TJMG 08/04/2020 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020
industrial Inox. Valor: Item 01 (R$ 2.000,00). Contratante: Município
de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: FARAH LICITAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA - ME. Emerson Dieb Farah. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 96/2019 - Pregão nº 48/2019. Objeto: Fornecimento de bebedouro industrial Inox. Valor: Item 01 (R$ 11.000,00).
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado:
FARAH LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME. Emerson Dieb
Farah. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Ata de Registro de Preços nº 28/2020. Objeto: Contratação
de empresa apta a realização de exames anatomopatológicos. Vigência
do Contrato: 19/03/2021. Valor: Item 1499 (R$ 21.132,00), Item 1500
(R$ 30.600,00), Item 1506 (R$ 106.200,00), Item 1216 (R$ 28.080,00),
Item 1504 (R$ 12.600,00), Item 1503 (R$ 14.004,00), Item 1502 (R$
21.600,00), Item 1501 (R$ 12.600,00), Item 1498 (R$ 3.060,00),
Item 3694 (R$ 12.000,00), Item 3693 (R$ 7.500,00), Item 3690
(R$ 2.040,00), Item 3695 (R$ 8.100,00), Item 3691 (R$ 8.400,00),
Item 3684 (R$ 4.320,00), Item 3688 (R$ 29.000,00), Item 3687 (R$
2.700,00), Item 3685 (R$ 450,00), Item 3686 (R$ 624,00), Item 3692
(R$ 42.000,00) e Item 439 (R$ 17.640,00). Contratante: Município
de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: LABORATÓRIO TAFURI
DE PATOLOGIA LIMITADA. Maria Eugênia Tafuri Campos. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo Licitatório nº 38/2020 - Pregão Adesão nº 19/2020.
Objeto: Publicação Oficial no Jornal “Diário Oficial da União”, em
largura de coluna padrão; Publicação Oficial no Jornal “Diário Oficial de Minas Gerais” em largura de coluna padrão; Publicação Oficial
no Jornal “Grande Circulação Estadual” de Minas Gerais em largura
de coluna padrão e Publicação Oficial no Jornal “Grande Circulação
Regional” de Minas Gerais em largura de coluna padrão. Vigência do
Contrato: 31/12/2020. Valor: Item 3725 (R$ 67.200,00), Item 3722 (R$
143.200,00), Item 3723 (R$ 34.500,00) e Item 3724 (R$ 47.200,00).
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES EIRELI.
Regina Isabel Christina Gomes de Oliveira Rocha. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 009/2019 - Dispensa nº 003/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos a pesquisa e
remessa de publicações dos atos processuais (Informador jurídico) de
interesse do Município de Elói Mendes/MG. Vigência do Contrato:
31/12/2019. Valor: R$ 1.260,00. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: PRIUS REPRESENTAÇÕES LTDA. Marlon de Oliveira. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 20/2020 - Dispensa nº 07/2020. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento do medicamento OFEV (Estilato
de Nintedanibe 150mg) para o paciente João Avelino da Silveira, conforme o Mandado Judicial nº 5000023-91. 2020. 8. 13. 0236. Valor: R$
16.240,00. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: DROGARIA FS EIRELI. Leandro Vieira da Silva. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 002/2020 - Pregão nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos do Ensino
Fundamental, através de veículos tipo ônibus, sprinter, kombi e van
(Besta). Vigência do Contrato: 31/12/2020. Contratante: Município
de Elói Mendes/MG - Prefeitura. Contratado: Loredane Transportes
LTDA, Item: 305 (R$ 58.176,00); Antônio Carlos Coelho, Item 285
(R$ 48.676,00); Sebastião Borges da Silva, Item 292 (R$ 39.620,00);
Silva Novais Transportes LTDA, Item 299 (R$ 41.995,00); Transportes Irmãos Rocha LTDA, Item 288 (R$ 53.345,00), Item 314
(R$ 48.805,00), Item 315 (R$ 38.022,50), Item 332 (R$ 63.232,00);
Expresso JJC LTDA, Item 333 (R$ 41.995,00); Boaventura e Mendes
Transportes LTDA, Item 304 (R$ 34.048,00); MJ Taxi LTDA, Item
289 (R$ 52.116,00); RS Transporte de Cargas LTDA, Item 311 (R$
40.860,00), Item 327 (R$ 27.240,00), Item 330 (R$ 40.128,00); E.
Ferreira Transportes LTDA - ME, Item 303 (R$ 26.105,00); Lucimara
Armando Mendes, Item 287 (R$ 37.455,00); Irmãos Transporte LTDA
- ME, Item 321 (R$ 26.105,00); Transportadora Firmino LTDA, Item
324 (R$ 46.535,00); Silva e Silveira Transportes LTDA, Item 298 (R$
54.288,00), Item 300 (R$ 37.455,00), Item 302 (R$ 32.915,00), Item
307 (R$ 46.535,00), Item 310 (R$ 72.540,00); Zezinho & Filho Transportes LTDA - ME, Item 328 (R$ 30.645,00); Wilson Joaquim de Azevedo, Item 341 (R$ 34.050,00); Paraíso Transportes LTDA, Item 301
(R$ 23.835,00), Item 306 (R$ 55.615,00), Item 323 (R$ 32.915,00);
Zava Bueno e Cia. LTDA, Item 334 (R$ 39.725,00); Leonel e Cia
LTDA, Item 290 (R$ 41.884,00); Franklin Henrique Pereira, Item 293
(R$ 53.204,00); Pereira e Pereira Transportes LTDA, Item 317 (R$
47.670,00), Item 322 (R$ 42.560,00); Praxedes & Pereira Transportes
LTDA, Item 316 (R$ 34.050,00); Marques e Paiva Com. e Transportes
LTDA, Item 296 (R$ 85.340,00), Item 313 (R$ 49.940,00); LADEL
Transportes LTDA, Item 291 (R$ 37.356,00), Item 309 (R$ 84.504,00);
Transporte Lopes e Jardulio LTDA, Item 294 (R$ 47.424,00), Item 308
(R$ 126.945,00), Item 312 (R$ 62.016,00); Transporte Toledo LTDA,
Item 326 (R$ 57.712,50). Paulo Roberto Belato Carvalho -Prefeito
Municipal. Jander Mendes de Souza. Antônio Carlos Coelho. Sebastião Borges da Silva. José Mozart Novais. João Paulo da Silva Rocha.
Jovane da Silva Costa. José Adélio Machado Mendes. José Marcelo
Alves. Sebastião Marcos Mendes. Agostinho Honorato. Lucimara
Armando Mendes. Tadeu dos Reis Cornelio. Paulo Donizetti Firmino.
Alexsandra Pereira Silva Silveira. José Martins Filho. Wilson Joaquim
de Azevedo. José Adilson Pereira. Jezuel Zava Bueno. Marcos Reginaldo Leonel. Franklin Henrique Pereira. Luiz Roberto Pereira. José
Roberval Praxedes. Marcio Marques de Paiva. Aline Bueno da Silva.
Maria Imaculada Pereira de Oliveira. Beadir Costa Toledo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 19/2020 - Pregão nº 013/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de limpeza de praças, parques,
jardins com serviço paisagístico. Vigência do Contrato: 12 meses. Item
3676 (R$ 168.000,00). Contratante: Município de Elói Mendes/MG Prefeitura. Contratado: Serviços CFC LTDA. Roberto Andere. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 23/2020 - Dispensa nº 09/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, atualização
de site e uso do E-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) do Contratante, seu desenvolvimento, personalização, suporte técnico e desenvolvimento de novo layout para o site da Prefeitura de acordo com as
necessidades da Administração. Vigência do Contrato: 31/12/2020.
Item 001 (R$ 3.000,00), Item 002 (R$ 3.000,00). Contratante: Município de Elói Mendes/MG - Prefeitura. Contratado: 3G NET SOLUCÕES
WEB LTDA - ME. Luciano Cesar Albertini. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 176/2019 - Pregão nº 94/2019. Objeto: Aquisição
de ventiladores para Secretarias do Município, por Menor Preço por
Item, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Vigência
do Contrato: 12 meses. Item 30494 (R$ 35.850,00). Contratante: Município de Elói Mendes/MG - Prefeitura. Contratado: FERRASUL COM.
VAREJ. E ATAC. FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA - EPP. Ederson Bueno Felix. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 015/2020 - Pregão nº 010/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo, por Registro de Preços, para futura
e possível aquisição. Vigência do Contrato: 12 meses. Item 30556
(R$ 598,50), Item 30363 (R$ 358,80). Contratante: Município de Elói
Mendes/MG - Prefeitura. Contratado: DROGARIA E PERFUMARIA
DALLASTRA LTDA. Akson Richard Dallastra. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 040/2020 - Pregão nº 21/2020. Objeto: Aquisição de leite em pó e fraldas, solicitado pela Secretaria de Saúde, por

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Menor Preço por Item, por Registro de Preços para futura e possível
aquisição. Vigência do Contrato: 12 meses. Item 30908 (R$ 64.900,00),
Item 30900 (R$ 52.500,00), Item 30902 (R$ 117.000,00), Item 30903
(R$ 117.000,00), Item 30896 (191.250,00), Item 30604 (R$ 64.580,00).
Contratante: Município de Elói Mendes/MG - Prefeitura. Contratado:
MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA - ME, ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Helder Antônio da Silva, Orlando
Abud Júnior. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
50 cm -07 1343514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz
torna pública a realização de Processo Licitatório: PRC Nº 056/2020 CONCORRÊNCIA Nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica na Praça São
José e Rua Camargos, no âmbito do Contrato de Repasse 887517/2019/
MDR/CAIXA; conforme consta no memorial descritivo. Tipo: Empreitada Global. Licitação: Dia 08/05/2020 às 08:30 horas no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada na Av. Laerton Paulinelli, 153, Bairro Monsenhor Parreiras - Luz/MG. Inf. Tel.:
(37) 3421-3030, Ramal 32, de 12:00 às 18:00 horas. Site: www.luz.
mg.gov.br. Luz/MG, 07/04/2020. Vanusa Cândida de Oliveira Brito
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
669/2019.AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito o extrato do Aviso de Intenção de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 669/2019, oriunda do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 522/2018, realizado pela Secretaria Municipal
de Educação, para aquisição de produtos de limpeza, publicado no
Diário de Uberlândia, em 19/10/2019, no Diário Oficial da União, em
22/10/2019, no Jornal Hoje em Dia, em 19/10/2019, no Diário Oficial de
Minas Gerais, em 22/10/2019, no Diário Oficial de Uberlândia nº 5726,
em 11/10/2019, à pag. 14, de acordo com a solicitação de cancelamento
da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos,
contida no Memorando nº 1494/2019-SMAAD/AF.Uberlândia/MG, 12
de março de 2020.Walkiria Borges Naves Loreno.Secretária Municipal
de Agropecuária, Abastecimento e Distritos.
4 cm -07 1343403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
TP Nº 008/2020
a realizar-se dia 27/04/2020 as 08:30 hs – Objeto – Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção de vestiários no
estádio municipal Dr. Fabio Rabelo. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Isaak da Silva
Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -07 1343559 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
EDITAL 001/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, Sr. Pedro Giovani Militani junto a CECP considerando a situação de Pandemia do
COVID-19 vigente no país e os critérios de segurança adotados por
decretos municipal, estadual e federal, a fim de não causar prejuízo a
todos os candidatos inscritos no referente certame, com agenda conforme publicada, decide pelaSUSPENSÃO POR TEMPOINDETERMINADOdo Concurso Público – Edital 001/2019 – Câmara Municipal
de Nepomuceno/MG. Nepomuceno, 06 de Abril de 2020.
3 cm -07 1343556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- TP 007/2020
– RETIFICAÇÃO - onde tem: Tomada de Preço nº 006/2020 lê-se:
Tomada de Preço 007/2020 remarcado para o dia 28/04/2020 as 08:30
hs – Objeto – Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviço de reforma da unidade básica de saúde de
Muquém, com o fornecimento de todos os materiais. Edital disponível
no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Isaak
da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -07 1343557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
PREGÃO Nº 013/2020
Torna público a retificação do pregão nº 013/2020 – prc nº 031/2020,
onde se lia “que tem como objeto aquisição de uniformes” leia-se
“aquisição de dieta enteral”. A sessão pública para recebimento e abertura de envelopes continuará será no dia 17/04/2020, às 13:00, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Caranaíba, localizada no edifício sede da Prefeitura Municipal, Rua Major José Henriques, nº 66,
Centro. Cópia do edital poderá ser obtida através de e-mail: licitacao@
caranaiba.mg.gov.br ou através de link específico http://diario.caranaiba.mg.gov.br/
3 cm -07 1343555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
CONTRATO BF Nº 287.363/20
O município de Itaverava torna público a assinatura do CONTRATO
BF nº 287.363/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 23 de março de 2020, no valor de R$ 1.100.000,00
(um milhão e cem mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2019, maiores informações poderão ser obtidas através de
e-mail:licitacao@itaverava.mg.gov.br.
2 cm -07 1343517 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - referente ao Edital
Tomada de Preços nº002/2020 cujo objeto é a - contratação de empresa
especializada para realizar reforma da praça ze do jorge em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93 . Torna público que no dia
27/04/2020, às 14 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos
e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Poderão participar
do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia
22/04/2020. O edital poderá ser obtido no endereço supra ou através
do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 07 de
abril de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -07 1343330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– PP Nº 014/2020
a realizar-se dia 24/04/2020 as 08:30 hs – Objeto – Registro de preço
exclusivo para me, epp ou equiparadas para prestação de serviço de
locação de equipamentos utilizados na construção civil. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -07 1343558 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2020
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - referente ao Edital
Tomada de Preços nº003/2020 cujo objeto é a - contratação de empresa
especializada para realizar construção de rotatoria e drenagem na av.
doutor julio cesar/saida para br 040 e acesso ao bairro sagrada familia
em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Torna público
que no dia 29/04/2020, às 14 horas, realizará, no Dep. de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13,
Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão
recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Poderão
participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17
horas do dia 24/04/2020. O edital poderá ser obtido no endereço supra
ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/
MG, 07 de abril de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -07 1343331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PP Nº 020/2020
a realizar-se dia 29/04/2020 as 08:30 hs – Objeto – contratação de
microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de serviços
de execução de fachada em letreiros, dentre outros, no galeria shopping, cemitério e estádio municipal Dr. Fábio Rabelo com fornecimento
de materiais. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -07 1343561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No. 20/2020
CONSIDERANDO a urgência na realização do Pregão Presencial nº.
20/2020 (objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a
construção de um aterro sanitário. Conforme Termo de Referência), que
em razão de erro material estava com data marcada para 15/04/2020,
às 13:00 hs., no Departamento de licitações. CONSIDERANDO que
não houve qualquer tipo de alteração nas condições estabelecidas no
edital do Pregão Presencial nº. 20/2020, salvo a mudança na data da
abertura da sessão e; CONSIDERANDO que dita alteração não tem
qualquer influência na elaboração das propostas e que foi dada a publicidade com a devida antecedência. RESOLVE, remarcar a sessão de
abertura do Pregão Presencial nº. 20/2020, (objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar a construção de um aterro sanitário. Conforme Termo de Referência), para o dia 16/04/2020, às 13:00
no Departamento de Licitações, sito a Rua 08, nº. 1000, Centro, Itapagipe/MG. Itapagipe/MG, 06, de abril de 2020. Jonata Pedro de Carvalho Pregoeiro
4 cm -07 1343552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO – RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL –
FORAM EFETUADAS ALTERAÇÕES COMPLEMENTARES
NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
- Processo Licitatório nº 032/2020, verificadas necessárias a partir de
solicitações de esclarecimentos. Inclusão das cláusulas a seguir especificadas: 6.3.5 e 6.3.5.1. Fundamentação nos autos. Demais cláusulas do
edital sem alteração, ficando ratificadas. Uma vez que a alteração em
nada afeta a formulação da proposta, fica mantida a data de abertura da
sessão, designada para o dia 14/04/2020, às 13:00 horas. Santa Vitória,
07 de abril de 2020. ALAN NUNES ALCANTARA – Presidente CPL
do Município de Santa Vitória-MG.
3 cm -07 1343490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PP 13/2020
Extratos de contrato - Proc. 23/2020-PP 13/2020- Registro de preços
para futura e eventual aquisição de carnes e embutidos. Contr.: Benedito F. da Rosa 18867642634-ME.Valor: R$61.920,00/ Sergio Bráulio
Ribeiro-EPP. Valor: R$ 1.693.654,60 Vigência: 23/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
32/2020- Disp. 8/2020- Contratação de empresa para locação de software para tablets e smartphones com suporte, manutenção e treinamento técnico para Agentes Comunitários de Saúde. Contr.: Ephealth- Soluções em Tec. da Inf. Ltda. Valor: R$ 17.499,96. Vigência:
20/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 12/2020–PP 5/2020- Registro de preços para futura e eventual
aquisição de frutas e verduras. Contr.: Sacola Cheia Eireli. Valor: R$
316.548,90/Maria do Rosário Mendes Alves. Valor: R$ 344.536,10/
Verdureira Cardoso de Brasília de Minas Ltda. Valor: R$218.105,60.
Vigência: 18/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
17/2020–PP 10/2020- Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, bolos e biscoitos. Contr.: Genilson F. de Aquino Eireli.
Valor: R$ 235.821,00/ Vanderley F. de Souza-ME. Valor: R$341.742,00.
Vigência: 25 /03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
27/2020–PP 15/2020- Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças dos aparelhos de ares condicionados e em refrigeradores; e
para manutenção corretiva e preventiva nos itens mencionados. Contr.:
Robert Erico Jerusalem Souza-ME. Valor: R$ 1.075.287,00. Vigência:
25/03/2021.
7 cm -07 1343566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PREGÃO 010/2019
Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Pref. torna
público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços 010/2019 - do
Procedimento Licitatório Nº 016/2019 - Pregão Presencial por Registro de Preços Nº 010/2019 (CIMAMS) - OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e
máquinas, com fornecimento de veículos com e sem condutor, com e
sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador veicular integrado
ao sistema de gerenciamento de frota. Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - ALAN RODRIGUES CAMELO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 019/2020
- Termo de Retificação Aviso de Licitação - Pref. torna público A
RETIFICAÇÃO do Proc. Licit. Nº 040/2020. Na Publicação do dia
12/03/2020 no IOF/MG, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas página 10, onde se lê PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
020/2020 - Leia-se PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
Alan R. Camelo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 020/2020
- Pref. torna público a RETIFICAÇÃO do Proc. Licit. Nº 041/2020. Na
Publicação do dia 12/03/2020 no IOF/MG, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas página 10, onde se lê PP POR REGISTRO DE
PREÇOS Nº 021/2020 - Leia-se PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
020/2020 Alan R. Camelo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 021/2020
- Pref. torna público a RETIFICAÇÃO do Proc. Licit. Nº 042/2020. Na
Publicação do dia 12/03/2020 no IOF/MG, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas página 10, onde se lê PP POR REGISTRO DE
PREÇOS Nº 022/2020 - Leia-se PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
021/2020 Alan R. Camelo - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 022/2020
- Pref. torna público a RETIFICAÇÃO do Proc. Licit. Nº 043/2020. Na
Publicação do dia 12/03/2020 no IOF/MG, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas página 10, onde se lê PP POR REGISTRO DE
PREÇOS Nº 023/2020 - Leia-se PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
022/2020 Alan R. Camelo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 023/2020
- Pref. torna público A RETIFICAÇÃO DO Proc. Licit. Nº 044/2020.
Na Publicação do dia 12/03/2020 no IOF/MG, Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas página 10, onde se lê PP POR REGISTRO DE
PREÇOS Nº 024/2020 - Leia-se PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
023/2020 Alan R. Camelo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - TP Nº.
005/2018 - Extrato de Termo Aditivo - A Pref. torna público o extrato
do 7º Termo Aditivo referente ao contrato Nº: 087/2018, Ref ao Proc.
Lic. Nº. 050/2018 – TP Nº. 005/2018, celebrado com EQUALIZA
COMÉRCIO E CONSTRUTORA EIRELI, Justifica-se o termo aditivo
em razão de alteração de prazo Contratual: Prorrogação por mais 90
dias. Varzelândia/MG, 25 de março de 2020. Alan Rodrigues Camelo
- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - TP Nº.
012/2018 - 4º Termo Aditivo referente ao contrato Nº: 109/2018, Ref.
ao Proc. Lic. Nº. 065/2018 – TP Nº. 012/2018. Celebrado coma a
empresa TM TECH ENGENHARIA LTDA – ME – Justifica-se o termo
aditivo em razão de alteração de prazo Contratual: Prorrogação por
mais 150 dias. Varzelândia/MG, 27 de março de 2020. Alan Rodrigues
Camelo – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - TP Nº.
010/2018 - 3º Termo Aditivo referente ao contrato Nº: 095/2018, Ref ao
Proc. Lic. Nº. 060/2018 – TP Nº. 010/2018. Celebrado com a empresa
EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA. Justifica-se o
termo aditivo em razão de alteração de prazo Contratual: Prorrogação
por mais 210 (duzentos e dez) dias. Varzelândia/MG, 25 de março de
2020. Alan Rodrigues Camelo - Presidente da CPL.
16 cm -07 1343628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
Prefeitura de Senhora do Porto/MG torna público a RETIFICAÇÃO
do credenciamento nº 002/2020. OBJETO: Credenciamento de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços médicos (médico generalista, médico psiquiatra e médico ultrassonografia) para atendimento
aos PSFs (PSF Alvorada e PSF São José), em atendimento aos serviço
de saúde do município de Senhora do Porto. Acesso ao edital: senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- licitacao.
senhoradoporto@gmail.com. Deisiane Miranda Nunes. Presidente da
CPL.
3 cm -07 1343616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO Nº. 020/2020
Aviso de Licitação - Processo Nº. 069/2020 - Pregão Presencial Nº.
020/2020 - Edital Nº 023/2020 - DO OBJETO: Contratação de serviços
de telecomunicações e tecnologia da informação para inserção, operação e manutenção de link de acesso síncrono, dedicado, que permita
o tráfego de informações e acesso à rede mundial de computadores
(internet), sem franquia, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas
por dia, durante 07 (sete) dias da semana, no Município de Machado/
MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Machado/MG - Recebimento de
Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 04 de Maio
de 2020 até as 13h00min - Abertura dos Envelopes: Dia 04 de Maio
de 2020 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão
deverão adquirir o edital através do site: http://ltransparencia.machado.
mg.gov.br/licitacoes - PRISCILA MARA VIANA PEDROSO - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Pregão Nº
017/2020 - Aviso de Licitação - Processo Nº. 070/2020 - Pregão para
Registro de Preços Nº. 017/2020 - Edital Nº 019/2020 - Do Objeto:
Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futura e eventual
aquisição de mangueiras para veículos, em atendimento a necessidade
das Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, e Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 06
de Maio de 2020 até as 13h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 06 de
Maio de 2020 até as 13h00min. Os interessados em participar deste
Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://ltransparencia.
machado.mg.gov.br/licitacoes - PRISCILA MARA VIANA PEDROSO
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Pregão Nº.
009/2020 - Aviso de Licitação - Processo Nº. 023/2020 - Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Edital Nº 011/2020 - Do Objeto: Contratação
de empresa especializada para assessoria na elaboração de relatórios,
inventários, mapas e planos referentes ao ICMS cultural - Minas Gerais
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Esportes do Município de Machado/MG. Recebimento de
Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 11 de Maio
de 2020 até as 13h00min - Abertura dos Envelopes: Dia 11 de Maio
de 2020 até as 13h00min - Os interessados em participar deste Pregão
deverão adquirir o edital através do site: http://ltransparencia.machado.
mg.gov.br/licitacoes - PRISCILA MARA VIANA PEDROSO - Pregoeira Oficial.
10 cm -07 1343581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
T.P. Nº 007/2020 - EDITAL DO P. Nº 124/2020
T.P. nº 007/2020, data 23/04/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -07 1343563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
O Município de São José da Lapa torna pública a reabertura da Tomada
de Preços nº 004/2020 para Contratação de Empresa especializada em
serviços de Engenharia para REFORMA DO PSF ICAL, em regime de
empreitada por menor preço global, com abertura marcada para o dia
28/04/2020, às 13h00min. Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone: (031) 2010-1122, e-mail: licitacao2@saojosedalapa.mg.gov.br, Phillipe de Barros Sales - Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004072038500212.
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2 cm -07 1343596 - 1