/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
21/01/2020
01/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/02/2020
13/01/2020
01/01/2020
07/02/2020
21/01/2020
01/01/2020
09/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
02/01/2020
18/01/2020
01/02/2020
02/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
25/02/2020
01/01/2020
06/01/2020
02/01/2020
15/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
30/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
14/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
09/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
08/01/2020