TJMG 31/03/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo
ATO Nº 47/2020

ANULAÇÃO
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: MASP 1.149.165-1,CLAUDIA GOMES DA
SILVA, TDE IIF, adm. 01, autorização de férias-prêmio -afastamento a
partir de 01/04/2020, Ato 34/2020, publicadoem 10/03/2020, por desistência da servidora.
30 1340752 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 956.314-9, Marineide Caires Ribeiro Paranhos, ANE3H, Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
30 1340884 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1151380-1, Josiane Bispo Martins, ATB1B,
admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 26/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP850949-9, Tânia de Jesus Souza Costa,
PEB2L-História, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP850949-9, Tânia de Jesus Souza Costa,
PEB2L-História, admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes
Camargos, ATBVH, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP367096-5, Marilva Silva Rocha
Meireles, PEB3I, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º/3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
Joaquim Vieira, MaSP930830-5, Ilda Mendes Oliveira, PEB3L, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 04/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP443046-8, Francisco Ramalho, PEB2F-História/
Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s)
1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP640302-6,
Edna Maria Alves dos Santos Araújo, PEB3N-História, Cargo 02, por
01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
06/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TUPARECÊ/MEDINA-EE Doutor Max Machado, MaSP808957-5, Silviamara Lemes Dias
Costa, PEB3N-Regente de Turma, Cargo 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE
João Bernardino de Souza, MaSP1001095-7, Elaine Cristina Souza
Fernandes, PEBIIJ-Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 22/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP851419-2, Eliene Francisco
dos Santos e Silva, PEBIIL-Língua Portuguesa, admissão 01, por 02
meses, referente(s) ao(s) 3º/4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
06/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/INDAIABIRA-EE Antonio Miranda, MaSP1297903-5, Sirlene
D’Angelis de Freitas, ATBIB, Admissão 04, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARACUAI-SRE Araçuaí,
MaSP10676831, Vera Meireles Silva, ANE2F/DAD-3, 1° cargo, a partir de 06/05/2010.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP1450856-8, Juliano Caetano de Sá, PEBDIA, Cargo 02, a partir de 11/11/2019.

correspondente à carga horária de 166 h/a; EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 991298-1, Maria Dalva da Cruz, a partir de
27/03/20, referente ao PEB III L, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” (integral), c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a e a continuidade da
percepção da gratificação de 620 dias da função de vice-diretor.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1295110-9, Elenice das Dores Xavier Lopes,
PEB1A, Admissão 03, a partir de 08/11/2019.

30 1340709 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1237376-7, Maria Lucia Rodrigues Fonseca,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 19/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE
Tenente Felismino Henrinques de Souza, MaSP1303434-3, Altenir
Marcelino de Oliveira, PEB1A, Admissão 03, a partir de 03/12/2019.
REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): MEDINA, MaSP1281515-5, Analupe Dornelas de Monreal Mota Issa, EEB1A, admissão 03, da EE Doutor Horaciano Souza,
de Medina, para a EE Professor Querubim Cirino de Matos, de Medina,
a contar de 11/03/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: FRANCISCO BADARÓ - EE Cônego
Figueiró, MaSP 445443-5, Vanusa de Jesus Santos, Admissão 01, a
contar de 23/03/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2020
ANULA NO ATO Nº 45/2015referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Professor Elídio Duque, MaSP810607-2, Joaquina Suely Pinto de Oliveira, EEB2H, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 23/04/2015, por motivo de não
implementar os requisitos para a aposentadoria.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
30 1340523 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas, PEB1B, Cargo 02,Ato nº
37/2020, publicado em 21/01/2020, por motivo de alteração na data
do afastamento, onde se lê: afastamento a partir de 03/02/2020, leia-se:
afastamento a partir de 31/03/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
30 1340524 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 1323316-8, Sabrina da Silva Pereira, ATB I B,
am. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/19;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 295653-0, Maria Aparecida de Souza Costa, PEB III P, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058919-0,
Rogéria Maria Silveira de Lima, ANE III G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado
com §5º, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
295653-0, Maria Aparecida de Souza Costa, PEB III P, adm. 02, a partir de 13/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”,
MaSP 1187729-7, Elaine Fernandes Bellan Moreira Lima, ATB I A,
adm. 03, a partir de 01/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1274830-7, Selma Carvalho da Silva Laureano, ASBD
I, a partir de 07/03/2020; SRE, MaSP 453862-5, Tânia Maria Oliveira
Aguiar, DAD-4, adm. 01, a partir de 12/03/2020.
30 1340525 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXEPCIONAL (Delib Covid – 19 n. 2), nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 888664-0, Eliany Vieira de Lima
Soares Santos, TDE II F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 08/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere a(aos) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 320692-7,
Maria Aparecida da Silva, PEB III P, Adm. 01, concessão de fériasprêmio afastamento, Ato publicado em 14/01/20, a pedido da servidora; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila
Adriane dos Reis Luna, PEB I P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato publicado em 24/03/20, a pedido da servidora; MaSP
802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I O, Adm. 02, concessão
de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 24/03/20, a pedido da
servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Tarumirim – EE Francisca Hilaria da Silva, MaSP 563291-4,
Vilma Maria Batista Neres, a partir de 27/03/20, referente ao PEB I P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
05/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, masp 329.840-3, Carlos Tadeu Muri, a partir de 30/3/2020, referente ao PEB3I adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
27 1340089 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2020 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
969.725-1, Helen Junqueira Pereira Santos, ANE2I adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 13 publicado em 25/3/2020, onde se
lê: a partir de 25/3/2020, leia-se: a partir de 23/3/2020; São Lourenço:
E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 975.772-5, Ilza Isabel
Abraão, PEB3H adm 01, por alteração no número de meses, ato n° 02
publicado em 14/1/2020, onde se lê: por 02 meses ref. ao 3º quinquênio,
leia-se: por 01 mês ref. ao 3º quinquênio.
27 1340090 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Anulação – Ato nº 27/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete –
Servidora sem lotação - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 328.742-2, Janaína Marques Maciel, PEB3P, 1º cargo,
concessão do 5º quinquênio de exercício, Ato nº27/2012, publicado em
04/07/2012, por incorreção.
Anulação – Ato nº 28/2020
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: São Brás do Suaçuí –
Servidor sem lotação – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 295.538-3, José Luiz de Freitas, PEB3P, 1º cargo, na parte
em que concedeu o 5º quinquênio de exercício, Ato nº 13/2007 publicado em 21/11//2007, por motivo de concessão indevida.
Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Superintendência
Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete: MaSP 1.058.825-9, Bartolomeu Márcio de Souza, ANE3H/FGD-5, 1º cargo, por 01 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2020. *Republicado por conter incorreção na publicação do dia 24/03/2020.
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria:
MASP 264.225-4, Teresinha de Sousa Costa, PEBIII P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2015.
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 22/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios de Minas Servidora sem lotação-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 824.720-7, Adriana Neves Azi, PEBII P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2012.
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 23/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria:
MaSP 328.742-2, Janaína Marques Maciel, PEBIII P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2010, sendo que
usufruiu 02 meses.
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 24/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: São Brás do Suaçuí - Servidor sem
lotação – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP
295.538-3, José Luiz de Freitas, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2007.
Cristiano Otoni – E.E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 859.662-9, Reinaldo Alves de
Souza, PEB2O, 1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2020.
30 1340724 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO N. º 06/2020
RETIFICA O ATO de Instauração da Portaria de Processo Administrativo referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP
348.079-5, A. M. R. P. R, PEB3P, 2º cargo, Ato nº 06/2020 publicado
em 03/03/2020, por incorreção na localidade de lotação, onde se lê:
Santana dos Montes, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 348.079-5, A. M. R. P. R., PEB3P, 2º cargo; leia-se:
Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 348.079-5, A. M. R. P. R., PEB3P, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO N. º 08/2020
RETIFICA: O ATO de Instauração da Portaria de Processo Administrativo referente à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora sem lotação - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP
334.811-7, T. M. M. H, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 08/2020 publicado
em 03/03/2020, por incorreção no cargo/função, onde se lê: Senhora
de Oliveira, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP 334.811-7, T. M. M. H., PEB1P, 1º cargo; leia-se: Senhora de
Oliveira, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP
334.811-7, T. M. M. H., PEB2P, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio em Época Oportuna e FériasPrêmio Concessão, referentes ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor sem lotação – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 270.649-7, Vicente Roberto Machado, PEB3P, 2º cargo,
Atos nºs 03/04 e 01/2008, publicados, respectivamente, em 29/07/2004
e 29/01/2008, por motivo de incorreção, onde se lê: 2º cargo, 03
meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/06/02 e 2º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2007,
leia-se: 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/10/2002 e 2º cargo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2007.*Republicado por conter incorreção na publicação do
dia 24/03/2020.
30 1340728 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2020 - RETIFICA NO ATO de Férias
Prêmio Afastamento referente aosservidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1, Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5J,
Adm 01, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/2020, a pedido da servidora por requerimento, onde se lê: a partir de 22/04/2020, leia-se:
a partir de 29/06/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1062989-7,
Gustavo Nunes Gouvêa, ANE3G, Adm 01, Ato nº 07/2020, publicado
em 04/02/2020, a pedido do servidor por requerimento, onde se lê: a
partir 30/03/2020, leia-se: a partir de 24/06/2020.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
13/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, dos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0358565-0,
José Geraldo de Oliveira, a partir de 31/03/2020, referente ao ASE5P,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05 com direito à remuneração integral; Santa Maria do Suaçui,
E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0855095-6, Raquel Lima Loredo,
a partir 19/03/2020, referente ao PEB1N, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40,
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110:00 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1143967-6, Kelly de
Abreu Dutra, ANE2E, Adm 01, Férias Prêmio Afastamento pelo art
6º, inciso I, Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 02 de
16/03/2020, Ato nº 16/2020, publicado em 24/03/2020, à pedido da servidora; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1324104-7, Perseu Miranda
da Cunha Mendanha, ANE1C, Adm 01, Férias Prêmio Afastamento,
Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/2020, à pedido do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2020 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0358565-0, Jose Geraldo de Oliveira, ASE5P, Adm 01
concedida pelo Ato ---- publicado, em 25/03/1993 14 dias, referente
ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 166 dias para conversão em
espécie.
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SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor: - Juiz
de Fora – SRE – MaSP: 896.858-8, Maria Cristina de Paula, TDE3I,
admissão 1, a partir de 24/03/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo – MaSP:
1.469.659-5 9 – Mariana de Souza Gonçalves Bahia, para Mariana de
Souza Gonçalves Bahia dos Santos.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz
de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP:
1.325.243-2 – Jussara Freitas de Oliveira, PEB1A, admissão 2, a partir
de 07/03/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1063240-4,
Norma Eugênia Cavalcante Monteiro, TDE3F, adm. 01, por 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 20/03/2020; MaSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino, ANE2J, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
23/03/2020; MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros, ASB3L,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a parti de 23/03/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 07/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1061833-8, Ana Flávia de Freitas Mendes, adm. 01, Anula Ato
n.º 11/2020, de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º
quinq. a partir de 23/03/2020, pub. MG de 21/03/2020, motivo servidora em recesso escolar a partir de 23/03/2020.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DORES DO
INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida
de Jesus e Silva, a partir de 23.03.2020, referente ao cargo de ATB IV
L, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC 47/2005, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a mensais.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 27/03/2020,
da servidora: SANTA BARBARA/BRUMAL – EE PROFESSORA
NHANITA, MaSP 930.541-8, ALBA KARIME DA SILVA SANTOS,
PEB1B, SEV, vinculado ao cargo 03;
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003302359210118.