TJMG 02/04/2020 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
PORTARIA PRESIDENCIAL N° 1.686, DE 01 DE ABRIL 2020.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no
Decreto 47.852, de 31/01/2020, e considerando a necessidade de formalizar a constituição do Comitê de Ética em Pesquisa na FHEMIG, de acordo
com as Resoluções Nº 466/2012 e Nº 370/2007 do Conselho Nacional de Saúde/ Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), RESOLVE:
Art. 1° - Constituir o Comitê de Ética em Pesquisa, para exercício no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, a ser composto pelos
seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Nome
Unidade
Formação
Maior Titulação
Vanderson Assis Romualdo
ADC
Fisioterapia
Mestre
Aliani Moura Fonseca
HAC
Farmácia
Mestre
Carmem Andrea da Silva
HAC
Psicologia
Mestre
Representante
dos
UsuáUsuário
FEDASCOM
Daniel dos Santos
rios pelo CES/MG
Confederação Nacional de Associações de Moradores Técnico
Jacqueline Saldanha Mendes da Costa
ADC
Administração de Empresas
Doutor
Kelly Cristina Silva Welsch
ADC
Direito
Doutor
Lédna Bettcher
HJXXIII
Enfermagem
Mestre
Mário Borges
HJXXIII
Farmácia
Doutor
Representante dos Usuá- Presidente do Conselho de Usuários da MOV
Roberto dos Santos
Técnico
rios MOV/Fhemig
Art. 2° - Este Comitê será organizado segundo a Resolução CNS nº 466/2012.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
01 1341826 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato abaixo, publicado em
13/03/2020:
“O Presidente (...) dispensa DANIELA CARREIRO DE MELLO,
MASP 1091173-3, da função gratificada FGH-4 III HO47 do(a) , constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
01 1341868 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.685, DE 31 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Anexo I, da Portaria Presidencial nº. 1.651, de
04/12/2019, substituindo os ordenadores de despesas, no âmbito das
Unidades, Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - CHPB e do
Hospital Regional de Barbacena José Américo – HRBJA, passando a
vigorar com a seguinte redação.
CHPB
ORDENADOR TITULAR
ELIETE CRISTINA PEREIRA, Masp 1042248-3
CPF: 772.861.996-04
Vínculo: Efetivo
ORDENADOR SUPLENTE
WANDER LOPES DA SILVA, Masp 1042360-6
CPF: 773.421.196-87
Vínculo: Efetivo
HRB
ORDENADOR TITULAR
ADEMIR BARBOSA, Masp 1042485-1
CPF: 998.557.716-72
Vínculo: Efetivo
ORDENADOR SUPLENTE
WANDER LOPES DA SILVA, Masp 1042360-6
CPF: 773.421.196-87
Vínculo: Efetivo
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de março de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
01 1341561 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Ordenador Titular do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.672 de 02
de Março de 2020, em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, 16
de Dezembro de 2015, e, conforme as razões aduzidas no Parecer de
Auditoria nº 2270.047.2020, datado de 16/03/2020, durante o curso do
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Ordem de
Serviço nº 60/2018, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo
de 13/11/2018, DETERMINA pela ABSOLVIÇÃO do servidor Ailton
Massote Carvalho, MASP 1042739-1, ocupante do cargo de Médico
Neurologista, nível V, grau “B”, em virtude da falta de culpabilidade,
nos termos discutidos no presente Parecer de Auditoria e posterior
arquivamento dos autos na esfera administrativa.
01 1341574 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, retifica os atos abaixo, publicados em 13/03/2020:
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa CAMILA GUIMARAES MARRA, MASP
13935986, da função gratificada FGH-5 II HO19 do(a) HJXXIII,
constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
06/12/2019.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa CAMILA GUIMARAES MARRA, MASP
13935986, da função gratificada FGH-5 II HO19 do(a) Administração
Central, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
contar de 07/12/2019.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa ROMULO LIMA BARROSO DE QUEIROZ, MASP 1310756-0, da função gratificada FGH-4 II HO14 do(a)
o HJXXIII, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 12/11/2019.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa ROMULO LIMA BARROSO DE QUEIROZ, MASP 1310756-0, da função gratificada FGH-4 II HO14 do(a)
Administração Central, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a contar de 13/11/2019.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa SELMA LUCIA DA CUNHA SILVA,
MASP 13001953, da função gratificada FGH-3 III HO94 do(a) HJXXIII, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar
de 17/11/2019.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa SELMA LUCIA DA CUNHA SILVA,
MASP 13001953, da função gratificada FGH-3 III HO94 do(a) Administração Central, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, a contar de 18/11/2019.”
Onde se lê:
“O Presidente (...) dispensa ARTHUR FELIPE RIBEIRO MENDES,
MASP 1299814-2, da função gratificada FGH-3 II HO18 do(a) , constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.”
Leia-se:
“O Presidente (...) dispensa ARTHUR FELIPE RIBEIRO MENDES,
MASP 1299814-2, da função gratificada FGH-3 II HO18 do(a) , constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
partir de 29/02/2020.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),FABRÍCIO SAMPAIO DIAS, MASP 1.087.924-5, para a
função gratificada FGH-1 IV HO18, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para responder pela Coordenação
Técnica do Hospital Maria Amélia Lins.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),FABRÍCIO SAMPAIO DIAS, MASP 1.087.924-5, para a
função gratificada FGH-1 IV HO18, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para responder pela Gerência
Administrativa do Hospital Maria Amélia Lins”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),FLÁVIO HIGINO LIMA DOS SANTOS, MASP
1.215.039-7, para a função gratificada FGH-2 V HO01, para responder
pela Gerência de Gestão da Informação do Complexo de Urgência.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),FLÁVIA HIGINO LIMA DOS SANTOS, MASP
1.215.039-7, para a função gratificada FGH-2 V HO01, para responder pela Gerência de Gestão da Informação do Complexo Hospitalar
de Urgência.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),RODRIGO MUZZI DE OLIVEIRA SAFE, MASP
1.273.732-6, para a função gratificada FGH-2 V HO05, para responder
pela Gerência Assistencial Pediátrica do Complexo de Urgência.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),RODRIGO MUZZI DE OLIVEIRA SAFE, MASP
1.273.732-6, para a função gratificada FGH-2 V HO05, para responder pela Gerência Assistencial do Adulto do Complexo Hospitalar de
Urgência.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, MASP 1.042.821-7,
para a função gratificada FGH-2 V HO07, para responder pela Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade do Complexo de Urgência.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, MASP 1.042.821-7,
para a função gratificada FGH-2 V HO07, para responder pelo Núcleo
de Risco do Complexo Hospitalar de Urgência.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...), LUANA CRISTINA DE MATOS, MASP 1362925-8,
para a função gratificada FGH-2 III HO04, para responder pela Coordenação Técnica de Enfermagem do Complexo de Urgência.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...), LUANA CRISTINA DE MATOS, MASP 1362925-8,
para a função gratificada FGH-2 III HO04, para responder pela Coordenação Técnica de Enfermagem do Complexo de Urgência, pelo período de 13/03/2020 à 26/03/2020.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),ELIZABETH IRACY ALVES LEITE, MASP 1066475-3,
para a função gratificada FGH-2 III HO05, para responder pela Coordenação Técnica de Enfermagem do Complexo de Urgência.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),ELIZABETH IRACY ALVES LEITE, MASP 1066475-3,
para a função gratificada FGH-2 III HO05, para responder pela Coordenação Técnica de Enfermagem da Gerência Assistencial Pediátrica do
Complexo Hospitalar de Urgência.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),CELSO FURTADO DE AZEVEDO FILHO, MASP
1130194-2, para a função gratificada FGH-3 IV HO74.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),CELSO FURTADO DE AZEVEDO FILHO, MASP
1130194-2, para a função gratificada FGH-3 IV HO74, para responder
pela Gerência Assistencial do Hospital Maria Amélia Lins”.
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),LÍDIA ELIAS, MASP 1.286.954-1, para a função gratificada FGH-3 III HO56, para responder pela Coordenação da Equipe
Multidisciplinar do Complexo de Urgência .”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),LÍDIA ELIAS, MASP 1.286.954-1, para a função gratificada FGH-3 III HO56, para responder pela Coordenação da Equipe
Multidisciplinar da Gerência Assistencial do Adulto do Complexo Hospitalar de Urgência.”
Onde se lê:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),CAROLINA HADDAD MARTINS, MASP 1295792-4,
para a função gratificada FGH-3 III HO58, para responder pela Coordenação da Equipe Multidisciplinar do Complexo de Urgência.”
Leia-se:
“O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, (...),CAROLINA HADDAD MARTINS, MASP 1295792-4,
para a função gratificada FGH-3 III HO58, para responder pela Coordenação da Equipe Multidisciplinar da Gerência Assistencial Pediátrica
do Complexo Hospitalar de Urgência.”
01 1341858 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JONATA FERREIRA VETTE,
MASP 1270602-4, para a função gratificada FGH-2 IV HO02, para responder pela Gerência Administrativa do Hospital Julia Kubistcheck.
01 1341672 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LIDIA ELIAS, MASP 1286954-1,
da função gratificada FGH-3 IV HO66 do(a) HJXXIII, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 13/03/2020.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LAURA REGINA ALVES CAFAGGI, MASP 1269685-2, da função gratificada FGH-3 IV HO04 do(a)
HJXXIII, constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
partir de 13/03/2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
01 1341846 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS
GERAIS, usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 9º da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de
27 de janeiro de 2011, atribui a JONATA FERREIRA VETTE, MASP
1270602-4, ocupante do cargo efetivo PENF III A, para responder pela
Gerência Administrativa do Hospital Julia Kubistcheck no período de
13/03 a 02/04/2020, para regularização de situação funcional.
01 1341669 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto n. 45.851, de 28/12/2011,
o servidor WILLIAM JUNIO DE ASSIS, MASP 12289567, lotado no
Hospital Júlia Kubitschek - HJK, cargo efetivo PENF II B – Técnico de
Enfermagem, a partir da data desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
01 1341698 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 393/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1516/2019, publicado no “MG” de 19/10/2019, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SRE
NOME
CARANGOLA
CARANGOLA
TEOFILO OTONI
MEIRE ROSE SANTOS MARTINS
MEIRE ROSE SANTOS MARTINS
VANDA FERREIRA LOPES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3776952
3776952
2921138
1
3
2
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
G
III
J
II
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
III
L
II
I
VIGÊNCIA
08/06/2017
10/06/2017
31/12/2017
Leia-se
SRE
NOME
CARANGOLA
CARANGOLA
TEOFILO OTONI
MEIRE ROSE SANTOS MARTINS
MEIRE ROSE SANTOS MARTINS
VANDA FERREIRA LOPES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3776952
3776952
2921138
1
3
2
PEB
PEB
EEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
H
III
L
II
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
I
III
M
II
I
VIGÊNCIA
08/06/2017
10/06/2017
31/12/2017
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA CARREIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1341469 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 389/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
ALMENARA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CARANGOLA
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
CILENE LIMA MIRANDA
LEIDIMAR ROCHA RUAS
ROSENY PEREIRA E SILVA
THANIA LUCIA XAVIER ARRUDA E RODRIGUES
ANA MARIA DO NASCIMENTO ANDRADE
CARLA ALEANDRA DAHUR RODRIGUES GADELHA
DENIZE HELENA RIBEIRO GOMES
JOANA D ARC DE ALMEIDA OLIVEIRA
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
SANDRA VIEIRA GONCALVES DA CRUZ
MARCIA MARIA DE PAULA CARVALHO
CARMEM LUCIA DE SOUZA
CRISTINA MARA DA SILVA
CLAUDIO EUGENIO DE OLIVEIRA COSTA
IGOR MADEIRA LOUREIRO
LUCIENE DE MELO REGGIANI COSTA
MARIA APARECIDA MORAIS PEREIRA
MARLI ELIZABETE SEPPE GODINHO
VIVIANE FONSECA MOREIRA SANTOS
VIVIANI CRISTINA DA PAZ INACIO
ADRIANA DE SOUSA XAVIER
SIMONE DE ABREU FERNANDES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
6345243
8865636
3243037
8074627
3910478
8059636
3396520
3342250
3737657
5353073
3333358
8405284
8114605
5730841
11307931
11199817
3708237
3688744
3788569
11080504
8903536
8789208
1
1
1
2
2
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
ASB
ATB
ASE
PEB
PEB
ANE
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
F
I
B
II
A
I
B
II
B
II
A
II
J
T2
A
II
I
II
G
I
A
I
G
I
G
I
A
I
A
I
A
III
H
III
I
III
G
I
A
I
A
I
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
G
I
C
II
B
I
C
II
C
II
B
II
L
T2
B
II
J
II
H
I
B
I
H
I
H
I
B
I
B
I
B
III
I
III
J
III
H
I
B
I
B
I
E
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200401224625017.
VIGÊNCIA
01/01/2014
02/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
07/01/2014
05/01/2014
04/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014